Programação do aniversário de Flores-PE começa nesta terça-feira

Com realização da prefeitura, a programação de aniversário dos 126 anos de emancipação de Flores-PE começa nesta terça-feira, 4. Atividades culturais e cívicas, 2ª Caminhada Ecológica na Serra do Tingui, 2ª edição do Pedala Flores, entrega de ações da administração municipal e shows compõem a programação.

Hoje haverá desfile cívico no distrito de Fátima e ato inaugural do calçamento da Rua Juscelino Kubitschek, a partir das 16h. Amanhã acontecem ações da prefeitura e na quinta-feira, 6, desfiles cívicos e atividades administrativas nos distritos de Sítio dos Nunes e Saco do Romão.

As comemorações continuam na sexta-feira, 7, com Hasteamento da Bandeira e desfile cívico na cidade animado pela Banda Filarmônica Manoel Wanderley. Sábado ocorre a 2ª Caminhada Ecológica na Serra do Tingui e domingo o 2° Pedala Flores, seguido por apresentação teatral sobre a história do município.

Para a segunda-feira, 10, estão programados shows musicais de Zé Cantor & Solteirões do Forró e Eric Land. A festa termina na terça-feira, 11, começando às 5h com alvorada e queima de fogos. Às 9h ocorre concelebração eucarística, em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Emancipação Política de Flores. Um encontro de bandas e fanfarras, homenagens e corte do bolo encerra os festejos a partir das 17h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Haddad anuncia recurso ao STF e à ONU para garantir candidatura de Lula

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, anunciou na tarde dessa segunda-feira 3 que o PT vai anunciar recursos para tentar manter a candidatura do ex-presidente Lula à presidência.

Após visita ao ex-presidente na prisão, em Curitiba, Haddad afirmou que “Lula tomou a decisão de peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras” em relação à sua candidatura.

Outro movimento será apresentar junto ao STF “dois recursos, com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na criminal para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura no prazo que foi dado de dez dias” e não tenha que ter o nome substituído neste prazo, como determinou o TSE.

“Essas são as decisões do presidente, em defesa de sua dignidade, do seu pleito e em respeito à soberania do povo de escolher o presidente da República”, acrescentou Fernando Haddad.

Fonte: Brasil 247

Propaganda de Alckmin com tiros não ofende Bolsonaro, decide ministro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Silveira Banhos negou representação do deputado Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência, contra propaganda do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto que traz o slogan ‘Não é na bala que se resolve’.

Na inserção, projéteis atingem objetos que simbolizam o ‘desemprego’, o ‘analfabetismo’, a ‘fome’ e outros. Na último segundo, uma bala segue em direção à cabeça de uma criança. “Não é na bala que se resolve”, diz a legenda – em uma clara alusão ao discurso do candidato Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro alegou à Corte que a introdução ‘visa atacar diretamente’ o deputado ‘no intuito de desequilibrar a disputa eleitoral, ofendendo a lisura e a moralidade do pleito’.

Dessa forma, pediu a ‘concessão de medida liminar para determinar a suspensão imediata da veiculação na televisão e nas páginas oficias do representado no Facebook e no Twitter da inserção impugnada, até o julgamento final da demanda’.

No entanto, para o ministro Sérgio Silveira Banhos, ‘não se verifica irregularidade capaz de denegrir a imagem’ do deputado.

“A uma porque não houve qualquer referência ao seu nome ou a sua imagem na propaganda eleitoral ora impugnada. A duas porque imagens tidas como ‘impactantes’ como a utilizada na inserção são apresentadas diariamente nos telejornais, uma vez que a violência explícita, lamentavelmente, é uma realidade do país”, anotou.

Fonte: Estadão

Assessor de Ciro Gomes fala em privatização de 77 estatais

O assessor econômico de Ciro Gomes (PDT), Mauro Benevides Filho, afirmou que, de 148 estatais brasileiras existentes hoje, cerca de 77 poderiam ser privatizadas em um eventual governo do pedetista. A declaração foi dada durante o Exame Fórum, realizado em São Paulo nessa segunda-feira (3).

“Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil estão fora de cogitação”, acrescentou Benevides, que é apontado como provável ministro da Fazenda de Ciro se ele ganhar a eleição de 2018.

Em sua apresentação, o assessor resumiu as propostas econômicas de Ciro em duas frentes: das despesas e das receitas.

No campo das despesas, a promessa é reduzir 15% das desonerações tributárias do governo federal; redução de 10% nos custos do governo; isenção de tributos na aquisição de bens de capital; redução de imposto da pessoa jurídica; e manutenção da PEC do teto de gastos, mas excluindo os investimentos da conta.

Na área das receitas, um eventual governo Ciro propõe redução de impostos sobre consumo (como PIS/Cofins); criação de imposto sobre valor agregado (IVA); eliminação da “pejotização” (quando as empresas contratam os funcionários como se estivessem contratando outras empresas, para fugir dos encargos trabalhistas); imposto de renda sobre lucros e dividendos; alteração da alíquota do imposto sobre heranças e doações; e criação da CGM até estabilização da relação dívida/PIB.

Educação

Antes de passar ao debate econômico, e aproveitando o tema do Exame Fórum, Benevides também apresentou, rapidamente, os três valores que norteiam o programa de Ciro Gomes para a educação:

1 – Tirar a política da educação: acabar com as indicações políticas para as diretorias escolares

2 – Meritocracia: “em Sobral (CE), a relação com as escolas funciona assim: me dê Ideb (resultado na avaliação nacional da educação) que eu te dou mais ICMS (repasse de recursos oriundos da arrecadação desse imposto)”

3 – Participação da família: envolver os familiares quando os alunos não estão indo nas aulas, ou estão com resultados abaixo do esperado.

Fonte: EXAME

Bolsonaro simula fuzilamento de petistas durante campanha no Acre

Jair Bolsonaro voltou a ser notícia nas redes sociais no último sábado, 1, após simular um fuzilamento de “petralhas”  durante campanha realizada em Rio Branco (AC). O candidato à Presidência da República discursava para seus apoiadores quando usou o tripé de uma câmera como arma, simulando disparos contra adversários do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em um vídeo divulgado na internet, o deputado federal é ovacionado pelo público ao prometer expulsar os petistas do estado. “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela. Vão ter que comer capim mesmo”.

Polêmica nas redes sociais

A postura de Bolsonaro mais uma vez rendeu polêmica entre os seguidores e seus detratores nas redes sociais, que tão logo trocaram acusações. Os que defendiam alegavam brincadeira, enquanto para muitos se tratou de apologia à violência.

Vale lembrar que, em março deste ano, ao menos dois ônibus que acompanhavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram alvos de tiros no Paraná.

Apesar disso, a assessoria de imprensa do candidato ressaltou que como sempre, tudo não passou de uma ingênua brincadeira.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores se manifestou sobre o caso:

“A coligação ‘O povo feliz de novo’ (PT/PCdoB/Pros) entrou com representação criminal, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),  contra o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência da república pelo PSL, por ameaça. A coligação também ingressou com notícia crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

Conforme comprovado por vídeo em ato realizado no Acre, Bolsonaro fez gesto de ‘fuzilamento’ e instou seu público a, em suas próprias palavras,  ‘fuzilar a petralhada toda aqui do Acre’. O ódio destilado pelo deputado, em sua campanha da raiva e da truculência, parece não encontrar limites, incitando ao assassinato de cidadãos de esquerda.

O candidato incorreu no crime de injúria eleitoral  – quando ocorre a ofensa à honra subjetiva de
alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando a propaganda -, ameaça e incitação ao crime de homicídio.

Vale notar que Bolsonaro já é réu no STF pelos crimes de racismo e incitação ao estupro.

Basta de ódio. É inadmissível que um candidato a presidente pregue o assassinato de quem não pensa igual a ele”.

Fonte: Catraca Livre

Museu Nacional conseguiu R$ 20 milhões para reforma em 2014, mas governo federal não aplicou verba

O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi destruído em um incêndio de grandes proporções na noite desse domingo (2), conseguiu incluir, no orçamento da União para 2014, uma verba de R$ 20 milhões que seria usada para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis. O valor, porém, não foi utilizado pelo governo federal.

Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou, nessa segunda-feira (3), que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.

“[A verba] foi toda contingenciada”, explicou Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto do Museu Nacional, ao G1. “Você vai tentando descontingenciar ao longo do ano fiscal. Até o último dia de dezembro possível eu estava tentando descontingenciar”, complementa Ruth Saldanha, assessora de políticas públicas do museu.

Os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. O dinheiro era destinado à “implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro” .

Porém, o sistema do orçamento federal mostra que esse valor jamais foi utilizado, segundo uma consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – que permite o monitoramento dos gastos do governo federal – feita pela Associação Contas Abertas a pedido da reportagem.

“Como não houve empenho, não aconteceu nada, é a mesma coisa que não tivessem colocado nada no orçamento”, diz Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da associação. Segundo ele, as emendas de bancada não são impositivas. Nos últimos anos, há um entendimento do governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.

Na noite desta segunda, o Ministério do Planejamento afirmou que “em 2014 não havia ainda emendas de bancada impositivas”, que “essas emendas eram executadas com o limite orçamentário destinado às despesas discricionárias” e que, “sendo assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada”.

O G1 questionou o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao MinC e destinarário da verba, sobre os motivos pelos quais o valor nunca chegou a ser gasto, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1