DER-PE conclui operação tapa-buracos entre São José do Egito e Santa Terezinha

Mais uma operação tapa-buracos foi finalizada no Sertão do Pajeú pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), órgão ligado à Secretaria Estadual de Transportes. No último fim de semana foi concluído os serviços na PE-285, no trecho entre o entroncamento com a PE-320, no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, até a cidade de Santa Terezinha.

Prevista no cronograma de serviços de conservação viária do DER, a iniciativa beneficia diretamente mais de 45 mil moradores dos dois municípios, com a requalificação de 25,8 quilômetros da rodovia. O asfalto foi bastante danificado pelas chuvas do primeiro semestre. Agora, os usuários da via contam com mais segurança e melhores condições de trafegabilidade.

A PE-285 é a principal via de acesso à Santa Terezinha e uma importante estrada que leva a outras localidades do Sertão do Pajeú, além de facilitar o deslocamento a municípios do estado vizinho, a Paraíba.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem é encontrado morto em Santos com pés e mãos amarrados

A polícia investiga o assassinato do bacharel em Direito Felype de Souza Alves, de 29 anos, em Santos, no litoral sul de São Paulo. O corpo do rapaz foi encontrado na sexta-feira, 6, com os pés e as mãos amarrados com cabos de energia, além de apresentar um ferimento na cabeça, de acordo com informações da perícia. O crime é investigado pela Delegacia Antissequestro de Santos.

O corpo foi encontrado pelo pai da vítima, no apartamento em que o rapaz morava, no bairro do Gonzaga. Ele completaria 30 anos no dia 1º de agosto.

A principal hipótese da investigação é de latrocínio, pois os familiares do rapaz relataram que alguns pertences da vítima foram levados. Os policias acreditam que o crime pode ter sido cometido na quinta-feira, 5, um dia antes do corpo ter sido localizado.

Alves era formado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) e trabalhava na representante brasileira da multinacional Archer Daniels Midland (ADM), que atua no setor de logística no Porto de Santos e em outros terminais de carga do País. O corpo do rapaz foi sepultado no sábado, 7.

Fonte: Estadão Conteúdo

Pacientes do Rio esperam anos por cirurgia de catarata que Crivella prometeu a fiéis e pastores

Na reunião que teve com líderes religiosos e pastores evangélicos, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, não mediu esforços ao oferecer ajuda aos convidados. Entre as facilidades prometidas, cirurgias de catarata realizadas pelo município e ponto de ônibus próximos de igrejas.

No caso das operações, o prefeito cita até prazo para elas sejam realizadas, como mostrou o RJ2 sexta-feira (6).

“Nós estamos fazendo o mutirão da catarata. Contratei 15 mil cirurgias até o final do ano. Então, se os irmãos tiverem alguém na igreja com problema de catarata… O que é a catarata? Quando a gente envelhece, o cristalino, essa bolinha que todos nós temos dentro do olho fica opaca. (…) E, se os irmãos conhecerem alguém, por favor, falem com a Márcia, ou com o Marquinhos. É só conversar com a Márcia que ela vai anotar, vai encaminhar, daqui a uma semana ou duas a gente tá operando”, declarou o prefeito.

Márcia, como exibiu a reportagem, é Márcia Nunes. Ela acompanha Crivella há bastante tempo, desde quando ele era senador. Nas redes sociais, aparece junto ao prefeito e a família dele.
Na prefeitura, ela ocupa uma função de confiança como coordenador técnico, desde 1º de janeiro do ano passado, dia em que Crivella assumiu a administração municipal. O RJ2 perguntou ao município quais são as atribuições de Márcia, mas a assessoria não respondeu ao questionamento.

Quem também não teve resposta foi Wilma, mulher do Mário, de 82 anos. Há meses, ela tenta falar com a prefeitura, mas não consegue. A única coisa que Wilma pretendia era ter a mesma agilidade que Crivella falou que a Márcia consegue. O marido dela espera a cirurgia para catarata há 2 anos.

“Eu fui lá, pergunei à secretária: ‘Aqui tá dizendo que tem um mutirão?’ Ela falou: Aqui não tem mutirão. Aqui falta material e lente. É bom esperar em casa e vai esperar mais ou menos um ano”, disse Wilma.

Enquanto Mário espera, tem gente que, para conseguir a cirurgia, basta solicitar por e-mail. Num deles, obtido pela reportagem, com título “Mutirão catarata”, a pessoa pergunta: “você pode ver a possibilidade de incluir esse paciente? Não sei se ele está listado no Sisreg”. Era um pedido de um colaborador.

A ficha do paciente foi obtida pelo RJ2. Ele é de São Gonçalo, na Região Metropolitana, e o pedido de operação foi no dia 8 de junho. O procedimento foi autorizado por Sônia Capellão e marcado para 12 dias depois, dia 20 de junho.

Enquanto o paciente de São Gonçalo fura fila, tem paciente esperando a cirurgia de catarata há anos. Em consulta ao Sistema de Regulação do Rio (Sisreg), a reportagem descobriu que são 7,5 mil pacientes esperando a chance de operar.

Fonte: G1

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota na tarde deste domingo (8) manifestando apoio ao desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão contestada primeiro pelo juiz Sérgio Moro, e depois por membro do próprio TRF 4, do qual o magistrado faz parte.

“(…) a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão”, diz a nota.

Para Laura Rodrigues Benda, presidenta do Conselho Executivo da AJD, “a decisão do desembargador (Rogério) Favreto tem que ser cumprida”. “É muito perigoso esse imbróglio por conta do que significa em relação ao Estado Democrático de Direito. O Favreto está em plantão, tendo sido designado para apreciar o habeas corpus e com plena competência. Se houver uma eventual mudança da decisão tem que ocorrer pelos meios previstos na Constituição e pelo devido processo legal.”

“Não pode um juiz de instância inferior e nem mesmo de instância igual avocar o processo. Nesse sentido, manifestamos nossa solidariedade ao Favreto e denunciamos o risco ao Estado Democrático de Direito, existem outros meios para que a decisão seja contestada”, ratifica, no mesmo sentido de outra análise, do jurista Lenio Streck.

Fonte: Rede Brasil Atual

Ritos devem ser respeitados sem quebra de hierarquia, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cámen Lúcia, manifestou-se, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a respeito da guerra de decisões sobre a situação do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). Sem citar o nome do petista ou se referir diretamente ao caso, ela afirma que respostas judiciais devem ser dadas de forma rápida e sem quebra de hierarquia.

Cármen enfatizou o respeito aos ritos próprios do Judiciário como base para a manutenção e garantia da segurança jurídica. Os órgãos competentes de cada região devem, ainda segundo a presidente do Supremo, agir com rigor no cumprimento das normas vigentes.

Leia a íntegra do texto:

A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

Fonte: Consultor Jurídico

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

“Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”

O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.

“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

Fonte: O Globo