Secretaria de Educação de Petrolina inicia inscrições para atividades do FliSertão

A Secretaria de Educação de Petrolina abriu inscrições para cursos, oficinas e uma jornada pedagógica que irão ocorrer durante o 1° Festival de Literatura do Sertão do São Francisco (FliSertão). Os cadastros prévios podem ser feitos através do hotsite do evento, neste link.

Na página, os interessados podem conferir a programação disponível e fazer o cadastro de forma gratuita, assegurando a participação dentro das vagas destinadas. As inscrições também são voltadas para os autores que querem trabalhos no espaço para lançamentos de livros e na sala de exibição de curtas-metragens.

O FliSertão coloca Petrolina definitivamente na rota dos grandes festivais literários do país. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Andelivros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, que abre ao público nesse sábado (18), na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. O magistrado respondeu à recomendação de classificação indicativa do Ministério Público (MP), para afixação de informação sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de sexo e nudez.

O MP salientou, entretanto, por meio de sua assessoria, que em nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição. “Não houve pedido de proibição para menor de 14 anos por parte do MP. O MP, em nenhum momento, pediu a proibição à Justiça. O MP enviou recomendação aos expositores, com base em decisão do Ministério da Justiça, que estabeleceu classificação indicativa como critério apenas de orientação para os pais”, esclareceu o Ministério Público.

Apesar disso, o juiz decidiu proibir a entrada de menores abaixo dessa faixa etária: “Decido: autorizar a entrada e permanência de adolescentes de 14 a 15 anos de idade, somente acompanhados dos pais ou responsável legal, e maiores de 15 anos de idade, desacompanhados; proibir a entrada e permanência no evento de crianças/adolescentes com idade inferior a 14 anos, ainda que acompanhados dos pais ou responsável legal.” 

Caso a decisão não seja respeitada, foi instituída multa de R$ 50 mil diários. Haverá fiscalização no local para checar se a medida está sendo cumprida.

A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. Mas protestos de ativistas conservadores provocou o cancelamento da mostra em 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se reabrir a exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.

Além da exposição de obras de arte, haverá uma intensa programação cultural paralela, com shows musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita. Os horários são: das 12h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 10h às 17h, aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: Agência Brasil

Governo divulga medidas para combater violência contra venezuelanos em Roraima

O Exército informou nesse domingo que 1.200 venezuelanos deixaram o município de Pacaraima, no Norte de Roraima, localizado na fronteira com a Venezuela, depois que cerca de 700 imigrantes foram atacados por brasileiros no sábado. Em Brasília, após cinco horas de reunião do presidente Michel Temer com ministros, o governo anunciou nesse domingo medidas sociais e na área de segurança para conter a situação de conflito em Pacaraima (RR), onde brasileiros e venezuelanos entraram em confronto. Entre as providências, está o reforço de 120 homens da Força Nacional, o estabelecimento de um abrigo fora da cidade e no caminho da capital Boa Vista e o envio de 36 profissionais da saúde para atender os imigrantes.

Dos 120 homens da Força Nacional que serão enviados, 60 embarcam nesta segunda-feira. Ainda não há data definida para a ida dos outros 60. Atualmente, já existem 31 agentes da Força em Pacaraima. Os profissionais de saúde que vão ser deslocados para atender os venezuelanos são voluntários ligados a hospitais universitários.

O processo de interiorização, que já levou venezuelanos de Roraima para outras regiões do país, será intensificado. Além disso, haverá reunião nesta segunda-feira para concluir negociações em torno do início das obras do “linhão” que permitirá a integração de Roraima ao sistema elétrico nacional. Uma comissão interministerial visitará Pacaraima para adotar providências adicionais. As medidas foram divulgadas em nota da presidência da República.

O comunicado destacou que o governo investiu mais de R$ 200 milhões em ações para apoiar a onda migratória e reduzir seus impactos para a população brasileira. A verba, segundo a presidência, foi empregada na construção de 10 instalações que abrigam temporariamente os venezuelanos, além de duas quase concluídas; no reforço da fronteira para recepção adequada dos estrangeiros; e no programa de interiorização.

Durante a reunião, a avaliação do governo foi de que a situação de Roraima, onde houve um duelo no último sábado entre brasileiros e venezuelanos, tem forte componente eleitoral. A leitura do Palácio do Planalto é que temerosa de perder a disputa pela reeleição, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), tem incitado a população a hostilizar os venezuelanos.

Procurada, a governadora Suely Campos disse, por meio do seu secretário de Relações Institucionais, Marcelo Lopes, que o governo federal vem falhado nas ações para conter o problema dos venezuelanos em Roraima. E que jamais tratou o problema de forma política ou eleitoral. Segundo a assessoria de Suely, seu governo já gastou quase R$ 200 milhões com ações para atender os venezuelanos, e vem pedindo — inclusive por meio de ação ao Supremo Tribunal Federal — o ressarcimento desses investimentos.

A governadora revidou os ataques feitos reservadamente por integrantes do governo de que ela estaria incitando hostilidades aos venezuelanos por temer perder a eleição. O governo de Suely classifica como “ineficientes” as ações do governo Temer para resolver a entrada de cerca de 100 mil venezuelanos em Roraima nos últimos 18 meses.

— A governadora jamais fez uso eleitoral da questão dos venezuelanos. A governadora entende que esta é uma questão de Estado, e jamais se colocou contra o governo da Venezuela — afirma o Secretário de Relações Institucionais do governo de Roraima, Marcelo Lopes.

Fonte: O Globo

PM que matou jovem em boate morre em Guarapari-ES e suspeita é de suicídio

Depois de ferir o segurança de uma boate e matar uma jovem de 19 anos que trabalhava no local, crime ocorrido no último sábado (18), o soldado da PM Patrick Ramos Guariz foi encontrado morto nesse domingo (19), em uma propriedade rural na localidade de Amarelos, no município de Guarapari, no Espírito Santo. Informações de testemunhas que prestaram depoimento à polícia dão conta de que o soldado teria cometido suicídio.

Segundo o delegado Josafá da Silva, do DPJ de Guarapari, Patrick e um irmão dele chegaram a uma residência em Amarelos, na noite de sábado. De acordo com o delegado, o irmão de Patrick e a proprietária da residência, que é amiga dos familiares do soldado, relataram que ele estava bastante abalado emocionalmente. Ainda segundo o delegado, os dois irmãos pernoitaram na casa, e por volta das 7h30 da manhã, quando preparava um café, o irmão de Patrick foi ao quintal e encontrou o corpo do soldado.  

Ainda de acordo com o delegado, peritos da polícia civil que estiveram no local e procederam à análise pericial também teriam indicado que o soldado teria tirado a própria vida. O resultado oficial da perícia sairá em uma semana.

O caso

Na madrugada do sábado, Patrick se envolveu em uma confusão numa boate em Laranjeiras, na Serra. Depois de ter saído do local e tentado retornar, foi barrado pelo segurança. Ele foi embora, mas voltou logo em seguida já efetuando os disparos, que feriram o segurança Hélio Soares Bastos Júnior, de 27 anos. Ele foi levado para o hospital Jaime Santos Neves por uma ambulância do Samu. Os disparos também atingiram a promoter da boate, Thalita do Carmo Pereira, de 19 anos, que acabou morrendo.

Fonte: Folha Vitória

Itamaraty diz que liminar da ONU sobre Lula é só “recomendação”

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, colocou sob dúvida o cumprimento da  liminar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão internacional, com o qual o Brasil firmou compromisso em 2009 , determinou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

O Itamaraty  afirmou, em comunicado divulgado na tarde de sexta-feira (17), que as conclusões desse comitê têm “caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”. O governo federal acrescentou que irá encaminhar ao Poder Judiciário o teor da deliberação do braço da ONU para os Direitos Humanos.

“O Comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal”, pondera o Ministério das Relações Exteriores.

“O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário”, finaliza a nota.

Os advogados de Lula, no entanto, não enxergam a liminar do mesmo modo. Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente nos processos da Lava Jato, defendeu em entrevista coletiva na tarde de sábado, 18, que a jurisdição definida pelo Comitê de Direitos Humanos é vinculante e se impõe à lei brasileira.

“Não se trata de mera recomendação. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os tratados internacionais estão acima da lei. Sobretudo os tratados que versam sobre os direitos humanos. Se o Brasil reconheceu a jurisdição, o Brasil tem que respeitá-la e cumpri-la porque ela tem efeitos vinculantes sobre todos os órgãos. Todos têm que seguir: o presidente da República, o presidente do STF, o presidente do STJ e todos juízes e autoridades que estejam de alguma forma envolvidas na prisão do Lula “, afirmou Martins.

O ex-chefe do Ministério das Relações durante o governo Lula, Celso Amorim, destacou que a adesão ao pacto com o Comitê de Direitos Humanos era voluntária e disse haver “incorreção técnica” na nota divulgada pelo governo. 

“A liminar vai ser enviada ao Judiciário, mas não é para decidir, é para cumprir. A decisão já está tomada. O Brasil tem duas opções: cumprir ou se colocar como um párea internacional. A voz do Brasil não será ouvida, e progressivamente o Brasil vai deixar de ser convocado a reuniões. Um párea internacional é um país que está à margem do direito internacional. Os pactos tem que ser cumpridos. [Se descumprir a liminar] O Brasil estará propondo a lei da selva, como propõe o Talibã”, afirmou o ex-chefe do Itamaraty.

Fonte: Gazeta Web

Artistas lamentam o precoce adeus do vocalista da Torpedo

A morte do vocalista da banda Torpedo, Deivison Kellrs, neste domingo (18), repercutiu no mundo do brega. Amigos e cantores fizeram homenagens nas redes sociais. A rainha do brega Michelle Melo foi a primeira a comentar o assunto. Segundo ela, Deivison, chamado de guerreiro por causa da luta contra o câncer de fígado, lutou até o fim. Para ela, o falecimento foi uma perda para o estilo musical. Deivison faleceu às 15h50, vítima de complicações da doença diagnosticada há um ano. 

“Que Deus te coloque num bom lugar @deivisonkellrsoficial e que conforte toda sua família, fãs e amigos! Hoje perdemos esse grande guerreiro, que lutou até o de conseguiu, mas hoje ele está bem e alegrando o céu”, escreveu Michelle no Instagram. Outro a homenagear Deivison nas redes sociais, MC Cego do Recife disse que o cantor será lembrado para sempre no cenário pernambucano.

Da nova geração do brega, MC Bruninho desejou força para a família de Deivison. “Descanse em paz, guerreiro. Que papai do céu te leve para um bom lugar”, escreveu nos stories.

Ex-vocalista da Torpedo, a cantora Tayara Andreza fez um desabafo emocionante sobre a história da banda e a relação com Deivison. Embora tenha sido postada neste domingo, após a confirmação da morte do cantor, a publicação faz referência a uma visita feita quando Deivson estava internado no hospital.

“Foram 6 anos juntos, entre erros e acertos, fizemos a história mais linda do brega entre um casal (casal de amigos) porque a gente fez história, viu. Nunca vi ninguém com a afinidade, a sintonia que a gente tinha no palco. Parecia que a gente ali se completava. Nós dois juntos criamos uma história e a carregamos nos braços durante anos. Infelizmente a vida veio e mudou tudo, precisei sair da minha zona de conforto e acabei tendo que te deixar sozinho. Porém o deixei seguro. Eu sabia que você tinha capacidade de dar continuidade a nossa história, ate porque você a iniciou”, afirmou Tayara.

Em publicação no Instagram, a banda Swing do Amor escreveu que o vocalista da Torpedo irá agora cantar em um lindo lugar. A colega de banda, Luiza Ketilyn, citou um trecho da Bíblia para se solidarizar com a família.

Fonte: OP9