Os transportes escolares de Juazeiro-BA devem passar por vistoria a partir da próxima terça-feira, 8, em diversos locais a município. A vistoria, realizada pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), visa a regularização dos documentos e manutenção das condições de uso dos veículos.

Motoristas devem se dirigir ao local referente à sua região munidos de originais e xerox da CNH categoria D ou E; comprovante de residência atualizado; documentação do veículo atual; antecedentes criminais; duas fotos 3×4; nada consta da CNH e comprovante de curso de condutor de transporte escolar.

Os condutores dos coletivos que apresentarem irregularidades receberão 15 dias para corrigir os problemas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Abertas no dia 12 de dezembro, as inscrições para o curso de Auxiliar de Agropecuária na modalidade “Proeja (Educação de Jovens e Adultos)” seguem até o próximo dia 13 de janeiro. As inscrições podem ser realizadas presencialmente no campus ou através deste site. São 35 vagas destinadas a quem não possui o Ensino Médio completo.

O candidato deve preencher todos os dados solicitados, como CPF e endereço, além de selecionar o campus, o grupo de concorrência e o curso desejado. Também devem ser anexados todos os documentos exigidos, em formato PDF.

Os inscritos serão avaliados pelo histórico escolar dos anos finais do Ensino Fundamental, usando como parâmetro a média geral nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo de Tuparetama realiza das 16h às 20h da próxima quinta-feira, 10, mais uma edição da Feira Agroecológica dos Agricultores Familiares. A ação, iniciada em novembro de 2018, ocorre toda segunda quinta-feira de cada mês, com o apoio das associações rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e prefeitura.

A Secretaria Municipal de Agricultura está convidando os agricultores familiares a se cadastrarem para comercializarem produtos na feira. O objetivo é aumentar a quantidade de bancas. No local são vendidas frutas, legumes e verduras cultivadas sem agrotóxicos.

A Feira ocorre no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa, mas a secretaria planeja expandir para o bairro Bom Jesus. Aguardam apenas o aval dos feirantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois homens tentaram matar a tiros na noite dessa sexta-feira, 4, o motorista Elton Gaia, 34 anos, sobrinho do ex-vereador Edmundo Gaia. A tentativa de homicídio foi registrada no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada.

Testemunhas relataram que Elton estava em um bar nas proximidades da estátua do Cristo, quando a dupla se aproximou de moto e efetuou vários disparos. A vítima ainda correu, mas foi perseguida e atingida por três tiros.

Ferido de raspão no rosto, num dedo de uma das mãos e com um projeto alojado na clavícula, Elton foi socorrido para o Hospital Regional de Serra Talhada e ficou em observação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Araripina entrará na lista dos municípios do Sertão pernambucano com curso de Medicina, assim como Petrolina e Serra Talhada. No final de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria n° 924, autorizando o funcionamento de graduações de Medicina em vários municípios do País. Na relação das cidades aptas a receber o curso, consta a mais populosa do Sertão do Araripe.

A Portaria Ministerial classificou a Faculdade Paraíso, de Juazeiro do Norte-CE, para oferecer a capacitação de Medicina em Araripina a partir deste ano. A instituição de ensino superior atua no setor privado desde 2005 no Ceará.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou que tem mantido contato com a direção da faculdade para tratar sobre o processo de instalação. “Além de ser um curso que vai atrair estudantes de outras cidades também irá manter os filhos de Araripina que antes saíam para estudar em outros locais. Do ponto de vista da população, o funcionamento da faculdade vai melhorar o atendimento nos Postos de Saúde uma vez que os estudantes terão que passar por períodos de estágio na rede pública”, ressalta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na passagem pelo Sertão do Moxotó nessa sexta-feira, onde assinou ordens de serviços para a construção de sistemas de abastecimento hídrico, o governador Paulo Câmara afirmou que a equipe de governo está unida e pronta para enfrentar os desafios que virão. Com a presença de todo o secretariado e da vice-governadora, Luciana Santos, o chefe do Poder Executivo estadual autorizou o início das obras do Sistema Adutor de Custódia e do Sistema de Abastecimento de Água (SSA) Rio da Barra, no município de Sertânia.

“O Sistema Adutor de Custódia, que foi tão esperado pela população, também vai gerar emprego e renda e, nos próximos 12 meses, será uma importante ferramenta para que tenhamos um sonho realizado. E eu quero voltar em Custódia no final do ano, passando por Sertânia, no Sistema de Abastecimento Rio da Barra, para ver que a água chegou nas casas das pessoas com regularidade, sem precisar de caminhão-pipa e, principalmente, sem que as pessoas precisem carregar lata de água na cabeça”, comentou.

Implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, o Sistema Adutor de Custódia vai regularizar o fornecimento de água nas residências de aproximadamente 40 mil custodienses. Os moradores da cidade enfrentam atualmente um quadro de pré-colapso de fornecimento de água. Parte da cidade é abastecida por caminhões-pipa. Uma Estação Elevatória vai bombear água para Custódia por 23 km de tubos de ferro fundido, às margens da BR-232. Para melhorar o serviço, também será ampliada a capacidade da ETA para o tratamento de até 85 litros por segundo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o Conselho Tutelar de Serra Talhada atue de forma fiscalizatória e preventiva, com objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta que foi informado que o Conselho Tutelar está sendo negligente em suas atribuições, pois não teria agido, apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas à exploração sexual, consumo de bebidas e de drogas ilícitas. As denúncias partiram da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro Especializado em Assistência Social (Creas).

De acordo com as informações, o Conselho Tutelar também se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Ademais, o órgão não atendeu pedido do Creas para acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima de ameaça de morte.

O MPPE orientou o Conselho Tutelar a trabalhar em rede com o Poder Judiciário, Ministério Público e polícias Civil e Militar no intuito de fornecer um melhor acompanhamento a crianças e adolescentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Petrolina abriu inscrições para uma seleção pública simplificada com 545 vagas nas escolas municipais e creches do Programa Nova Semente. Especificamente, são 98 vagas para Auxiliar de cozinha, 134 para Auxiliar de limpeza, 244 para Assistente Educacional Infantil, 45 para Assistente administrativo, sete para Agente de Apoio Escolar, sete para Barqueiro de Transporte Escolar e 10 para Motorista de Ônibus e Micro-ônibus.

Interessados em participar podem se inscrever até o dia 21 de janeiro por meio do site da ADM&TEC. É cobrada uma taxa no valor de R$ 60,00 para as funções de nível fundamental e R$ 80,00 de nível médio.

Todos os candidatos deverão fazer provas objetivas no dia 3 de fevereiro, em local e horário a serem informados. A divulgação do gabarito preliminar está prevista para o dia 4 de fevereiro e o resultado final sai no dia 28 de fevereiro. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro Paulo Guedes, escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a pasta da Fazenda, apresentou a sua equipe econômica e classificou como prioridade a reforma da Previdência, para modificar as normas que regem o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios por acidente de trabalho ou doença.

Nos próximos dias, de acordo com Guedes, serão publicadas regras, por meio de medida provisória, para cortar R$ 30 bilhões com a revisão de benefícios já concedidos. Ainda não está claro como serão os cortes, se haverá redução de valor ou apenas uma retificação onde pode haver fraudes. O ministro aponta que a reforma nas regras de concessão para reduzir a quantidade e o valor de benefícios futuros é fundamental para conter os gastos públicos. 

“O Brasil foi corrompido e parou de crescer pelo excesso de gastos. A reforma do Estado é a chave para a correção”, disse o ministro, que projeta dez anos de “crescimento sustentável” no Brasil caso a reforma da Previdência seja aprovada.

Atualmente, benefícios previdenciários são pagos a 34,9 milhões de brasileiros por mês. Estima-se que 66,4% dos pagamentos, aproximadamente 23,2 milhões, equivalem a um salário mínimo. 

::Especialistas contrapõem dados do governo sobre déficit na Previdência::

Uma das medidas previstas na reforma do governo Bolsonaro, e que estava presente no projeto de Michel Temer (MDB), é desvincular o valor do piso dos benefícios ao salário mínimo nacional.

Para a professora universitária e advogada especializada em Previdência Social, Tonia Galetti, o vínculo entre o piso dos benefícios e o salário mínimo é garantido pela Constituição – justamente por conta do caráter de seguro social do nosso sistema previdenciário.

“Para desindexar qualquer benefício do piso do salário mínimo terá que mudar a Constituição. Não acho adequado que uma pessoa receba menos que um salário mínimo, embora saiba que, nos últimos dez anos, desde o governo Lula, houve um aumento exponencial do valor, o nosso salário mínimo não é o suficiente para a sobrevivência”, disse.

A experiência de Paulo Guedes com mudanças nas regras de aposentadorias não é das melhores. Nos anos 60, durante a ditadura chilena, o brasileiro foi um dos economistas da chamada Escola de Chicago, berço do neoliberalismo, que ajudou a implantar o sistema de capitalização das contribuições, no lugar de um sistema semelhante ao adotado atualmente no Brasil. 

A mudança gerou um colapso com benefícios de valor irrisório e o Chile teve que abandonar a capitalização e retornar ao modelo anterior. 

Caras novas

Os principais responsáveis pelas medidas de arrocho nas aposentadorias dentro da equipe de Paulo Guedes não são especialistas em sistema previdenciário. 

O secretário especial de Previdência é o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), presidente da frente parlamentar do Comércio e do Empreendedorismo, um dos responsáveis pela reforma trabalhista e apoiador do projeto Escola Sem Partido. 

À frente da secretaria-geral de Previdência e Receita Federal está o também ex-deputado Marcos Cintra (PRB – SP e ex-PL), que foi presidente da Comissão de Comércio e Indústria da Câmara e defendeu os interesses dos empresários. 

Para a advogada, uma proposta de reforma da Previdência feita apenas por políticos não é suficiente para contemplar a complexidade do assunto.

“Qualquer coisa feita apenas por um viés, o econômico por exemplo, não trará equilíbrio e muito menos sustentação a essa proposta. É preciso construir a muitas mãos qualquer proposta de reforma previdenciária”, afirma Galetti.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro defende que as regras de despesas obrigatórias com aposentadorias e pensões sejam retiradas, pelo menos temporariamente, a fim de controlar o ritmo de crescimento dos gastos públicos que, sem a reforma da Previdência, vão estourar o teto entre 2020 e 2021. 

Fonte: Brasil de Fato

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nessa sexta-feira (4) que a decisão de encaminhar a Força Nacional para o Ceará foi tomada após uma “ponderada avaliação” e que as forças de segurança federais vão atuar de forma integrada com as estaduais para “servir e proteger a população” cearense.

— O crime organizado não tem como vencer o poder público organizado — disse Moro.

A declaração foi dada após o ministro publicar uma portaria em que autorizou o envio e permanência por 30 dias de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional. O prazo de permanência, segundo a portaria, poderá ser prorrogado se houver necessidade. 

Ainda na noite de quinta-feira (3), Moro já havia determinado que a Polícia Federal, a Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomassem as providências necessárias para auxiliar as autoridades cearenses no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia na capital Fortaleza.

Fonte: Estadão Conteúdo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nessa sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” e que um decreto do governo não prevê o aumento de imposto.

Mais cedo, nessa sexta, Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a “possibilidade” de reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Disse também que o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) seria aumentado.

Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o ministro, ao sancionar a lei, Bolsonaro assinou um decreto que dá a garantia para a execução dos benefícios fiscais.

“Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. […] Não haverá aumento de impostos”, disse Onyx.

Após a fala de Bolsonaro sobre o aumento do IOF e a mudança no Imposto de Renda, a Receita Federal informou que não haverá aumento de imposto e que uma eventual alteração na tabela do IR só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação dos incentivos fiscais na Sudam e na Sudene pode chegar a R$ 10 bilhões.

Segundo o ministro da Casa Civil, o governo encontrou uma solução para compensar a prorrogação de benefícios, que não exige o aumento de impostos.

Fonte: G1