Tradicional encontro de blocos marca prévia do Carnaval de Petrolina

Realizado na tarde do último sábado (03), o tradicional encontro dos blocos Baque Opará e 8 Furos foi de muita alegria e diversão na Praça 21 de Setembro, no Centro de Petrolina-PE. O cortejo pré-carnavalesco do grupo de percussão Baque Opará desfilou pelas ruas da cidade, com concentração na Rua Antônio Santana Filho em direção a Praça 21 de Setembro.

O desfile chegou a sua 10ª edição em uma verdadeira explosão de folia, envolvendo os foliões em muita alegria. “É uma sensação indescritível chegar aos 10 anos dessa brincadeira que começou entre amigos. Temos o compromisso de manter viva a cultura popular pernambucana e nordestina no Vale do São Francisco”, disse Bárbara Cabral, mestra do Baque Opará.

Já na cidade de Juazeiro-BA, o bloco 8 Furos fez um itinerário mais comprido, saindo da Praça Cordeiro de Miranda e seguindo pela Ponte Presidente Dutra até chegar à Praça 21 de Setembro, onde aconteceu o encontro dos dois blocos. Centenas de famílias brincaram na prévia do Carnaval de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Teto de garagem de prédio desaba e destrói 25 carros em Brasília

O teto da garagem subterrânea de um prédio residencial da área central de Brasília desabou na madrugada desse domingo (4), causando um grande prejuízo material aos moradores. Ninguém ficou ferido, mas 25 veículos que estavam estacionados no local foram destruídos.

O desabamento ocorreu por volta das 6 horas de hoje, após chuva intensa durante a madrugada. Moradores relataram que todo o prédio tremeu no momento em que parte do terreno ao redor do edifício desabou sobre a garagem, atingindo os carros – entre eles, um Jaguar avaliado em cerca de R$ 300 mil.

Acionados, soldados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil chegaram rapidamente ao local e bloquearam o acesso à garagem do Bloco C, da quadra 210 Norte. O fornecimento de água e de energia elétrica chegou a ser suspenso por razões de segurança e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) auxiliaram pelo menos dois moradores idosos.

Uma vistoria preliminar atestou que a estrutura do prédio não foi afetada, descartando o risco de desmoronamento. A suspeita é que a chuva forte tenha encharcado o solo, pressionando o muro de arrimo e provocando o desabamento.

Fonte: EBC

Cartórios poderão emitir passaportes e carteira de identidade

A dificuldade para tirar passaporte é conhecida da população, ocorrendo o mesmo quando da retirada da carteira de identidade. Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar esses documentos. De acordo com o Provimento nº 66, será permitido que todos os cartórios do País emitam esses documentos, medida condicionada apenas a convênios entre as secretarias de Segurança dos Estados e a Polícia Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 26 de janeiro.

Mas o processo não será simples: para que aconteça, os cartórios devem assinar um acordo, que deverá ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) afirmou “que a medida mostrou-se oportuna e é benéfica para todas as partes envolvidas: a sociedade, o poder público e os serviços extrajudiciais”.

A implantação dos novos serviços depende da instituição e informação que aguarda novo posicionamento oficial do CNJ, definindo a previsão de início das atividades. São 1,5 mil serventias de registro civil cadastradas em seu sistema. Ainda em relação à emissão de carteira de identidade, outro passo necessário é que a Secretaria de Segurança Pública ou Polícia Civil – responsáveis pelo registro geral (RG) – e a associação dos cartórios de cada Estado formalizem o convênio.

Já para facilitar o acesso a um passaporte, cabe à Polícia Federal entrar em contato com a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural para formalizar a parceria. A Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Federal afirmaram que ainda estão analisando a decisão do CNJ, bem como os reflexos da medida no que diz respeito ao compartilhamento do banco de dados. Com o provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que espera diminuir a burocracia para obter os documentos.

Fonte: Jornal Opção

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o país caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

“Os advogados preferiram, como é natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido”, disse Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP: “Com a reforma, é natural aguardar algum tempo para ter mais elementos a lidar nos novos processos.”

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência – honorários periciais e advocatícios da parte vencedora – em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas. Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições.

Em dezembro passado, as ações trabalhistas não chegaram a mil em cinco dos 24 tribunais regionais do trabalho distribuídos pelo país: 14.ª Região, que abrange Rondônia e Acre; 20.ª (Sergipe); 21.ª (Rio Grande do Norte); 22.ª (Piauí) e 24.ª (Mato Grosso do Sul).

No Tribunal Regional da 2.ª Região, o maior do Brasil e que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista, o volume de processos caiu para menos de 500 ações por dia após a reforma. Antes dela, vinha numa média diária superior a 3 mil, chegando a beirar 13 mil um dia antes de a lei entrar em vigor.

Fonte: VEJA

Governo derruba liminar e navio com mais de 25 mil bois deixa o Porto de Santos

O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu autorização para deixar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após determinação da Justiça Federal na noite desse domingo (4). A decisão de urgência atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que intercedeu no caso a pedido do Governo Federal. Ativistas alegam maus tratos.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, reuniu-se com o presidente Michel Temer ao longo do dia para buscar uma solução ao impasse. A ministra Grace Mendonça, da AGU, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que derrubou a liminar de instância inferior que impedia a saída da embarcação.

Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, teve que ser suspenso por ordem judicial.

Trata-se da segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos. Ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.

“A exportação de animais vivos é um assunto muito natural para nós brasileiros. Como o Brasil é um país livre de endemias, há mercado consumidor para isso fora daqui. Temos um rigor interno muito grande, além de termos todas as autorizações para executar a atividade”, afirmou Maggi, chefe do Mapa, em entrevista ao G1.

O ministro diz que foi surpreendido com as decisões judiciais. Determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. Na vistoria, o laudo da Vigilância Agropecuária afastou maus tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio.

Fonte: G1

Homem é executado dentro de ambulância em frente a hospital, na Zona Oeste do Rio

Um homem foi executado dentro de uma ambulância na porta do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por volta das 23h40 deste sábado (3). Mikael Barbosa da Cruz recebia atendimento no momento em que criminosos ordenaram que a equipe médica saísse do veículo, efetuando os disparos. Pelo menos 15 tiros atingiram a vítima e o veículo.

Mikael Barbosa da Cruz seria transferido para o Hospital Salgado Filho, no Méier, onde passaria por uma neurocirurgia.

De acordo com a PM, quatro suspeitos em um carro pararam ao lado do veículo e dispararam várias vezes contra a vítima. A Divisão de Homicídios (DH) da capital investiga o caso, no entanto, a polícia ainda não sabe o que motivou o crime. Uma testemunha afirmou que foi a quinta execução em três dias na região.

Fonte: Jornal do Brasil