Ministério Público se posiciona contra elegibilidade de Lula mais uma vez

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma impugnação contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição pela inelegibilidade do petista.

Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira.

Ao menos quatro processos desse tipo foram abertos contra Lula, sob o argumento de que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela segunda instância da Justiça Eleitoral e por isso estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia disputar as eleições. 

Solicitado a se manifestar também em relação a estes processos, Humberto Jacques, em nome no MPE, respondeu na tarde de ontem que “com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato [condenação em segunda instância] fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”.

Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE até o momento. 

Após encerrado o prazo para impugnações, deve começar a contar um prazo de sete dias para resposta da defesa. Caberá ao ministro Barroso ditar o ritmo do processo, informou Agência Brasil.

A defesa do ex-presidente tenta garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação e também conseguir uma decisão judicial que permita a Lula fazer campanha e disputar as eleições.  

Fonte: Sputnik News

Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo Câmara, 27%; Armando Monteiro, 21%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 27%
Armando Monteiro (PTB): 21%
Ana Patrícia Alves (PCO): 3%
Julio Lossio (Rede): 3%
Maurício Rands (PROS): 2%
Simone Fontana (PSTU): 2%
Dani Portela (PSOL): 1%
Branco/nulo: 32%
Não sabe/não respondeu: 8%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
Quando a pesquisa foi feita: 17 a 19 de agosto
Registro no TRE: PE-00006/2018
Registro no TSE: BR‐09085/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Fonte: G1 PE

Rio: ação do Exército termina com seis mortos, incluindo um militar

Cinco pessoas morreram no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, durante a operação deflagrada pelo Comando Conjunto do Exército na madrugada dessa segunda-feira (20). As equipes atuaram também nos Complexos da Maré e do Alemão – onde dois agentes ficaram feridos e um deles acabou morrendo.

Em nota, o CML (Comando Militar do Leste) informou que os dois militares foram feridos durante um confronto com suspeitos na Serra da Misericórdia, no Alemão. Marcus Vinicius Viana foi baleado na perna e seu estado de saúde é considerado estável. Já o cabo Fabiano de Oliveira foi atingido no ombro e morreu a caminho do hospital.

Na operação, os agentes das Forças de Segurança prenderam 36 suspeitos e apreenderam 24 armamentos e mais de 800 munições. 

Nas redes sociais, moradores relataram ouvir disparos desde o início da manhã. A plataforma OTT-RJ (Onde tem Tiroteio) registrou tiros nas localidades da Fé, Vila Cruzeiro, Chatuba, Sereno e Caixa d’Água. 

Moradores da Maré relatam abusos

Segundo a página Maré Vive, moradores informaram que agentes quebraram motos e arrombaram portas de residências do complexo de favelas.

“Eles estão entrando nas casas na tatajuba, acabaram de entrar na minha”, escreveu uma moradora.

“Acordei com eles no meu quarto, e tiveram a cara de pau de falar que eu deixei a porta aberta, às 5:50 da manhã”, disse outra moradora.

Procurado pelo R7, o CML ainda não se posicionou sobre a denúncia. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: R7

PT usará manifestação da ONU para tentar na Justiça aval à candidatura de Lula, diz Haddad

O candidato do PT a vice-presidente da República, Fernando Haddad, afirmou nessa segunda-feira (20) que o partido vai usar recente manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar aval à candidatura na Justiça.

“Agora com essa determinação da ONU, nós vamos ingressar na Justiça com esse aval”, disse Haddad após encontro com o ex-presidente nesta segunda em Curitiba.

Haddad visitou Lula na Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril.

“Hoje foi a primeira visita dos advogados do presidente depois da decisão da ONU sobre a determinação de que o presidente participe das eleições, inclusive com todas as prerrogativas de um candidato”, disse Haddad.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o tesoureiro nacional do PT, Emídio de Souza, também participaram da visita. A comitiva do PT chegou à sede da PF por volta das 9h50 e deixou o local às 12h15.

“A democracia do Brasil está sendo observada pelo mundo. Nós não podemos deixar de maneira nenhuma que esta democracia seja ferida de morte”, disse Gleisi sobre o anúncio da ONU.

Na última sexta-feira (17), o Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou que o Brasil garanta direitos políticos de Lula na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

Fonte: G1

Lula chega a 37% no Ibope. Sem petista, Bolsonaro tem 20% e Haddad marca 4%

O Ibope apontou, em sua primeira pesquisa após o início oficial da campanha, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e virtualmente impedido de concorrer à Presidência da República, segue liderando isoladamente as intenções de voto com 37%, quase o mesmo percentual da pesquisa CNT/MDA também divulgada nessa segunda. Ainda que não diretamente comparável, a marca de Lula é um patamar maior do que o exibido em levantamentos recentes de outros institutos e sinaliza que, detido em Curitiba, o ex-presidente tem conseguido manter o apoio ao seu nome, desafiando as cortes que devem impedi-lo definitivamente de disputar o Planalto nas próximas semanas. A pesquisa segue mostrando Jair Bolsonaro, o candidato de extrema direita do PSL, em segundo lugar, com 18%. É o capitão reformado do Exército que lidera, com 20%, nas simulações sem o petista, seguido de Marina Silva (REDE), que salta de 6% (com Lula) para 12% (sem ele).

O levantamento mostra um cenário embolado a partir do segundo lugar, nas simulações com o ex-presidente petista. Aparece com 5% Geraldo Alckmin (PSDB), uma cifra que pode ser vista como decepcionante, se considerado que o tucano é dono da maior coalizão de partidos apoiadores. O desempenho do ex-governador de São Paulo volta a reforçar a visão de que Alckmin terá de contar com o poder da TV, na qual terá o maior tempo de exposição entre os candidatos, para tentar crescer a partir de 31 de agosto. Já Ciro Gomes (PDT)aparece com os mesmos 5% de Alckmin nas simulações com Lula, e vai a 9% sem ele, mais próximo de Marina Silva.

Incertezas sobre transferência de voto

Se Lula tem uma vitória ao conseguir sinalizar alta mesmo preso, isso não garante, por ora, qualquer sucesso na estratégia global do PT. A pergunta segue a mesma: quando o ex-presidente for impedido legalmente de concorrer, haverá tempo hábil para ele transferir votos para seu vice oficial e plano B, Fernando Haddad? Quando o nome do ex-prefeito de São Paulo foi apresentado ao eleitor nesta simulação do Ibope, o petista marcou apenas 4% e há indicações de que seus eleitores se distribuem entre outros candidatos, entre eles marcadamente a candidata da REDE.

Os investidores do mercado financeiro, ávidos por um candidato pró-reformas liberais que decole nas pesquisas, demonstraram nervosismo nesta segunda-feira. O dólar encostou em 3,96, a maior marca em dois anos, e um estopim foi a pesquisa CNT/MDA que já mostrava Lula, no final da manhã, com 37,3%.

A pesquisa do Ibope, de âmbito nacional, ouviu 2002 eleitores entre 17 a 19 de agosto. Os números foram divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, parceiros da pesquisa. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: EL País