A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra a impugnação da coligação formada pelos partidos políticos PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD. O bloco apoia o tucano Geraldo Alckmin na corrida ao Palácio do Planalto.

Henrique Meirelles (MDB) e sua coligação, formada por MDB e PHS, questionam as atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coligação de apoio ao adversário tucano. A defesa de Alckmin contesta o argumento de Meirelles de que essas legendas não colocaram explicitamente na ata de suas convenções a formalização do apoio aos partidos que integram a coligação encabeçada pelo ex-governador de São Paulo.

Na avaliação de Raquel Dodge, não há irregularidades na formação da coligação do candidato. A manifestação da procuradora-geral eleitoral atendeu intimação do ministro Tarcísio Vieira, do TSE. Na semana passada, o ministro determinou que o Ministério Público Eleitoral enviasse parecer sobre a controvérsia.

Fonte: Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello votou nessa terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo.

Marco Aurélio é o relator da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, a decisão do STF foi adiada.

Réu por apologia ao crime de estupro e por injúria, Bolsonaro é candidato a presidente da República e, embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.

O candidato é réu no caso em que disse que não estuprava a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” e não faz o “tipo” dele.

Entenda o caso

Em abril do ano passado, Bolsonaro proferiu uma palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro e, na ocasião, disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Bolsonaro também falou sobre mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Conforme a denúncia do MPF, as expressões têm cunho discriminatório, incitaram o “ódio” e atingiram “diretamente vários grupos sociais”, o que configuraria conduta “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

Fonte: G1

Disposta a evitar a transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao vice de sua chapa, a candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, tem vetado a participação do ex-prefeito Fernando Haddad em atividades reservadas aos presidenciáveis.

Marina ocupa o segundo lugar nas pesquisas, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), nos cenários em que Lula é excluído da disputa. A ascensão de Haddad poderia tirá-la da corrida presidencial. 

No domingo (26), por intermédio de sua coordenação de campanha, Marina ameaçou enviar seu vice, Eduardo Jorge, para representá-la nessa terça-feira (28) na série de sabatinas oferecida pelo jornal O Estado de S. Paulo e FAAP, caso Haddad fosse o entrevistado no lugar de Lula nessa quinta-feira (30). Sua manifestação levou ao cancelamento da sabatina de Haddad até que seja solucionado o impasse jurídico a cerca da candidatura petista.

““Devido ao impasse jurídico referente à campanha do PT à Presidência, o Estado decidiu suspender a sabatina com o candidato a vice pelo partido, Fernando Haddad, marcada originalmente para a próxima quinta-feira, dia 30”, diz o jornal, informando que a sabatina será reagendada quando a Justiça Eleitoral tomar uma decisão sobre a candidatura petista.

Coordenadora da campanha, a jornalista e ex-vereadora Andrea Gouvea Vieira afirma que, em todas as reuniões para a definição de regras de debates, os candidatos se opõem à participação do vice porque existe uma lógica neles. “Todos os candidatos se manifestaram contra. O debate não é de vices”, afirma.

No caso específico da sabatina  Estadão-FAAP, Andrea conta que, originalmente, Marina não participaria e alega que a coordenação da campanha fez um esforço para encaixar a entrevista na agenda da candidata.

“Só ontem [domingo], fomos informados de que Haddad seria sabatinado. Eu disse que se soubéssemos que se pode mandar o vice, a gente mandaria o Eduardo Jorge, que a representaria muito bem”, relatou Andrea.

Não é a primeira vez que Marina se opõe a pedidos da campanha do PT. Na sexta-feira (17), ela foi contra a manutenção de uma cadeira vazia no estúdio da RedeTV!, gesto que simbolizaria a ausência de Lula no debate realizado pela emissora em parceria com a revista IstoÉ.

À exceção de Guilherme Boulos (PSOL), todos os candidatos presentes se opuseram à permanência de uma cadeira vazia.

Fonte: Gazeta do Povo

O candidato do partido Novo à presidência, João Amoêdo, comemorou hoje mais uma vitória nas redes: uma petição online lançada há três semanas já ultrapassou a marca de 500 mil adesões.

A página pede que o candidato participe dos debates presidenciais promovidos pelas emissoras de televisão no país. As entidades pressionadas são a Globo, o SBT, a TV Aparecida, Record, Cultura, Estadão, Poder360, UOL e Folha de S.Paulo.

Por lei, elas só são obrigadas a convocar candidatos cujos partidos tenham representação mínima de 5 parlamentares no Congresso. Como o Novo não atinge o mínimo, Amoêdo não precisa ser convidado.

Por volta das 12h20 desta terça, a petição tinha 501 mil assinaturas.

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, também já fez um post pedindo a participação de Amoêdo nos debates.

Fonte:  EXAME