Importantes investimentos têm sido feitos pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista na Casa de Apoio, localizada na Rua Antônio Novais, bairro das Graças, em Recife, com objetivo de oferecer acolhimento com conforto e qualidade aos pacientes e acompanhantes que precisam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Segundo a coordenadora do TFD, Tácia Medrado, o novo endereço oferece qualidade de vida, com hospedagem, transporte e alimentação para todos os pacientes e acompanhantes. A casa dispõe de um cozinheiro, dois auxiliares de serviços gerais e uma pessoa para agendar exames e consultas.

Esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação na Casa de Apoio para comemorar o Dia das Mães. A ação homenageou as pacientes que não puderam passar a data comemorativa na companhia dos filhos porque estão fazendo tratamento.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) prorrogou nessa quarta-feira, 16, o prazo para empresas e prefeituras solicitarem formalmente o reforço de segurança e vistorias estruturais para festividades juninas. O anúncio de prorrogação foi feito durante reunião com representantes das prefeituras de Caruaru, Petrolina, Limoeiro, Surubim, Araripina, Serra Talhada, Timbaúba e Arcoverde.

Nesta quinta-feira, 17, será publicada no Diário Oficial do Estado a portaria com a nova data de encerramento do prazo. Informações necessárias para o requerimento, bem como outras diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João, foram divulgadas pela SDS no dia 24 de abril, no Diário Oficial.

De acordo com a Portaria n° 01/2018 – GT/São João, os pedidos de reforço policial para eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail gtsaojoao@sds.pe.gov.br. Em casos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio, como palcos e camarotes, as solicitações devem ser feitas diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (16) determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

O pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, e do executivo do grupo J&F, Ricardo Saud.

Em um dos depoimentos, Machado disse que “nas reuniões ocorridas na residência de Renan Calheiros, que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

“Com relação à abertura das investigações, como sabido, uma vez requerida a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República, incumbe ao relator deferi-la, não lhe competindo qualquer aprofundamento sobre o mérito das suspeitas apontadas, exceto se, a toda evidência, revelarem-se inteiramente infundadas”, decidiu Fachin.

Fonte: Jornal do Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (16) que a partir da próxima segunda-feira (21), os pedidos de aposentadoria urbana por idade só poderão ser feitos pelo telefone do serviço discando 135 ou pela internet acessando a área Meu INSS no site do Instituto. Não haverá mais, portanto, atendimento presencial nas agências do INSS para esses casos, salvo ocasiões específicas.

A decisão foi tomada com a intenção de facilitar o processo de concessão dos benefícios cortando a etapa do agendamento numa agência física do INSS. Agora, ao invés de ligar para marcar um horário para levar a documentação e entrar com o requerimento da aposentadoria, o atendimento completo já será feito pelo telefone e pela internet de modo que o usuário poderá acompanhar o processo através do protocolo de requerimento que será gerado.

Desde setembro de 2017, a análise dos pedidos já estava sendo feita pela documentação disponível no site do governo, dessa forma, o INSS decidiu que não era mais necessário a presença física do beneficiário na agência agora que o processo todo já pode ser feito virtualmente. 

O segurado só será chamado a comparecer numa agência do INSS em casos excepcionais como, por exemplo, quando houver algum problema na documentação. De modo geral, porém, o processo de requerimento e de concessão da aposentadoria será feito automaticamente, o que, de acordo com o INSS, deve agilizar a análise dos pedidos e beneficiar os requerentes. 

Os usuários que preferirem marcar um horário para ir pessoalmente a uma agência do INSS, porém, não terão mais essa opção, dado que o serviço ficará indisponível tão logo o novo modelo entre em vigor.

Vale dizer que, por lei, o INSS tem um prazo de 45 dias para conceder ou negar o benefício e que o processo virtual não isentar a obrigação do órgão de enviar uma carta para a casa do requerente contendo informações sobre os cálculos usados pelo INSS para determinar o valor do benefício e a data do primeiro pagamento da aposentadoria. 

Fonte: Brasil Econômico

O Banco Central (BC) manteve nesta quarta-feira sua taxa básica de juros, a Selic, em 6,5%, contrariando as expectativas da maioria dos analistas para o 13º corte consecutivo – que daria força à atividade econômica desanimada em um contexto de baixa inflação.

A decisão foi adotada por unanimidade dos nove membros do Comitê de Política Monetária (Copom), que alegaram um contexto externo de “volatilidade”, indicou o BC em comunicado.

Também pesou na decisão “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira”, que pode “elevar a trajetória da inflação”.

“Esse risco se intensifica no caso de continuidade da reversão do cenário externo para economias emergentes”, afirmou o Copom, referindo-se ao possível aumento dos juros nos Estados Unidos, que atrairia investidores para ativos considerados mais seguros.

O Copom indicou assim que considera “adequada a manutenção da taxa de juros no patamar corrente” durante as próximas reuniões.

A maioria dos analistas previa um corte de 0,25 ponto na Selic, a 6,25%, encerrando um ciclo de reduções que a levou de 14,25% em outubro de 2016 ao seu mínimo histórico atual.

Essa previsão se baseava no baixo índice inflacionário e na dificuldade da economia de decolar, após dois anos de recessão.

Fonte: AFP

Laudo produzido pelos peritos da Polícia Federal de Curitiba mostra que o dinheiro destinado pela Odebrecht para custeio das obras no sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do caixa 2 da empreiteira abastecido com dinheiro de obras da Petrobras, de outros órgãos públicos do Brasil e contratos no exterior.

O documento também corrobora versão do engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior que em delação disse ter recebido R$ 700 mil para custear compra de materiais e serviços relacionados a obra por meio do departamento de propina da empreiteira.

O laudo teve como objetivo responder as questões do juiz Sergio Moro, do MPF e da defesa de Lula com base na análise dos dados contidos no sistema Drousys e Mywebday, utilizados pelo departamento de propina da Odebrecht como uma espécie de sistema financeiro paralelo. De acordo com os peritos, os dados são íntegros e autênticos.

O documento foi anexado à ação penal em que Lula, atualmente preso em Curitiba, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas no sítio foram bancadas pela Odebrecht e a OAS como forma de repasse dissimulado de propina.

O MPF baseia sua acusação na delação de Emy Diniz Costa Júnior. O engenheiro da Odebrecht apresentou documentos sobre o recebimento, em dezembro de 2010, de dois pagamentos, de R$ 400 mil e R$ 300 mil, para custeio de compra de materiais e dos serviços relativos à reforma do sítio em Atibaia. Segundo ele, a entrega foi viabilizada pela equipe do departamento de propina da Odebrecht e teria como rubrica o nome Aquapolo.

Em resposta à defesa de Lula, sobre se havia lançamentos contábeis nos sistemas referente à obra Aquapolo, que demonstram o consumo dos R$ 700 mil, os peritos confirmaram que os valores saíram da obra “UO011203 -AQUAPOLO”. A obra é a mesma cujo nome aparece nos documentos apresentados pelo engenheiro da Odebrecht ao MPF.

Ainda segundo os peritos, foram encontradas informações sobre o “relatório FDD0320, chamado de Extratos por Conta”, que apresenta os “quatro ingressos e as duas saídas (R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00)” que foram citados pelo MPF em suas perguntas.

Ao responder outra pergunta dos advogados de Lula, os peritos afirmam que o caixa de onde saíram os valores utilizados para pagar despesas de custeio da obra no sítio foi abastecido com dinheiro de obras da Petrobras e de outros contratos no Brasil e no exterior.

Fonte: EXAME