Um jovem de 21 anos, estudante da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), foi assaltado por criminosos armados na noite de terça-feira, 28, no bairro Ipsep, em Serra Talhada. Segundo informações do Jornal Desafio Online, a vítima relatou que estava trafegando de moto pela estrada que dá acesso ao bairro, por volta das 22h, no momento em que foi abordado pelos bandidos. Um deles estava armado com uma pistola e o outro de faca.

O aluno da FIS conta que os assaltantes roubaram a moto e um ainda ficou gritando para o comparsa atirar, mas o pedido não foi atendido e o jovem saiu ileso do assalto. O veículo levado pelos criminosos é uma Honda Bros 150cc, ano 2010, de placa PET-2808. Quem tiver qualquer informação sobre a localização da moto, pode entrar em contato com a vítima pelo número (87) 9 9815-8498.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na quarta sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre a terceirização. Por enquanto, são cinco votos a favor da terceirização em todos os setores e quatro contrários. Faltam dois votos, que serão lidos nesta quinta-feira (30): do decano, Celso de Mello, e da presidenta da Corte, Cármen Lúcia.

Votaram até agora pela terceirização irrrestrita os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux (relatores), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli (futuro presidente do STF) e Gilmar Mendes. Posicionaram-se contra Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Na semana passada, o STF havia retomado julgamento conjunto de dois processos sobre o tema, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra.

Os dois relatores, Barroso e Fux, concordaram com o ponto de vista patronal, considerando a prática lícita em todas as etapas da produção. Moraes e Toffoli acompanharam o voto, enquanto Fachin, Rosa e Lewandowski divergiram. O Ministério Público Federal também se manifestou contra a terceirização ilimitada, afirmando que trabalho não é “mercadoria”.

No reinício do julgamento, na tarde de ontem, o primeiro a votar foi o ministro Gilmar Mendes, costumeiro crítico da Justiça do Trabalho, que discursou pela plena liberdade empresarial de produção, mas afirmando que a flexibilização não é “réquiem das garantias trabalhistas”, exigindo ajustes.

Gilmar citou, concordando, o economista liberal Roberto Campos, que no livro Lanterna na Popa considerou a Constituição de 1988 “anti-empresarial”. E chegou a comparar o Brasil atual com a “rigidez” do antigo Leste Europeu, particularmente com a extinta Alemanha Oriental.

Ele voltou a falar em “ativismo judicial” e defendeu a terceirização, “consequência da própria especialização do trabalho”. Para Gilmar, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) “não se coaduna com a realidade empresarial e econômica moderna”.

Essa súmula veda a prática da terceirização na chamada atividade-fim das empresas. O ministro fez uma ironia, afirmando que a distinção entre atividade fim e meio é feita apenas por “pessoas iluminadas”. Para ele, a partir de agora “será preciso refundar o Direito do Trabalho” e também o Ministério Público do Trabalho terá de rever os parâmetros de sua atuação”.

Fonte: RBA

Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfim, vai ser sabatinado na Record. O ex-prefeito de São Paulo não falará como candidato a presidente nem como porta-voz de Lula.

A partir da semana que vem, a Record News fará entrevistas com os candidatos a vice das nove principais chapas presidenciais – condição que Haddad oficialmente ainda ostenta.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. Haddad falará por 30 minutos no Jornal da Record News, às 21h. A cada semana serão três entrevistados.

Esta é a primeira vez que um representante do PT poderá expor as propostas do partido na televisão nestas eleições. O PT não foi autorizado a participar dos debates da Band e da Rede TV!, assim como o Roda Viva sobre saúde pública excluiu Alexandre Padilha, coordenador do tema na chapa petista.

Fonte: Revista Fórum

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, chamou nessa quarta-feira (29) o adversário Jair Bolsonaro (PSL) de “Hitlerzinho tropical” e afirmou que quem vota no deputado federal “está querendo que o Brasil morra”.

O pedetista deu as declarações em Brasília, onde discursou na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e também condedeu entrevista a jornalistas.

À imprensa, Ciro Gomes disse que a preocupação de Bolsonaro com o tipo de conteúdo ensinado em sala de aula é “ignorância estapafúrdia”.

“Ele não é ignorante. Esse cara passou na academia militar das Agulhas Negras. Ele é um mistificador perigoso, é um fascista, é um projetinho de Hitlerzinho tropical e muito mal preparado, porque o Hitler pelo menos era um intelectual razoável”, afirmou Ciro.

No discurso na associação de reitores, o candidato do PDT também criticou os eleitores de Bolsonaro.

“O cara que vota no Bolsonaro está querendo que o Brasil morra. Está querendo que a minha nação seja destruída, não quero saber disso. Para mim, isso é inimigo da pátria”, disse.

Fonte: G1

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou, na terça-feira (28/8), pedido do PT para que emissoras de televisão fossem obrigadas a noticiar em sua programação diária, principalmente nos telejornais, a agenda da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e do ex-presidente Lula, preso desde abril.

O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, afirmou que, em razão de o candidato estar preso, o cumprimento do pedido se mostra impossível. “Não se pode pretender que as emissoras cubram a agenda diária de compromissos de Lula na unidade prisional. A responsabilidade pela situação peculiar do candidato somente pode ser atribuída a ele próprio e a seu partido, não sendo cabível exigir dos meios de comunicação um tratamento isonômico diante de tal singularidade.”

Banhos também afastou a pretensão de se exigir das emissoras tratamento isonômico em favor do candidato a vice Fernando Haddad porque, pela legislação eleitoral, essa regra se aplica somente a políticos que concorrem ao mesmo cargo, nesse caso, o de presidente da República.

“Houve uma extensa cobertura dada ao ato de registro da candidatura de Lula no TSE, a mídia tem interesse em noticiar os fatos que dizem respeito ao ex-presidente. Mas diante da restrição legal do direito de ir e vir do candidato, sua agenda de campanha fica comprometida”, ressaltou.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Luiz Edson Fachin e a ministra Rosa Weber acompanharam a conclusão do voto, mas a partir de premissas diferentes e porque os requerentes não apresentaram, na petição inicial, nenhum elemento de prova que corrobore a tese de falta de tratamento isonômico.

Fonte: Consultor Jurídico

Michel Temer decidiu, nesta quarta-feira 29, conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílo-moradia para a magistratura. 

O emedebista planejava adiar o reajuste para 2020, mas foi convencido de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício mensal de 4,7 mil reais para os magistrados.

Apenas em 2018, o custo do auxílio-moradia pago aos magistrados já chega perto de 1 bilhão de reais, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Com a decisão, os rendimentos dos ministros do Supremo passarão de 33,7 mil para 39,2 mil reais a partir de 2019. O Planalto confirmou aos jornais Folha de S.Paulo e Estado de São Paulo a decisão.

Fonte: CartaCapital