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Câmara dos Deputados aprova modificação na Lei Maria da Penha

No início de agosto foi aprovado um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe uma importante alteração na Lei Maria da Penha. De acordo com esse projeto, os delegados e policiais estariam aptos a concederem medidas de proteção para as vítimas, algo que atualmente só pode ser concedido por um juiz. Mesmo com essa alteração, o juiz ainda precisaria ser comunicado em até 24 horas para decidir se a medida protetiva deve ser mantida ou revisada, e posteriormente comunicar a sua decisão ao Ministério Público, também num prazo máximo de 24 horas.

A lei em vigência atualmente determina que a polícia tem um prazo de até 48 horas para comunicar o juiz sobre as agressões. Depois disso é que o magistrado pode decidir sobre possíveis concessões de medidas protetivas. Os deputados que defenderam esse projeto de lei usaram esse trâmite como justificativa para a alteração na Lei Maria da Penha. Para o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), esse período de até 48 horas após o pedido de urgência para que as medidas protetivas possam ser encaminhadas ao juiz é muito longo e pode causar prejuízos irreparáveis para as vítimas de agressão doméstica.

Alteração foi vetada pelo presidente em 2017

No final de 2017, o presidente em exercício, Michel Temer, havia vetado que os delegados e policiais tivessem o poder de conceder medidas protetivas. Segundo ele, essa permissão iria contra a Constituição Federal pois invadiria uma competência que cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.

O veto a essa alteração foi apoiado por vários grupos e movimentos feministas, como o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, promovido pela Defensoria Pública de São Paulo. A coordenadora desse núcleo, Ana Rita Souza Prata, declarou em uma entrevista que essa mudança na lei poderia resultar em prejuízos na efetividade da mesma a partir de então.

De acordo com Ana Rita, a Lei Maria da Penha muitas vezes não é cumprida de forma adequada devido a alegação da polícia de que faltam profissionais para isso. Sendo assim, conceder um papel ainda maior para os policiais não é visto por esses grupos como uma proposta que seja realmente capaz de proteger melhor as mulheres que estão amparadas por essa lei.

Estatísticas alarmantes do feminicídio no país

Recentemente, a Lei Maria da Penha completou 12 anos, mas ainda assim, os índices de feminicídio permanecem alarmantes em todo o país. Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde atestam que o Brasil está na quinta posição entre os países com mais mulheres assassinadas, tendo uma média de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres brasileiras.

Entre os anos de 1980 e 2013, mais de 100 mil vítimas foram assassinadas simplesmente por serem mulheres. Em 2013, cerca de 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Para tentar controlar essa questão, desde 2015 está em vigor a Lei do Feminicídio, a qual determina que matar uma mulher somente pela sua condição de mulher é um agravante para o crime. Com essa lei, a pena de um assassino por feminicídio pode aumentar de um terço até a metade.

Policiais do 8° BPM apreendem arma durante ação para fiscalizar fraudes na Operação Pipa

Por volta das 13h20 dessa quarta-feira, 29, policiais militares do 8° BPM apreenderam uma arma de fogo no sítio Palestina, na zona rural de Parnamirim-PE. A apreensão aconteceu quando os policiais davam apoio ao Exército numa fiscalização de fraudes na Operação Pipa.

O efetivo chegou à residência de um homem de 40 anos, questionou se havia armas no local e ele admitiu que tinha duas espingardas, uma de calibre 36 e a outra do tipo soca-soca.

Os policiais apreenderam as armas, por falta da autorização de posse, e levaram o proprietário para a delegacia. Ele acabou autuado em flagrante por posse ilegal de armas de fogo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Shows de Devinho Novaes e Márcia Felipe abrem a Festa de Agosto de Ipubi nesta quinta-feira

Pessoas de vários municípios do Sertão do Araripe estão se dirigindo a Ipubi nesta quinta-feira, 30, para curtir os shows da abertura de mais uma edição da tradicional Festa de Agosto. O evento começa hoje com apresentações de Devinho Novaes, Márcia Felipe, Eliel Vaqueiro e Forró Considerado.

Nos próximos três dias, mais atrações renomadas irão subir nos dois palcos instalados no Pátio de Eventos José Joaquim Eugênio, às margens da PE-590. Na lista de atrações estão Jonas Esticado, Aldair Playboy, Gusttavo Lima e Toca do Vale.

Artistas locais abrem a festividade em cada noite, a partir das 20h, e as atrações mais conhecidas se apresentam das 23h às 3h da madrugada. No intervalo entre as apresentações, DJs animam o público.

A festa é organizada pela prefeitura, com apoio do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia deflagra operação para desarticular organizações criminosas ligadas ao tráfico em Ipubi

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30, uma operação denominada “B13”, no distrito de Serrolândia, em Ipubi, com objetivo de desarticular organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Ao longo do dia estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar.

Aproximadamente 50 policiais civis estão envolvidos na ação, que está sendo supervisionada pela Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A operação foi executada após dois meses de investigações.

Todo o material apreendido, juntamente com os presos, é levado para a 11ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DPRN), em Ouricuri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura abre inscrições para modalidades individuais das Olimpíadas Estudantis

A Prefeitura de Petrolina está com inscrições abertas nesta quinta, 30, e sexta-feira, 31, para as modalidades individuais da 48ª Olimpíadas Estudantis. Representantes de escolas públicas e privadas da cidade devem se dirigir à Secretaria Executiva de Esportes, no Parque Josepha Coelho, para efetuar a inscrição.

Na etapa individual, crianças de 7 a 12 anos poderão competir nas modalidades natação, atletismo, judô e xadrez, divididas em categorias, a depender do esporte escolhido. Para fazer o cadastro é preciso levar identidade do participante e três fichas de inscrições coloridas.

Cerca de 6 mil alunos de 60 escolas irão participar das duas fases da competição este ano. O evento esportivo é realizado pela prefeitura através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. A primeira fase aconteceu entre maio e junho e a segunda será realizada nos dias 28 e 29 de setembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Engenheiro do DNIT em Salgueiro diz que acesso ao Santo Antônio não é responsabilidade do órgão

O engenheiro responsável pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Salgueiro, Aderson Machado de Oliveira, participou da reunião da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 30. Na oportunidade, ele abordou a questão da segurança nas rodovias federais que cruzam Salgueiro.

Aderson destacou que os cruzamentos das BRs 116 e 232 já contam com lombadas eletrônicas e salientou que, no caso da BR-116, nas imediações do Imperador, existe até uma lombada física. Sobre o acesso ao Residencial Santo Antônio, que possui cerca de quatro mil moradores, o engenheiro afirmou que isso não é responsabilidade do DNIT.

“Com relação ao acesso do Residencial Santo Antônio, ali é um problema sério. Eu gostaria de esclarecer que não foi o DNIT que escolheu aquela localidade para construir as casas do Minha Casa, Minha Vida, então a construtora que fez a obra também era para ter executado o projeto de acesso. Não é de responsabilidade do DNIT”, declarou.

O responsável técnico pelas estradas federais da região ainda explicou que essa ausência de acesso também impossibilita a instalação de uma lombada física no local e expressou que realmente há risco de acidentes com os moradores do residencial. “Eu vejo que ali existe risco de acidentes, porque não foi feito o acesso e há um fluxo muito grande de pessoas”, expôs, sugerindo que o que pode fazer é instalar uma lombada eletrônica na área.

Durante a fala na tribuna, Aderson ainda alegou que o DNIT passa por deficiência de pessoal em Salgueiro, com três funcionários (dois engenheiros e uma servidora da área administrativa) para fiscalizar 540 km de malha viária a partir de Salgueiro. Alheio a isso, frisou que a unidade local mantém a malha sob sua responsabilidade em boas condições de trafegabilidade. “Nesses 540 km de rodovias não existe um buraco”, garantiu o engenheiro, que foi à casa atendendo solicitações dos vereadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Boneca Momo reacende debate sobre segurança de crianças na internet

Uma imagem feminina de longos cabelos pretos e olhos grandes tem causado preocupação entre mães e pais. Chamada de Momo, a boneca reacende o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes online, após preocupações com o suposto desafio da Baleia Azul no ano passado. A boneca Momo é apontada em correntes de internet como um espírito que envia mensagens de terror, especialmente por um número japonês de WhatsApp. As discussões sobre a boneca cresceram nas redes sociais e em canais de YouTube a partir de meados de julho.

Isso deu origem a boatos de que criminosos teriam criado perfis falsos da Momo para abordar crianças e adolescentes pela internet, a fim de extrair informações, extorquir e manipular. O caso de maior repercussão atribuído supostamente à boneca é o de Artur Luis Barros dos Santos, de 9 anos, que foi encontrado enforcado no quintal de casa no Recife em 15 de agosto. Embora ainda esteja em investigação, há poucos indícios de que a morte do menino tenha sido causada por um perfil ligado à boneca – de acordo com Yêda Nascimento, advogada da família.

Segundo a advogada, a única ligação com a Momo é que o garoto havia mostrado rapidamente uma foto da boneca para a mãe, a professora Jany Nascimento. Após a morte do filho, ela soube por uma sobrinha de que existia um desafio de enforcamento compartilhado por perfis da boneca.

Especialista em crimes cibernéticos, Yêda acredita que o menino tenha morrido acidentalmente ao tentar cumprir um desafio de sufocamento divulgado pela internet, mas sem relação com a boneca. “Encontramos dados importantes que nos fazem crer”, aponta. De acordo com ela, Artur era de uma família de classe média, fazia natação e badminton e não apresentava nenhum sinal de depressão. “Não tinha motivos para suicídio”, afirma.

Caso seja comprovado que o menino foi induzido a participar de um desafio, o autor pode ser responsabilizado por indução ao suicídio. A pena pode ser de dois a seis anos, com prazo ampliado quando infringido contra menor de idade, segundo a advogada.

A confeiteira Muriel Moura, de 34 anos, foi abordada pela filha de 12 anos quando a menina recebeu uma suposta mensagem da boneca há pouco mais de um mês. “Ela recebeu uma mensagem dizendo que a conhecia e sabia onde morávamos e que fazia bolos. Minha filha veio pálida me mostrar”, conta. Elas decidiram, então, bloquear o número e apagar as mensagens. “Ela havia comentado que estavam mandando mensagens para todos da escola”, conta a capixaba.

Em julho, dez  garotas de uma escola no interior de Santa Catarina receberam mensagens de um perfil com a imagem da boneca. A princícipio a interação começou com assuntos a princípio banais até chegar a pedidos de envio de fotos. Assustadas, elas  mostraram o conteúdo aos pais, que registraram boletim de ocorrência na delegacia. 

“Ele queria fotos íntimas”, conta o delegado Felipe Orsi, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. O criminoso, segundo ele, “aparentava observar a rotina das meninas”, por saber o nome de cada uma e pelo desenrolar da conversa. O texto não parecia ser escrito por outra criança ou adolescente.

Origem da boneca Momo

A Momo é divulgada com a imagem de uma escultura japonesa de uma mulher-ave exibida na Vanilla Gallery, de Tóquio, em 2016. Ela começou a ser mais compartilhada a partir de julho, entrando em declínio no fim do mês, de acordo com dados do Google Trends. No Brasil, voltou a ser comentada após a divulgação da morte do menino pernambucano.

Na internet, ganhou repercussão em especial no YouTube, onde canais postam supostas conversas com a boneca como se fossem reais. Há, ainda, aqueles que criaram vídeos cômicos sobre o assunto. Por outro lado, pais têm compartilhado correntes que misturam informações falsas e verdadeiras sobre a Momo.

Há uma semana, um colégio de Salvador divulgou nota em que negava ser o autor de um alerta a pais que viralizou no WhatsApp. Outras instituições de ensino também já emitiram comunicados sobre o tema, como a Rede Salesiana Brasil de Escolas e o Centro Educacional Recriando, do Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão

Museu Padre Evaldo Bette vai ser inaugurado nesta quinta-feira em Carnaubeira de Penha

Na noite desta quinta-feira, 30, a partir das 20h30, a Prefeitura de Carnaubeira da Penha inaugura o primeiro museu da cidade. Em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal vai colocar em funcionamento o Museu Padre Evaldo Bette, como forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo sacerdote alemão no município.

Os visitantes do espaço poderão percorrer a trajetória de vida do padre, que veio da Alemanha para Pernambuco e viveu em Carnaubeira da Penha até a morte. No acervo estão diversas fotografias das ações de Evaldo Bette, com amigos e familiares, incluindo o período em que morou no país europeu. O museu fica localizado ao lado da Igreja da Penha.

O carinho que a população de Carnaubeira da Penha nutre pelo padre é tão grande, que o nome dele já é usado em escola municipal, rua, vila e no hospital. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação conjunta da polícia apreende arma de fogo e cocaína em Verdejante

Policiais civis e militares realizaram a Operação Hora Certa nessa quarta-feira, 29, no distrito de Malhadareia, em Verdejante. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na localidade. As equipes Malhas da Lei, GATI, ROCAM e NIS-3 do 8° BPM, em conjunto com policiais civis de Mirandiba e Verdejante, apreenderam uma arma de fogo com 56 munições intactas e 1,79 gramas de cocaína.

A arma, um revólver calibre 38, foi confiscado na Rua do Comércio, na residência de um homem de 50 anos. O efetivo foi à casa cumprir um mandado de busca contra o filho do proprietário e acabou encontrando o revólver e as munições de mesmo calibre. O pai do alvo do mandado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Já o entorpecente foi localizado em outra casa na mesma rua, pertencente a um homem de 45 anos. Além da cocaína, os policiais encontraram várias embalagens para vendas e uma balança de precisão. O material foi levado para a DPC de Salgueiro e o homem responsabilizado por tráfico de droga.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alvinho e Gonzaga Patriota inauguram comitês em Salgueiro com grande ato político

Os candidatos Alvinho Patriota (PSC) e Gonzaga Patriota (PSB), que disputam eleição de deputado estadual e deputado federal, respectivamente, inauguraram dois comitês em Salgueiro na noite dessa quarta-feira, 29. As sedes das campanhas dos irmãos ficam localizadas na Avenida Antônio Angelim, no Centro, e na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Bomba. Um grande ato político com carreata e discursos efusivos, reforçado por várias lideranças políticas e sociais da região, marcou as inaugurações. 

O evento foi prestigiado pelos vereadores Pedro de Compadre e Paizinha Patriota; padre Luciano Aguiar e Cláudia da Associação Provida de Inajá; o vereador Dorgival de Belém do São Francisco; o ex-vice-prefeito de Mirandiba Dr. Evaldo Bezerra; o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Salgueiro, Joaquim Emídio; os médicos Dr. Luiz Henrique e Dr. Assis do Pronto Socorro São Francisco; o ex-vereador de Salgueiro Faustino Pires; além de outras lideranças de Serrita, Cabrobó, Parnamirim e Terra Nova.

Após a carreata, acompanhados de irmãos, sobrinhos, netos, esposas e filhos, Alvinho e Gonzaga discursaram no comitê localizado na Praça da Bomba, com apresentação dos radialistas Armando Sobreira, Paulo Barbosa e Jotha Silveira. Também esteve dando apoio os comunicadores Chico do Forró e Dorgival Luiz. Em sua fala, Alvinho defendeu uma união de forças para o desenvolvimento do Sertão e disse que está preparado para assumir o desafio de representar o povo de Salgueiro e região na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Candidato pela primeira vez a deputado, Alvinho lembrou que a região precisa de um representante no poder legislativo estadual. “É preciso que a gente busque o desenvolvimento para o Sertão Central e deixe de falar que tudo vai pra Serra Talhada. As coisas vão pra Serra Talhada porque lá tem representante na Alepe”, destacou, acrescentando que está pronto para assumir mandato e destravar as obras paradas no Sertão. “Estou pronto para assumir um mandato popular e lutar pelo desenvolvimento pra Pernambuco. Essa vitória vai ser do povo”, cravou.

Por sua vez, Gonzaga lembrou que incentivou o irmão a se candidatar e garantiu empenho para ajudá-lo a se eleger. “Daqui uns anos vou me aposentar e procurei quem na família poderia me ajudar. Por isso chamei Alvinho, que teve cinco mandatos de vereador em Salgueiro, para ser candidato. Ele como deputado estadual vai me ajudar, eu lá em Brasília e ele na Alepe, porque às vezes não consigo dar conta de tudo”, explicou. “Por isso, se Salgueiro der a melhor votação a Alvinho, ele vai ser deputado, porque eu vou ajudar no restante de Pernambuco”, assegurou.

O ato terminou com uma grande festa de todos os presentes, animados pelo comunicador Armando Sobreira, que carrega na bagagem uma vasta experiência em campanhas eleitorais no município de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

9ª Pega de Boi na Caatinga ocorre no próximo domingo na Fazenda Barreiros, em Serrita

O município de Serrita, Capital do Vaqueiro, sedia nesse fim de semana mais um evento voltado para a vaqueirama. Vaqueiros de toda a região participam no próximo domingo, 2 de setembro, da 9ª Pega de Boi na Caatinga na Fazenda Barreiros, na zona rural.

A festa começa ao meio-dia com almoço para os vaqueiros, segue às 14h com a soltura das novilhas na caatinga e às 14h20 os competidores entram no mato para capturá-las. O primeiro lugar ganha R$ 300,00 e do 2° ao 7° serão contemplados com R$ 250,00.

Depois da pega de boi, o público curtirá shows de Cícero Cearense, Rodrigo Xonado, Pegada Elevada e Lula & Aparecido. A organização é de João Elias e família.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ouricuri e Santa Terezinha recebem Cine Sesi nesse fim de semana

Ouricuri e Santa Terezinha, no Sertão do Araripe, recebem a 12ª edição do Cine Sesi nesse fim de semana. O projeto chega a Ouricuri nessa sexta-feira, 31, com exibição de filmes na Praça da Matriz São Sebastião, e estaciona em Santa Terezinha no domingo, 2 de setembro, em frente à Igreja Matriz. A iniciativa contemplada cidades que não têm ou nunca tiveram uma sala de cinema. Além de assistir produções em uma estrutura de qualidade, o público ainda ganha pipoca.

Nas seções serão exibidos os curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, produzido por Gustavo Teixeira. Os longas em cartaz são: “Pequeno Segredo”, de David Schümann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

No Cine Sesi existe um cuidado especial com a acessibilidade. As pessoas com deficiência auditiva podem assistir sem maiores dificuldades, porque são disponibilizadas legendas nos curtas e longas-metragens. Também estarão disponíveis voluntários fazer audiodescrição para os deficientes visuais. Ainda é facilitado o acesso a cadeirantes e pessoas com problemas de mobilidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Socioeducandos do Case/Cenip Arcoverde participam de oficina sobre reciclagem

Os jovens que estão em processo de reabilitação no Case/Cenip Arcoverde participaram esta semana de uma oficina que envolveu arte, educação e reciclagem. A ação foi promovida no Centro de Educação Socioambiental (Cesac) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Durante uma tarde inteira, os adolescentes ficaram em contato com a natureza, aprendendo como reaproveitar o que seria jogado no lixo. Pelo menos duas vezes por semana os socioeducandos devem participar da oficina.

De acordo com a coordenadora técnica do Case/Cenip Arcoverde, Maria Nailma Almeida, a atividade teve duração de aproximadamente duas horas e meia e contemplou três jovens que estão na unidade cumprindo medida socioeducativa de internação. “Eles puderam visitar as estações de tratamento, observar como acontece e, também, conhecer o jardim sensorial. Além disso, por ser uma atividade externa, os adolescentes puderam espairecer”, ressaltou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina sedia audiência pública para debater risco de enchentes no Rio São Francisco

Três audiências públicas serão realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com objetivo de alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco. Isso pode provocar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. Petrolina vai ser a primeira cidade a receber o evento, no dia 17 de setembro a partir das 10h na Câmara de Vereadores.

Segundo o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão não deixa que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, ressalta, informando que a audiência tem a finalidade de apresentar as áreas inundáveis do Rio São Francisco e ações para prevenir as cheias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

12ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento é iniciada em Afogados da Ingazeira

No final da tarde dessa quarta-feira, 29, teve início a “12ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento” de Afogados da Ingazeira”. O objetivo do evento, que acontece na Praça Alfredo de Arruda Câmara, é apresentar à sociedade os trabalhos desenvolvidos pelos alunos da rede municipal em sala de aula ao longo do primeiro semestre.

Ontem houve homenagem às escolas, entrega de veículos à Secretaria de Educação e apresentações de alunos das escolas Geraldo Cipriano, Letícia de Campos Góes, Gizelda Simões, Centro de Educação Infantil São Sebastião e José Rodrigues de Brito. Simultaneamente ocorreu a abertura da exposição da 2ª Feira de Ciências e Inovação do IFPE.

Nesta quinta-feira, 30, a prefeitura apresentará um espetáculo com o grupo teatral de Arcoverde “Teatro de Retalhos” e amanhã, 31, no encerramento, acontecerão apresentações das escolas, premiação dos projetos selecionados na 2ª Feira de Ciências e desfile inaugural da grife Dona Fulô customização, que trabalha com material reciclado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota