UNIVASF repudia aprovação de projeto de lei que proíbe ideologia de gênero nas escolas de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou este mês o Projeto de Lei n° 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), que dispõe sobre a proibição das atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. O texto foi aprovado com 12 votos a favor, dois contra, três abstenções e quatro faltas. A aprovação do projeto gerou polêmica entre movimentos sociais que defendem os direitos do LGBT e outras instituições.

Nessa sexta-feira (15), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), através do Conselho Universitário (CONUNI), divulgou uma nota de repúdio ao projeto, argumentando que a proposta “além de representar flagrante cerceamento de direito à liberdade de expressão, expressa incomensurável retrocesso político e social para a população do Vale do São Francisco e ao sistema de ensino do município”.

Os membros do CONUNI afirmam que as discussões sobre gênero não podem ficar restritas a discussão em espaço isolados ou serem confinadas em ambiente privados, uma vez que afetam diretamente o conjunto da sociedade e a sua negação compromete a sobrevivência de um estado democrático de direito. Ainda de acordo com a Univasf, a proposta estimula indiretamente a intolerância e a marginalização de identidades ou grupos minoritários.

Para concluir, a instituição pede que o prefeito vete o projeto. “A Univasf como instituição que está a serviço desta sociedade repudia qualquer iniciativa ou ato de cerceamento da liberdade de expressão ou que seja contrário à convivência democrática. E neste sentido, consciente de sua responsabilidade e de sua missão institucional, a Univasf se pronuncia em defesa desses princípios, solicitando o veto pelo prefeito de Petrolina do PL 132/2017.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Saúde de Cabrobó é premiada por êxito em ações e indicadores no combate a Leishmaniose visceral

Os municípios reconhecidos pelo êxito nas ações e indicadores de combate a Leishmaniose visceral (calazar) foram divulgados esta semana pela 8ª GERES (Gerência Regional de Saúde de Pernambuco). Entre os sete municípios que formam a gerência, Cabrobó se destacou nas ações desenvolvidas de prevenção a Leishmaniose.

Segundo a secretária de Saúde, Michelle Caldas, o município desenvolveu um cronograma na vigilância epidemiológica de atendimento e orientação para prevenir a endemia e identificar as áreas vulneráveis e receptivas para transmissão.

“As ações de controle e prevenção ocorrem durante todo o ano onde são realizados testes rápidos em cães e eutanásia dos positivos. Outra ação de extrema importância é a borrifação nas áreas onde houve casos da doença em cães e humanos”, assinala Michelle.  

A secretária lembra que Cabrobó pertence à área endêmica para calazar e casos humanos podem aparecer, mas a gestão garante apoio para a realização das ações necessárias. “Todas as atividades são coordenadas pela médica veterinária da Vigilância em Saúde, Isabela Diniz e a coordenadora do centro de zoonoses Darcileide Mororó”, conclui a secretária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança edital para selecionar projetos de apoio ao futebol

Foi lançado nessa sexta-feira (15), pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. De acordo com o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o objetivo da iniciativa é dar transparência aos apoios que são empenhados pela prefeitura e garantir isenção na escolha de quais projetos deverão ser patrocinados.

A solenidade de lançamento contou com a presença dos principais desportistas do município. Estiveram presentes no auditório da Secretaria de Educação, João Nogueira, presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube; Charles Cristian, presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira; Clério Alberto, presidente da Associação Afogadense de Futebol; Seu Vada, presidente do Bangu do Sobreira, entre outros.

Inscrições para habilitação no edital poderão ser efetivadas até o próximo dia 28 de dezembro, no horário das 10h às 17h, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área de esportes coletivos na modalidade futebol de campo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Oposição na ALEPE diz que 2017 foi o ano mais violento da história de Pernambuco

A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa (ALEPE) divulgou uma nota nessa sexta-feira (15), destacando que 2017 foi o ano mais violento da história de Pernambuco. “Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro”, diz o começo do texto.

Segundo os deputados oposicionistas, a sensação de segurança está prejudicando até a economia do Estado. “A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego”, alertam.

Nem mesmo as ações adotadas pelo governador Paulo Câmara para reduzir a insegurança estariam servindo, afirma a nota. “As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.”

De acordo com o líder da oposição, deputado Silvio Costa Filho, na prática, as ações do governo na área de segurança se limitam à troca de comando da Polícia Militar e substituição de secretários da Defesa Social, que já somam três na atual gestão. “Além do recorde de assassinatos, temos um dos menores índices de resolubilidade de crimes, elevado déficit de homens nas polícias, baixos investimentos em inteligência e prevenção da violência, além de integração com os municípios para combater a criminalidade”, cita.

Para concluir, a Bancada da Oposição ressalta que uma política pública eficaz só se constrói com a participação de toda a sociedade e sugere uma união de forças para combater a criminalidade. “A hora é de unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; as entidades da sociedade civil, como a OAB, as universidades; os agentes de segurança e os movimentos sociais em prol da redução da violência. O governo do Estado precisa ter a humildade de reconhecer que está perdendo a guerra para a criminalidade e aceitar a ajuda de quem está disposto a contribuir”, finaliza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cedro é o município mais transparente do Sertão Central, aponta ranking do TCE-PE

O Índice da Transparência 2017, divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), aponta Cedro como o município mais transparente do Sertão Central, desbancando Salgueiro, Serrita, Parnamirim, Verdejante e Terra Nova. A Capital do Milho aparece na 35ª colocação no ranking geral em Pernambuco.

De acordo com a Prefeitura de Cedro, o posicionamento é fruto de um novo modelo de gestão implantado, pautado na disponibilização de todas as informações do município no portal da transparência/site da administração municipal. Este ano, Cedro somou 605 pontos e alcançou o nível moderado de transparência.

“O sentimento é de meta cumprida. Desde que assumi a prefeitura, enfatizei para a minha equipe a importância de tornar o Cedro um município transparente. Essa conquista não é minha, é do povo cedrense”, afirmou o prefeito Antonio Leite (PR).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Confraternização de idosos é prestigiada por Alvinho e Gonzaga Patriota em Belém do São Francisco

Maiores de 60 anos, beneficiários do Programa da Melhor Idade da Secretaria de Assistência Social de Belém do São Francisco, confraternizaram-se nessa sexta-feira (15) na fazenda de Tadeu Sá, no referido município. A idade não foi empecilho para que os participantes do grupo mostrassem muita disposição para dançar forró pé de serra, brincar e se divertir por horas.

Depois de ser agraciado com o Título de Cidadão Belemita na Câmara de Vereadores, o deputado Gonzaga Patriota foi prestigiar a festa com os irmãos Alvinho e Geralvinho Patriota. Gonzaga e Alvinho caíram na dança com algumas das simpáticas senhoras que estavam no local se divertindo e tirando o corpo do sedentarismo.

Em um breve discurso para os idosos e idosas, Gonzaga falou sobre a Reforma da Previdência, reforçando mais uma vez que é contra o projeto. “Se votarem e aprovarem a Reforma da Previdência, muita gente vai ter muita dificuldade para se aposentar e isso não pode acontecer”, manifestou.

No decorrer da confraternização, as assistentes sociais distribuíram brindes para os participantes, serviram almoço, lanches e frutas. Os encontros são mensais, mas o de ontem foi especial por ser o último de 2017. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher é autuada em flagrante por furto ao Pajeú Nordeste em Salgueiro

Uma mulher de 48 anos, moradora do bairro Planalto, foi detida pela Polícia Militar por volta das 18h dessa sexta-feira (15) sob a acusação de ter furtado alguns produtos do Pajeú Nordeste, na Avenida Central, em Salgueiro.

Conforme boletim divulgado pelo 8° BPM, o gerente do estabelecimento denunciou que a mulher fez uma compra, mas foi revistada por seguranças após apresentar comportamento suspeito.

Na bolsa dela foram encontrados um suco em pó, um vinagre e uma lata de alho. A incriminada foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuada em flagrante por furto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Obras de saneamento do Residencial Santo Antônio avançam

O sonho da casa própria para 878 famílias salgueirenses está mais próximo de se tornar realidade. As obras do esgotamento sanitário do Residencial Santo Antônio estão avançando nos últimos dias. Isso aconteceu após Alvinho Patriota permitir os trabalhos em uma área de sua propriedade de preservação ambiental.

Os trabalhadores estão abrindo valas e construindo as caixas para passagem do esgoto das residências, que deve ser interligado à rede geral em frente ao Rancho Verde Vida, próximo ao Plaza Hotel. Com a permissão de Alvinho, agora todo o processo para a entrega das casas depende exclusivamente da prefeitura, Caixa Econômica e da construtora.

As casas foram edificadas à margem da BR-116, na saída para o Ceará, através do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Os imóveis deveriam ser entregues aos beneficiários em 2016, mas diversos problemas atrapalharam o andamento das obras. O governo municipal deseja passar as chaves para as famílias contempladas ainda este ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é aprovada

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada nesta sexta-feira (15) em votação no Conselho Nacional de Educação (CNE). Foram 20 votos a favor e três votos contrários, de acordo com Eduardo Deschamps, presidente do CNE.

A BNCC dá diretrizes para orientar a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto particulares. O novo documento não trata do ensino médio. A base curricular para o ensino médio ainda será avaliada posteriormente pelo CNE.

“Base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre as quais o processo crítico e criativo das escolas vai elaborar seu processo curricular”, afirmou o conselheiro Cesar Callegari, presidente da comissão da BNCC no CNE. “É um conjunto de referenciais inédito na história do país.”

“A Base não é um currículo mínimo. (…) A função da escola e da rede não é copiar e colar a Base”, complementou o conselheiro Chico Soares, lembrando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) continua em vigor e determina que é responsabilidade das escolas elaborarem seus currículos.

O texto aprovado no CNE será agora homologado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), “todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020”.

Fonte: G1

Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara.

“Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como já ouvimos e podemos ouvir mais para frente. Mas compromisso nenhum foi firmado. O que é importante é que aqueles que nos trazem sugestões de modificação tragam junto os votos que essa modificação pode trazer à reforma”, disse ele.

A proposta original da reforma da Previdência era mais ampla, porém foi sendo reduzida pouco a pouco após negociação com os parlamentares para aprová-la no Congresso. Assim, foram excluídos os policiais militares, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos e pessoas com deficiência de baixa renda –, e trabalhadores rurais. O governo também desistiu de elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

O governo argumenta que a reforma irá combater os privilégios aos que recebem altos salários do funcionalismo público, sem prejuízo aos que recebem salários mais baixos. Com as mudanças, no entanto, a estimativa de economia do governo caiu cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos, ou cerca de 40% da economia prevista em comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

Logo após tomar posse como ministro, nesta sexta-feira (15), Marun concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Para ele, o adiamento da votação para fevereiro de 2018 não será um problema. Na mesma linha do que disse o presidente Temer durante a cerimônia de posse, o novo ministro afirmou que o mês de janeiro será usado para os deputados buscarem apoio à reforma em suas bases eleitorais.

“Nosso sentimento é que os parlamentares dos partidos da base, ao chegarem em suas bases eleitorais para conversarem com suas bases, receberão apelos pela aprovação da reforma. A nossa expectativa é que o recesso, no lugar de atrapalhar a aprovação da reforma, vai ajudar”, disse.

O novo ministro também se mostrou satisfeito pela decisão do PSDB de fechar questão a favor a reforma. Para ele, não há mais motivos para não apoiá-la. Ele citou a retirada dos trabalhadores rurais e dos beneficiários BPC. Marun também lembrou que professores e policiais, por conta das particularidades de suas funções, terão idade mínima diferenciada.

“Praticamente não existem mais argumentos para ser contra. Ou você é contra porque é contra o governo e finge não saber que a reforma é necessária ou é contra por ter receio das consequências eleitorais que um voto pode trazer nessa questão”, disse Marum.

O novo ministro vinha exercendo papel de destaque na articulação política do governo como deputado na Câmara. Agora, como ministro, Marun disse que vai intensificar o diálogo com o Congresso tendo como foco principal a reforma da Previdência, conforme pedido feito pelo próprio presidente Temer durante seu discurso. 

Fonte: Agência Brasil

Temer reduz duração do horário de verão e muda início para novembro a partir de 2018

O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no “Diário Oficial da União”.

À TV Globo, o Planalto informou que a medida foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Fonte: G1