Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite desta quarta-feira, 19, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente. Toffoli atendeu a um recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o entendimento de Marco Aurélio.

A liminar ficará suspensa, sem efeitos, até que o plenário do STF julgue definitivamente Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a possibilidade de prisões de réus condenados em segunda instância. Na última segunda-feira, 17, Toffoli marcou a análise do tema para o dia 10 de abril de 2019.

O presidente do Supremo afirma que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello na ADC número 54, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), gera “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”.

Fonte: VEJA

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

Fonte: G1

Prefeito de Serra Talhada entrega kit de brinquedos didáticos na Creche Roseli Xavier

No intuito de auxiliar os professores nas atividades pedagógicas desenvolvidas durante o trabalho, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, entregou um kit de brinquedos didáticos na Creche Roseli Xavier nessa terça-feira, 18.

A coleção contendo diversos brinquedos foi comprada com recursos provenientes do Governo Federal. Todas as unidades de educação infantil serão beneficiadas pelos objetos de uso recreativo e didático.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro recebe quatro novos profissionais do Programa Mais Médicos

Secretária de Saúde, prefeito e novos médicos

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, recebeu nessa terça-feira, 18, quatro novos profissionais que chegaram ao município para substituir os cubanos no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.

Os clínicos Eduardo Bezerra, Matheus Leite, Diego Moreira e Vanessa Lacerda vão atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Planalto, Imperador, Prado e Santa Margarida.

Antes, os moradores dessas localidades recebiam assistência dos cubanos Osmani Ramon, Dayamis Rodriguez, Elaine Sarais e Tania Martinez.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com candidatura de última hora, atual presidente da Câmara de Trindade é reeleito para 5° mandato

Mesmo chegando a anunciar que não pretendia renovar mandato de presidente, o atual comandante da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Trindade, Ubirajara Araripe, acabou reeleito para presidir a casa legislativa pela 5ª vez. A eleição ocorreu com plenário lotado na tarde dessa terça-feira, 18.

Duas chapas estavam registradas para o pleito: uma liderada por Allan Galdino e a outra por José Benício, conhecido como Zé Capacete. Galdino abdicou de última hora e Ubirajara registrou uma chapa com as vereadoras Polyana Sá (1ª secretária) e Havana Helena (2ª secretária).

Numa votação apertada, que no final registrava cinco votos para cada chapa, Ubirajara foi o último a votar e desempatou o pleito em favor próprio, se reelegendo com apenas um voto de diferença.

Ubirajara disse que somar 10 anos à frente do legislativo não é um mérito dele, mas de todos os vereadores lhe deram votos de confiança. “Sou grato ao povo de Trindade e reafirmo meu compromisso à frente do Legislativo trindadense”, completou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PPS terá candidatura própria à Prefeitura de Salgueiro em 2020, diz vereador George Arraes

Depois de ser apontado como um possível vice numa chapa com Marcones Libório (PSB) ou Creuza Pereira (PSB) em 2020, o vereador George Arraes Sampaio refutou tais alianças e afirmou que o PPS terá candidatura própria à Prefeitura de Salgueiro na eleição municipal de 2020.

“Por determinação do presidente estadual do PPS e deputado federal, Daniel Coelho, o PPS deverá ter candidatura própria em 2020. Os possíveis nomes são Edilton Carvalho ou George Arraes”, informou o vereador no Facebook.

O empresário Edilton, citado na publicação, é considerado um dos responsáveis pela vitória de George na disputa pela presidência da casa legislativa em junho deste ano. Ele teria atuado na articulação para atrair os vereadores que fazem oposição ao prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cantor Jairoca de Tróia se revolta após boato de que havia morrido

O cantor salgueirense Jairoca de Tróia foi vítima de uma “fake news” que circulou pelas redes sociais na tarde dessa terça-feira, 18. A falsa informação, de autoria desconhecida, propagou-se principalmente pelo WhatsApp e chegou a preocupar amigos e familiares do artista conhecido em todo o município e na região.

Revoltado, Jairoca gravou um vídeo tranquilizando os amigos, familiares e fãs e desabafando contra o autor da mentira. “Eu tenho pena dessa pessoa. Peço que Deus toque no coração dessa pessoa para nunca mais faça isso com ninguém”, externou.

Em seguida, lembrou que o boato poderia ter consequências mais sérias. “Todo mundo tem família e tem gente da nossa família que tem problema de saúde. Isso é uma irresponsabilidade muito grande de quem fez isso”, manifestou.

Apesar do agravo, Jairoca desejou o melhor para o criador da balela. “Peço que Deus lhe abençoe, que você tenha um feliz Natal e nunca mais faça isso com um ser humano”, concluiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Etapa local da canonização de Dom Hélder Câmara é concluída e documentos são enviados ao Vaticano

A primeira etapa do processo de beatificação e canonização de Dom Hélder Câmara foi concluída nesta quarta-feira (19). Em cerimônia realizada no Recife, foi encerrada a fase diocesana do processo e enviados para a Comissão da Causa dos Santos, no Vaticano, documentos, laudos, pareceres e testemunhos sobre a vida do bispo, conhecido como “Dom da Paz”.

A solenidade aconteceu na Cúria Metropolitana, no bairro das Graças, na Zona Norte. O Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, presidiu a cerimônia. 

O evento marcou o envio dos documentos coletados ao longo dos quatro últimos anos pelo Tribunal Eclesiástico da aquidiocese e relatórios das comissões histórica e teológica. Ao todo, são 197 páginas que formam o dossiê sobre a vida, as virtudes e a fama de santidade do bispo candidato a santo. O postulador da causa foi o Frei Jociel Gomes.

Entre os documentos, há testemunhos de 54 pessoas que conheceram e conviveram com Dom Hélder. O relatório da comissão histórica apresenta seus escritos e documentos sobre as práticas e virtudes cristãs do Dom.

Pareceres da comissão teológica analisaram se esses escritos de Dom Hélder estão de acordo com os ensinamentos da Igreja e do Santo Evangelho. Há, ainda, informações sobre um possível milagre, mantido em sigilo pela Igreja, conforme as regras da Santa Sé.

Fonte: G1 PE

Polícia Militar apreende R$ 1.490 em cédulas falsas no município de Cabrobó

A equipe da ROCAM da 2ª CIPM realizou uma grande apreensão de dinheiro ilegítimo por volta das 12h dessa terça-feira, 18, no município de Cabrobó. Inicialmente os PMs fizeram uma revista pessoal em Josuel de Souza Brito e encontraram R$ 100 em notas falsas na carteira dele. Depois, resolveram verificar o carro em que ele estava e localizaram mais dinheiro inautêntico.

De acordo com a Polícia Militar, no interior do veículo foram encontrados três envelopes de depósito bancário contendo R$ 1.390 em cédulas falsificadas. A apreensão totalizou R$ 1.490 em notas ilegais. Por isso, Josuel de Souza foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro para se explicar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ângela Espíndola vai animar aniversário de 183 anos de fundação de Salgueiro com muito forró das antigas

Depois do sucesso na inauguração do Terreiro da Fazenda Restaurante no último dia 9, a cantora Ângela Espíndola foi contratada pela Prefeitura de Salgueiro para animar o aniversário de 183 anos de fundação do Município no próximo domingo, 23.

Dessa vez, o show de uma das mais consagradas cantoras do universo forrozeiro contará com toda estrutura de banda para o público dançar e cantar muito forró das antigas. A apresentação acontecerá na Rua Otávio Leitinho, nas imediações da ACS, onde também está sendo instalado um parque de diversões.

Ângela promete emocionar e animar os salgueirenses e visitantes com muitos sucessos que interpretou na Limão com Mel, como “Veneno”, “Desejos e Loucuras”, “De Janeiro a Janeiro”, “Voltei”, entre outros.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Equipe Malhas da Lei de Salgueiro prende condenado por estupro de vulnerável

Policiais militares e civis que compõem a equipe Malhas da Lei da AIS-23, sediada em Salgueiro, investigaram o paradeiro e prenderam na tarde dessa terça-feira, 18, Carlos Antonio Gomes da Costa, 30 anos. A prisão foi efetuada na zona rural de Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe, por volta das 16h20.

Segundo o 8° BPM, Carlos Antonio foi condenado a cumprir pena de 9 anos por estupro de vulnerável, em regime inicialmente fechado. Recorreu, mas teve a condenação mantida em 2ª instância.

Após ser preso, o homem natural do povoado Matias, em Parnamirim, foi levado para o Presídio Regional de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fundação Celestin realiza “I Feira Regional de Arte, Cultura e Literatura” de Riacho Pequeno em janeiro

Nos dias 18 e 19 de janeiro de 2019, o distrito de Riacho Pequeno sedia a “I Feira Regional de Arte, Cultura e Literatura”, com intuito de destacar a cultura, artesanato e literatura da comunidade. O distrito é um dos mais desenvolvidos do município de Belém do São Francisco e fica próximo a Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

A abertura acontece no início da noite do dia 18 com a conferência “Arte, Cultura e Literatura: Enlace possível”. No dia seguinte ocorre a “Feira ArtChão”, na qual serão expostos artigos de artesanato feitos em couro, barro, madeira e outros insumos; crochê, literatura de cordel, quadros, etc. A feira funcionará das 8h30 às 20h30, em praça pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Salgueiro divulga Chamada Pública para abastecer escolas com alimentos da agricultura familiar rural

O governo municipal de Salgueiro divulgou a Chamada Pública n° 002/2018, com objetivo de adquirir gêneros alimentícios de grupos formais ou informais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, constituídos em cooperativas e associações, para abastecer as escolas municipais.

Mantimentos para a merenda escolar serão comprados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Interessados devem apresentar toda a documentação para habilitação e proposta de preço na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O prazo para recebimento de documentos e propostas vai ser iniciado nesta quarta-feira, 19, e termina no dia 17 de janeiro de 2019. A secretaria funciona das 8h às 13h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Justiça eleitoral determina cassação do mandato de vereador em Petrolina

Através da juíza da 83ª Zona Eleitoral, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador petrolinense Domingos de Cristália (PSL) nessa terça-feira, 18. O legislador foi denunciado por irregularidades durante a campanha eleitoral de 2016.

Na sentença, a magistrada afirma que ficou comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio mediante a doação de aterros a eleitores em troca de voto. Além de cassar o mandato de Domingos, a juíza também aplicou uma multa de R$ 20 mil e o declarou inelegível por oito anos.

O vereador divulgou uma nota assegurando que está tranquilo em relação à sentença e que apresentará todos os recursos cabíveis na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral”. Ele ainda ressalta que continua no mandato até decisão do TRE-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Centro de Inclusão de Arcoverde abre inscrições para três cursos

Inscrições para três cursos serão abertas pelo Centro de Inclusão de Arcoverde nesta quarta-feira, 19. As vagas são para as capacitações de “Call Center e Telemarketing”, “Auxiliar Administrativo” e “O Papel da Mediação de Conflitos nas medias socioeducativas”. Quem quiser se inscrever, deve comparecer ao Centro com cópias da Identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade, além do Número de Identificação Social (NIS).

O curso de “Call Center e Telemarketing” oferece 25 vagas para jovens a partir de 18 anos que tenham o Ensino Médio completo. As aulas acontecerão às terças e quartas-feiras, no turno da noite, a partir de 7 de janeiro. A capacitação de “Auxiliar Administrativo” possui 25 vagas para pessoas acima de 17 anos com Ensino Fundamental concluído. Os ensinamentos também serão realizados a partir de 7 de janeiro no horário da noite, nas segundas e terças-feiras.

Por sua vez, o treinamento sobre “O Papel da Mediação de Conflitos nas medias socioeducativas” conta com 20 vagas para maiores de 18 anos que tenham Ensino Médio completo. Este curso vai ser desenvolvido às segundas, quartas e sextas-feiras, no turno da noite, entre os dias 7 a 18 de janeiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota