Criada pelo padre Airton em Arcoverde, a Fundação Terra marcará presença na Feira Super Mix 2018 com um estande para comercialização de diversos produtos. No espaço estarão à venda livros escritos por Pe. Airton, produtos artesanais, CDs, adesivos e outras mercadorias da instituição.

Representantes da Fundação também passarão pelos outros estandes da feira e apresentarão aos expositores e o público presente os projetos sociais desenvolvidos pela entidade. Para a coordenadora de mobilização de recursos da Fundação Terra, Chames Balladares, o maior ganho em participar do evento é poder mostrar o trabalho e como as pessoas podem ajudar.

A Feira Super Mix acontecerá entre os dias 21 a 23 de agosto com realização da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e Associação Pernambucana de Supermercados (Apes). Considerada o maior evento do setor no Norte/Nordeste, a feira ocorrerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, em parceria com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realiza ações de conscientização contra o trabalho de crianças nesta sexta-feira, 15.

As atividades ocorrem a partir das 8h30, no Centro Comercial Abel Henrique de Souza (Mercado Público), com o tema “Trabalho Infantil não protege a infância e condena o futuro”. Os cidadãos serão orientados a denunciar qualquer tipo de trabalho do público infantil.

Na última terça-feira, 12, foi comemorado o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 para conscientizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos contra o trabalho infantil.

Da redação do  Blog Alvinho Patriota

Com um investimento total de R$ 1.783.139,54, a Prefeitura de São José do Belmonte asfaltará 60 ruas nos próximos meses. A pavimentação em paralelepípedos contemplará ruas de diversos bairros, duas praças e a Avenida Primo Lopes.

Os recursos para os serviços foram angariados junto ao Ministério das Cidades dentro do Projeto de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Segundo o prefeito, Romonilson Mariano, o convênio foi liberado e a empresa deve iniciar os trabalhos imediatamente. A execução dos calçamento está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Da redação do  Blog Alvinho Patriota

A juíza Neuza Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu os efeitos do Decreto nº 44.600, do Município do Rio de Janeiro, que autorizou o aumento da tarifa dos ônibus municipais para o valor de R$ 3,95, previsto para entrar em vigor a partir deste domingo, dia 17 de junho. Na decisão, a juíza determina que o município comprove que a base de cálculo da nova tarifa excluiu o adicional de R$ 0,20, determinado por outro decreto, nº 30.707, de 2014. A magistrada estabeleceu multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar.

No dia 1º de junho, o prefeito Marcelo Crivella, após a celebração de termo de conciliação com as empresas concessionárias, editou o decreto, autorizando o aumento das passagens de R$ 3,60 para R$ 3,95.

“Suspendo os efeitos do Decreto nº 44.600 de 1º de junho de 2018, de forma a dar cumprimento à obrigação de não fazer inerente ao v. acórdão da 20ª Câmara Cível, até que seja comprovado, nestes autos, de forma clara e objetiva, com a indicação de laudo pericial ou relatório técnico, e, nele, das páginas correspondentes, que para o cálculo da nova tarifa foi respeitada a utilização da base de cálculo excluindo o adicional de R$ 0,20 referente ao Decreto 30707 de 2014, bem como que foram feitas as devidas compensações das tarifas adiantadas pelos passageiros com os serviços não implementados até a presente data.”

O acórdão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de agosto de 2017, determinou que as concessionárias se abstivessem de praticar a cobrança do adicional de R$ 0,20. Também determinou que o município excluísse o adicional da base de cálculo do reajuste.

Fonte: Jornal do Brasil

Setores influentes do PT têm defendido em conversas internas que o partido aproveite o período de relativa tranquilidade política durante a Copa do Mundo para fazer pesquisas e sondar cenários para o caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser impedido de disputar as eleições. 

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula cumpre pena em Curitiba e pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – o petista lidera todas pesquisas de intenção de votos. 

Os defensores das pesquisas têm tomado o cuidado de dizer que o objetivo é apenas preparar o partido para o caso de Lula ser barrado e em hipótese alguma representaria algum tipo de questionamento à estratégia petista de manter a candidatura do ex-presidente até o fim. 

O argumento é saber qual é o perfil preferido pelos eleitores, testar nomes e a capacidade de transferência de votos do líder petista preso em Curitiba.

Fonte: Estadão Conteúdo

O ex-governador Marconi Perillo foi convidado, nesta quinta-feira (14/6), pra ser o coordenador político da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB). O convite aconteceu na sede nacional do partido em Brasília.

A informação já havia sido adiantada pelo Jornal Opção em março deste ano. O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, também é pré-candidato ao Senado e 1º vice-presidente nacional do PSDB.

Marconi chegou a assumir interinamente o comando do partido para comandar o processo de prévias para a escolha do candidato do partido ao Palácio do Planalto, que elegeu o nome de Alckmin.

Fonte: Jornal Opção

O presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte.

A medida provisória, publicada nesta semana para destinar mais recursos para a pasta da Segurança Pública,  elevou de 43% para 50% o chamado “payout” – arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios aos vencedores.

A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória.

“Nós estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez de elevar aos 50%, elevaria a 47% ou 48%”, afirmou o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).

Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.

A medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz (Esporte) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao presidente, que prometeu encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.

Nas redes sociais, Leitão chamou de “equivocada” a iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio. 

Com receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entrou em contato com o ministro horas depois para informar que o Palácio do Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.

Em Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) anunciou que fará uma emenda parlamentar para que seja preservada parte do repasse para a pasta. A arrecadação das loterias é uma das principais fontes de recursos do ministério.

Fonte: Diário do Nordeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.

A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

O assunto foi levado a julgamento pelo plenário do STF na semana passada e, nesta quinta, alcançou-se 6 votos entre os 11 ministros para declarar o instrumento inconstitucional.

Na sessão, foram analisadas duas ações, propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para proibir as conduções. A alegação é de ofensa à Constituição, por supostamente ferir o direito da pessoa de não se autoincriminar.

Segundo o Código de Processo Penal, a condução coercitiva pode ser decretada pelo juiz quando o suspeito “não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado”.

Fonte: G1