Decisão no 1° turno é improvável, diz presidente do Ibope

O presidente do Ibope Inteligência, Carlos Augusto Montenegro, disse nesta segunda-feira que, faltando seis dias para as eleições, considera “muito improvável” que o novo presidente seja definido já no primeiro turno ou que surja uma terceira via a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Hadadd (PT), mas ressaltou que “nada é impossível”.

Montenegro acrescentou que a eleição de 2018 é a mais difícil de sua vida e a mais incomum, uma vez que as análises apontam que o vencedor nas urnas não será o candidato preferido da população, mas o que tiver menor rejeição da parte do eleitor.

“Faltando seis dias, não tenho menor ideia de quem vai ser o presidente e nenhuma pista, cheiro”, disse Montenergro em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Acho muito improvável que termine no primeiro turno, mas nada é impossível”, acrescentou, cauteloso. “Surgir uma terceira via é muito improvável, mas nada é impossível.”

O presidente do Ibope avaliou que o PT tem rezado todos os dias para que o oponente de Haddad em um eventual segundo turno seja Bolsonaro, pelos petistas considerarem que a vitória estaria mais próxima desse modo.

“Esse movimento ‘ele não’ ou ‘ele sim’ ajuda na polarização entre os dois”, disse Montenegro. “Antigamente, as pessoas mais humildes votavam na direita, centro-direita ou Arena… e os formadores de opinião e classe média na esquerda. Hoje quem tem instrução vota no centro e centro-direita… e os mais humildes na esquerda”, acrescentou.

Montenegro afirmou que o sistema político eleitoral brasileiro está fadigado e saturado. Para ele, a reforma política se tornou mais importante que a reforma da Previdência, que tem um enorme peso fiscal nas contas públicas.

Fonte: Reuters

Brasil precisa de políticos que cumpram a Constituição, não que queiram trocá-la, diz ministro do STF

Às vésperas de completar 30 anos, a Constituição Federal se tornou alvo das duas candidaturas à Presidência que lideram as pesquisas de intenção de voto.

Enquanto o programa de governo do candidato do PT, Fernando Haddad, propõe a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, defende a convocação de uma comissão de “notáveis” para reescrever a Constituição.

Em entrevista à BBC News Brasil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou essas propostas. Para ele, o objetivo dos políticos deveria ser cumprir a Constituição que existe, e não substituí-la.

“O que precisamos é de homens públicos que observem a ordem jurídica constitucional. Temos um documento básico na República que é menosprezado. Por isso é que se fala tanto em redigir-se outra Constituição”, disse o ministro ao ser perguntado sobre as propostas de Haddad e Mourão.

“Precisamos de homens que cumpram e amem mais a Constituição, que tenham apego pelo que está estabelecido e cumpram o que está estabelecido.”

Especialistas em política e Direito Constitucional ouvidos pela BBC News Brasil afirmaram que, num momento de divisão e polarização do Brasil, a Constituição é uma garantia de que os direitos do grupo derrotado na futura eleição não serão atropelados.

“Você tem um país polarizado, conflagrado, não é um momento de consenso. Abrir um processo constituinte nesse momento traz a possibilidade de um resultado não democrático”, avalia o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oscar Vilhena.

“Nós tendemos a associar a Constituição com o regime em vigor. E há uma grande correlação entre democracia e a Constituição de 1988. Se você faz uma Assembleia Constituinte, você estará de certa forma argumentando por uma ruptura”, completa o cientista político Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Fonte: BBC Brasil

Lewandowski ataca decisão de Fux e reafirma autorização para entrevista de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º de outubro, a autorização para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava-Jato, possa conceder entrevistas da prisão. 

O ministro frisa “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como mandado”.

No despacho, Lewandowski afirma que a decisão tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”. 

Em uma crítica contundente à determinação de Fux, Lewandowski também diz que o conteúdo do despacho do colega é “absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal” e “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.

Na noite da última sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autorização que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da prisão. 

O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril. Fux determinou que a suspensão valesse até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. 

Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem “legitimidade” para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão de Lewandowski.

Fonte: Estadão Conteúdo

Moro quebra sigilo de parte da delação de Palocci

O juiz Sérgio Moro levantou o sigilo do Termo de Colaboração 1 do ex-ministro dos Governos Dilma e Lula, Antonio Palocci. Essa parte da delação de Palocci, que o ex-ministro fechou com a Polícia Federal e foi homologada pelo desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), está inserida nos autos de uma das ações penais da Operação Lava Jato contra Lula – em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno supostamente destinado ao Instituto Lula.

Dos depoimentos prestados por Palocci no acordo, o Termo de Colaboração n.º 1 se refere “ao conteúdo do presente feito”, assinalou Moro. “Examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade.”

“Havendo ademais ação penal em andamento, a publicidade se impõe pelo menos no que se refere a depoimento que diz respeito ao presente caso (artigo 7.º, §3º, da Lei nº 12.850/2013.)”, completou o magistrado.

Moro assinalou que “caberá aos Juízos perante os quais ele (Palocci) responde a ações penais decidir acerca da concessão ou não a ele de benefícios, o que terá que ser feito, por exemplo, na presente ação penal”.

Fonte: EXAME