Maitê Proença afirma que foi sondada para Meio Ambiente de Bolsonaro

A atriz Maitê Proença disse nesta 2ª feira (12.nov.2018) que foi sondada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

A informação é do jornal O Globo. Maitê, 60 anos, afirmou que seu nome circulou num grupo de pessoas ligadas a Bolsonaro. A atriz diz, no entanto, que a indicação é “apenas uma ideia“.

Maitê afirmou que a intenção de uma nomeação do tipo seria “tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado“, com alguém que circule em todos os ambientes.

A atriz foi casada com o empresário Paulo Marinho, do círculo próximo a Bolsonaro.

Caso as conversas avancem, seria a 2ª mulher confirmada por Bolsonaro para chefiar 1 ministério. Na semana passada, o militar anunciou a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para o ministério da Agricultura.

Fonte: Poder 360

Governador do Maranhão edita decreto para ‘Escola Sem Censura’ no Estado

Em meio às polêmicas envolvendo o movimento “Escola sem Partido” ao redor do País, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou nesta segunda-feira, 12, um decreto que estabelece que professores, estudantes e funcionários da rede estadual são “livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar”.

O decreto determina também que a Secretaria Estadual de Educação promova uma campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias do inciso II do artigo 206 da Constituição, que garante a liberdade de ensino.

“Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em ‘Escola Sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, escreveu Dino em postagem no Twitter, que acompanha uma imagem da íntegra do decreto.

A decisão do governador maranhense estabelece ainda que a gravação de conteúdos de aulas, uma das ações estimuladas por integrantes “Escola sem Partido” para denunciar conteúdos supostamente doutrinadores, somente poderá ocorrer diante do consentimento de quem será filmado ou gravado.

Na semana passada, um grupo de mais de 100 promotores e procuradores de todo o País lançaram um manifesto contra “professores militantes e ativistas”. O texto defende que o “Escola sem Partido” é constitucional. “Inconstitucional é o uso ideológico, político e partidário do sistema de ensino”, defenderam.

Fonte: Estadão

Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes. 

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxeram são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou. 

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda esse ano, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo esse ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo e Michel Temer no ano passado.  

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

Fonte: Agência Brasil

Joaquim Levy aceita convite para presidir BNDES, informa assessoria de Paulo Guedes

A assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta segunda-feira (12) que o economista Joaquim Levy aceitou convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Jair Bolsonaro.

Atualmente, Levy ocupa um cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos). Antes, foi ministro da Fazenda no governo da presidente Dilma Rousseff e diretor da administradora de Investimentos Bradesco Asset Management.

Quando chefiou o Ministério da Fazenda, Levy atuou fortemente para tentar diminuir o rombo das contas públicas, que nos últimos três anos ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões.

Em 2015, na gestão dele como ministro, uma medida provisória do governo, depois aprovada pelo Congresso Nacional, tornou mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Com a mudança, o trabalhador passou a ter direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Antes, bastava ter trabalhado seis meses para conseguir o benefício.

Considerado ortodoxo, Levy também já chefiou a Secretaria do Tesouro Nacional em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que houve aumento do chamado superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública. Naquela época, ganhou o apelido de “mãos de tesoura” por conter os gastos públicos.

Economista bem avaliado pelo mercado financeiro e dentro do governo, costumava conduzir longas jornadas de trabalho no comando do Tesouro Nacional e também na gestão do Ministério da Fazenda, no governo Dilma. Casado com uma advogada, é pai de duas filhas.

Levy deixou o Ministério da Fazenda em meio a desentendimentos com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que depois o sucedeu no comando da economia.

Ele saiu quando o governo Dilma decidiu reduzir a meta de superávit para 2016. Na ocasião, a economia que o governo se propõe a fazer todos os anos para pagar juros da dívida pública diminuiu de 0,7% do PIB, como defendia Levy, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante sua gestão no Ministério da Fazenda, o Brasil entrou em recessão e perdeu o grau de investimento – selo de país bom pagador da sua da sua dívida.

Quando esteve na Fazenda, Levy também limitou o pagamento do auxílio-doença, do abono salarial e pensão por morte, além do aumento da tributação sobre a folha de pagamentos. Ele chegou a dizer que a desoneração da folha foi uma “brincadeira” que se mostrou “extremamente cara”.

Fonte: G1