A Coreia do Norte respondeu mais uma vez a um discurso de Donald Trump, desta vez dizendo, nessa quarta (8), que os EUA deveriam tirar o presidente do poder.

Segundo a Associated Press, a mídia estatal se referiu a Trump como “um velho lunático” e disse que ele deveria ser retirado do cargo para que o país se livre “do abismo da destruição”. O tom de ameaça é adotado ao insinuar que o conselho deve ser seguido se os Estados Unidos “não quiserem um horrível desastre nuclear e destruição trágica”.

Durante sua visita à Coreia do Sul, nesta quarta, Trump advertiu a Coreia do Norte de que “chegou o tempo da força”, em um discurso no Parlamento em Seul, na Coreia do Sul. “Não nos provoque”, declarou, antes de embarcar para a China.

“Todas as Nações responsáveis devem unir suas forças para isolar o brutal regime da Coreia do Norte”, declarou Trump. “Não se pode apoiar ou aceitar isto”.

Trump disse que oferece ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, “um caminho para um futuro melhor”, em meio à crescente tensão pelo programa nuclear de Pyongyang.

“As armas que você está desenvolvendo não lhe darão mais segurança. Você está colocando seu regime diante de um grave perigo. Apesar de todos os crimes cometidos contra Deus e contra os homens, nós vamos lhe oferecer um caminho para um futuro melhor”, disse o chefe de estado americano.

O presidente dos EUA pediu ainda que o regime norte-coreano não subestime ou “teste” os governos de Washington e Seul, além da comunidade internacional.

“Falo em nome não apenas de nossos países, mas de todas as nações civilizadas quando digo ao Norte: não nos subestime e não nos coloque à prova. Defenderemos nossa segurança comum, prosperidade compartilhada e sagrada liberdade”, afirmou.

Fonte:  G1

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT.

O julgamento da apelação contra a sentença, que em 2015 já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.

As entidades usaram como base as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, feitas no dia 28 de março de 2011.

No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”.

Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

Fonte: VEJA

Depois de mais de cinco meses parada na Câmara à espera de votação, a reforma da Previdência voltou a ocupar lugar de destaque nas discussões do Legislativo e do governo. Hoje (9) pela manhã, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e líderes partidários da base governista reúnem-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o Secretário da Previdência, Marcelo Caetano, para retomarem as negociações para a votação da reforma.

O deputado Arthur Maia e lideranças governistas reconhecem que o momento atual para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata de mudanças no sistema previdenciário, é diferente daquele quando o texto foi aprovado pela comissão especial, em maio. Arthur Maia lembrou que, nesse período, a Câmara analisou e rejeitou as denúncias contra o presidente Michel Temer e que agora é hora de retomar as discussões para a votação da PEC da Previdência ainda neste ano.

O relator da reforma disse que, na reunião de hoje com os líderes, será feita uma conversa para ver quais pontos da proposta aprovada pela comissão especial poderão ser aproveitados para que então seja construído um texto para ser aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda em 2017.

“Pessoalmente, como relator, acredito que não há nenhuma lógica você fazer a aprovação dessa PEC sem conter a idade mínima”, disse Maia. Pelo texto aprovado pela comissão, a idade mínima ficou estabelecida em 65 anos para os homens e 62 para as mulheres se aposentarem, com contribuição mínima de 25 anos.

Para Arthur Maia, os itens prioritários para a reforma são a fixação da idade mínima para as aposentadorias e o chamado fim dos privilégios ao funcionalismo público. “Não faz sentido não termos a idade  mínima e, em segundo lugar, as regras que trazem essa justiça criando uma igualdade entre a condição do servidor público e o trabalhador da iniciativa privada. Esses dois pontos me parecem fundamentais. Não faz sentido, não há lógica fazer essa reforma da Previdência se não for para fazer justiça com os trabalhadores da iniciativa privada. Temos que acabar com os privilégios. Isso tem que ser o mantra dessa reforma”, disse.

De acordo com o relator, hoje mais de 600 mil servidores públicos aposentados representam um custo de mais de R$ 40 bilhões, enquanto que mais de 20 milhões do regime geral representam um gasto de cerca R$ 90 milhões. “Esse é um projeto de mudança na Previdência que acaba com privilégios e salva a Previdência”, disse Maia.

Fonte: Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para um presídio federal. A transferência foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.

Raquel Dodge argumentou, inicialmente, que Gilmar Mendes não podia ter decisão por uma questão técnica: a determinação do STJ de manter a transferência foi feita em uma liminar, e o Supremo só pede analisar um habeas corpus apresentado contra uma decisão colegiada do tribunal.

A procuradora-geral, contudo, também analisou o mérito do caso, e afirmou que a transferência de Cabral está amparada em requisitos legais, já que, segundo ela, o ex-governador “desempenhou função de liderança em organização criminosa”.

A transferência foi determinada após Cabral fazer referência, durante uma audiência, ao fato de a família de Marcelo Bretas trabalhar no ramo de bijuterias. O magistrado retrucou que entendia a citação como uma possível ameaça. No final da audiência, o Ministério Público Federal apresentou um pedido de transferência, que foi aceito por Bretas. O magistrado também alegou, para sustentar sua decisão, que o ex-governador estaria recebendo “tratamento privilegiado” no presídio.

Na decisão em que suspendeu a transferência, Gilmar afirmou que a declaração “não representa ameaça, ainda que velada”, já que Cabral apenas demonstrou conhecimento de “uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado”.

Fonte: O Globo

O presidente Michel Temer escolheu o delegado Fernando Segóvia como o novo diretor-geral da Polícia Federal para o lugar de Leandro Daiello.

O nome é uma escolha do Palácio do Planalto. Ao Ministério da Justiça, a quem a Polícia Federal é subordinada, coube a confirmação.

Em nota, o ministério comunicou que o presidente Michel Temer escolheu nomear o delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral da Polícia Federal.

O ministro da Justiça expressou ao delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional “pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Torquato Jardim é amigo pessoal do presidente há mais de 30 anos, mas, nesse caso, Michel Temer preferiu ouvir outros aliados e desconsiderou a indicação de Torquato, que sugeriu o nome do delegado Rogério Galloro, o número dois na hierarquia da Polícia Federal.

Interlocutores que acompanharam as negociações confirmaram que Temer escolheu Segóvia por indicação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes e do ex-senador José Sarney.

Padilha é alvo de três inquéritos no Supremo, dois ligados à Lava Jato por suposto recebimento de propina delatado por executivos da Odebrecht. José Sarney é alvo de dois inquéritos ligados à Lava Jato.

Reservadamente, delegados dizem que Segóvia é ligado ao grupo político de José Sarney e que a aproximação ocorreu quando ele foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão, em 2008.

No sábado (4), o aliado Sarney esteve com Temer no Palácio do Jaburu. Aliados do presidente vinham pressionando pela mudança na direção da PF.

Fonte: Jornal Nacional