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Grupo que se apresentou no São João de Arcoverde reclama da falta de pagamento

Após cinco meses de uma das festas mais populares do Nordeste, o São João, o grupo “Coco Pisada Segura” reclama que ainda não recebeu cachê da Prefeitura de Arcoverde. A atração, que se apresentou no dia 22 de junho no Polo Raízes do Coco, fez a denúncia em publicação no F1acebook. “Nós do Coco Pisada Segura estamos indignados pois até hoje não recebemos nem um centavo do São João de Arcoverde. Já fazem cinco meses e nada.”

Na postagem, o grupo ainda afirma que outros grupos também não receberam seus cachês até o momento e temem cobrar publicamente para não ficarem de fora em outras festividades do município. O Coco Pisada Segura também reclama de artistas de fora que se apresentam nas festividades juninas e recebem sem atraso.

O Blog Alvinho Patriota entrou em contato com a Prefeitura de Arcoverde para obter uma resposta sobre a denúncia, mas o momento não tivemos retorno.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Afogados da Ingazeira recebeu encontro sobre o Sistema Socioeducativo

O município de Afogados da Ingazeira sediou no último fim de semana o Encontro Regional do Sistema Socioeducativo: Eixo Educação. Principal objetivo do evento foi apresentar uma análise detalhada e atualizada do Sistema Socioeducativo no Estado de Pernambuco, focando nas questões relacionadas à educação nos municípios sertanejos.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a atividade teve participação de técnicos que fizeram apreciação, promoção de ajustes e adoção de medidas interventivas para a melhoria do atendimento.

Participaram do encontro, representantes da Secretaria de Educação, Assistência Social, Conselho Municipal, CREAS, FUNASE e dos municípios de Iguaracy, Floresta, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Custódia. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro vai concluir cobertura de quadra de escola municipal em Umãs

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Salgueiro autorizou a conclusão da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Maria Dalva, localizada no distrito de Umãs.

A obra deverá ser concluída num prazo de seis meses, contados a partir do dia 30 de outubro, quando os trabalhos recomeçaram. Estão sendo investidos R$ 279.270,00 no serviço. A obra estava paralisada há vários meses.

“A quadra será um importante ponto de lazer e de desenvolvimento do potencial esportivo dos jovens, dos estudantes, aliando a prática esportiva à educação”, disse o prefeito Clebel Cordeiro.

Sítio Feijão

A Secretaria de Educação de Salgueiro também autorizou a construção de uma quadra com vestiário na Escola Municipal Torres Galvão, no Sítio Feijão. Com início imediato, a obra também terá prazo de seis meses para ser finalizada. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Rebaixados para a Série C, Náutico e Santa Cruz fazem companhia ao Salgueiro em 2018

O Salgueiro Atlético Clube ganhou a companhia de dois conterrâneos na edição 2018 do Campeonato Brasileiro Série C: Náutico e Santa Cruz. Os dois times recifenses não fizeram boas campanhas na Série B e já estão rebaixados para a terceira divisão.

Faltando três rodadas para o término da competição, Santa Cruz ocupa a 18ª colocação da tabela com 33 pontos e o Timbu é o 19° colocado com 31 pontos. Matematicamente as equipes não têm mais chances de escapar da zona de rebaixamento.

Na 35ª rodada da Série B, realizada nesse fim de semana, o Náutico foi derrotado pelo Londrina por 2 a 1, jogando na Arena Pernambuco, e o Santa Cruz perdeu do Boa Esporte pelo placar de 4 a 2, em jogo na cidade Varginha-MG.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Clientes do Banco do Brasil de Sertânia ainda aguardam funcionamento da agência

Na madrugada do dia 7 de novembro de 2016 – uma segunda-feira – a agência do Brasil do Brasil em Sertânia sofreu uma tentativa de assalto. Cerca de 15 homens tentaram invadir a agência e fugiram com reféns, que foram liberados posteriormente.

Mesmo sem a consumação do crime, desde então a unidade bancária foi desativada. Isso está prejudicando os clientes de Sertânia e áreas vizinhas que precisam fazer movimentações financeiras no BB.

Em julho deste ano, o gerente da agência, senhor Carlos, se reuniu com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sertânia, o empresário Paulo Roberto, e garantiu que a unidade voltaria a funcionar em agosto, mas até o momento a situação continua a mesma e os clientes seguem prejudicados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF; veja o que muda

Três esferas importantes do mundo do trabalho – a negociação de direitos e condições entre empresas e empregados, a representação sindical e o acesso à justiça – passam a funcionar sob regras diferentes a partir de hoje, primeiro dia útil desde que a Lei 13.467 começou a valer.

Foram seis meses entre a proposta enviada ao Congresso, a aprovação do texto com as emendas de deputados e senadores e a sanção presidencial, em julho. No total, mudam 117 dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A aplicação da nova lei – e, portanto, seu impacto na vida prática dos trabalhadores -, contudo, não é consenso entre juízes, procuradores, fiscais e advogados. Parte dela já é inclusive questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Só depois dos primeiros meses de vigência, dizem especialistas consultados pela BBC Brasil, quando os juízes começarem a proferir as primeiras decisões com base na nova lei e for criada uma jurisprudência, será possível entender de fato o que a lei permite ou não. “Ainda não dá para saber o que ‘vai pegar'”, simplifica Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot pediu à corte a anulação dos efeitos de artigos que preveem que trabalhadores com direito a gratuidade judiciária passem a arcar com uma série de despesas quando moverem processos contra os empregadores.

Os dispositivos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em agosto, dificultariam o acesso à Justiça do Trabalho e feririam direitos fundamentais. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não apreciou o mérito.

Principais pontos

As novas regras permitem, por exemplo, que sejam negociadas diretamente entre trabalhadores e empresas condições como banco de horas – que deve ser compensado em até seis meses, em vez do prazo de um ano quando previsto em convenção coletiva – e a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Também não precisariam passar pelos sindicatos os acordos feitos entre a empresa e os funcionários com diploma de nível superior que ganham mais de R$ 11.062,62 – o equivalente a duas vezes o teto do benefício do Regime Geral de Previdência Social – referentes a pontos como jornada de trabalho, benefícios, participação nos lucros, plano de cargos e salários.

Passa a valer a possibilidade de parcelamento de férias em até três períodos, contanto que nenhum seja menor do que cinco dias e um deles seja maior que 14 dias corridos.

A lei cria ainda uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho. Pela regra atual, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe do empregador uma multa equivalente a 40% do que foi depositado em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode sacar o valor integral do fundo e tem acesso ao seguro desemprego.

Agora, caso o desligamento seja de comum acordo, o trabalhador recebe metade do valor da indenização, pode sacar 80% dos recursos do FGTS e não tem direito ao seguro desemprego.

Não há consenso entre juristas e operadores do Direito sobre a abrangência dessas negociações diretas – se elas valem para os contratos anteriores ao início da vigência da “nova CLT” ou só para os assinados a partir de hoje.

Negociado sobre legislado

Estão previstas na lei 15 situações em que o que for acertado em acordos e convenções coletivas – ou seja, com a mediação dos sindicatos – tem prevalência sobre a lei, temas como jornada de trabalho, troca de dias de feriado, participação nos lucros, enquadramento do grau de insalubridade e intervalo para almoço, que pode ser reduzido para 30 minutos para quem trabalha mais de seis horas por dia.

O texto coloca outros 30 pontos que esses instrumentos não podem alterar, direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos: salário mínimo, 13º, adicional noturno e de insalubridade, licença maternidade e paternidade.

Patrícia Pelatieri, do Dieese, observa que os sindicatos vêm tentando usar a prevalência do negociado sobre o legislado para reverter artigos da própria lei que eles enxergam como potenciais precarizadores das relações de trabalho.

Em convenção coletiva fechada no último dia 30 de outubro, ela exemplifica, os trabalhadores do ramo químico de São Paulo estabeleceram que as homologações de demissões continuam sendo feitas no sindicato, apesar de a nova lei acabar com essa obrigatoriedade.

Home office, jornada parcial e trabalho intermitente

Chamado de “teletrabalho”, o home office foi regulamentado. Os contratos devem detalhar as atividades que serão realizadas pelo funcionário e tudo o que será pago pela empresa, entre equipamentos e infraestrutura para o trabalho.

O regime de tempo parcial de trabalho, que antes era válido para as jornadas de até 25 horas semanais, ganhou novos limites, de até 30 horas por semana, sem horas extras, ou de 26, com até seis horas suplementares.

Modalidade mais controvertida, o trabalho intermitente permite a contratação por diária, sem horário fixo. Para muitos juristas, ela é a formalização do bico, de serviços que, até então, não tinham anotação em carteira.

Terceirização

A terceirização, por outro lado, tem sido tema de diversas reuniões nos escritórios de advocacia. Apesar da Lei 13.429, de março, regulamentar esse tema, os artigos incluídos na lei trabalhista, para os especialistas, deixam mais clara a possibilidade de terceirizar qualquer atividade. Até então, só era permitida a terceirização de funções que não estivessem ligadas à vocação principal da companhia, como segurança e limpeza.

Assim, a expectativa é que o uso dessa modalidade pelas empresas cresça nos próximos meses.

“Ela deu maior segurança jurídica, mas, na prática, ninguém vai terceirizar tudo”, comenta Fortunato, do Mattos Filho.

Isso porque a lei, apesar das mudanças, abre pouco espaço para vínculos fraudulentos de trabalho. A relação da empresa com um autônomo, um PJ ou um terceirizado não pode configurar o que os artigos 2º e 3º da CLT definem como vínculo empregatício, quando há habitualidade, exclusividade e subordinação do funcionário a alguém dentro da companhia.

Ainda que o empregador cumpra a quarentena de 18 meses estipulada pela nova lei para readmitir como terceirizado um funcionário demitido, portanto, ele não pode manter com ele a mesma relação de trabalho que tinha quando era diretamente contratado.

Acesso à justiça

As mudanças nas regras processuais – que reconhecem, por exemplo, uma série de novos custos para quem perde uma ação – dividiram os especialistas. Para alguns, ela vai dificultar o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho; para outros, vai inibir os “aventureiros”, que movem processos muitas vezes sem fundamentação com a expectativa de retorno financeiro.

Estão entre os temas polêmicos nesse sentido os honorários de sucumbência, figura presente no Direito Civil que, até então, não existia no Direito do Trabalho e que prevê que a parte vencida pague os honorários do advogado da parte vencedora.

A ADI ajuizada por Janot no STF pede que uma liminar suspenda os efeitos deste e dos artigos que preveem pagamento de honorários periciais e das custas do processo em caso de falta à audiência para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita – via de regra, todo aquele que conseguir comprovar insuficiência de recursos para arcar com a ação.

Interpretados como obstáculo ao acesso à justiça gratuita, os dispositivos são inconstitucionais, concorda a Anamatra. Em outubro, a entidade divulgou 125 enunciados a respeito da nova legislação, propostas de interpretação que, em muitos casos, vão no sentido contrário ao que diz o texto que começou a valer no sábado.

Fonte: BBC Brasil

Gonzaga pede a Fernando Bezerra para relatar projeto de interligação dos rios Tocantins e São Francisco

Na última sexta-feira, dia 10, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se reuniu com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e pediu que ele relatasse o seu projeto de lei que trata da interligação das bacias hidrográficas dos rios Tocantins e São Francisco. Depois de ser aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, atualmente a proposta está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República.

Gonzaga explicou que procurou Fernando Bezerra para ser relator do projeto, por ele ser um profundo conhecedor da situação do Rio São Francisco. “Procurei o Senador Fernando Bezerra Coelho para ser o Relator do meu Projeto de Lei de Interligação dos Rios Tocantins com o São Francisco, por ser ele um profundo conhecedor desse Projeto e da necessidade de água no rio São Francisco, para atender as inúmeras carências deste líquido, em nossa região e, em parte do nordeste brasileiro”, disse.

O objetivo do projeto de lei de autoria de Gonzaga Patriota é compensar o suprimento hídrico do Rio São Francisco, aumentar o volume de água no Lago de Sobradinho, melhorar a disponibilidade aquática no semiárido e até mesmo gerar energia a partir da queda d´água na divisa do Tocantins com a Bahia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Acidente de trânsito mata mecânico e deixa filha ferida em Floresta-PE

Um homem de 40 anos morreu e a filha de 17 ficou ferida em um acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete modelo Chevrolet D-20, ocorrido nesse domingo (12) no município de Floresta-PE. Segundo informações do Blog do Elvis, o veículo chegou a capotar na rodovia estadual PE-425, matando Josué Fausto de Sá no local.

Uma equipe de resgate encaminhou o corpo de Josué, mais conhecido como “Maninho Mecânico”, para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta. A adolescente, que teve ferimentos leves, foi medicada e liberada em seguida.

Informações dão conta que o mecânico retornava com a filha para a fazenda Olho D´água do Munuz, onde a família reside. A garota estava em Floresta fazendo a segunda parte da prova do ENEM.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O problema do lixão de Terra Nova

Município localizado no Sertão Central de Pernambuco, possuindo grande potencialidade para a agricultura, principalmente irrigada, haja vista as suas terras de boa qualidade e de ser servido pelo Riacho Grande que atravessa todo o seu território, bem como o canal da transposição com várias barragens, das quais pelo menos duas já abastecidas com água do São Francisco.

Além disso, tem a barragem Nilo Coelho que ao longo dos anos vem assegurando a produção de alimentos no Vale do Riacho Grande a partir da cidade de Terra Nova até Cabrobó.

Até aí, tudo bem!

Mas é preciso que a população exija dos políticos, dos seus gestores públicos e ela própria ofereça a sua contrapartida em busca dos investimentos necessários à produção e ao desenvolvimento do povo, e que tudo aconteça simultaneamente.

O fato negativo é que em Terra Nova, como vemos praticamente em todos os municípios, os lixões a céu aberto envergonham a todos nós e tudo acontece às claras, sem medidas eficazes das autoridades para solução desse grande problema causado à saúde pública e ao meio ambiente como um todo.

Esse lixão de Terra Nova fica bem próximo à cidade e do Riacho Grande, afluente do São Francisco, consequentemente provoca contaminação da água que todos consumimos. Fica praticamente impossível a permanência de ser humano (e aí não sabemos como os catadores de plantão aguentam), em contato com esse ambiente infectado.

Sabemos das dificuldades que o país atravessa em decorrência dos desmandos praticados contra o povo que fez a sua parte, quando não deixou de contribuir em momento algum, pagando embutido nos produtos que consome os altos impostos, tendo sido, no entanto, enganado, sem o retorno dos serviços essenciais. É preciso pois, que todos se empenhem na busca de solução para os problemas, como o caso presente: esse vergonhoso lixão.

Escrito por Alvinho Patriota

Escola Modelo é inaugurada em Belém do São Francisco através do projeto “Agrodan Social”

A Escola Modelo Professora Olindina Roriz Dantas foi inaugurada na última sexta-feira (10), na zona rural de Belém do São Francisco, para atender mais de 200 crianças a partir de fevereiro de 2018. Unidade escolar era um sonho antigo de um dos sócios da Agrodan, o empresário Paulo Dantas, e foi construída dentro do projeto “Agrodan Social”, após uma conversa com a senhora Fátima, proprietária de escola em Recife.

Na escola serão atendidas inicialmente crianças com idades entre 3 a 11 anos, nas séries da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O educandário funcionará em tempo integral, das 8h às 16h, com atividades escolares curriculares, esportes, informática, artes, inglês, dança, entre outros aprendizados. Para assegurar a frequência dos alunos, a escola fornecerá transporte, duas refeições e dois lanches diários, com orientação de nutricionista.

A estrutura é composta por bloco administrativo com secretaria, diretoria, salas de atendimento aos pais, recepção e banheiros para adultos, crianças e portadores de deficiência; bloco pedagógico com 11 salas de aula mobiliadas, banheiros, salas de informática, biblioteca, brinquedoteca, sala de multimídia, laboratório de aprendizagem de língua estrangeira, horta, parque infantil, quadra de esportes, piscina, área coberta para recreação e área externa de recreação; além de bloco de serviços com cozinha, refeitórios adequados às diferentes faixas etárias dos estudantes e para adultos.

De acordo com Paulo Dantas, a Escola Professora Olindina Roriz Dantas foi inaugurada com 60% da obra concluída. A previsão é que os trabalhos terminem ainda no início do primeiro semestre de 2018. O total de investimento da Agrodan na obra é de R$ 2,3 milhões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estabelecimento comercial é invadido e furtado no Centro de Salgueiro

Durante a madrugada do último sábado (11), um estabelecimento comercial localizado na Avenida Antônio Angelim, no Centro de Salgueiro, foi invadido e furtado. Policiais militares estavam fazendo rondas de rotina na manhã do referido dia, quando foram solicitados pelo comerciante que fez a denúncia.

De acordo com o 8° BPM, no momento em que chegaram ao estabelecimento os policiais perceberam que o telhado estava danificado e que haviam furtado dinheiro do caixa. A vítima não soube precisar o valor exato que tinha sido subtraído pelo bandido ou pelos bandidos. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, que instaurou inquérito para investigá-lo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serrita: Igreja divulga programação da Festa de Nossa Senhora da Conceição

Fiéis da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, localizada em Serrita, estão se preparando para mais uma Festa de Nossa Senhora da Conceição, que vai ser realizada de 28 de novembro a 8 de dezembro. O tema desse ano é “Maria serva fiel nos ensina: Fazei tudo o que ele vos disser”. A organização é da comunidade da paróquia com apoio da Diocese Salgueiro.

A programação começa na terça-feira, dia 28, com alvorada às 5h e ofício às 6h. No início da noite, por volta das 18h, haverá carreada saindo da Capela São Pedro, na Cohab. O padre Ricardino presidirá a Missa do dia e a animação ficará por conta do Grupo de Fé.

As celebrações religiosas seguem pelos nove dias seguintes, com participação de padres de toda a diocese e do bispo Dom Magnus Henrique Lopes. Todas as noites haverá celebração de Missa e Novena com animação de diversos grupos.

O evento termina na sexta-feira, 8 de dezembro, com alvorada às 5h, ofício às 6h, batizados às 9h e mais uma alvorada ao meio-dia. À tarde, a partir das 17h30, procissão e Missa Solene presidida por Pe. Ricardino. A animação do encerramento é com o Grupo Cristo Chama e os Amigos de São Francisco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes de escola pública de Juazeiro-BA vão lançar jornal

Assumindo posições estratégicas de jornalistas, editores, ilustradores e diagramadores, estudantes do 1° ao 5° ano da Escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro-BA, com idades entre 6 a 12 anos, estão concluindo a primeira edição e lançam em breve o jornal “Notícias Escolares”. A publicação terá quatro páginas em tamanho ofício e vai contar com uma tiragem inicial de 5 mil exemplares. O jornal será distribuído para a comunidade escolar e moradores do bairro Alagadiço, onde fica a escola.

A diretoria da escola recebeu apoio da Agrovale para viabilizar o projeto, permitindo principalmente a distribuição gratuita. Segundo o diretor Financeiro e TI da empresa, Guilherme Colaço Filho, o informativo merece todo incentivo da comunidade. “A Agrovale acredita que a educação tem um papel transformador para a sociedade e o mundo. Apoiamos com frequência estas iniciativas pontuais, além de projetos permanentes, a exemplo das escolas ‘Tiradentes’, no bairro Jardim Primavera e ‘Caxangá’, na zona rural de Juazeiro, onde são beneficiados 900 alunos”, destaca.

Com coordenação dos professores Joedson Silva, Katiane Soares e Vanderleia Lopes, bem como a produção voluntária do estudante do curso de Jornalismo da UNEB, Thiago Elias, os alunos fizeram reuniões de pauta, definiram o conteúdo editorial e começaram a escrever as matérias, tirar fotos e editar. Entre os temas estão questões como inclusão social, linguagens artísticas e direitos estudantis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Ipubi solicitam da gerência do Bradesco melhorias nos atendimentos

Vários vereadores utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Ipubi, na sessão ordinária do fim da semana passada, para manifestarem preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ipubienses em relação aos atendimentos nas agências bancárias da cidade.

Na ocasião, os vereadores citaram diversos problemas que estão acontecendo, como fechamento do Banco do Brasil e atendimento inadequado no Bradesco. Neste último, também pediram ajustes no espaço para acomodação dos clientes.

Ainda durante a reunião, o presidente da casa legislativa, Afonso Barros, convidou todos os vereadores para que fossem ao Bradesco conversar com a gerência, visando obter respostas e soluções da instituição financeira.

“O gerente nos repassou que algumas medidas já estão sendo adotadas para melhorar o atendimento, a exemplo da contratação de mais funcionários para a unidade da cidade. Já os clientes do distrito de Serrolândia podem ser atendidos no posto de atendimento aberto no distrito”, informou Afonso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uso de águas subterrâneas e aquíferos é tema do Fórum das Secas em Pernambuco

Com o tema “Águas subterrâneas e aquíferos de Pernambuco: identificação e uso”, o especialista em aquíferos e águas subterrâneas, professor Waldir Duarte Costa, ministra palestra nesta segunda-feira (13) no Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. O evento vai ser realizado pela Faepe e Sebrae, das 8h30 às 12h, no Hotel Golden Tulip, na Avenida Boa Viagem, no Recife.

O Fórum reunirá lideranças empresariais, gestores governamentais e pesquisadores renomados para avaliar as reais perspectivas do uso racional desse recurso hídrico no Estado. Atualmente, no Semiárido de Pernambuco, há exploração comercial do Aquífero do Moxotó no município de Ibimirim, com a produção de frutas e outras culturas. Em menor escala, o Aquífero de Fátima, em Sertânia, é usado para consumo humano e atendimento à pecuária.

A expectativa é que produtores, técnicos e demais agentes tomadores de decisões inerentes ao setor agropecuário conheçam e tenham acesso às ferramentas que permitam o gerenciamento, via internet, da estrutura dos aquíferos, do volume de bombeamento e as interações entre as águas subterrâneas e as águas circundantes, sempre com a preocupação de sustentabilidade desses mananciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota