A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou este mês o Projeto de Lei n° 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), que dispõe sobre a proibição das atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. O texto foi aprovado com 12 votos a favor, dois contra, três abstenções e quatro faltas. A aprovação do projeto gerou polêmica entre movimentos sociais que defendem os direitos do LGBT e outras instituições.
Nessa sexta-feira (15), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), através do Conselho Universitário (CONUNI), divulgou uma nota de repúdio ao projeto, argumentando que a proposta “além de representar flagrante cerceamento de direito à liberdade de expressão, expressa incomensurável retrocesso político e social para a população do Vale do São Francisco e ao sistema de ensino do município”.
Os membros do CONUNI afirmam que as discussões sobre gênero não podem ficar restritas a discussão em espaço isolados ou serem confinadas em ambiente privados, uma vez que afetam diretamente o conjunto da sociedade e a sua negação compromete a sobrevivência de um estado democrático de direito. Ainda de acordo com a Univasf, a proposta estimula indiretamente a intolerância e a marginalização de identidades ou grupos minoritários.
Para concluir, a instituição pede que o prefeito vete o projeto. “A Univasf como instituição que está a serviço desta sociedade repudia qualquer iniciativa ou ato de cerceamento da liberdade de expressão ou que seja contrário à convivência democrática. E neste sentido, consciente de sua responsabilidade e de sua missão institucional, a Univasf se pronuncia em defesa desses princípios, solicitando o veto pelo prefeito de Petrolina do PL 132/2017.”
Da redação do Blog Alvinho Patriota