Carteira Nacional de Habilitação vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 – prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.

Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

Fonte: Auto Esporte

Moro pede para Temer influenciar STF a manter prisão em segunda instância

Diante do presidente Michel Temer, o juiz federal Sergio Moro pediu para governo federal influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o entendimento de que réus comecem a cumprir pena de prisão após condenação em segunda instância. O juiz responsável pela Lava-Jato ainda cobrou a adoção de medidas do governo para acabar com a corrupção no Brasil e mais recursos para a Polícia Federal. As declarações de Moro foram dadas na noite de terça-feira, durante a entrega do prêmio Brasileiro do Ano, da revista “IstoÉ”, em São Paulo.

Moro, que recebeu o prêmio principal concedido pela publicação, ainda defendeu o fim do foro privilegiado, sendo aplaudido por boa parte da plateia. Investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) graças ao foro privilegiado, Temer, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não aplaudiram.

— Espero que não só nas próximas eleições, mas o atual governo federal, tomando a liberdade, senhor presidente, incentive e utilize o seu poder, respeitando evidentemente a independência do Supremo, para influenciá-lo de forma a não alterar esse precedente (de que condenados cumpram pena de prisão após decisão segunda instância). O governo federal tem um grande poder e grande influência e pode utilizar isso. Se houver mudança (nesse entendimento), seria um grave retrocesso — afirmou o juiz.

Nos últimos meses, surgiu uma pressão para que o STF reveja o julgamento sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A antecipação do cumprimento de pena foi aprovada no ano passado. Desde então, alguns ministros, como Gilmar Mendes, já indicaram que pretendem mudar de posição. Ele propôs que o réu só deve começar a cumprir pena depois de passar pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, a procuradora-geral Raquel Dodge defendeu a manutenção da prisão em segunda instância.

Ao ser chamado para subir ao palco, Moro cumprimentou Temer rapidamente. Os dois se sentaram próximos durante o evento, mas não lado a lado. O presidente executivo da Editora Três, Caco Alzugaray, ficou entre eles. Quando a premiação do juiz foi anunciada, Temer, Eunício, Moreira Franco e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aplaudiram, mas não se levantaram, como fizeram os demais presentes ao palco.

Fonte: O Globo

Banco Central reduz a taxa básica de juros para o menor nível da história

Pode anotar aí. Você nunca ouviu falar em uma Selic tão baixa. Pela décima vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros usada como referência na economia brasileira. De 7,5%, ela caiu para 7% ao ano. É a menor taxa desde 1999, quando o Banco Central adotou o sistema de metas de inflação.

O economista José Roberto Mendonça de Barros explica que um dos motivos principais para essa sequência de quedas dos juros foi a produção agrícola.

“Nós colhemos no Brasil é uma safra recorde, absolutamente recorde. O clima foi muito bom, a qualidade do plantio foi muito boa e, em consequência, os preços caíram. Com isso, o Banco Central pode diminuir a taxa de juros. Tem uma implicação que também afeta as pessoas é que o crédito para consumo voltou por causa disso”, afirmou.

Você já deve estar cansado de ouvir economistas falando no Jornal Nacional da necessidade de se aprovação da reforma da Previdência. Mas o que isso tem a ver com taxa de juros? Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, tem tudo a ver. Se a reforma for aprovada, o risco de as contas públicas estourarem diminui, a confiança na economia aumenta e tanto a taxa de juros quanto a inflação podem continuar baixas.

“A reforma da Previdência é parte de um processo que vai, a médio e longo prazo, restaurar a viabilidade da gestão fiscal no Brasil. Ela é o primeiro degrau de uma escadaria que vai nos levar, em algum momento, a colocar o Brasil como país normal, aquele que os investidores, as pessoas físicas, as empresas, os fundos compram os papéis do tesouro com a segurança de que eles são remunerados como previsto nos títulos e serão pagos no vencimento”, disse Maílson da Nóbrega.

Fonte: Jornal Nacional

Tiririca se envergonha do Congresso e sai da política

Tiririca, o segundo deputado mais votado do Brasil e palhaço de profissão, anunciou nesta quarta-feira (6) que deixará a vida pública por se sentir decepcionado e envergonhado com os bastidores do Congresso Nacional.

“O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha. Não vou generalizar, não são todos”, afirmou neste que foi seu primeiro e último discurso, ante uma Câmara quase vazia.

Com a frase “você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não sei, vote em mim que eu te conto” e o slogan “pior que tá, não fica”, Tiririca teve um ótimo resultado nas urnas em 2010 e se tornou o deputado mais votado naquelas eleições, com mais 1,3 milhão de votos. Em 2014, Francisco Silva, seu nome de batismo, foi o segundo, com um milhão de votos.

Já na Câmara, se pronunciou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, e este ano apoiou dar prosseguimento às denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.

“Seria hipócrita se eu saísse daqui e não falasse realmente que estou decepcionado, decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês, muitos”, afirmou, visivelmente emocionado.

Em sua fala de menos de 10 minutos, Tiririca assegurou que o Legislativo “trabalha muito e produz pouco”. Acrescentou que ele mesmo não fez muito, “mas pelo menos fiz o que me pagam para fazer, estar aqui e votar de acordo com o povo”.

Segundo uma contagem da imprensa em 2016, Tiririca – o primeiro palhaço de profissão eleito para o Congresso – foi um dos três deputados que não faltaram a nenhuma sessão desde 2010.

No discurso, afirmou ter sofrido discriminação de colegas legisladores “com fichas mais sujas que pau de galinheiro. Têm mais de cinco processos por desvio de dinheiro público e vêm falar o que?”.

Mais da metade dos deputados do Congresso foram condenados ou respondem a processos judiciais, segundo dados de 2016 da ONG Transparência Brasil.

Popular no Brasil, Tiririca era na tarde desta quarta-feira um dos assuntos mais comentados no Twitter no país.

Fonte: AFP