O promotor de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite e sua mulher, a servidora do Ministério Público fluminense Luciana Alves de Melo, foram encontrados mortos nesta terça-feira (16/1) em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio. De acordo com o Ministério Público, havia marca de tiro nos corpos.

Leite atuou por quase dez anos na Promotoria de Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense. Ele integrava o Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizada (Gaeco) desde outubro.

Segundo a Delegacia de Homicídios do Rio, a pistola automática que foi encontrada no apartamento pertencia ao promotor. O MP-RJ diz que não havia indícios de invasão ou assalto.

Ao chegar hoje cedo para trabalhar, a empregada do casal encontrou os corpos das vítimas caídos na sala. Moradores contaram à polícia que ouviram barulhos de tiro no condomínio no último domingo (14/1).

A polícia técnica investiga várias hipóteses para o crime, embora as características encontradas no local apontem para homicídio, seguido de suicídio.

Fonte: Consultor Jurídico

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (16), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.

“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.

Pessimismo

Maia descartou que esteja pessimista com a aprovação da reforma da Previdência. Na manhã desta terça-feira, porém, Maia disse que prioriza a agenda da reforma “sem nenhum tipo de otimismo, sem nenhum discurso em que a gente diga que esta é uma matéria que estará resolvida em fevereiro de 2018”. Em discurso mais agressivo, Maia disse que está sendo “realista” e que já existe “muito político mentiroso no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

Considerada uma das maiores defensoras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que desconsidera a hipótese de ele ser preso no julgamento sobre o caso do tríplex, que ocorre no próximo dia 24 em Porto Alegre. “Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou a presidente nacional do PT em entrevista ao portal Poder360.

Segundo Gleisi, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), significará que “eles (os juízes) desceram para o ‘play’ da política (…) No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”. A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula — de 9 anos e 6 meses — possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis para mantê-lo na disputa. A sigla, que conseguiu apenas R$ 109 mil numa vaquinha on-line organizada para aportar os militantes em favor de Lula em Porto Alegre, quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.
 
A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência, ainda que existam rumores sobre a possibilidade de lançar o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

A presidente do PT disse aguardar que o ex-presidente Lula seja absolvido do julgamento da próxima quarta-feira. Para ela, “esse seria o único resultado capaz de resgatar a seriedade da Justiça brasileira e mostrar para o Brasil e para o mundo que há isenção no Poder Judiciário”. Caso contrário, a senadora afirma que o processo “vai continuar eivado de vício, de distorções e de problemas”.
 
Gleisi defende que, na ação em que Lula foi julgado, não há “condições jurídicas, probatórias, processuais” para condená-lo, e menciona o livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula”, escrito por 122 juristas, segundo ela, de posicionamento apartidário.

Fonte: Correio Braziliense

Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por febre amarela no Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva ontem (16). O último boletim epidemiológico, atualizado no dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro interino da Saúde, Antônio Carlos Nardi.

Quando considerados os casos confirmados, o crescimento entre o boletim anterior e o atual também é representativo. No comunicado do dia 8, havia 11 registros. No documento desta terça-feira, o número saltou para 35, uma ampliação de 320%. Os incidentes ocorreram em matas, não havendo notificação até agora em áreas urbanas. Entre julho de 2016 e janeiro de 2017, houve 271 casos e 99 mortes, em um período marcado por um surto da doença.

O número de casos confirmados ainda pode aumentar, pois há 145 episódios em investigação por equipes de secretarias de Saúde. Entre julho de 2017 e janeiro deste ano foram notificados 470 casos suspeitos. Deste total, 290 já foram descartados. Questionados na entrevista coletiva ontem (16), os representantes do Ministério da Saúde evitaram falar em “surto”, mas classificaram o fenômeno  de um “aumento de incidência da doença”.

A situação é mais grave nos estados de São Paulo (20 casos e 11 mortes), Minas Gerais (11 casos e 7 mortes), Rio de Janeiro (3 casos e 1 morte) e DF (1 caso e 1 morte). Em razão do aumento dos casos, a Organização Mundial da Saúde classificou ontem o conjunto do estado de São Paulo de área de risco e recomendou a viajantes internacionais tomar vacina específica e se imunizar contra o vírus.

Fonte: Agência Estado

A Caixa Econômica Federal declarou que cumprirá a determinação do presidente Michel Temer de afastar quatro de seus 12 vice-presidentes, por suspeitas de corrupção, por um prazo de 15 dias. Nesta terça-feira, 16, o Palácio do Planalto distribuiu nota anunciando a determinação de Temer, sem especificar o número de VPs atingidas. O prazo de 15 dias servirá para que os executivos citados nas investigações apresentem “ampla defesa das acusações”.

A Caixa informou que serão afastados os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo). 
 
O Banco Central recomendou que a Caixa afaste vice-presidentes da instituição por suspeitas de corrupção. O posicionamento era contrário à decisão do presidente Temer, que insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos.

Fonte: Agência Estado