Durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 29, a Câmara de Vereadores de Ouricuri aprovou aumento salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE´s). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei n° 003/2019 elevou para R$ 1.250 o salário destes profissionais da atenção básica.

De acordo com o comunicador Emanoel Cordeiro, a reunião da Câmara de Vereadores de Ouricuri contou com a presença de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEP), que saíram do plenário decepcionados porque também queriam reajuste para os demais servidores.

A presidente do SINDSEP, Expedita Ribeiro, lamentou o não envio do projeto de correção do salário mínimo vigente e lembrou que os servidores correm o risco de receber o vencimento com o valor de 2018. Ela afirmou que, caso a prefeitura não faça o reajuste, o sindicato decidirá quais ações adotará para assegurar os direitos. 

PMAQ

Na sessão legislativa de terça, foi anunciado o envio às comissões do Projeto de Lei n° 004/2019 que trata sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O assunto deve entrar em pauta nas próximas sessões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também de servidores civis e militares. Ele também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.

Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.

“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando com os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios”, completou o prefeito.

Fonte: VEJA

O temporal que atingiu a Zona Norte de São Paulo na tarde desta quarta-feira (30) danificou ao menos três hangares no aeroporto do Campo de Marte.

Um deles foi completamente destruído. A pista do aeroporto também ficou alagada.

Segundo informações iniciais, o acidente ocorreu durante forte ventania. Às 17h30, os ventos chegaram a 100 km/h na região do aeroporto. Ao menos oito aviões foram danificados.

Em nota, a Infraero afirmou que não há feridos. Os bombeiros do aeroporto estiveram na área do hangar para evitar vazamento de combustível, e monitorar novos riscos de desabamento.

Fonte: G1

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que das 175 barragens da Vale, 56 são classificadas com “alto dano potencial associado”, ou seja, uma a cada três estruturas apresentam riscos de estragos como os registrados em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25).

Segundo relatórios da Agência Nacional de Águas, a classificação avalia as possíveis perdas de vidas humanas e os prejuízos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento. Na terça-feira (29), a empresa anunciou a paralisação em aproximadamente 10 barragens em situação de risco. O processo será concluído em três anos e vai demandar um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões.

Os números de classificação das barragens foram divulgados pela ANA em dezembro passado. Além do dano potencial, a agência informa qual é o risco de incidentes em cada estrutura avaliada, de acordo com características técnicas e de conservação. Nesta categoria estão 1.124 reservatórios de alto risco, nenhum é da Vale. Entre as estruturas da empresa da empresa, 99 são considerados de médio risco, 2 de baixo e há outros 74 não categorizados.

Fonte: IstoÉ

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para apurar um suposto esquema desvio de recursos públicos na Fundação Imip. De acordo com os promotores, as investigações da polícia apontam como envolvidos o ex-diretor financeiro e ex-superintendente do Hospital Miguel Arraes, Rodrigo Cabral de Oliveira, além da esposa dele, Viviane Geli Batista, e um amigo do casal, Ricardo Alexandre Pereira de Souza.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), que há 99 mortos e 259 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Neste sexto dia de buscas, a chuva forte fez com que houvesse interrupções pontuais nos trabalhos.

Dos 99 mortos confirmados até agora, 57 já foram identificados. Há ainda 259 desaparecidos. O número de pessoas desalojadas subiu de 135 para 175, segundo o governo de Minas Gerais.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Os bombeiros têm de fazer um trabalho milimétrico numa imensa área de lama. Os corpos e destroços estão espalhados por uma extensão de 9 km, entre a barragem rompida e o rio Paraopeba.

Fonte: G1

Policiais militares da 7ª CIPM prenderam nessa terça-feira, 29, Ildark de Araújo Alves, acusado de comercializar entorpecentes em uma residência localizada na Rua da Acerola, bairro Mandacaru, em Santa Maria da Boa Vista.

Após o receber denúncia anônima, a Polícia Militar se deslocou ao imóvel, onde encontrou 115 gramas de maconha e R$ 75 em espécie. O acusado ainda confessou ter trocado 1 kg de maconha por um motor de bomba hidráulica com uma pessoa não identificada.

Ildark foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó com todo o material apreendido e passou pelos procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa terça-feira, 29, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Sertânia referente a 2016. Na época, a prefeitura era comandada por Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, conhecido como ‘Guga Lins’.

No processo relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, a Primeira Câmara considerou as contas irregulares por unanimidade e ainda aplicou multa ao ex-gestor municipal. O valor não foi divulgado no Diário Oficial do TCE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

De acordo com estudo divulgado no início desta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Salgueiro possui uma barragem com “alto risco” de rompimento. Trata-se do reservatório da Boa Vista (DNOCS), localizado na Vila Boa Vista, na zona rural. Em todo Pernambuco, 57 barragens estão em situação parecida. Algumas se situam em Mirandiba, Cabrobó, Terra Nova e Serrita.

A deterioração da barragem da Boa Vista já foi denunciada pelo Blog Alvinho Patriota algumas vezes, como nesta matéria publicada no dia 20 de maio de 2016 e neste ponto de vista, datado de 2017. Nas duas ocasiões alertamos para a necessidade de reparos nas paredes de contenção. Agora, a CNM chama atenção para isso, principalmente após o rompimento da Barragem de Brumadinho, que matou dezenas de pessoas.

Quando cheio, o açude da Boa Vista armazena até 16,45 milhões de metros cúbicos de água. Uma ruptura, semelhante ao que aconteceu em Minas Gerais seria desastroso para o município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tuparetama foi atingida por fortes ventos nessa terça-feira, 29, resultando em danos em alguns prédios públicos. No turno da manhã o expediente da prefeitura foi suspenso após o local ficar sem energia elétrica. A Secretaria de Obras identificou os locais atingidos e iniciou os reparos para os setores da administração pública voltarem a funcionar.

A ventania também removeu uma parte do telhado do Ginásio de Esportes Euclides Miguel e derrubou a estrutura do canteiro de obras da escola que está sendo edificada nas imediações do equipamento de lazer. Um pedaço do teto da garagem municipal caiu e danificou uma ambulância que estava estacionada.

O maior estrago aconteceu no estádio municipal, onde o vento levou telhas da arquibancada e retorceu linhas de sustentação. Há registro de danos também na sede da Secretaria de Assistência Social e na Escola Francisco Zeferino, que teve o portão amassado e parte do telhado avariado. A prefeitura garantiu que todos os reparos serão feitos antes do início das aulas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido do ex-presidente para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva.

Vavá, como era conhecido, morreu na manhã dessa terça-feira (29), aos 79 anos. A decisão de liberar Lula para o velório cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelo plantão no tribunal.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018. Ele foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça no caso do triplex do Guarujá (SP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na noite desta terça, a juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, negou o pedido do ex-presidente. A magistrada seguiu manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do seu irmão.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório está sendo realizado desde terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Os advogados também apresentaram recurso no TRF-4, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença da juíza no fim da madrugada. A defesa então foi ao STF.

Fonte: G1

O açougueiro Silvano Ivan da Silva, conhecido como Silvano Diniz, 36 anos, que trabalhava no Compare Supermercado, foi encontrado morto por volta das 14h30 dessa terça-feira, 29, no bairro Santa Rosa, em Floresta. No corpo foram constados cortes feitos com faca.

Segundo o Blog do Elvis, a polícia ainda não tem informações sobre a autoria e motivação do homicídio. Silvano foi localizado em cima de uma moto com cortes na região do pescoço. Ele era muito conhecido na cidade porque também atuava como cantor.

O Grupo Compare lamentou a morte do colaborador em nota. “É com grande pesar que o Grupo Compare lamenta o falecimento do colaborador Silvano Ivan da Silva, mais conhecido como Silvano Diniz, nome que usava artisticamente. […] Silvano trabalhava no Compare Supermercado e era muito querido pelos seus colegas de trabalho e clientes. Comunicativo, amigo e muito carismático, a partida de Silvano deixará saudades”, diz o texto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Apesar da publicação de decreto do presidente Jair Bolsonaro flexibilizando a posse de armas de fogo, quem possui armamento e não regularizar corre risco de complicar-se com a justiça. Nessa terça-feira, 29, policiais militares do 8° BPM apreenderam cinco armas de fogo na casa de um agricultor localizada no sítio Letras, na zona rural de Salgueiro.

Na residência foram encontradas duas espingardas calibre 20, uma espingarda calibre 28, uma espingarda do tipo soca-soca e um revólver calibre 32, além de dois cartuchos calibre 28, um calibre 12, um calibre 36, quatro de calibre 38, oito de calibre 32 e dez de calibre 20. Os policiais ainda localizaram 42g de espoleta, 253g de pólvora e 2,577 kg de chumbo.

Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e o agricultor acabou autuado em flagrante por posse ilegal de armas. Pagou fiança e foi liberado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de várias edições sem representatividade, o município de Salgueiro volta a participar do Miss Pernambuco. A jovem Samylla Sampaio está levando o nome da maior cidade do Sertão Central para o concurso. Ela é filha de Leca Sampaio e neta de Clarisbalto Sampaio.

O Miss Pernambuco deste ano tem como tema “Superação: A trajetória de Frida Kahlo”. Aborda todos os elementos da história da pintora mexicana que se tornou uma das figuras mais representativas do século XX através da luta pelos direitos das mulheres.

A etapa final acontece nessa quinta-feira, 31, a partir das 20h, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife, com transmissão da TV Tribuna (Band). A salgueirense concorre com outras 17 candidatas de diversas cidades pernambucanas. Todas estão confinadas há quatro dias no Hotel Ramada, em Boa Viagem.

Quem vencer o 64° Miss Pernambuco representará o Estado na 65ª edição do Miss Brasil, que será realizada no dia 9 de março em São Paulo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estão abertas até o dia 27 de fevereiro as inscrições para concurso público da Câmara de Vereadores de Tacaratu, no Sertão do Itaparica. A Mesa Diretora disponibilizou seis vagas no quadro de servidores efetivos para as funções de Agente de Controle Interno (Nível Médio), Guarda Patrimonial (Nível Fundamental), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (Nível Fundamental) e Motorista (Nível Fundamental com conhecimento específico).

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fundação Vale do Piauí – Funvapi, organizadora da seleção. A taxa é de R$ 80,00 para Nível Médio e R$ 70,00 para Nível Fundamental. Independente do grau de escolaridade, todos os convocados irão ganhar um salário mínimo (R$ 998).

Da redação do Blog Alvinho Patriota