Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até o próximo dia 21 para o “Vestibular Solidário”, cursinho gratuito que prepara estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para participar é necessário fazer o cadastro na página oficial do projeto e pagar uma taxa única de R$ 22,00.

Os participantes terão aulas de português, matemática e atualidades, por serem matérias que recebem maior peso na avaliação do ENEM. O projeto é voltado para alunos terceiranistas e/ou egressos oriundos da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada.

Todos os inscritos serão selecionados por meio de prova objetiva de múltipla escolha e entrevistas. O resultado vai ser divulgado até as 22h do dia 3 de agosto, na página oficial do projeto no Facebook.

As aulas ocorrerão de segunda à sexta-feira, no período da tarde, no Centro de Educação (CE) da UFPE, em Recife. Aos sábados as aulas acontecem das 9h às 13h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo de Iguaracy, município situado no Sertão do Pajeú, concluiu com sucesso a instalação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em mais uma comunidade rural. Os moradores do Monte Alegre agora podem contar com fornecimento de água encanada em suas residências.

A obra é uma ação conjunta entre a prefeitura e o Governo do Estado, em benefício de mais de 60 famílias. Além dos moradores da comunidade mencionada, o sistema simplificado também atende aos cidadãos do sítio Ponta da Serra. A falta de água deve ser amenizada nessas duas localidades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta a confusão jurídica instaurada no último domingo, 8, dentro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade ao ex-presidente Lula, não é competente para julgar o caso do petista.

Laurita rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que cassou a decisão de Favreto. O pedido foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula, e também requer a soltura do petista.

Nos últimos dois dias, o STJ recebeu mais de 140 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente.

Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da condenação imposta ao petista. Também destaca que a 5ª Turma do STJ negou um pedido de liberdade do petista em março, e que o STF, em abril, também rejeitou em plenário um habeas corpus de Lula.

No despacho, a ministra é enfática e critica em torno do imbróglio jurídico gerado pela atuação de Favreto durante o plantão, chamando a situação de “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”. Para a presidente do STJ, a decisão do plantonista causa “perplexidade e intolerável insegurança jurídica”, e foi tomada por alguém “manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário”.

Ao concordar com a movimentação do juiz Sergio Moro e do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Laurita afirma que a determinação de Favreto “forçou” a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, “por meio de insustentável premissa.”

A presidente do STJ recorda que o caso de Lula já passou pelo TRF-4, que determinou a prisão do petista, e também já foi analisado pelas Cortes Superiores. Em março, a Quinta turma do STJ rejeitou por unanimidade um habeas corpus do petista. A vez do STF foi abril, quando o plenário negou por seis votos a cinco um pedido preventivo de liberdade de Lula.

Laurita faz observações sobre o tumulto gerado no último domingo, e recorda que o plantonista “insistiu em manter sua decisão”, proferindo outras deciões e “aumentando o tom”, ameaçando o Juízo Federal de primeiro grau – pediu a provocação da Corregedoria da Corte Regional e do CNJ – e a Policial Federal.

“E, evidentemente, a controvérsia, àquela altura – em pleno domingo, mexendo com paixões partidárias e políticas – ganhou vulto”, assinala a presidente da Corte Superior.

Fonte: Estadão

A cada vez mais próxima saída de Cristiano Ronaldo do Real Madrid colocou uma pressão sobre o presidente Florentino Pérez. Sem o seu camisa 7, os blancos se veriam obrigados a buscar no mercado outra estrela para comandar seu elenco dentro de campo. O mais cotado é Neymar.

De acordo com o canal espanhol Mega, a equipe madrilena já teria enviado um representante ao Brasil para encontrar Neymar, que aproveita suas férias no Rio de Janeiro, e seu estafe. O propósito do encontro seria averiguar quais as chances de conseguirem sua contratação.

Ciente da dificuldade em tirá-lo do PSG, que há cerca de um ano pagou ao Barcelona 222 milhões de euros, R$821 milhões na cotação da época, por sua contratação, o Real trata a situação com cautela. O time considera que a cumplicidade do jogador é necessária para vencer a resistência da equipe francesa.

Fonte: Fox Sports

O plenário do Senado aprovou ontem(10) por unanimidade o Projeto de Lei da Câmara 53. Como uma vitória para a sociedade civil, a nova lei disciplina a proteção de dados pessoais, além de definir as situações em que os dados possam ser coletados e tratados por empresas e Poder Público.

“Plenário do Senado aprovou projeto de lei (PLC 53/2018) que disciplina proteção a dados pessoais dos cidadãos e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mal uso de seus dados”, tweetou o Senado Federal. O projeto agora precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.

Segundo a Agência Brasil, o texto do PL disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. Assim, o Brasil vai de encontro aos países que já estão bem avançados neste quesito, como a Europa, que agora conta com a GDPR.

“Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômico. “Na era digital dados são considerados grande ativo e patrimônio. Dados devem receber grau mínimo de proteção jurídica. Dados trafegam pelas redes e sem consentimento acabam sendo comercializados, em contraposição aos preceitos constitucionais, que garantem o direito à vida privada”, adicionou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Fonte: Tecmundo

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (10) abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8), e do relator do caso na Corte, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a decisão do colega. O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta do juiz Sérgio Moro no mesmo caso.

Segundo nota divulgada pela corregedoria, os oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro serão unificados em uma única apuração ampla dos fatos ocorridos no último domingo.

“As oito representações apresentadas até agora ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça, contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos”, diz nota.

Segundo Noronha, os trabalhos serão iniciados “imediatamente” pela Corregedoria.

A decisão do corregedor se refere a um procedimento preliminar. Para que um processo disciplinar seja aberto, é preciso uma decisão do plenário do CNJ. As punições vão de censura a aposentadoria compulsória (perda do cargo, mas manutenção do salário).

Fonte: G1

Embora tenha saído derrotado na semifinal da Copa do Mundo, o técnico da Bélgica Roberto Martínez exaltou o empenho de seus jogadores diante da França.

– Infelizmente a bola parada resolveu o jogo. Foi muito apertado, equilibrado e foi decidido em cima daquele time que conseguiu tocar mais a bola. Eu não podia pedir mais dos meus jogadores. Tem de compreender que um ganha e o outro perde. Se for para perder, que seja como jogaram. Empurramos a França até o fim – afirmou na saída do gramado.

– Decepção. O que importava era ir até a final. Os jogadores lutaram até o fim, mas quando não dá, não tem jeito. Esses jogadores merecem a vitória e nada mais – lamentou.

Os belgas aguardam o perdedor do duelo entre Croácia e Inglaterra, que se enfrentam nesta quarta-feira pela outra semifinal, para a disputa do terceiro lugar. Martínez fez uma projeção para o duelo do próximo sábado.

– É difícil, uma emoção difícil de lidar. Estamos desapontado porque perdemos uma semifinal, tem outro jogo. Mas as próximas 48 horas são importantes, tem de recuperar, reagrupar e tentar terminar em terceiro na Copa. Não acontece frequentemente, a última vez que isso aconteceu no futebol belga foi em 1986, quando terminamos em quarto. Tem de aceitar que é muito difícil pelas emoções e ambições envolvidas hoje, mas temos de nos preparar para o próximo jogo – completou em entrevista coletiva após o duelo.

Fonte: Globo Esporte