Forças do governo da Síria e milícias aliadas estupraram e agrediram sexualmente mulheres, meninas e homens como forma de punir comunidades opositoras – atos que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, disseram investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) nessa quinta-feira.

Em um relatório desalentador, eles revelaram que grupos rebeldes envolvidos na prolongada guerra civil síria também cometeram crimes de violência sexual e tortura, mas estes foram “consideravelmente menos comuns”.

O relatório também informou que militantes do Estado Islâmico executaram mulheres e meninas por apedrejamento devido a supostos adultérios, obrigaram meninas a se casar e perseguiram homens homossexuais.

“É absolutamente repugnante que atos brutais de violência sexual e de gênero tenham continuado a ser perpetrados por toda a Síria durante sete anos pela maioria das partes em guerra”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, diretor da Comissão de Inquérito da ONU, em um evento da entidade.

O relatório, publicado no momento em que a Síria entra no oitavo ano do conflito, se baseou em 454 entrevistas com sobreviventes, parentes, testemunhas, desertores e pessoal médico. O documento recomendou que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe suas descobertas ao Tribunal Penal Internacional para a abertura de possíveis processos.

Fonte: Reuters

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, planeja se licenciar no início de abril e voltar à Câmara para apresentar o pedido de impeachmentcontra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

“Eu vou sair para a apresentar o pedido de impeachment. Minha ideia é apresentar esse pedido na próxima reunião do Congresso”, disse o ministro.

Marun afirma não ter ainda o pedido pronto, mas o baseia em dois pontos da lei do impeachment quando esta trata de ministros do STF. Um deles, que proíbe os ministros de exercerem atividade político-partidária. O segundo, que torna um ministro passível de impedimento ao “proceder de forma incompatível com o decoro de suas funções”.

“Eu entendo que os dois pesos e duas medidas adotados em suas decisões pelo ministro Barroso revelam suas preferências político-partidárias e começam a interferir no teor das suas decisões, e isso é incompatível”, disse Marun.

O ministro garante que não conversou com o presidente Michel Temer sobre sua intenção e assume totalmente a responsabilidade pela pedido de impeachment que pretende apresentar.

“Eu assumo pessoalmente a responsabilidade por essa decisão. Estou convencido que ministro Barroso está abusando da sua autoridade”, disse. “Estão querendo inventar o homem diet, o homem bonzinho, acoelhado. Eu não sou bonzinho, eu não sou diet, eu sou difícil de engolir.”

De acordo com uma fonte próxima ao ministro, a decisão está tomada e Marun só mudará de ideia se o presidente Michel Temer lhe pedir diretamente para não fazê-lo, o que até agora não aconteceu.

Questionado diretamente sobre o que faria se Temer lhe pedisse especificamente para desistir da ação, Marun disse que não trabalha com hipóteses e repetiu que não falou sobre isso com o presidente, apesar de ter tido duas reuniões nesta quinta.

Barroso atraiu a ira do Palácio do Planalto por ter determinado a quebra do sigilo bancário do presidente no chamado inquérito dos portos e depois também ter mantido a suspensão de pontos do decreto do indulto de Natal, assinado por Temer em dezembro.

Na terça-feira, Marun anunciou que estava analisando a possibilidade de pedir o impeachment de Barroso.

O ministro tem consultado juristas e parlamentares que entendem do tema para redigir o texto. A ideia é apresentar o pedido de impeachment de Barroso na sessão do Congresso marcada para o início de abril.

Fonte: EXAME

Associações de juízes e procuradores federais e do trabalho realizam nessa quinta-feira (15) uma mobilização, paralisando parte das atividades em protesto por reajuste salarial e equiparação de benefícios com magistrados nos estados.

O movimento levou, por exemplo, ao cancelamento de audiências em 699 (44%) das 1.577 varas da Justiça trabalhista, segundo a associação da carreira. De 3.361 juízes do trabalho, 1.120 aderiram com a participação em atos em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Salvador.

Os juízes e procuradores reclamam de uma perda do poder de compra de 40% desde 2005, sob o argumento de que a Constituição prevê uma revisão salarial todo ano. Eles querem a aprovação de um aumento de pelo menos 16,8%, proposto em 2015, mas até hoje parado no Congresso. Atualmente um juiz federal substituto inicia a carreira com salário de R$ 27,5 mil brutos.

Também é foco de preocupação o julgamento, previsto para o próximo dia 22, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a extensão e as condições do pagamento do auxílio-moradia, cujo valor é R$ 4,3 mil mensais, e foi garantido a juízes federais de todo o país em 2014 pelo ministro Luiz Fux em decisão liminar (provisória).

Numa entrevista à imprensa nessa quinta, presidentes de entidades de classe apontaram “retaliação” do Executivo e do Congresso na falta de reajuste, sob o argumento de que demais categorias obtiveram aumentos maiores.

“No nosso trabalho, incomodamos alguém. Procurador que ingressa com ação, leva insatisfação àquele que é demandado. Gera situações de retaliação”, disse Ângelo Fabiano, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), citando atuação da categoria contra o trabalho escravo e infantil, por exemplo.

Para as entidades de classe, a defasagem salarial desestimula a entrada dos melhores profissionais no Judiciário e no Ministério Público.

Outro argumento para o aumento é a proibição de obter renda com outro emprego (exceto como professor) e a necessidade de garantir a independência e autonomia dos juízes e procuradores.

Fonte: G1

Uma passarela caiu nesta quinta-feira sobre uma grande avenida da cidade de Miami, na Flórida, destruindo carros e deixando ao menos 10 feridos, segundo as autoridades. A imprensa local, com base em informações da Polícia Rodoviária, informou que o acidente provocou várias mortes. Mas as informações ainda eram desencontradas no início da noite de ontem.

Os bombeiros comunicaram, em entrevista coletiva, que oito veículos ficaram presos nos escombros e oito pessoas foram hospitalizadas. Já o cirurgião Mark McKenney, do Centro Médico Regional de Kendall, informou que recebeu 10 feridos, sendo dois em estado crítico. Os demais se mantêm estáveis, acrescentou o médico.

“Os carros estão completamente esmagados”, disse à rede de TV CNN Isabella Carrasco, que chegou ao local logo após o acidente. “Era possível ver pessoas nos carros e um monte de escombros por todas as partes”.

A passarela ligava a Florida International University (FIU) à cidade de Sweetwater, a oeste de Miami.

OBRA CONCLUÍDA

De 970 toneladas e 88 metros, a passarela foi concluída no sábado, mas sua abertura ao público estava prevista para o início do próximo ano. “O que deveria ser uma parte icônica e estável da conectividade entre a cidade e a universidade se converteu em uma tragédia nacional”, declarou o prefeito de Sweetwater, Orlando López.

Fonte: AFP

A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, motivou atos em todo o Brasil e em capitais de outros países nesta quinta-feira (15). Segundo estimativa do PSOL, partido da parlamentar, foram organizadas mais de 20 manifestações no país. Foram realizados atos também em Buenos Aires, Montevidéu, Lisboa, Berlim, Londres, Amsterdã e Nova York.

Rio de Janeiro

No Rio, uma multidão se reuniu no centro da cidade, na Cinelândia, onde prestaram homenagem à vereadora e cobraram que os responsáveis sejam punidos. Manifestantes acenderam velas na Câmara dos Vereadores e também penduraram faixas com dizeres como: “Marielle Gigante” e “Não nos calarão”. 

São Paulo

Milhares de pessoas ocuparam no início da noite de ontem (15) o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). As seis faixas de rolamento em frente ao prédio do museu foram bloqueadas ao tráfego de carros. Discursos comovidos se alternaram a gritos de palavras de ordem como “Marielle, presente”.

O ato na capital paulista também contou com a participação das percussionistas do instituto cultural Ilú Obá de Min, que tocaram tambores em homenagem a vereadora assassinada. Em seguida, a manifestação seguiu em passeata pelas ruas do centro da capital paulista.

“Parece que estou em um filme de terror. A gente vem para o Masp tantas vezes para fazer grandes mobilizações, manifestações feministas, mas nunca [a vítima] é uma mulher tão próxima da gente. Uma vereadora é uma mulher que tem poder. E supostamente está protegida. Mas não. Ela pode ser o que for. Ela vai seguir sendo mulher e seguir sendo mulher negra. A fragilidade de todas nós é muito grande”, destacou a vereadora pelo PSOL em São Paulo, Sâmia Bomfim.

Para a presidente da União da Juventude Socialista (UJS) e ex-presidente da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral, a perda de Marielle é irreparável. “Não é qualquer militante política que foi assassinada. Ela era uma militante do tema da segurança pública. Do tema das favelas. Do tema dos mais pobres. E ao meter o dedo na ferida, ela foi executada por esse sistema e isso precisa ser absolutamente investigado”, disse.

Brasília

Em Brasília, o ato começou às 17h e reuniu mais de 300 pessoas na Praça Zumbi dos Palmares, tradicional palco de manifestações no centro da cidade. Representantes de diversos movimentos sociais e partidos estiveram presentes para prestar homenagens, destacar a luta histórica de Marielle e cobrar apuração do crime.

Segundo Jacira Silva, diretora do Movimento Negro Unificado (MNU), a violência contra negros não é nova, mas a morte de Marielle e de Anderson significou o ápice de uma escalada que se amplifica no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio. 

“Quando há casos assim, ou são absolvidos ou não cumprem suas penas. A impunidade que historicamente ocorre no país não pode continuar. Que os autores sejam responsabilizados”, defendeu a diretora.

Fonte: Agência Brasil