STJ manda soltar funcionários presos após rompimento de barragem da Vale

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.

A decisão da sexta Turma é provisória (liminar) e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.

No último sábado (2), os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram pedido de liberdade negado liminarmente no tribunal mineiro. Eles então recorreram ao STJ.

Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.

Fonte: G1

Grupo de dez acionistas pede que conselho da Vale demita diretoria

Em carta ao Conselho de Administração da Vale, dez acionistas críticos à empresa alegaram quebra de confiança do investidor e prejuízos à companhia para pedir a imediata demissão da diretoria, que, segundo eles, seria responsável pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, acidente que caminha para uma saldo de mais de 300 mortes. Eles avaliam que, com o afastamento dos diretores, as investigações poderão seguir com maior isenção.

“É evidente que a manutenção dos diretores-executivos em seus cargos, a cada dia que passa, compromete uma investigação isenta e profunda sobre os fatos, na medida em que essas pessoas tenderão a evitar ao máximo que a responsabilidade sobre a tragédia recaia sobre elas mesmas”, afirmaram em carta ao Conselho distribuída durante coletiva em Brumadinho pelo grupo Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, que lidera o movimento dos acionistas críticos à mineradora desde 2010.

Os acionistas usaram na carta o próprio regimento interno da companhia para cobrar uma atitude do Conselho, lembrando que é dever do Conselho de Administração proteger o patrimônio da sociedade, e maximizar, no longo prazo, o retorno do investimento dos seus acionistas.

“É urgente que este Conselho de Administração tome medidas firmes e enérgicas no sentido de garantir uma investigação livre de qualquer suspeita e de impedir novas tragédias, assim como a perpetuação dos danos à reputação da empresa, ameaçando a viabilidade de seus negócios no Brasil e nos diversos países em que tem operações”, explicaram na carta. “A imediata destituição dessas pessoas significará um primeiro sinal efetivo dado pelo Conselho de Administração da empresa não só aos acionistas como também a todo o mundo no sentido da recuperação de sua credibilidade e do compromisso com a verdade, doa a quem doer”, completaram.

Outra carta foi remetida ao Conselho Fiscal da Vale, na qual os acionistas pedem que seja convocada imediatamente uma Assembleia Geral Extraordinária para prestar informações detalhadas aos acionistas.

Fonte: Agência Estado

Guedes estima economizar R$ 1 tri com Previdência; Maia prevê votar em maio

As novas regras para a aposentadoria podem gerar uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, e a reforma da Previdência pode ser votada pela Câmara em maio. As afirmações foram feitas, respectivamente, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta terça-feira (5).

“Podemos economizar R$ 1 trilhão em 10 anos ou em 15. Vai depender da versão final que o presidente [Jair] Bolsonaro assinará e enviará ao Congresso. O que queremos é trabalhar para que o texto chegue ao Congresso e seja votado, como disse Maia. Esse cálculo político é importante”, afirmou Guedes.

Segundo Maia, o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a medida, mas disse que pode chegar a 350. Ele estimou que, após a leitura do texto em plenário e cinco sessões para emendas, a reforma deve ficar até três semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, deve ser debatida por 11 sessões na comissão especial, para depois ir a plenário. Segundo ele, o texto deve ser votado entre junho e julho pelo Senado.

Fonte: UOL

Promotor abre mão de investigar senador Flávio Bolsonaro e MP-RJ vai designar novo responsável para o caso

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), informou, na tarde desta terça-feira (5), que deixará a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz citados no documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações bancárias atípicas. Até a próxima sexta-feira, um novo promotor deve assumir o caso.

Cláudio Calo se declarou impedido de atuar no caso por após encontro com o senador.

De acordo com o promotor Cláudio Calo, “após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MP-RJ e às investigações, até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia, juridicamente entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal tabelar. Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP, mas trata-se de questão de cunho pessoal”, informou Cláudio Calo em nota.

Fonte: G1