A Venezuela ainda não pagou ao BNDES uma parcela de US$ 130,9 milhões de um financiamento que venceu em janeiro, informou nesta terça-feira o banco de fomento. Os governos brasileiro e venezuelano continuam negociando a retomada dos pagamentos. Caso o calote se confirme, o BNDES poderá acionar o Fundo Garantidor de Crédito (FGE), ligado ao Ministério da Fazenda, que garante as operações de financiamento à exportação. Na prática, quando esse fundo é acionado, é o Tesouro Nacional que arca com a conta. Não será o primeiro. No ano passado, Moçambique não pagou US$ 22 milhões ao BNDES e o banco acionou o FGE.
Além daquela quantia, a Venezula ainda não honrou outros US$ 124 milhões tomados junto a bancos privados brasileiros, financiamentos garantidos pelo seguro de crédito, um mecanismo diferente do FGE. Em setembro de 2017, o país — que passa por uma prolongada crise — já havia atrasado o pagamento de US$ 262 milhões a instituições brasileiras, incluindo uma parcela de US$ 115 milhões devidas ao BNDES. O montante, porém, foi quitado em janeiro deste ano. Assim, o FGE não precisou ser acionado.
“Até o momento ainda não houve o pagamento de indenização pelo FGE”, frisou ontem o Ministério da Fazenda, em nota. Segundo a pasta, quando os bancos não recebem o pagamento do devedor, a operação passa por um processo de regularização de sinistro e os recursos que seriam recebidos do importador são pagos pelo segurador. No caso da Venezuela, as instituições financeiras acionam a garantia, e a indenização vem do FGE.
Fazenda nega ônus público
Ainda de acordo com a Fazenda, o ônus pelo não pagamento de qualquer parcela não é assumido pelo governo, mas por esse fundo, que arrecadou mais de US$ 1,2 bilhão em prêmios que são incorporados ao custo dos financiamentos. “Quem paga pelo prêmio são os garantidos: exportadores e bancos. Assim, não há prejuízo ao contribuinte”.
Segundo informações do site do BNDES, desde 2001 (governo Fernando Henrique Cardoso), a Venezuela contratou US$ 3,3 bilhões em créditos junto ao banco, para projetos que vão de metrô em Caracas a estaleiro. A Fazenda informou que a exposição total do Brasil à Venezuela via Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) está ao redor de US$ 1,2 bilhão. O CCR é um sistema de compensação quadrimestral de pagamentos operacionalizado pelos bancos centrais.
Fonte: O Globo