Após participar de uma reunião com os líderes da base aliada e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem (30) que é “muito possível” que a reforma seja votada e aprovada em fevereiro.

Segundo Marun, o governo continua apostando no diálogo e aceita alterar alguns pontos do texto desde que as mudanças tragam mais votos ao projeto. O ministro calcula que o texto tem atualmente o apoio de 270 deputados.

“O governo entende que a reforma está enxuta e no ponto que pode ser aprovada. Mas somos o governo do diálogo e não nos fechamos a ouvir propostas de aprimoramento desde que venham acompanhadas de compromisso de apoio à reforma. Hoje existe absoluta confiança de que temos condição de reunir até o dia da votação esses votos, então nós estamos nos preparando para votar”, afirmou.

Marun disse estar confiante na aprovação da reforma. “Estou convencido, como estão convencidos os líderes, de que essa aprovação é muito possível”, declarou.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), também está otimista em relação à votação da reforma e afirmou que o governo não pretende ceder nas regras de aposentadoria dos servidores públicos, apesar dos apelos do funcionalismo.

“Havia alguns pedidos para que a gente eventualmente mexesse nisso, dando algum tipo de vantagem para o servidor, e nisso não foi mexido, porque o governo está trabalhando e mandando uma informação para a sociedade que quer acabar com privilégios”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual.

Segundo o ministro das cidades, Alexandre Baldy, a alteração do prazo ocorreu porque as agências reguladoras de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Terrestres (ANTT) enfrentaram dificuldades de implementar, junto às companhias de aviação, e de ônibus o reconhecimento da habilitação eletrônica.

“Os usuários do transporte rodoviário apresentavam seu documento digital, e não havia ali a implementação, pelas companhias de transporte de passageiros rodoviários – assim como também as do modal aéreo – de um sistema que poderia averiguar se aquela CNH digital era um documento verídico, porque não houve um diálogo por parte das agências reguladoras com o ministério”, afirmou Baldy, em entrevista à Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O deputado federal e provável candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral impugne uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Datafolha. A informação é do jornal O Globo.

O levantamento sobre as intenções de voto para as eleições de outubro está programado para ser divulgado nesta quarta-feira (31). Os advogados de Jair Bolsonaro argumentam que a pesquisa tenta imprimir “a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito” ao deputado. Ainda, acusam o instituto de, por meio das perguntas feitas na pesquisa, questionar a lisura do judiciário no caso do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva .

A defesa do deputado apontou, no pedido ao TSE, algumas perguntas que considerou tendenciosas. “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado desde o início de sua carreira política?” é uma delas. Para os advogados, a pergunta não tem pertinência, uma vez que ele não foi formalmente acusado de nada na justiça.

A questão faz referência às reportagens veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo , que questionaram a evolução patrimonial do presidenciável e de seus filhos que também atuam na política. O jornal apurou que a família possui 13 imóveis, orçados em ao menos R$15 milhões; em alguns casos, transações bem abaixo do preço de mercado, o que pode indicar lavagem de dinheiro, foram verificadas.

Outra das perguntas que os advogados julgaram tendenciosa, referente ao julgamento de Lula na segunda instância, foi a seguinte: “Na sua opinião, o ex-presidente Lula: 1) sabia da corrupção em seu governo e deixou que ela ocorresse, 2) sabia da corrupção mas não poderia fazer nada para evita-la ou 3) ele não sabia da corrupção em seu governo? 4) Não sabe”.

Tal questionamento, alega a defesa de Jair Bolsonaro, sugere que Lula foi condenado não por envolvimento direto com casos de corrupção, mas por permitir ou saber de atos ilícitos praticados por membros de seu governo. O TSE ainda não se pronunciou sobre o pedido do deputado.

Fonte: Último Segundo

Antonio de Almeida Anaquim, 41 anos, que conduzia o carro que atropelou 17 pessoas e matou um bebê de oito meses na noite do dia 18 de janeiro, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, terá que entregar o passaporte. De acordo com a Polícia Civil, a Justiça determinou a apreensão do documento após informações obtidas durante as investigações de que Anaquim tinha a intenção de deixar o país. Segundo o delegado Gabriel Ferrando, a medida foi tomada para evitar que o resultado das investigações seja colocado em risco. 

No dia do crime, o motorista do veículo alegou que sofreu ataque epilético e teve um apagão quando dirigia. Anaquim vai responder em liberdade por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. O inquérito policial ainda não foi concluído e a situação do motorista ainda pode ser agravada pelo fato dele ter negado possuir qualquer doença neurológica, incluindo epilepsia, na última renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No entanto, a ficha preenchida pelo condutor apresenta duas rasuras na resposta ao questionamento “você toma algum remédio ou faz algum tratamento de saúde”.

Além disso, em sua carteira de motorista, Anaquim acumula 14 multas, que somam 62 pontos por infrações como avanço de semáforo no sinal vermelho e estacionamento proibido. Segundo o Detran (Departamento de Trânsito), ele estava com a habilitação suspensa desde maio de 2014, mas não cumpriu a exigência de devolução do documento. Para a polícia, o motorista afirmou que não foi notificado quanto a suspensão do direito de dirigir.

Fonte: R7

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou na noite dessa terça-feira (30) o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta evitar que ele seja preso depois da condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá.

O relatório e o voto do desembargador Gebran Neto foram publicados no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim como o voto do revisor, Leandro Paulsen. Faltam o voto do desembargador Victor Laus e o acórdão, que é o texto final do julgamento.

Quando o acórdão entrar no sistema do Judiciário, o que deve acontecer até quinta-feira (1º), os advogados do ex-presidente Lula serão intimados eletronicamente e começa a contar prazo de até 12 dias para que eles entrem com os chamados embargos de declaração, questionamentos de pontos do julgamento, mas que não alteram o resultado.

Na quarta-feira (24), o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia do julgamento o relator do caso determinou que Lula comece a cumprir a pena depois de esgotados os recursos no TRF4, que em média leva dois meses para analisar embargos de declaração.

“Em relação ao início da execução da pena que se dará após o julgamento por essa corte de todos os recursos que tenham efeito suspensivo, na linha daquilo que a gente já vem decidindo em outros processos”, disse Gebran Neto na ocasião.

É que, desde dezembro de 2016, o TRF4 segue uma súmula com base no mesmo entendimento do Supremo, em que réus condenados em segunda instância podem começar a cumprir a pena assim que todos os recursos se esgotarem no próprio tribunal. Mesmo com direito a recorrer a tribunais superiores.

Nesta terça-feira (30), a defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar uma possível prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Os advogados alegam que a execução da pena após condenação em segunda instância contraria a Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A defesa do ex-presidente também fundamentou o pedido com base no Código de Processo Penal, que prevê somente prisão após “sentença condenatória transitada em julgado”.

Os advogados também queriam afastar a inelegibilidade, que impede Lula de concorrer às eleições.

Fonte: Jornal Nacional

Com objetivo de reduzir os números de violência contra a mulher, a Prefeitura de Petrolina realizou nessa segunda-feira (29) uma ação que envolveu panfletagem e abordagens porta a porta no residencial Park São Gonçalo, na zona oeste da cidade.

Na oportunidade, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos distribuíram material informativo para chamar atenção sobre a importância de prevenir e denunciar a violência contra as mulheres. A iniciativa integra uma parceria com o Governo do Estado e também contou com apoio da Polícia Militar.

De acordo com secretária executiva da Mulher e Acessibilidade, Talita Andrade, a ação faz parte de uma série de atividades que estão sendo desenvolvidas nos residenciais de Petrolina. “Ações como esta estão sendo levadas a várias comunidades para dar apoio às mulheres que precisam de ajuda. Nossa equipe vem trazer informações sobre os direitos destas mulheres, e acima de tudo, orientá-las sobre como denunciar qualquer tipo de violência”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dois homens foram presos pela Polícia Militar nessa segunda-feira (29), depois de tentarem invadir a casa de um agricultor de 41 anos no povoado de Extrema, no município de Ouricuri, durante a madrugada. Como não conseguiram adentrar o imóvel, os criminosos fizeram vários disparos de arma de fogo e arremessaram pedras que atingiram a mão direita de um dos moradores.

Os acusados, José Ermiro Evangelista Desmondes, 35 anos, e Geovane Lopes da Silva, 22, foram presos por policiais militares do 7° BPM. Um terceiro envolvido não foi localizado, mas foi identificado como José Edmilson da Silva, 22 anos. Os três acusados são moradores de Extrema.

Com Ermiro a polícia apreendeu uma espingarda de fabricação caseira do tipo soca-soca. Os dois homens foram levados para a delegacia com as vítimas e testemunhas. Ermiro e Geovane foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) desbaratou uma boca de fumo na manhã dessa segunda-feira (29) em uma residência localizada no bairro Estátua, em Lagoa Grande. Foram detidos na casa, José Eliton Farias de Siqueira, 38 anos, e Raimundo Santos de Souza, de 51 anos.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam 10,545 kg de maconha pronta para o consumo, uma espingarda calibre 32 de fabricação artesanal e 222 gramas de sementes de maconha. A droga estava dividida em uma sacola com 2,310 kg e um saco contendo 8,235 kg.

Em depoimento à polícia, Raimundo disse que a arma e o entorpecente pertenciam a José Eliton, mas este negou ser o proprietário do material. Os dois foram levados para a delegacia de plantão e submetidos aos procedimentos legais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caminhoneiros foram atacados por criminosos na madrugada dessa segunda-feira (29) no distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte. Segundo o site Farol de Notícias, as vítimas foram abordadas pelos bandidos no momento em que estavam descansando no pátio de um posto de combustíveis da localidade.

Uma das vítimas procurou a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e relatou que estava dormindo quando foi surpreendido por elementos armados, que quebraram um dos vidros laterais e o tiraram de dentro do veículo.

Os bandidos levaram os caminhoneiros para dentro da caatinga, onde roubaram dinheiro e 10 pneus dos veículos abordados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 20h30 dessa segunda-feira (29), quatro detentos fugiram do Módulo 1 do Conjunto Penal de Juazeiro-BA. Os presos cerraram a grade do módulo e empreenderam fuga sem fazer reféns.

Os quatro fugitivos foram identificados como José Carlos da Silva Santos, preso por tráfico de drogas; Deivid de Jesus Carvalho, preso por roubo; Givaldo Calisto dos Santos, preso por tráfico e homicídios; e Adenilson Pereira da Silva, também preso por tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de muita espera, até que enfim os beneficiários do Residencial Santo Antônio estão tendo a oportunidade de receber as chaves de suas casas na manhã desta terça-feira (30). A entrega nesta data acontece por determinação da Justiça Federal, que acolheu ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Caso não passassem as chaves às 878 famílias contempladas, a Caixa Econômica Federal e a Constantini pagariam multas.

Muita emoção

No semblante sofrido das mulheres agraciadas com as residências, as lágrimas da emoção de finalmente conseguir a casa própria banharam o rosto no calor do Sertão. “Estou me sentindo muito feliz. Esperei muito por esse momento. Estou feliz, meu coração está palpitando de tanta alegria”, disse a dona de casa Aparecida Gomes, visivelmente emocionada.

Em conversa com a reportagem do Blog Alvinho Patriota, Aparecida afirmou que estava vivendo em uma casa emprestada por não ter condições de pagar aluguel e agora poderá morar em sua própria residência. Outros contemplados, não conseguiram casas cedidas e estavam morando de aluguel, mas, sem emprego, a situação estava difícil. Por isso, a emoção marcou o momento da entrega.

Estrutura

Construído através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do Governo Federal, o Residencial Santo Antônio está localizado às margens da BR-116, na saída para o Ceará, após o Posto Brasil. O empreendimento conta com playground para crianças, quadra de esportes, iluminação, água encanada e esgotamento sanitário. A prefeitura já garantiu que irá construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e futuramente uma escola.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através de Medida Cautelar do conselheiro substituto Ruy Ricardo, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 001/2018. Segundo o TCE, a seleção para a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deve ser suspensa pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público esperando nomeação para o cargo de professor.

O conselheiro destacou que a expedição da medida se justifica, sem prévia manifestação da administração municipal, porque outras duas medidas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por aprovados no concurso realizado em 2015.

Ruy Ricardo concedeu prazo de cinco dias para o prefeito apresentar contestação, seguindo o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta das 23h dessa segunda-feira (29), após furtar um objeto de um carro que estava parado na Avenida Agamenon Magalhães, no Centro de Salgueiro.

Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que parou o veículo para comprar um refrigerante rapidamente e deixou o carro com as portas destrancadas. Dois indivíduos aproveitaram da situação e furtaram uma caixa de som JBL Charge 4 do interior.

Populares detiveram um dos criminosos, mas o outro conseguiu fugir. O homem detido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, autuado em flagrante e encaminhado ao presídio por ser reincidente na prática.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O IF Sertão-PE lançou no último fim de semana o Edital n° 05/2018, referente ao Processo Seletivo para o preenchimento de vagas através dos critérios de transferências, reingresso de outra instituição de ensino superior, professor de rede pública de ensino e portador de diploma. As vagas são para as unidades de Petrolina, Petrolina Zona Rural e Salgueiro.

Os interessados em participar podem se inscrever entre os dias 19 de fevereiro e 2 de março, na Secretaria de Controle Acadêmico do respectivo campus desejado. O Campus Salgueiro destinou 24 vagas para os cursos de Sistemas para Internet, Licenciatura em Física e Tecnologia em Alimentos. Mais informações podem ser acessadas no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota