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Cabrobó recebe amanhã segunda consulta pública sobre a Unidade de Conservação Serras Caatingueiras

Após a primeira consulta pública realizada em Salgueiro na manhã desta terça-feira, 13, Cabrobó recebe amanhã a segunda conferência sobre a criação da Unidade de Conservação (UC) Serras Caatingueiras. O estabelecimento da unidade visa proteger 21,6 mil hectares do Bioma Caatinga entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó, onde está localizado um complexo de serras que abriga grande diversidade da fauna e flora do semiárido. O evento em Cabrobó acontece na Escola de Referência José Caldas Cavalcanti, a partir das 8h.

Em Salgueiro, a primeira reunião contou a participação de mais de 75 pessoas de diversos segmentos, instituições e moradores das comunidades abrangidas pela Unidade de Conservação. Estiveram presentes, no auditório do IF Sertão-PE, o secretário executivo em exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Paulo Teixeira, o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino, e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Salgueiro, Felype Sampaio.

O Governo de Pernambuco pretende transformar em unidade de conservação o perímetro que envolve as serras do Livramento, da Bandeira, das Letras, do Pau Ferro e do Monte Santo. A região está inserida numa lista de 13 áreas prioritárias para criação de UC´s na Caatinga, identificadas em 2011 pela antiga Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), com ajuda do Ministério do Meio Ambiente.

Estudos realizados pela Univasf, Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), com apoio do Ministério da Integração Nacional, identificaram na região 423 espécies vegetais, 39 espécies de mamíferos, 202 espécies de aves e 42 variedades de borboletas. Além disso, a área abriga os sítios arqueológicos da Serra das Letras, com destaque para a arte rupestre da tradição Itacoatiara. Duas comunidades quilombolas também estão presentes no espaço.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadora Paizinha Patriota solicita da Compesa informações sobre falta de água em Salgueiro

Nesta terça-feira, 13, a vereadora Paizinha Patriota protocolou o Ofício n° 015/2018 na Unidade de Negócios Regional da Compesa, solicitando informações ao gerente Alexandre Chaves da Silva sobre o problema do desabastecimento de água que vem afetando a população de Salgueiro nos últimos dias.

Paizinha pediu que sejam tomadas providências urgentes para que a intempérie seja sanada e solicitou um possível cancelamento da taxa de esgoto. “O alto valor da taxa cobrada torna-se injusta diante da não prestação do serviço ao consumidor”, argumentou.

A legisladora conclui informando que apresentou o ofício atendendo aos pedidos de vários cidadãos, que têm passado por inúmeros transtornos e constrangimentos ocasionados pela constante falta de água na cidade. “Eu como representante destes e de todos os salgueirenses não poderia me omitir diante desta situação”, finaliza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sefaz-PE apreende 400 mil maços de cigarros com notas fraudulentas em Belém do São Francisco

Fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreenderam 400 mil maços de cigarros com notas fraudulentas, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões. A apreensão, realizada na última semana no Posto Fiscal de Ibó, em Belém do São Francisco, gerou crédito tributário de R$ 1 milhão para o Governo de Pernambuco.

Segundo a Sefaz-PE, ao ser abordado, o motorista apresentou apenas uma nota fiscal referente a caixas de papelão, mas os fiscais constataram o transporte de cigarros acobertados por notas emitidas de uma empresa do Rio Grande do Norte para outra no Rio de Janeiro. A secretaria entrou em contato com o fisco fluminense e averiguou a inexistência da empresa de destino.

A ação foi realizada com o auxílio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) e da Polícia Militar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Padre que atuou por 10 anos em Mirandiba está internado com quadro irreversível de infecção bacteriana

Médicos do Hospital da Unimed, localizado em Recife, atestaram como clinicamente irreversível o quadro de saúde do padre Genildo Herculano, que está internado na unidade desde o dia 20 de outubro depois de ser transferido de Salgueiro. Segundo a Rádio Pajeú, o padre que atuou durante 10 anos na Paróquia São João Batista, em Mirandiba, foi diagnosticado com uma infecção bacteriana agressiva nos pulmões.

O sacerdote passou por um tratamento intensivo na UTI da unidade e tomou uma bateria de antibióticos para controlar a infecção, que também afetou os rins. Apesar do intenso tratamento, a enfermidade evoluiu e o padre teve complicações como uma trombose e dificuldade de controle do nível de glicose.

De acordo com os médicos, a diabetes descontrolada afetou o quadro clínico, deixando a imunidade e a resistência à infecção mais baixas. Nessa segunda-feira, 12, a situação do religioso começou a ser tratada como gravíssima e irreversível.

Atualmente padre Genildo faz parte do clero da Diocese Afogados da Ingazeira, onde foi empossado em 2017 na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada caso não sejam aprovados um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica do atual governo defendia um censo mais enxuto, por conta de restrições orçamentárias.

O custo total do levantamento foi calculado em R$ 3,4 bilhões pelo IBGE. O órgão enviou ao Ministério do Planejamento um pedido de R$ 344 milhões para investimento em equipamentos e software no ano de 2019. Outros R$ 3,056 bilhões serão estritamente necessários para viabilizar a coleta em 2020. Em 2018, o órgão recebeu R$ 6,7 milhões em recursos para os preparativos da operação censitária, de uma previsão inicial de R$ 7,5 milhões. Segundo o IBGE, não é possível reduzir o projeto.

“A realização do Censo Demográfico 2020 está ameaçada, diante da avalanche de aposentadorias sem a reposição do quadro. Desde 2017, a direção do IBGE vem empreendendo ações para viabilizar a realização de concurso público para o preenchimento de 1.800 vagas, medida imprescindível para evitar a descontinuidade de atividades essenciais do Instituto. No entanto, até o momento não foram concedidas autorizações para os pleitos apresentados”, informou o IBGE, em nota à imprensa.

O instituto diz que vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que acolha e aprove as emendas parlamentares que recompõem o orçamento para a reposição de pessoal, além das atividades do Censo 2020. Não fazer o Censo Demográfico traria prejuízos internos e risco à imagem internacional do Brasil, alertou o IBGE.

A escassez de recursos humanos no IBGE ameaça o plano de trabalho do Instituto e a produção de informações estratégicas para o País, argumenta o instituto, responsável pela produção de mais de 50 pesquisas com informações sobre mercado de trabalho, atividades econômicas e condições de vida da população. O órgão lembra que os indicadores produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo, mas que a produção de informações depende de recursos financeiros, tecnológicos e humanos.

A redução no quadro de pessoal já teve impacto no funcionamento da rede de agências do IBGE, responsáveis pelas rotinas de entrevistas domiciliares e pela coleta mensal de informações junto a empresas e produtores rurais. De um total de 583 agências, 232 já operam com apenas dois servidores, elevando o risco de não realização das rotinas administrativas e técnicas. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento já nos próximos meses. Nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE foram fechadas, pois os funcionários responsáveis se aposentaram e não houve como substituí-los.

“Desde 2008, o IBGE perdeu mais de 2.400 servidores, o equivalente a um terço do total. Este quadro pode se agravar ainda mais, chegando a um impasse, pois, hoje, mais de um terço do quadro funcional do IBGE já está apto a requerer aposentadoria. Essa crise ameaça todo o plano de trabalho do Instituto, incluindo a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra em planejamento”, afirma o texto.

“As reposições feitas por alguns concursos e as reorganizações técnicas, administrativas e tecnológicas ocorridas ao longo desse período procuraram reduzir as perdas, mas agora, diante da severidade da redução do quadro de servidores, somente um novo concurso público poderá resolver essa situação-limite”, complementa.

O Brasil realiza censos demográficos desde o Império, sendo o IBGE responsável pela operação desde 1940. A não realização do Censo impossibilitaria a atualização do conhecimento da realidade demográfica e socioeconômica dos municípios brasileiros, além de impactar a produção de informações contínuas do IBGE e de outras instituições, que são baseadas em pesquisas que têm as amostras atualizadas e calibradas pelos resultados do Censo.

“De forma mais dramática e direta, haveria prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação, por exemplo. Ademais, seria um descumprimento da Lei nº 8.184/91 pelo Estado brasileiro, pois esse dispositivo legal determina a realização decenal do Censo Demográfico”, declarou o IBGE, na nota.

Fonte: Estadão

Polícia apreende adolescente de 14 anos flagrado praticando furto em hospital de Salgueiro

Um adolescente de 14 anos, flagrado por câmeras de segurança praticando um furto no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, foi apreendido por policiais militares do 8° BPM nessa segunda-feira, 12, no bairro Planalto. O crime aconteceu no último domingo, 11, quando o jovem entrou no hospital e surrupiou dois aparelhos celulares.

Após analisar as imagens das câmeras, os policiais foram até a residência do infrator e conversaram com o pai dele. O homem disse que, embora não compactue com tais práticas, o filho já foi pego outras vezes por ser usuário de drogas e cometer furtos na cidade.

Questionado sobre os aparelhos, o adolescente alegou que só estava com um celular e que o outro ficou com uma segunda pessoa que estava em sua companhia na hora do delito. Os policiais o conduziram para a delegacia, na companhia do genitor, onde foi confeccionado um BOC (Boletim Circunstanciado de Ocorrência).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo do Estado abre matrículas para alunos novatos; vinte escolas de Salgueiro estão com vagas disponíveis

Começou nesta terça-feira, 13, o período de matrículas para alunos novatos na rede estadual de ensino. Ao todo, a Secretaria Estadual de Educação disponibilizou 77.574 vagas para novos estudantes, de um total de 172 mil nas escolas de todo Pernambuco. O cadastro é feito exclusivamente pelo site Matrícula Rápida, do Sistema de Informação da Educação de Pernambuco (SIEPE).

Em Salgueiro, as vagas são para as escolas Quilombola Rosa Doralina Mendes, Agrícola de Umãs, José Vitorino de Barros, Professora Maria Bernadete Marins de Brito, Professora Maurina Rodrigues, Professor Manuel Leite, CEJA, Antônio Vieira de Barros, EREM Aura Sampaio, EREM Carlos Pena Filho, EREM Urbano Gomes e EREMSAL.

O governo também está inscrevendo para as escolas indígenas salgueirenses Joaquim Vieira, José Gomes da Silva, José Pedro Pereira, Lúcio Quirino de Farias, Antônio Pedro dos Santos, Epifânio Bezerra, Santa Luzia e São Domingos Sávio.

Os estudantes que já estão matriculados na rede estadual têm suas vagas automaticamente renovadas. Outras 92.217 vagas foram reservadas automaticamente para alunos provenientes das redes municipais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fundação Altino Ventura fecha as portas em Arcoverde por falta de repasses do Governo do Estado

No último domingo, 11, a Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou a desativação da unidade da instituição em Arcoverde por falta de repasses do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde. Segundo a nota divulgada pela FAV, o débito já soma R$ 18,5 milhões. “O POA (orçamento aprovado pelo estado) de Arcoverde e Salgueiro também continua sem ser pago, desde maio de 2017 até junho de 2018 (13 meses), totalizando R$ 4,6 milhões”, informou.

A FAV lembra que é uma instituição privada sem fins lucrativos, que atua como rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e depende de repasses do governo. “Apesar de diversas tentativas de negociação junto à SES, e mesmo após intermédio do Ministério Público Estadual – MPPE, a Secretaria de Saúde não saldou os acordos firmados. Essa situação também foi comunicada oficialmente ao Ministério da Saúde”, afirma.

Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria da FAV se reuniu com representantes das prefeituras de Arcoverde e Salgueiro em agosto deste ano, com objetivo de formar um consórcio intermunicipal para custear os serviços com recursos das prefeituras, mas não houve consenso. Isso levou a FAV a informar à Prefeitura de Arcoverde que iria encerrar as atividades na cidade.

Secretaria nega débitos

Com críticas à Fundação Altino Ventura, a Secretaria Estadual de Saúde também emitiu uma nota lamentando a decisão da entidade em suspender as atividades da unidade de Arcoverde, cujo contrato ainda está vigente. O órgão estadual assegura que a população do Moxotó não ficará desassistida, porque vem trabalhando para implantar atendimento oftalmológico na UPAE de Arcoverde.

Sobre a falta de repasses, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir assistência à população, apesar da crise financeira. “De 2015 até 2018, a Fundação Altino Ventura recebeu um total de R$ 144,414 milhões em repasses da SES, sendo R$ 32,281 milhões este ano (último repasse realizado neste mês de novembro). Assim, a informação veiculada de que a Fundação não vem recebendo pagamentos do Governo do Estado é falsa”, conclui.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CPRH e Semas-PE realizam consulta pública hoje em Salgueiro sobre criação da UC Serras Caatingueiras

Dentro do processo de criação da Unidade de Conservação (UC) Refúgio Silvestre Serras Caatingueiras, Salgueiro sedia na manhã desta terça-feira, 13, um debate a respeito desta proposta. A consulta aos órgãos públicos e população interessada no assunto acontecerá a partir das 8h no auditório do campus do IF Sertão-PE, situado às margens da BR-232.  

De acordo com a proposição do Governo de Pernambuco, a UC Serras Caatingueiras ficará localizada entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó, relacionando como área prioritária para preservação da Caatinga o Complexo de Serras Livramento, Bandeira, Letras, Pau Ferro, Monte Santo e Mucurana. Um dos objetivos do governo é garantir a sobrevivência de espécies nativas da Caatinga, possibilitando ecoturismo na região.

No município de Salgueiro, o projeto terá impacto nas comunidades da Santana, Sítios Novos, Angico, Pau Preto, Várzea Redonda, Pau Ferro, Lagoinha, Fazenda Cacimbinha, Sítio Letras, Penedo, Baixio da Cacimbinha e Tapuio. Alguns assentamentos e sítios de Cabrobó também serão atingidos de certa maneira pela UC.

A unidade ficará sob a responsabilidade da CPRH (Agência Estadual do Meio Ambiente), com auxílio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE). As consultas públicas contam com envolvimento da Cemafauna Caatinga, NEMA (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental) da Univasf, Projeto São Francisco e Ministério da Integração Nacional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota comemora liberação de recursos para conclusão das adutoras do Pajeú e do Agreste

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira, 12, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou a liberação de recursos pelo Governo Federal para conclusão do Sistema Adutor do Pajeú e para a Adutora do Agreste. No caso da Adutora do Pajeú, 62% dos serviços já estão finalizados.

“Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste”, comentou o parlamentar.

O Sistema Adutor do Pajeú deve entrar em pleno funcionamento a partir do fim deste mês, beneficiando aproximadamente 280 mil pessoas em Pernambuco e na Paraíba com água encanada em suas residências. Orçado em R$ 483,4 milhões, o empreendimento foi dividido em duas fases, cuja primeira foi concluída há quatro anos. Os trabalhos da segunda etapa incluem instalação de equipamentos hidromecânicos e montagem de tubulação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura do Crato-CE realizará leilão de veículos no dia 22 de novembro

Por meio da Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura do Crato-CE realizará no dia 22 de novembro um leilão com aproximadamente 50 veículos, entre ônibus, caminhões, motocicletas, kombis e utilitários. A venda pública acontecerá no auditório do CEJA, localizado na Avenida José Alves de Figueiredo, no Centro.

Os lotes já estão disponíveis para visitação no pátio situado na Rua Ícaro de Sousa Moreira, S/N, nas imediações da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A hasta está sendo organizada pela empresa Sydney Leilões.

Aberto para participação de pessoas físicas e jurídicas, o leilão começará com lances a partir do valor mínimo autorizado e estipulado pela comissão e leiloeiro. Quem oferecer o maior lance será considerado comprador. A Secretaria de Administração informou que os veículos precisam de investimentos em manutenção. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Empresário lança pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada pelo partido de Bolsonaro

Aproveitando a onda de ascensão do PSL, devido à eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, o empresário João Daniel resolveu se filiar ao partido e já fala em entrar na briga pelo governo de Serra Talhada na eleição de 2020.

De acordo com o site Farol de Notícias, Daniel colocou-se à disposição do PSL local, mas afirma que não deseja atropelar os trâmites. Pretende ouvir representantes da legenda no município, antes de enveredar na disputa eleitoral daqui a dois anos.

O empresário disse que se um dia for prefeito abriria mão do salário, repartindo-o entre a APAE, o Abrigo Ana Ribeiro e outras instituições de caridade das igrejas católicas e evangélicas que atuam no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Pernambuco reduz imposto do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

Projetos relacionados ao sistema tributário estadual foram enviados pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último fim de semana. As principais propostas objetivam reduzir a alíquota do diesel, de 18% para 16%, e estabelecer a Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco.

O governo informou que a diminuição da carga tributária do diesel atende a uma reivindicação dos caminhoneiros e tornará o Estado mais competitivo para investimentos. “O custo do diesel tem muita representatividade não só no momento de escolha da localização da planta, mas principalmente nas decisões de distribuição dos produtos de uma empresa”, ressalta o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D´Almeida.

Por sua vez, a Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de R$ 150,00 às famílias contempladas pelo Bolsa Família. O programa funcionará da seguinte maneira: ao comprar itens da cesta básica, como arroz e feijão, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Além de prestar auxílio financeiro para famílias carentes, a ação tem objetivo de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após veto de prefeito, vereador reapresenta projeto que garante desconto na compra da primeira casa

No decorrer da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada dessa segunda-feira, 12, o vereador Sinézio Rodrigues reapresentou um projeto de lei que propõe redução de imposto ao cidadão que deseja adquirir a primeira casa própria. A proposta prevê desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), diminuindo o valor final do imóvel. Uma proposição nesse sentido, de autoria de Sinézio, chegou a ser aprovada na casa legislativa, mas acabou vetada pelo prefeito Luciano Duque.

Depois da recusa do gestor municipal, o vereador fez algumas modificações no intento e o apresentou como Projeto de Lei Complementar n° 024/2018. Na nova versão, o cidadão que quiser solicitar a amortização terá de comprovar que não há qualquer outro imóvel residencial em seu nome ou do cônjuge. Além disso, o desconto será concedido somente a imóveis com valor fiscal de até R$ 150 mil.

Segundo Sinézio, as alterações são para melhorar a estruturação do texto e corrigir os equívocos apontados pelo prefeito na justificativa do veto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020.

Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia. Essa última medida entrou na mira do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) há dois anos, quando apresentou projeto para derrubá-la na Câmara.

“Nossa meta está baseada na decisão do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional (quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário). Dando continuidade e aprimorando políticas de gestões anteriores, no sentido de cumprir essa decisão, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirões carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execução penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada”, disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ao assumir o comando do STF em setembro, o ministro Dias Toffoli acumulou a presidência do CNJ, órgão voltado para o aperfeiçoamento do Judiciário. Ele quer retomar os mutirões carcerários e combater a superpopulação nos presídios – uma das propostas é estimular juízes a adotarem soluções alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. As metas de Toffoli foram traçadas assim que assumiu o comando do CNJ, em 13 de setembro, antes de Jair Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente da República.

Durante a campanha, Bolsonaro disse que “essa história de presídio cheio” é problema “de quem cometeu o crime”. O programa de governo do próximo presidente defende a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 (depois ele falou em 17) e o fim da progressão de penas e das saídas temporárias — duas propostas que encontram forte resistência no STF.

Conselheiros do CNJ ouvidos pelo jornal acreditam que as “bravatas” de Bolsonaro ficaram para trás e elogiam o tom mais moderado do discurso do presidente eleito. Toffoli e Bolsonaro se reuniram na última quarta-feira na sede do STF, em encontro que serviu para “distensionar o ambiente”, de acordo com integrantes da Corte.

Fonte: Agência Estado