Com quase quatro horas de duração, a Câmara de Vereadores de Salgueiro promoveu nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública para tratar sobre o transporte escolar no município. O debate contou com a participação do prefeito em exercício, Dr. Chico Sampaio, o procurador municipal, João Luiz Monteiro, a promotora de Justiça Milena Santos, além de representantes da secretaria municipal de Educação, GRE Sertão Central, Conselho Tutelar, pais, estudantes, motoristas e professores da rede municipal, estadual e federal. Também registraram presença os vereadores Auremar Carvalho (presidente da casa), Antônio Pires, Eliane Alves, Veronaldo, Erivaldo Pereira, Bruno Marreca, Hercílio Carvalho, André Cacau, Augusto Matias, George Arraes, Pedro de Compadre, Flávio Barros e Ednaldo Barros.
Primeiro a usar a tribuna, Dr. Chico falou que a prefeitura implantou este ano o sistema de georreferenciamento por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e disse que a demanda pelo transporte aumentou com a inauguração do Residencial Santo Antônio. Com isso, foram retirados ônibus de algumas rotas para atender o novo bairro. “São em torno de 800 alunos. Uma quantidade significativa. Cerca de 40% dos alunos que frequentam escolas no município”, afirmou, admitindo que o georreferenciamento está deficitário, mas que o governo trabalha para melhorar a situação. Dr. Chico ainda lembrou que as chuvas que caíram nos últimos meses também prejudicaram o transporte na zona rural.
O prefeito em exercício acrescentou que o convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado para o transporte da rede estadual foi encerrado em dezembro de 2017, mesmo assim o município continua dando suporte a esses estudantes. “Mandei que ônibus atendessem alunos do EREMSAL e alunos de outras escolas. Pode ter havido falhas, porque o problema maior está no georreferenciamento. Não culpo a empresa responsável, que se dispôs a corrigir e corrigiu. Nós estamos procurando resolver o problema conforme o novo georreferenciamento”, assegurou.
Em seguida a palavra foi cedida aos cidadãos, com dois minutos para cada orador. Nas falas, muitas críticas aos serviços do transporte escolar. Muitos falaram que a situação está precária, com veículos que quebram frequentemente e deixam alunos reiteradas vezes sem aulas por vários dias. “Eu quero uma resposta agora. Quero que solucionem o problema agora. Eu exijo! Os alunos da comunidade de Penedo ainda não foram nenhuma semana para a escola. Isso é revoltante. E como o senhor vice-prefeito falou na questão do pau do arara, era melhor ter pau de arara do que os lixos que vocês estão colocando para os alunos”, afirmou uma estudante do Penedo.
A promotora Milena Santos disse que o Ministério Público vai fiscalizar a situação. “Já existem dois procedimentos na promotoria, um que está sob a responsabilidade do promotor Almir e outro procedimento que está sobre minha responsabilidade que é sobre o fornecimento do transporte escolar. O que eu quero dizer para vocês hoje é que o Ministério Público não vai deixar passar. A nossa função é garantir que o direito constitucional à concretização da educação seja garantido pelo Poder Executivo de Salgueiro”, assegurou a promotora, que pregou o diálogo para resolução do problema.
O proprietário da empresa responsável pelo georreferenciamento em Salgueiro, Paulo Armando, explicou a questão técnica do transporte. “Os problemas que aconteceram se referem mais à operação do serviço do que ao próprio projeto. O projeto foi feito e está aí, se houve alguma dúvida em relação ao projeto cabia à secretaria chamar a gente que a gente fazia a explicação para apresentar e conduzir o trabalho. A partir daí é que eles iriam colocar em prática. Faltou esse diálogo, infelizmente, mas quero me colocar à disposição do pessoal para que se resolva isso aí”, ressaltou, destacando também que as chuvas dificultaram o transporte nas rotas.
Para concluir a audiência, o vereador André Cacau propôs que os ônibus da frota própria do município retornassem para suas rotas de origem e que o Residencial Santo Antônio fosse atendido por veículos contratados pela prefeitura. O procurador municipal informou que a prefeitura está analisando utilizar a frota própria no Santo Antônio ou apenas na zona rural do município. “Fui no TCE e eles disseram que o ideal é que o transporte da rota própria fosse usado na zona rural, porque eles aguentam mais, quando informei a questão do Santo Antônio, eles me disseram que talvez fosse melhor colocar a frota própria no Santo Antônio, porque o custo é menor. Então isso está sendo estudado”, explicou Luiz Monteiro.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
