A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

“A matéria posta à apreciação do Supremo Tribunal clama pela concessão do efeito suspensivo, haja vista que o cumprimento provisório da decisão recorrida que, inquestionavelmente, viola um dos direitos mais basilares do requerente (e também de qualquer cidadão brasileiro) – seu direito à liberdade”, afirma a petição ao Supremo, assinada, entre outros, pelo ex-ministro da Corte e advogado de defesa de Lula, Sepúlveda Pertence, e Cristiano Zanin.

Segundo os advogados, como pré-candidato à presidência da República, Lula corre “sérios riscos” de ter seus “direitos políticos” indevidamente cerceados, o que é “gravíssimo e irreversível” frente ao processo eleitoral em curso.

A defesa do ex-presidente volta a reclamar de execução antecipada da pena de Lula, chamando-a de ilegal e inconstitucional. Para os advogados, ao autorizar a prisão após condenação em segunda instância, o STF não estabeleceu o encarceramento automático, o que teria ocorrido no caso do ex-presidente, de acordo com os advogados.

A argumentação de que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, não deveria conduzir o processo do petista também volta a aparecer na documentação entregue ao Supremo. Segundo os advogados, houve usurpação de competência no caso e imparcialidade do magistrado durante a tramitação de sua ação penal.

“No caso, consoante exaustivamente demonstrado, a imagem que a sociedade possui da relação entre o magistrado de primeira instância e o Requerente, é de que se trata de rivais. São vistos como inimigos, ocupando polos opostos”, dizem os advogados.

Entre outros pontos, a defesa do petista fala em violação à ampla defesa, ao princípio da não culpabilidade, e ao princípio da legalidade.

Para a defesa de Lula, a justiça de Curitiba foi escolhida pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra o ex-presidente sem nenhuma comprovação de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados ao ex-presidente.

Fonte: IstoÉ

O alagoano J.S, 21, infelizmente tinha contra si dois fatores. Era jovem e negro. Em seu Estado isso significa que ele tinha as mesmas chances de ser assassinado do que se morasse em El Salvador, um dos países mais violentos do mundo com uma taxa de homicídio de 60 mortos por 100.000 habitantes. Terminou baleado caído na calçada no bairro Chã da Jaqueira, periferia de Maceió. Destino diferente teve P. H. Z., 27. Apesar da pouca idade, o conterrâneo de Silva foi aprovado em concurso para ser diplomata pelo Itamaraty. Assim como Silva, ele é alagoano. Mas com uma diferença: Zacarias é branco. Para um homem branco em Alagoas, as chances de ser morto são baixíssimas, as mesmas dos Estados Unidos: 5,3 homicídios por 100.000 habitantes. A Organização Mundial de Saúde considera epidêmicas taxas acima de 10.

Os dados sobre violência no Brasil constam no Atlas da Violência 2018, organizado em parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos. Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0 por 100.000 habitantes contra 40,2)”, diz o texto. O relatório analisou os dados mais recentes disponíveis, de 2016, fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os casos de Silva e Zacarias foram encontrados pela reportagem no noticiário local alagoano. O caso de Alagoas, destaca o estudo, é “especialmente interessante, pois o Estado teve a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7 por 100.000 habitantes) e a menor taxa de homicídios de não negros do Brasil (4,1)”.

Ao compilar uma década de homicídios de negros, o Atlas chega a conclusões sombrias, que tornam impossível ignorar o racismo existente no país. “Em um período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%”, diz o relatório. As maiores taxas de assassinatos de negros no Brasil se encontra em Sergipe (79 por 100.000 habitantes) e Rio Grande do Norte (70,5). As menores taxas de homicídios de negros são a de São Paulo (13,5), Paraná (19) e de Santa Catarina (22). “A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança”, afirma o estudo. A situação das mulheres negras também é grave: a taxa de homicídio entre elas “foi 71% superior à de mulheres não negras”. Os homens, no entanto, continuam sendo as maiores vítimas da violência.

Fonte: EL País

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.

Apesar de o Banco Central ter ampliado com força sua atuação, o dólar saltou e fechou no patamar de 3,81 reais nesta terça-feira, o maior em mais de dois anos, em meio à piora da avaliação dos investidores sobre a cena política local e com o exterior pesando sobre os ativos. O dólar avançou 1,78%, a 3,81 reais na venda, maior nível desde 2 de março de 2016.

“As perspectivas são muito ruins. A crise fiscal é séria”, afirmou o economista e sócio da NGO Corretora Sidnei Nehme. “A economia não anda, nem vai andar, porque empresários não vão investir com esse elevado grau de incerteza. Todo o cenário ficou ruim”, acrescentou ele.

A moeda americana já vinha operando com elevação desde a abertura do negócios, influenciada pelo cenário político local, a poucos meses das eleições presidenciais, e pelo movimento no exterior, que ganhou força após dados mais robustos sobre a economia americana.

No exterior, o dólar subia diante de divisas de países emergentes, como o rand sul-africano e o peso mexicano.

A atividade do setor de serviços dos Estados Unidos acelerou em maio, indicando crescimento econômico robusto no segundo trimestre, enquanto outros dados mostraram que a abertura de vagas de trabalho atingiu máxima recorde em abril, superando as contratações.

Outros indicadores fortes de emprego dos Estados Unidos divulgados recentemente já haviam reavivado apostas de que o Federal Reserve, banco central do país, pode aumentar a taxa de juros mais três vezes neste ano. As expectativas do mercado, por enquanto, são de mais dois aumentos até dezembro.

Juros elevados têm potencial para atrair à maior economia do mundo recursos aplicados hoje em outros mercados, como o brasileiro. Com isso, o dólar disparou no mercado brasileiro também, desencadeando um movimento conhecido como “stop loss”, quando os investidores desfazem suas posições rapidamente diante de sinais que consideram mais negativos. Segundo o diretor de operações da Mirae Asset, Pablo Spyer, não houve saída de recursos do mercado, apenas esse movimento técnico.

Fonte: VEJA