O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou nesta 4ª feira (7.nov.2018) que o partido deseja manter a presidência do Senado Federal, cadeira atualmente ocupada pelo congressista Eunício Oliveira (MDB-CE).

Dois possíveis nome na disputa pela vaga são Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS). No entanto, Jucá afirmou, em uma rede social, que o martelo só será batido em “meados de janeiro”.

“MDB será a maior bancada do Senado e vamos trabalhar para fazer o próximo presidente da Casa. Não seremos caudatário de ninguém. O partido não terá definição de nome para a presidência do Senado até meados de janeiro, mas queremos manter a presidência do Senado. Mas isso ainda será definido. Não é agora”, disse.

O senador também declarou que o partido não está mantendo conversas com o novo governo e que não tem pretensão em discutir com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre cargos.

“O partido não está conversando com o novo governo, não vai conversar com o novo governo sobre cargos. O MDB vai se posicionar pela democracia, pelas liberdades individuais e coletivas”, afirmou Jucá.

Fonte: Poder 360

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta terça-feira, 6, uma “prensa” no Congresso Nacional para que os parlamentares votem ainda este ano a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. A declaração foi mal recebida entre os congressistas, que recomendaram aos assessores de Jair Bolsonaro “cuidado com as palavras”.

Questionado na terça-feira, em Brasília, sobre a estratégia para a aprovação do texto em 2018, o futuro ministro jogou a responsabilidade para o Parlamento. “Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola esta com o Congresso: prensa neles!”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia, que durou mais de quatro horas e teve entre os principais temas a reforma.

O episódio se soma ao mal-estar que existe entre algumas lideranças do Congresso pelo fato de o futuro articulador político de Bolsonaro, o ministro da transição Onyx Lorenzoni, ter integrado a oposição à reforma da Previdência durante sua tramitação na comissão especial na Câmara. Agora, ele será o responsável por negociar o apoio dos parlamentares à proposta.

A aprovação da Previdência ainda no período de transição ajudaria o novo governo a “limpar” a pauta do Congresso, abrindo caminho para outras reformas que precisam ser feitas pela próxima equipe em 2019, aproveitando o capital político do início de governo.

Se não for possível, Guedes já adiantou que pretende encaminhar um texto, novo e mais amplo, em 2019. Nesse caso, a proposta teria de repetir todo o trâmite já enfrentado na gestão Temer, passando por duas comissões.

A proposta em tramitação prevê a fixação de idades mínimas de aposentadora em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, de uma regra de transição, além de equiparar os regimes de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada. O texto precisa ser aprovado em dois turnos nas duas Casas.

O presidente eleito indicou a possibilidade de adotar uma proposta menos ambiciosa do que o desejado inicialmente por sua equipe para acelerar a resolução dessa pauta, que é considerada impopular. “(A reforma da Previdência) Não é a que queremos, mas é a que podemos aprovar”, disse, em sua primeira visita a Brasília. Mais tarde, ele admitiu inclusive alterar as idades mínimas previstas na versão atual, para 62 anos.

Caso o Congresso aprove agora a reforma de Temer, Guedes explicou que poderia ser enviada no futuro uma nova proposta para introduzir o regime de capitalização, pelo qual os segurados contribuem para uma conta individual e recebem o benefício com base nos pagamentos feitos ao longo da vida.

Fonte: Estadão Conteúdo

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, alerta para o risco do aumento do trabalho escravo com o fim do Ministério do Trabalho. Sem dar detalhes, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que a pasta será extinta ou incorporada por outro ministério.

“As ações de fiscalização contra o trabalho escravo já estão ameaçadas pela falta de orçamento. O fim da pasta ameaça ainda mais esse combate”, diz Fleury.

Segundo ele, o futuro governo deve lembrar que os países da Europa não fazem negócios com países que utilizam mão de obra escrava. “A palavra de ordem na Europa é compliance. Se o país não combater o trabalho escravo, e sabemos que ele continua existindo, perderá dinheiro, pois não venderá mais para esses mercados.”

Outro risco, segundo Fleury, envolve medidas de redução de acidentes de trabalho — o Brasil é o quarto do mundo nesse ranking. Entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou cerca de 26,2 bilhões de reais com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente).

Fonte: VEJA

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Ela será a segunda mulher a comandar a pasta.

Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária.

O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da FPA. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Além de Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni, ambos do DEM, outros quatro ministros também já foram anunciados:

Paulo Guedes (Economia);
general Augusto Heleno (Segurança Institucional);
Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública);
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Fonte: G1

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira (7) pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.

A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou o Broadcast mais cedo, o presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa terça-feira com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

Fonte: Estadão