Uma cartilha contendo orientações jurídicas para as eleições 2018 foi lançada na última quinta-feira, 23, pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe). Produzida pela advogada eleitoralista Diana Câmara, o guia aborda as principais regras do pleito deste ano, como condutas proibidas, propaganda eleitoral, prazo processuais e pesquisa eleitoral. O material pode ser baixado no site do Instituto.

De acordo com Diana, a cartilha contribuirá para a consulta de temas cruciais nessas eleições. Ela ressalta que a Legislação Eleitoral apresenta novidades em cada pleito, por isso compilou as regras em um material que vai ajudar nesse momento os envolvidos nas eleições, de maneira prática.

Da redação do  Blog Alvinho Patriota

Uma equipe da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou o dono de um caminhão-pipa nessa sexta-feira, 24, porque ele foi flagrado com o veículo dentro do Rio São Francisco, contaminando as águas com substâncias oleosas.

O diretor do projeto da AMMA, Victor Flores, explicou que a equipe estava na área fazendo vistoria para as próximas ações do Orla Nossa quando fez o flagrante. “O interesse da gestão municipal é recuperar o trecho do Rio e conscientizar a população para a preservação do Velho Chico”, destaca.

A agência autuou o responsável pelo veículo no Artigo 62 do Decreto Federal n° 6.514/2008, que penaliza quem causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. O dono do caminhão-pipa deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil pelo crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ajudados por uma denúncia anônima, policiais militares prenderam um homem de 54 anos na tarde dessa sexta-feira, 24, após flagrarem uma plantação de maconha no quintal da residência dele, localizada na Rua 2 do bairro Bom Jesus, em Serra Talhada.

De acordo com a polícia, a casa estava fechada, mas um vizinho autorizou a entrada dos PMs através de seu quintal. No imóvel foram encontrados cachimbos para consumo de crack, maconha pronta para o consumo, sementes da droga, dinheiro e uma plantação da erva por toda a extensão do terreno.

Durante a operação, a morador da casa chegou ao local armado com uma faca peixeira e resistiu à prisão. Houve luta corporal e os policiais conseguiram imobilizá-lo. Ele foi levado para a delegacia, sendo autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Cia. Balançarte inicia neste sábado, 25, as atividades do “1° Circuito de Dança na Periferia” de Petrolina, levando a arte da dança para bairros distantes do centro da cidade. Serão realizados quatro ciclos de atividades, com média de dois meses. Esse primeiro está acontecendo na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin, no bairro Fernando Idalino, iniciado com uma apresentação gratuita de Hip-hop do grupo H2Om Crew.

Cada bairro receberá apresentações de dois espetáculos de dança, realização de três oficinas formativas, bate-papos com os artistas e uma mostra pedagógica que encerra as atividades na localidade. Segundo o coordenador do projeto, Marco Aurélio, a programação é incrementada com exibições de grupos de diferentes vertentes da dança, como popular, contemporânea e de rua.

Essa diversidade de linguagens também é vivenciada nas oficinas de formação oferecidas para jovens de cada bairro. Durante os dois meses de encontros, são contemplados 60 alunos por escola. Os participantes das oficinas assistem espetáculos e trocam experiências com artistas profissionais. Para encerrar, ocorre a Mostra Pedagógica como resultado das oficinas.

Depois de passar pelo Fernando Idalino, o 1° Circuito de Dança na Periferia também deve chegar aos bairros José e Maria (na Associação das Mulheres Rendeiras), Rio Corrente (no Cine-teatro CEU das Águas) e João de Deus (no Centro Paroquial). Além da Cia. Balançarte, a iniciativa conta com apresentações da Cia. de Dança do Sesc Petrolina, a Confraria 27, o Coletivo Trippé, o H2Om, o Coletivo Incomum e Cleybson Lima Produções.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aconteceu na última quinta-feira, 23, o lançamento do livro “Sertão de Salgueiro” escrito por Marcelo Bezerra Soares. O evento foi realizado no Auditório Professor Bezerra Baltar da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), em Recife. Estiveram presentes diversos historiadores, autoridades e familiares de Marcelo. A publicação leva o número 39 da coleção Biblioteca Pernambucana de História Municipal do Centro de Estudos de História Municipal (CEHM).

Com 230 páginas, somando 28 capítulos, o livro aborda o início do desenvolvimento político, econômico e social de Salgueiro, que abrangia as comunidades de Serrita, Cedro e Verdejante. O autor relembra os tempos do cangaço, a chegado do trem, as indústrias, a atuação ativa do coronel Veremundo Soares, entre outros enfoques marcantes da ocupação econômica e da expansão urbana do município. Marcelo Soares dedicou o livro à esposa Aurinha, presente no lançamento.

Compuseram a mesa de abertura o diretor de Estudos e Pesquisas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, representando o presidente da entidade, Gustavo Carneiro Leão; o coordenador do CEHM, Miguel Meira; além do escritor e historiador Yoni Sampaio, que contribuiu para a publicação.

O livro, que também vai ser lançado em Salgueiro no próximo mês, pode ser adquirido na sede do Centro de Estudos e História Municipal (CEHM), localizada na Rua Barão de São Borja, 525, no bairro Soledade, área central de Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado com a Medalha do Pacificador nessa sexta-feira, 24. Trata-se de uma das condecorações mais importantes do Exército Brasileiro, entregue aos militares e civis que prestaram serviços com objetivo de desenvolver “as relações de amizade” entre o Brasil e outras nações. Em alusão às comemorações do Dia do Soldado, a solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife.

Ao receber a medalha, Gonzaga agradeceu e disse que se sente honrado, principalmente pelo grau de importância do símbolo. “Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi com grande entusiasmo que os irmãos Gonzaga (PSB) e Alvinho Patriota (PSC) inauguraram um comitê de campanha na noite dessa sexta-feira, 24, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. O mais novo ‘Ponto 4000’ foi colocado em funcionamento na Rua da Glória, n° 282, na Praça Ambiental.

Antes de abrir uma das sedes da campanha na maior cidade do Sertão pernambucano, Gonzaga (candidato à reeleição de deputado federal) e Alvinho (candidato a deputado estadual) puxaram uma carreta com vários veículos.

O cortejo saiu do Distrito Industrial em direção ao Gercino Coelho, percorrendo as principais ruas e avenidas petrolinenes. Centenas de pessoas participaram do ato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na madrugada deste sábado, 25, Petrolina perdeu um dos seus principais líderes políticos. Geraldo de Souza Coelho, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado estadual, faleceu aos 92 anos no Hospital Dom Thomás, onde estava internado há alguns dias para tratar de uma pneumonia que deixou sua saúde bastante debilitada.

Os filhos do político, conhecido como o “Trator do Sertão”, informaram que o velório acontecerá na Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã deste sábado e o sepultamento está previsto para o turno da tarde. A Missa de Corpo Presente vai ser celebrada às 15h na Igreja Catedral.

Um pouco da história

Formado em Engenharia Civil, Geraldo trabalhou no DER-PE, na CHESF e no setor privado, antes de ingressar na política em 1963 como vereador. Foi presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina de 1963 a 1965 e de 1969 a 1971. Comandou a prefeitura de 1973 a 1977, realizando obras importantes, como a implantação da FACAPE, construção da Avenida da Integração e instalação do aeroporto.

Ocupou uma das 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por seis mandatos consecutivos, de 1987 a 2011. Entre outras atividades, foi sócio-fundador e presidente da CERPEL (Cooperativa de Eletrificação Rural de Petrolina), presidente da Fundação Educacional de Petrolina (atual Fundação Nilo Coelho), membro da Comissão de Interiorização do Ensino da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidiu o Conselho de Administração da Compesa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, atacou duramente na última quinta-feira o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disse que o documento deveria ser rasgado porque, na sua opinião, estimula a “vagabundagem e a malandragem infantil”.

— O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil — disse ele.

O assunto surgiu quando o candidato foi perguntado, em entrevista coletiva, sobre a denúncia de racismo que foi liberada para ser julgada no Supremo Tribunal Federal. Ao responder, Bolsonaro evitou tratar do tema e passou a criticar a deputada federal Maria do Rosário (PT), que o processa por ofensas. E disse que a deputada não votou para aprovar o projeto que permite que menores de idade que praticassem crimes junto com adultos fossem julgados como se tivessem mais que 18 anos de idade.

A declaração do candidato aconteceu no mesmo dia em que ele pegou uma criança no colo e perguntou a ela se sabia atirar.

— Você sabe atirar? Atira! — afirmou ele, enquanto tentava fazer com que o garoto apontasse o dedo imitando uma arma em direção ao público.

O garoto, aparentando uns quatro anos de idade, usava um uniforme da Polícia Militar. O diálogo entre o candidato e a criança foi divulgado no site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Criticado por Bolsonaro, o ECA considera crime “vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo”. A pena prevista é de três a seis anos. Sobre a cena, o candidato afirmou:

— Encorajo, sim (o uso arma de fogo para crianças). Não podemos mais ter uma geração de covardes, de ovelhas, morrendo nas mãos de bandidos sem reagir. A realidade é muito diferente da teoria que está aí — disse o candidato, durante entrevista coletiva em Araçatuba. Desde quarta-feira, o presidenciável cumpre uma agenda em cidades do oeste paulista.

O presidenciável iniciou na quarta-feira, em Presidente Prudente, uma agenda pelas cidades do oeste paulista. Com defesa das pautas dos ruralistas, como a liberação de armas e tornar terrorismo a ocupação de terras, Bolsonaro quer conquistar votos na região, tradicional reduto tucano.

Fonte: O Globo

A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por 4 anos. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso. A assessoria diz que Doria vai recorrer.

Como foi uma decisão de 1ª instância, Doria pode seguir fazendo campanha e concorrer ao cargo de governador.

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa por ter usado o símbolo “SP Cidade Linda” em ações da Prefeitura. Para o MP, Doria usou o símbolo em ações da administração municipal para se promover. A Lei Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são apenas a bandeira, o brasão e o hino.

Na decisão de 26 páginas a qual a reportagem teve acesso, a juíza reconhece o argumento utilizado pelo Ministério Público. “Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”.

Além da suspensão dos direitos, a juíza diz que Doria deve abster-se de divulgar ou utilizar o slogan “SP Cidade Linda” ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais definidos na Lei Municipal nº 14.166/2006, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. Desde o começo de fevereiro a Prefeitura proibe o uso da logomarca.

A Justiça determinou ainda a “devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan”, “pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos” e “pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça”.

Fonte: G1

Pesquisa realizada pelo Ipespe e encomendada pela XP Investimentos mostra que Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 20% das intenções de voto, seguido de Fernando Haddad (PT) “apoiado por Lula” com 13%, Marina Silva (Rede) com 9%, Ciro Gomes (PDT) com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. Nesse cenário, o nome de Haddad é mencionado ao entrevistado como “o apoiado por Lula”. Em outro cenário, em que o nome de Haddad é citado sem nenhuma menção ao apoio do ex-presidente, Bolsonaro lidera com 23% e Haddad cai para 6%. 

O levantamento traz, ainda, um cenário com o nome de Lula, que, apesar de condenado em 2ª instância e inelegível pela lei da Ficha Limpa, precisa aparecer nas pesquisas eleitorais até ter sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. Nesse cenário, Lula lidera com 32% e Bolsonaro tem 20%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos em todos os cenários. A pesquisa foi realizada por telefone entre os dias 20 e 22 de agosto.

Fonte: Gazeta do Povo