Um laudo criminológico encomendado pelo Ministério Público Estadual atestou que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, tem condições de responder o restante da pena em liberdade.

O laudo foi produzido por uma junta médica nomeada pela Justiça. Os peritos avaliaram as condições clínicas e psicológicas da detenta e concluíram que ela reúne condições de voltar à vida social fora da prisão.

Suzane está na penitenciária de Tremembé desde 2006 e, segundo a defesa, já cumpriu o tempo da pena suficiente para passar para o regime aberto. O pedido de progressão ainda precisa ser avaliado pela Justiça. Desde 2016, ela já está no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias da prisão, em datas especiais.

Fonte: Agência Estado

Escoltados pela Polícia Militar, cerca de mil manifestantes fizeram na noite desta quinta-feira, 11, o primeiro protesto do ano contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô em São Paulo, reajustada para R$ 4 no último domingo, 7. Organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o ato partiu da Praça Ramos de Azevedo, no Anhangabaú, e seguiu em direção ao Brás, também na região central da cidade.

A manifestação reuniu, em sua maior parte, estudantes secundaristas e universitários e teve início por volta das 18h em frente ao Theatro Municipal.

Por causa do protesto, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou algumas ruas do centro, como o Viaduto do Chá e a Rua Xavier de Toledo. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada para proteger o prédio do Theatro e o prédio da Prefeitura, que fica próximo ao ponto de encontro, foi fechado e teve o policiamento reforçado.

Com tambores e gritos ensaiados, os manifestantes criticam o prefeito da capital, João Doria, e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. No último domingo, os dois reajustaram de forma conjunta o preço da tarifa de ônibus, trem e metrô na capital em 5,26%, o que elevou o valor da passagem de R$ 3,80 para R$ 4. Eles afirmam que Doria não cumpriu a promessa de congelar a tarifa do ônibus por quatro anos e reclamam da restrição de viagens no passe-livre estudantil.

Fonte: EXAME

O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, o governo deve apresentar novo recurso para que o plenário do TRF2 decida sobre a liminar enquanto aguarda o fim do recesso do judiciário para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o recesso do Supremo, a decisão sobre o recurso caberia somente à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o Executivo prefere que o recurso seja analisado pelos ministros em plenário. No entendimento do governo, o desgaste neste momento é maior entre os poderes do que sobre a deputada. O objetivo é tentar resolver a questão ainda no âmbito estadual e evitar que o desgaste se estenda para as instâncias superiores do Judiciário.

“Um juiz de primeira instância disse: ‘não pode assumir, porque a ministra tem ações na justiça do Trabalho’, coisa quem, na minha visão, é um absurdo. Aí, você não vai poder indicar um ministro da Saúde porque ele fuma, você não vai poder indicar um ministro dos Transportes porque tem algum tipo de multa de trânsito. É claro que o Executivo vai recorrer até a última instância para que não haja nenhum tipo de dúvida dessa separação entre os poderes”, acrescentou.

O deputado disse que conversou quarta-feira (10) com o presidente Michel Temer e que este está tranquilo e vai manter a indicação da ministra. “Ele está tranquilíssimo, ele é um jurista conhecedor do direito, ele fez a indicação, ele não concorda com a decisão e vai recorrer, porque houve verdadeiramente uma influência, uma entrada indevida, na minha visão, do Judiciário na decisão do presidente da República.”

Cristiane Brasil foi indicada como ministra do Trabalho, na última semana, pela direção do PTB, no âmbito das negociações em torno da reforma da Previdência. A indicação da deputada, no entanto, foi questionada na Justiça, pois surgiram informações de que ela tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários.

A nomeação da deputada foi suspensa por uma liminar da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), expedida na última segunda-feira (8), um dia antes da cerimônia em que ela tomaria posse no Ministério do Trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a liminar, mas a suspensão da posse foi mantida pelo vice presidente do TRF-2. A defesa da deputada apresentou, em seguida, agravo de instrumento contra a decisão do tribunal, mas o recurso também foi negado por outro desembargador.

Fonte: Agência Brasil

Temporais que atingiram Santa Catarina provocaram estragos em 20 cidades do litoral do estado. Duas pessoas morreram e duas estão desaparecidas.

Vários bairros da capital amanheceram debaixo d’água. Do alto dava para ver a dimensão dos problemas. Em apenas 48 horas choveu mais do que o dobro do que costuma chover no mês de janeiro.

Um homem de 59 anos morreu enquanto ajudava os vizinhos a limpar um bueiro. Ele passou mal, caiu e bateu a cabeça. Chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Uma outra pessoa foi levada pela correnteza e está desaparecida.

O prefeito de Florianópolis decretou situação de emergência.

As principais rodovias que dão acesso às praias no Norte, Sul e Leste da ilha chegaram a ficar interditadas. Motoristas que se arriscaram acabaram ficando no meio da água. Um motoqueiro conseguiu passar, mas a moto não aguentou.

“Parou a moto. Não tem jeito, mas a gente tem que trabalhar. Infelizmente tem que dar um jeito. Nem que seja empurrando” diz o funileiro Alexander Guerra.

Num trecho, a água começou a subir por volta das 2h. Já se passaram mais de 12 horas e nada de ela baixar. Durante todo o dia os moradores do Sul da ilha tiveram que contar com a ajuda de barcos.

Dona Beatriz e os filhos foram resgatados pelo vizinho que pegou emprestado o barco do sogro para ajudar no socorro.

“A situação está bem feia. Tem muita gente ilhada, crianças, senhoras que não têm como passar aí”, explica o marceneiro Rogério Luís Moreira.

Alguns moradores também ajudaram com caiaques. Adilton só conseguiu pegar a cachorrinha.

O transporte coletivo ficou prejudicado porque muitos ônibus não conseguiram sair das garagens. A Defesa Civil registrou deslizamentos de encostas em vários bairros da cidade.

Fonte: Jornal Nacional

Embora a possibilidade de um novo rebaixamento do Brasil já rondasse o mercado, a decisão da S&P nesta quinta-feira não surpreendeu os economistas. O rebaixamento, dizem, pode até ser usado pelo governo na tentativa de sensibilizar o Congresso para a aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês. Mas duvidam que isso realmente aconteça este ano.

— Estava claro que o governo não tinha condições de aprovar mais a reforma este ano e a agência apenas tomou uma decisão mais do que esperada. O timing é positivo para mostrar ao Congresso o que pode acontecer lá na frente, em 2019, se de fato não aprovarem a reforma — diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, completando: — Aí, sim, veremos uma queda muito mais acentuada dos ratings. Mas o Congresso este ano decidiu brincar à beira do abismo e o preço disso poder ser voltar à crise lá na frente caso não seja aprovada em 2019.

Para Andre Perfeito, estrategista-chefe da Guide Investimentos, o fato de o governo ter começado a discutir uma mudança na “regra de ouro” foi a gota d’água para o rebaixamento.

— Para as agências, o que importa é o resultado primário das contas públicas, e o país tem registrados déficits primários gigantescos. Isso, mais a dificuldade do governo em aprovar medidas de ajuste pesaram na decisão de antecipar o novo corte da nota do país –diz Perfeito.

Em sua avaliação, o rebaixamento não deverá ter impacto significativo na Bolsa e no dólar, mas sim na curva de juros de longo prazo.

— Haverá um rebaixamento em série dos ratings de bancos e empresas brasileiras, mas o estresse maior será nos juros de longo prazo — diz Perfeito.

Fonte: O Globo