Trabalhador na BA é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra

Sentenças proferida no sábado mesmo dia em que nova legislação trabalhista entrou em vigor, provoca polêmica na Bahia. Tomando como base a nova legislação, o juiz José Cairo Júnior, Titular do TRT da 3ª Região, na cidade de Ilhéus, sul do Estado chamou a atenção por negar o pleito de um trabalhador e por condená-lo a arcar com as custas do processo.

O funcionário de uma empresa do ramo agropecuário entrou na Justiça reivindicando indenização de R$ 50 mil por ter sido assaltado à mão armada quando se preparava para se deslocar para o local de trabalho. 

Entretanto, o magistrado não viu no fato implicação por parte da empresa e rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”.

Ele ainda indeferiu o benefício da justiça gratuita, determinando que o autor da ação pagasse a quantia de R$ 8,5 mil de custas processuais, e por litigância de má-fé, por ter reivindicado o pagamento de horas extras – que não teriam sido comprovadas .

O juiz entendeu que não há como atribuir ao empregador a responsabilidade pelo aumento da criminalidade na região, já que tal situação não está sob seu controle, além disso, o fato sequer poderia ser considerado acidente de trabalho.

Fonte: Agência Estado

Ministro diz que Bolsa Família terá reajuste acima da inflação em 2018

O ministro do Desenvolvimento Social do governo de Michel Temer, Osmar Terra, disse nessa segunda-feira (13) que o valor do Bolsa Família deve ser reajustado no ano que vem.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse o ministro à imprensa, depois de participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

Para Osmar Terra, a inflação em patamar baixo favorece o aumento do valor pago pelo programa a 13,5 milhões de famílias.

Fonte: Jornal do Brasil

Itália empata em San Siro: tetracampeã está fora da Copa do Mundo

A seleção italiana ficará novamente fora de uma Copa do Mundo após 60 anos. Depois de perder o jogo de ida na repescagem europeia para a Suécia, por 1 a 0, a equipe pressionou nessa segunda-feira, mas demonstrou uma notável incapacidade de criar. Empatou, assim, por 0 a 0, no estádio San Siro, em Milão, e não jogará o Mundial da Rússia.

E não se pode dizer que a histórica decepção seja fortuita. Depois de ser campeã mundial em 2006, na Alemanha, a Itália protagonizou vexames nas duas Copas seguidas: caiu na primeira fase tanto em 2010, na África do Sul, quanto em 2014, no Brasil

Na fase de grupos das Eliminatórias Europeias da Copa de 2018, por sua vez, foi a segunda de uma chave que tinha Albânia, Israel, Macedônia e Liechtenstein. Ficou atrás da Espanha, ao perder por um inapelável 3 a 0 em Madri, no Santiago Bernabéu.

O contestado técnico Gian Piero Ventura, então, tinha a chance de se redimir na repescagem, contra a Suécia. Decepcionou no duelo de ida, em Solna, ao perder por 1 a 0. E, nesta segunda-feira, sucumbiu frente à inoperância de sua equipe.

Campeã mundial em 1934, 1938, 1982 e 2006, a Itália não ficava fora de uma Copa desde 1958. Será, ainda, apenas a terceira vez que não jogará a competição – a outra ocorrera na edição de estreia, em 1930.

Já a Suécia, que disputará seu 12º Mundial, havia sido eliminada nas Eliminatórias em 2010 e 2014. E, coincidentemente, retorna a uma Copa quando seu principal astro, Zlatan Ibrahimovic, não está mais na equipe.

Fonte: Agência Estado

Petrobras lucra R$ 266 milhões no terceiro trimestre

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 266 milhões no terceiro trimestre de 2017. O resultado ficou um pouco abaixo do trimestre anterior, que teve R$ 370 milhões de lucro, mas representa um dado positivo na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a estatal registrou prejuízo de R$ 16,4 milhões.

No acumulado do ano, contando os três trimestres até setembro, o lucro líquido da estatal soma R$ 5,031 bilhões. No mesmo período de 2016, a companhia havia registrado prejuízo de R$ 17,3 bilhões.

De acordo com a Petrobras, o resultado do lucro líquido este ano até agora foi determinado por maiores exportações líquidas de petróleo e derivados a preços mais elevados; menores margens e volume de vendas de derivados no Brasil; menores gastos com pessoal e com baixas de poços secos e/ou subcomerciais; ganho com a venda da NTS (subsidiária da estatal) no segundo trimestre de 2017; redução do impairment [desvalorizações] dos ativos e maiores gastos com adesão a programas de regularização de débitos federais.

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo décimo trimestre consecutivo e atingiu, nos nove meses deste ano, R$ 37,4 bilhões, o que representa alta de 26% relativo ao ano anterior. “Isso é muito importante. É uma mudança bastante grande comparativamente aos exercícios anteriores”, destacou o presidente da estatal, Pedro Parente.

Fonte: Agência Brasil

Ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB, pede demissão

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB, pediu demissão nesta segunda-feira (13). O partido está rachado sobre ficar ou não no governo.

De manhã, no Rio, o presidente Michel Temer tentou passar a imagem de um governo unido:

“Quando vejo nosso ministério, não há uma desintegração sequer no nosso ministério. Há uma unidade absoluta”.

Mas a saída de Bruno Araújo já era certa. Ele ainda participou à tarde ao lado de Michel Temer no Palácio do Planalto do último ato como ministro das Cidades. 

Só depois da cerimônia a carta de demissão foi apresentada ao presidente Temer. Bruno Araújo agradeceu a confiança do PSDB, e alegou que já não há mais nele apoio no partido do tamanho que permita seguir nessa tarefa.

Fonte: Jornal Nacional