Fausto Silva se submete a cirurgia cardíaca e coloca dois stents: ‘Passa bem’

Fausto Silva passou por uma angioplastia, cirurgia cardíaca, nesta quarta-feira (7), no hospital Albert Einstein, em São Paulo. O apresentador de 67 anos recebeu dois stents e recebeu alta ontem. A informação é do colunista Daniel Castro. Em fevereiro do ano passado, quem passou pelo mesmo procedimento foi o âncora do “Bom Dia Brasil” Chico Pinheiro.

A obstrução de uma artéria foi diagnosticada quando Faustão foi realizar exames de rotina na unidade. Um dos exames, a cintilografia do miocárdio, acusou a artéria obstruída. A cirurgia transcorreu de forma tranquila. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da TV Globo ao Purepeople. 

Fonte: Purepeople

Palocci se diz disposto a detalhar caixa dois e pede para ser ouvido no TRF-4

O ex-ministro Antonio Palocci pediu para ser interrogado mais uma vez no âmbito de ação penal da Lava Jato na qual ele foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Agora, o ex-chefe da Fazenda dos governos Lula e Dilma quer ser ouvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo recurso do ex-ministro. 

A realização de novos interrogatórios de réus já ouvidos na primeira instância da Justiça não é um procedimento comum na tramitação de recursos na esfera criminal. Caberá ao relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Paulo Gebran Neto, decidir se aceita ou não o pedido de Palocci.

Preso desde setembro de 2016 em Curitiba, Palocci foi condenado nessa ação penal em junho do ano passado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro entendeu que o ex-ministro recebeu recursos da “conta corrente da propina” da construtora Odebrecht e lavou o dinheiro por meio de pagamentos no exterior aos então marqueiteiros do PT João Santana e Mônica Moura.

Fonte: Último Segundo

Se reforma da Previdência for aprovada agora, ‘vai sair defeituosa’, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 8, que a reforma da Previdência “vai sair defeituosa” se for aprovada antes da eleição, em outubro. Segundo ele, as modificações no texto para viabilizar sua aprovação não resolveriam o problema, seriam “superficiais” e acabariam dificultando um debate mais profundo na disputa eleitoral.

“O presidente Michel Temer está obstinado, mas, se não for aprovada agora, (a reforma) pode sair em novembro. Ela deve ser discutida na próxima eleição, pois candidatos têm que dizer o que vão fazer com o dinheiro público. Se sair agora, vai sair defeituosa e o próximo presidente vai dizer ‘ah, já foi feita'”, declarou Eunício, em café com jornalistas.

O emedebista voltou a avaliar que o governo errou na estratégia de comunicação sobre a reforma, no ano passado, e que a proposta foi “mal vendida”. “Tem coisa que pega e tem coisa que não pega”, avaliou. Ele considerou que, se a proposta fosse apenas sobre a questão da idade mínima, teria sido aprovada em 2017.

Apesar das críticas, ele disse que não descarta a possibilidade da reforma ainda ser aprovada na Câmara no fim do mês. Caso isso ocorra, ele disse que não levará a proposta diretamente para o plenário do Senado, e que o tema precisará, pelo menos, passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Ele voltou a lamentar que a Câmara tenha tido mais de um ano para analisar o projeto, enquanto o Senado terá menos tempo. E disse ainda que, se fosse Temer, diria que “já fez sua parte” sobre a reforma. Reconhecendo as dificuldades para aprovar a matéria, o presidente da República disse a mesma frase na semana passada.

Fonte: Agência Estado

Justiça proíbe bloco Porão do Dops no carnaval de São Paulo

O Tribunal de Justiça concendeu liminar proibindo o bloco Porão do Dops de sair no carnaval de São Paulo. A decisão foi tomada pelo desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, na tarde desta quinta-feira (8).

Segundo texto da decisão, os responsáveis pelo bloco devem “se abster de utilizar expressões, símbolos e fotografias que possam ser claramente entendidas como ‘apologia ao crime de tortura’ ou a quaisquer outros ilícitos penais, seja através das redes sociais, seja mediante desfile ou manifestação em local público”.

O desembargador disse que “a providência tem natureza preventiva e não implica em censura prévia à livre manifestação do pensamento, que sempre poderá ocorrer na forma da lei, sujeitando-se os infratores à responsabilidade civil e penal por cada ato praticado.”

Gomes afirmou ainda, na decisão, “que, se o propalado Bloco Carnavalesco não efetivou sua inscrição perante a municipalidade de São Paulo, para obter a aprovação da comissão competente acerca das regras impostas, não poderá desfilar em área ou via pública, sujeitando-se ao poder de polícia administrativo. No caso de descumprimento da presente, os réus estarão sujeitos à multa diária de R$ 50.000,00 para cada dia de descumprimento.”

A decisão do desembargador atende ao pedido de 25 entidades, que protocolaram nesta quinta-feira um documento contra sentença que autoriza o desfile do bloco Porão do Dops no carnaval de São Paulo. Entre as organizações que assinam estão o Grupo Tortura Nunca Mais, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Fonte: G1

Desembargadora suspende aumento de passagem de ônibus do Rio de Janeiro

O aumento nas passagens de ônibus da cidade do Rio de Janeiro foi suspenso nesta quinta-feira (8/2) pela desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ela suspendeu a liminar que autorizou o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus do município e, com isso, a tarifa deverá voltar ao valor de R$ 3,40.

A decisão acolheu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Ministério Público. Segundo a desembargadora, “não se afigura concebível a transferência para o Judiciário de uma tarefa que compete exclusivamente ao poder concedente”.

Ao Judiciário, diz a decisão, compete apenas conhecer e julgar a alegada ilicitude da conduta administrativa, estabelecendo, se for o caso, “o valor da respectiva indenização, como, aliás, formulam as concessionárias no pedido final formulado na petição inicial”.

Até agosto de 2017, as passagens custavam R$ 3,80. Duas ações judiciais em recursos movidos pelo Ministério Público levaram a reduções sucessivas das passagens para R$ 3,60 (em agosto) e R$ 3,40 (novembro).

Nos processos, o MP argumentava que nos anos de 2014 e 2015 a prefeitura aplicou aumentos acima dos previstos nos contratos de concessão. Os R$ 0,40 de diferença foram autorizados para que as empresas acelerassem a climatização dos ônibus. 

Fonte: Consultor Jurídico