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3 – Marcones Libório afirma que primeiro ano do mandato de Clebel Cordeiro foi de retrocesso

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5 – Agência do Trabalho de Salgueiro tem oito vagas de emprego nesta quarta-feira

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7 – UPE e IAUPE abrem matrículas para diversos cursos com vagas em Salgueiro

8 – Empresa canadense vai construir três usinas solares em Terra Nova-PE

9 – Polícia identifica assassino do cantor Robson Vaqueiro

10 – Com aluguéis atrasados, beneficiários do Residencial Santo Antônio fazem mais um protesto em frente à Caixa de Salgueiro

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

O PT decidiu representar contra a servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que postou em sua página no Facebook um abaixo-assinado pedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Daniela Kreling Lau é servidora concursada e atualmente atua como chefe de gabinete do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. A postagem diz que o Brasil inteiro “exige a prisão de Lula” e convoca outros seguidores a assinarem o manifesto virtual. A Corte julgará o petista em 24 de janeiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP).

Por causa da manifestação (que agora está restrita a amigos na página de Daniela), o partido está estudando as medidas jurídicas cabíveis para questionar a isenção da servidora. Em uma frente, o PT pretende ingressar com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem como função e exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

— É a perda completa de qualquer isenção. Vamos imaginar o contrário, que ela tivesse feito um abaixo-assinado pedindo a absolvição do Lula. O que teria acontecido hoje?  — observa o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

De acordo com o petista, os advogados do partido também estudam representar contra a postura da servidora junto à corregedoria do TRF4, em Porto Alegre. As representações devem ser apresentadas a partir da próxima segunda-feira (8).

Fonte: Zero Hora

Presidente do PEN se diz aliviado com saída de deputado

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. “Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais”, disse o dirigente. 

Barroso afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido “envenenado” pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno – que, segundo Barroso, queria tomar o “partido inteiro para o grupo de Bolsonaro”. 
 
O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de “fome” do grupo bolsonarista. Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda – principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB).
 
Bem ao estilo Barroso, o presidente do PEN-Patriota já avisou que, sem Bolsonaro, pretende focar em convencer o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa a sair candidato por seu partido.

Fonte: Agência Estado

Justiça determina limitação da quantidade de presos em Goiás

A Justiça Federal em Goiás emitiu mandado de intimação ontem (6) determinando a limitação da quantidade de presos e a realização de obras de adequação na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A medida atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO). O presídio foi o palco de duas rebeliões nessa semana, uma no dia 1 e outra no dia 4.

O primeiro motim terminou com nove mortos e 14 feridos. Além desses, 99 detentos fugiram e 153 tiveram de ser transferidos para outras unidades. O segundo foi controlado pelas forças de segurança e terminou sem vítimas.

Na Ação Civil Pública, a OAB-GO solicitou a interdição da unidade “face às graves violações de direitos humanos tanto dos internos quanto dos servidores e segurança da população em geral”. Caso não fosse atendida essa reivindicação, pleiteou a adequação dos detentos para até 400 pessoas (a capacidade da unidade) e a interdição de locais avariados até a manutenção dessas edificações. Segundo a entidade, no momento da rebelião havia mais do que o dobro dessa capacidade.

O juiz federal Leão Aparecido Alves decidiu pela limitação da população carcerária dentro do número proposto em um prazo de 10 dias; a transferência de detentos mais perigosos ao Sistema Penitenciário Federal; a promoção de mutirão para avaliar situações de progressão de pena e regime condicional e a realização de obras em até seis meses para garantir condições adequadas ao presídio. O descumprimento das determinações implica o pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

Para o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, apesar da decisão não garantir a interdição total, ataca o principal problema da unidade, a superlotação. “O que tem desencadeado os problemas é o excesso de presos”, argumenta. Outro ponto positivo destacado pelo advogado, é o deslocamento de detentos mais perigosos. “Isso contribui para desarticular a unidade do crime do complexo”, acrescenta Paiva.

Fonte: R7

Governo do RN decreta estado de calamidade na segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública na segurança por causa da greve das polícias civil e militar. Nesse sábado (6) o salário atrasado de novembro foi depositado na conta dos policiais.

O pagamento era para quem ganha mais de R$ 4 mil por mês. Os salários inferiores já tinham sido pagos, mas os policiais civis já tinham decidido que só voltarão ao trabalho depois de receber, também, o pagamento de dezembro e o décimo terceiro. No caso dos PMs, além desse acerto, eles querem a garantia que terão melhorias nas condições de trabalho.

Apesar de 19 dias parados, os policias militares e bombeiros negam a greve. Eles dizem que estão indo para os batalhões, mas não saem para o patrulhamento por causa do sucateamento da frota, coletes à prova de balas vencidos e equipamentos sem condições de uso.

“A viatura da PM roda muito e a gente depende de manutenção. Essa manutenção para vir a partir do estado depende do pagamento a terceiros, e quando atrasa a manutenção, atrasa tudo. É uma cadeia de fatores que vem desencadeando sempre essa situação difícil”, explica o comandante da PM, coronel Osmar Oliveira.

A Justiça considerou o movimento como greve e, portanto, ilegal. Pediu, inclusive, a prisão de quem incitasse ou promovesse a paralisação, mas nenhum policial foi preso.

Neste sábado (6), o governo do Rio Grande do Norte publicou o decreto de calamidade pública no sistema de segurança do estado, válido pelos próximos 180 dias. O governador Robinson Faria, do PSD, diz que a medida é necessária por causa do aumento da violência “decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis”.

Enquanto a situação continuar, o estado fica liberado para fazer contratações em caráter emergencial.

Fonte: Jornal Nacional

Brasileiro preso na Venezuela é libertado e expulso do país

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, que estava preso na Venezuela, foi deportado neste sábado (6/1) para os Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que recebeu informações preliminares do governo venezuelano de que o rapaz de 31 anos já teria embarcado em um voo para Miami. Ainda não há a confirmação, contudo, de que ele tenha chegado aos EUA. A família do jovem foi avisada.
 
A libertação de Jonatan foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Por meio do Twitter, ele disse que o “incidente” envolvendo o jovem foi encerrado com a “expulsão” dele da Venezuela.

Em 26 de dezembro, Jonatan fez o último contato com a família. No dia seguinte, o militar e político venezuelano Diosdado Cabello anunciou em seu programa de televisão que o brasileiro teria sido detido pelo governo do país vizinho. 

Desde então, o Itamaraty tem buscado informações sobre a situação de Jonatan junto ao governo da Venezuela. Porém, apenas nessa sexta-feira (5/1) veio a confirmação de que o brasileiro estava, de fato, preso. Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, o rapaz estava detido em um edifício de segurança em Caracas, “em um bom estado de saúde”.

Após a confirmação da prisão, o Itamaraty afirmou, em nota, que tentava conseguir uma autorização para fazer uma visita consular ao cidadão brasileiro, “o que poderia ocorrer nas próximas horas” Além disso, a pasta disse estar em contato com a família de Jonatan para informá-la sobre a situação do rapaz.
 
Jonatan seria membro de uma ONG filantrópica que atua na Venezuela. No entanto, após o anúncio de sua prisão, o deputado chavista acusou a entidade de atuar, na prática, como uma “organização criminosa com tentáculos internacionais”.
 
Os governos brasileiro e venezuelano estão em crise diplomática desde a semana passada, quando o embaixador do Brasil em Caracas foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte.

Fonte: Diario de Pernambuco