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Ministério Público recomenda reajuste do piso salarial dos professores de Pesqueira

Professores da rede municipal de Pesqueira devem ter seus salários reajustados. A recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) essa semana. Conforme a Lei Federal 11.738/2009, o piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, em janeiro, levando em consideração o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra expediu a recomendação porque o piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi reajustado, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e representantes da prefeitura. A gestão municipal recebeu prazo de 30 dias para realizar a atualização. O valor deve ser de R$ 2.455,35 para os professores que trabalham 40 horas por semana.

Também foi concedido um prazo de 10 dias para a prefeitura comprovar se possui dotação orçamentária suficiente para o cumprimento da recomendação. Neste mesmo período, deve ser atestado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos. Em caso de descumprimento, serão adotadas medidas judiciais e extrajudiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CDL Petrolina se torna a primeira entidade da classe lojista do país a gerar a própria energia

Foi implantado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina um sistema próprio gerador de energia solar, demonstrando a preocupação da entidade com o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região. A instituição também está apostando em alternativas limpas e renováveis também para reduzir os custos com energia elétrica no prédio.

O engenheiro eletricista Walter Rodrigues explica que esse novo sistema permite que o consumidor possua sua própria geração de energia conectada à rede da fornecedora. Assim, ele pode acumular créditos pare serem usados de acordo com suas necessidades de consomo residencial ou empresarial.

“O sistema se resume basicamente em dois processos: os módulos fotovoltaicos (placas solares) captam a luz do sol, e a envia para o inversor de frequência, que converte a luz solar em energia elétrica. Essa energia produzida pelo sistema é injetada na rede da concessionária, no caso de Pernambuco, a Celpe. Com isso, a CDL vai acumular créditos através de um medidor bidirecional, que irá medir o que o sistema gera e o que o local consome de energia”, esclarece.

A empresa responsável pela instalação informou que o novo sistema começa a funcionar dentro de 45 dias e tem tempo de retorno do investimento estimado em três anos e meio. Após esse período, a CDL Petrolina não terá mais custos com energia elétrica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

UFRPE de Serra Talhada divulga relação dos convocados da lista de espera no SISU 2018

O Campus Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou o resultado da segunda chamada da Lista de Espera do SISU 2018. Nos dias 5 e 7 de março será realizada a matrícula e reserva dos convocados.

Em decorrência do feriado da Data Magna de Pernambuco, os candidatos que fariam matrícula nesse dia 6 de março devem realizar o procedimento no dia 7.

A convocação atende a ordem de classificação dos candidatos no SISU, respeitando as respectivas ações afirmativas. A universidade recomenda que os candidatos leiam atentamente os editais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeituras de Petrolina e Lagoa Grande se unem para executar serviços em estradas da zona rural

As prefeituras de Petrolina e Lagoa Grande montaram uma operação emergencial essa semana para recuperar um trecho da via que une as duas cidades, que foi danificado pelas chuvas das últimas semanas. Os trabalhos iniciais consistiram na drenagem da água no Riacho Bom Conselho, na divisa dos municípios. A próxima etapa será o cascalhamento e depois a construção de uma passagem molhada para atender aos trabalhadores e alunos que passam pelo trecho.

“Estamos trabalhando para garantir o direito de ir e vir dos moradores da zona rural, assim como da população em geral que utiliza as vias que dão acesso as mais variadas localidades. Já enviamos 15 manilhas de um metro de diâmetro para construção de uma passagem molhada que vai beneficiar as comunidades de Federação, Rio Pontal, Cristalina, Manga Nova, Angico, Lambedor, Gavião, entre outras”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama.

Se as chuvas pararem, a previsão é que os serviços sejam intensificados na próxima semana, garantindo boas condições de trafegabilidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois homens são mortos a tiros no bairro José e Maria, em Petrolina

Aconteceu um duplo homicídio na tarde dessa sexta-feira, 02, na Rua Curitiba, no bairro José e Maria, em Petrolina. Charles dos Santos, 24 anos, e Esaú de Lima Ferreira, 35 anos, foram mortos por disparos de arma de fogo efetuados por homens que estavam trafegando em uma motocicleta.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina e a Delegacia de Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o crime. Segundo informações de autoridades policiais, as duas vítimas já tinham sido presas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Programa Nacional de Habitação Rural entregará 164 casas em Araripina

Uma das ramificações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) entregará 164 residências na zona rural de Araripina. A contemplação do município foi divulgada esta semana no Diário Oficial da União (DOU).

A contadora Nislene Viviane deu total apoio para a execução dos projetos, com o intuito de tornar mais fácil o acesso dos moradores de áreas rurais ao PNHR e seguir todo o processo, desde o cadastro até a construção das moradias.

A ação teve envolvimento da presidente da Associação das Mulheres da Serra da Torre, Marluce; Kinka da Serra da Torre; Renata da Serra do IPA; o presidente do Centro de Apoio às Associações, Antônio Gonçalves, entre outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moto é roubada por assaltantes na Vila Junco, zona rural de Cabrobó

Bandidos tomaram uma moto de assalto na noite dessa sexta-feira, 02, na Vila Junco, zona rural de Cabrobó. O condutor do veículo trafegava pela localidade por volta das 20h, quando três homens saíram da caatinga e anunciaram o assalto.

A vítima disse que os assaltantes estavam armados e após praticarem o crime tomaram destino rumo ao distrito de Umãs, zona rural de Salgueiro. A moto roubada é de cor vermelha, ano 2012, com placa PEV-7418.

Quem tiver qualquer informação sobre o veículo pode entrar em contato com as autoridades policiais em Cabrobó (3875-3900), Salgueiro (3871-8451) e Parnamirim (3883-1809).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Ipubi aprova projeto que cria Conselho Municipal de Segurança

Vereadores da Câmara de Ipubi aprovaram esta semana o Projeto de Lei n° 001/2018, de origem do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Segurança no âmbito do município. O objetivo é elaborar uma política pública de combate à criminalidade e prevenção da violência, visando garantir maior efetividade na segurança pública.

O Conselho será formado por dois representantes da prefeitura, dois representantes da câmara de vereadores, dois do comércio local, dois da sociedade civil organizada, um representante do Ministério Público, um do Poder Judiciário, um representante da Polícia Militar e um da Polícia Civil.

Com a onda de assaltos a agências bancárias em todo o país, principalmente nas pequenas cidades, os bancos estão exigindo que os municípios criem conselhos de segurança. A agência de Ipubi foi explodida por criminosos em 2017, prejudicando a economia local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caso Eliza Samudio: Macarrão recebe novo alvará de soltura em MG

Um novo alvará de soltura foi expedido nesta sexta-feira (2) em favor de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que cumpre pena no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, pela morte de Eliza Samudio, desaparecida em 2010. 

A Justiça mineira atendeu o pedido da defesa de Macarrão para progressão da pena do regime semiaberto para o aberto nesta quinta-feira (1º). No mesmo dia, foi emitido um alvará de soltura, que chegou à penitenciária por volta de meia-noite. Contudo, um impedimento judicial fez com que o primeiro alvará perdesse a validade.

Erro no sistema judicial

Nesta sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclareceu que o impedimento se tratava de um erro no sistema, que mantinha como aberto um mandado de prisão cumprido em 2010 contra Luiz Henrique Ferreira Romão, à época das investigações envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

Corrigida a falha, um novo alvará de soltura foi publicado pelo TJMG às 18h desta sexta-feira. Com esse documento, a decisão assinada pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto de progressão da pena poderá ser cumprida.

Fonte: G1

Sérgio Cabral é condenado pela quinta vez, e pena chega a 100 anos de prisão

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo foram condenados, nesta sexta-feira, por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias na joalheria H.Stern. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, condenou Cabral a 13 anos e quatro meses de prisão. Esta é a quinta condenação dele na Justiça federal — suas penas somam, agora, 100 anos e oito meses de prisão.

Adriana Ancelmo foi condenada a dez anos e oito meses de prisão. É a terceira condenação dela. Suas penas somam 37 anos e 11 meses.

Além de Cabral e Adriana, o juiz Marcelo Bretas condenou o operador Carlos Miranda a oito anos de dez meses, e Luiz Carlos Bezerra, a quatro anos de prisão.

“A magnitude de tal esquema impressiona, sobretudo pela quantidade de dinheiro movimentado. Especificamente no caso dos autos, foram ‘lavados’ mais de quatro milhões de reais em apenas 5 operações de compra de joias. Não bastasse isso, a lavagem de dinheiro que tem como crime antecedente a corrupção reveste-se de maior gravidade, por motivos óbvios, merecendo o seu mentor intelectual juízo de reprovação mais severo”, escreveu o juiz Marcelo Bretas em sua decisão.

Bretas afirmou, ainda, que os atos criminosos tinham como objetivo proporcionar uma vida de luxo a Cabral e Adriana.

“Quanto aos motivos que levaram à prática criminosa, são igualmente reprováveis, pois toda a atividade criminosa aqui tratada teve a finalidade proporcionar a ADRIANA e seu marido uma vida regalada e nababesca, o que vai muito além da mera busca pelo dinheiro fácil”, avaliou o magistrado.

Fonte: O Globo

Fachin diz que quer evitar dissipação de provas ao incluir Temer em inquérito

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou a inclusão do presidente Michel Temer como investigado em inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para “evitar dissipação de provas”.

A investigação apura supostos repasses para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O ministro, que agiu aceitando o pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou precedentes de quando outro presidente também foi investigado por fatos anteriores ao exercício do mandato presidencial.

Em 1992, a Corte discutiu sobre a tramitação de uma investigação solicitada contra o então presidente Fernando Collor de Mello por fatos anteriores ao exercício do mandato. Na ocasião, o relator, ministro Celso de Mello, entendeu que a imunidade temporária tem por finalidade impedir que o presidente da República seja responsabilizado, mas não impediria a investigação. A Corte, no entanto, decidiu enviar o caso para o TSE entendendo que não tinha competência para analisar o caso porque se tratava de fato anterior ao mandato.

Fachin cita esse caso na decisão desta sexta-feira, 2. Para o ministro, “é de sustento constitucional a hermenêutica segundo a qual eventual investigação do Presidente da República não afronta a Carta Magna.”

Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Outros inquéritos contra o presidente que levaram a PGR a denunciá-lo por duas vezes estão suspensos após decisão da Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento até que ele deixe o mandato presidencial.

Fonte: Estadão