Ex-presidiário é assassinado a tiros dentro de carro em Salgueiro

Dois homens em uma moto mataram a tiros na noite deste domingo, 11, em Salgueiro, um ex-presidiário identificado como Everaldo Brás de Miranda, 47 anos. O homicídio aconteceu por volta das 21h30 na Rua Raimundo Nunes Pereira, no bairro Nossa Senhora Aparecida, por trás da Nocarvel.

De acordo com informações da polícia, Everaldo estava dentro de um carro Fiat Uno quando os assassinos se aproximaram em uma moto e efetuaram vários disparos. Ele morreu no local.

Policiais militares isolaram a cena do crime e estão aguardando peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil para os trabalhos de praxe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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Testemunha que diz poder inocentar Lula no caso do sítio pede para depor

O advogado Pedro Benedito Maciel Neto pediu nesta sexta-feira (9) à juíza Gabriela Hardt, responsável pela condução da Lava Jato em Curitiba, para prestar informações sobre o processo envolvendo o sítio em Atibaia – ação que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu. Maciel Neto era advogado do irmão de Fernando Bittar, que é dono formal da propriedade e também é réu no processo.

O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o imóvel é de Lula e Fernando Bittar agiu como “laranja” para esconder a origem da propriedade. Ao todo, 13 pessoas são acusadas na ação – elas já começaram a ser interrogadas por Hardt nesta semana. Lula será o último réu a ser interrogado, na próxima quarta-feira, dia 14.

Na petição, Maciel Neto narra fatos de seu conhecimento que ele considera relevantes para o processo do sítio. Ele explica que chegou a ser arrolado como testemunha de defesa de Fernando Bittar, mas pediu dispensa por ser advogado do irmão do réu, Kalil Bittar.

Agora, porém, a relação profissional não existe mais por causa de uma desavença entre os dois. O advogado diz que “decidiu não omitir do Juízo e da sociedade fatos dos quais tem conhecimento e que podem ser importantes para o resultado válido do processo”. Ele diz, ainda, que decidiu compartilhar os fatos de seu conhecimento com a juíza para “empunhando a verdade, libertar seu coração e sua alma”.

O processo de compra do sítio

Maciel Neto garante no documento que o sítio em Atibaia foi comprado licitamente com recursos do pai de Fernando Bittar, Jacó Bittar. “Essa propriedade jamais pertenceu ao ex-presidente Lula”, garante o advogado. Ele conta, inclusive, que a compra em nome de Fernando Bittar causou desconforto entre os irmãos do réu, mas o caso foi resolvido em uma “reunião de família”.

Maciel Neto também relata que esteve diversas vezes no sítio, a convite de Kalil. O advogado diz, ainda, que as reformas no sítio foram realizadas e pagas por Fernando Bittar, que também era responsável por pagar despesas relacionadas ao imóvel, como energia elétrica, manutenção em geral, compra de ração para aves, entre outras.

Fonte: Gazeta do Povo

CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão ouvidos, em audiências separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.

As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de prestar esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro cancela audiências agendadas para terça-feira com Maia e Eunício no Congresso

O presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou neste sábado (10) dois compromissos previstos em sua agenda oficial para terça-feira (13), no Congresso Nacional, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou a assessoria do grupo de transição do futuro governo.

A assessoria de Bolsonaro não soube explicar o motivo do cancelamento das audiências com os presidentes das duas casas legislativas.

Bolsonaro deve retornar a Brasília na terça-feira pela manhã em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Inicialmente, a agenda do futuro presidente previa que, após desembarcar na Base Aérea de Brasília às 7h, ele seguiria direto para o Congresso Nacional.

Ainda de acordo com a primeira versão da agenda, Bolsonaro se reuniria, às 9h, com Eunício Oliveira, no Senado, e, meia hora depois com Rodrigo Maia, na Câmara.

O compromisso com o presidente do Senado, entretanto, desde o início estava rotulado como “a confirmar”.

Na manhã deste sábado a assessoria do presidente eleito divulgou à imprensa que as duas audiências no parlamento estavam canceladas e que Bolsonaro iria da base aérea diretamente para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está alojado o governo de transição.

“O presidente eleito cancelou a visita ao Congresso Nacional que faria na próxima terça-feira. Seguirá da Base Aérea direto para o CCBB”, comunicou a assessoria.

Em nota, a assessoria de Eunício Oliveira informou que ele continua à disposição de Bolsonaro, “para o diálogo e o entendimento sobre assuntos que ele achar que o Congresso e ao Senado devem avaliar”.

O primeiro compromisso externo do futuro presidente na terça-feira será uma audiência, às 13h, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, na sede da Corte eleitoral.

Fonte: G1

Controle do Cade pode opor ‘superministros’ Moro e Guedes

Seis cargos importantes ficarão vagos no ano que vem e serão alvo dos dois superministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro: Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). Em 2019, terminam os mandatos de quatro dos seis conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além do superintendente-geral e do procurador-geral. 

O órgão responsável pela concorrência é, formalmente, vinculado à Justiça. Tradicionalmente, tanto a pasta quanto a área econômica submetem nomes para o conselho ao presidente da República, que é o responsável pelas indicações, que passam pelo Senado antes da nomeação efetiva. Fazenda e Justiça costumavam se revezar nas indicações, mas, no governo do presidente Michel Temer, alguns dos nomes indicados partiram da ala política, de parlamentares e aliados.

A área interessa a Guedes, que colocou assessores para esboçar planos para aumentar a concorrência na economia brasileira. O órgão, porém, tem também uma relação próxima à Lava Jato, que tornou famoso o juiz Moro. Mais de 30 processos da operação estão sob investigação no conselho. 

A movimentação de Guedes, que delegou a área a economistas ligados ao Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), se deu sob o pressuposto de que o Cade seria uma área de influência de seu ministério, antes de se confirmar que a Justiça também ganharia o superministro Moro. “A lei prevê que o conselho é ligado à Justiça. Com Guedes na economia, haverá duas dimensões que poderão se arranjar e dividir as indicações ou poderá haver uma disputa. Com uma nova elite política assumindo o poder, acho mais provável a segunda hipótese”, disse ao Estadão/Broadcast um advogado e ex-integrante do conselho, que preferiu não se identificar. 

Segundo integrantes da equipe de transição ouvidos pela reportagem, Guedes já determinou que indicações que saiam do ministério para órgãos como o Cade responderão a critérios técnicos. Para a concorrência, especificamente, a equipe trabalha com o fortalecimento da pauta liberal, defendida pelo ministro, com o fomento à competição e a redução da regulação, principalmente em áreas como combustíveis e energia elétrica.

Fonte: Estadão

Deslizamento de morro deixa ao menos dez mortos em Niterói, no RJ

Ao menos dez pessoas morreram na manhã deste sábado (10) e o número pode aumentar após um deslizamento no Morro da Boa Esperança, em Piratininga, na região Oceânica de Niterói. As informações são da GloboNews.

Por volta das 5h, uma pedra deslizou do alto do morro e atingiu seis casas, segundo o Corpo de Bombeiros.

Até agora, onze pessoas foram resgatadas com vida. Duas delas foram encaminhadas para o Hospital Estadual Azevedo Lima, um homem de 43 anos e uma criança.

Outros moradores podem estar desaparecidos, mas até agora não há mais informações sobre vítimas.

Trabalham em buscas no local bombeiros de sete quartéis, além de equipes da prefeitura, que prestam socorro às vítimas e dão apoio a vizinhos e familiares. A Polícia Militar também ajuda no resgate.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que agentes da NitTrans e da Guarda Municipal estão coordenando o acesso à região. Com informações da Folhapress.