Uber se mobiliza contra projeto de lei que ameaça serviço

Motoristas da Uber e outros aplicativos de transporte se mobilizaram em todo o país contra a votação de uma lei, no Senado, nesta terça-feira (31), que aumenta as exigências para este tipo de serviço no Brasil.

“Diga não à lei do retrocesso”, pediu o Uber numa campanha incisiva desde que o projeto de lei começou a avançar no Congresso Nacional.

A iniciativa endurece as regras para condutores deste tipo de transporte – que conecta passageiros e motoristas por aplicativos de celular – exigindo-lhes, entre outras coisas, que obtenham uma licença municipal para trabalhar.

Defensores do projeto garantem que ele ajudará a regular o mercado de transporte individual de passageiros, mas seus críticos afirmam que quando a lei for promulgada, todos os motoristas de Uber vão se tornar ilegais, até que consigam preencher todos os requisitos.

“Todos os motoristas ficariam fora da legalidade se for aprovado (…), o projeto teve um intuito anti-Uber”, disse à AFP o deputado Daniel Pires Coelho, contrário à proposta.

“Ninguém vai estar no dia seguinte proibido. Isso é uma mentira”, opinou Carlos Zarattini, autor do projeto de lei.

Uma vez aprovada, “vai dar um tempo para cada um se organizar”, garante Zarattini.

Fonte: AFP

Lula abre ação contra Moro por grampear seus advogados

A defesa do ex-presidente Lula entrou nessa segunda-feira 30 com mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apontando ilegalidades cometidas pelo juiz Sergio Moro.

Os advogados alegam que Moro não destruiu gravações telefônicas que estariam protegidas pelo sigilo profissional garantido por lei a advogados. Entre os áudios, existem conversas em que o advogado Cristiano Zanin Martins dá orientações jurídicas ao ex-presidente.

“Referidas autorizações de interceptação resultaram na gravação de — inacreditáveis — 111.024 (cento e onze mil e vinte e quatro) chamadas, em um total de 417h30m51s (quatrocentas e dezessete hora, trinta minutos e cinquenta e um segundos) de duração”, diz o documento.

A defesa destaca que a Polícia Federal analisou “as estratégias jurídicas discutidas entre os advogados do escritório” e diálogos dos advogados com Lula. O documento pede que áudios específicos relacionados a 462 ligações telefônicas grampeadas por meio do telefone central do escritório dos advogados sejam inutilizadas.

O mandado de segurança lembra que Moro autorizou, no começo de outubro, a divulgação destes telefonemas para o Ministério Público Federal e outros investigados no mesmo processo em que os grampos foram ordenados e que isso é uma ilegalidade cometida pelo juiz, pois, se as ligações “foram captadas de forma ilegítima, elas deveriam ter sido inutilizadas há muito tempo”.

Fonte: Brasil 247

Gilmar Mendes será relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus impetrado nessa segunda-feira, 30, pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) para mantê-lo na unidade prisional de Benfica.

O objetivo é evitar que o ex-governador seja deslocado para o presídio federal de Campo Grande, conforme determinado pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, após pedido do Ministério Público Federal. O habeas corpus foi distribuído “por prevenção” a Gilmar Mendes, que é relator de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro desde abril deste ano, quando concedeu habeas corpus a Flávio Godinho, ex-braço direito do empresário Eike Batista. 

De acordo com a defesa de Cabral, o presídio federal de Campo Grande abriga “10 criminosos oriundos do Rio de Janeiro, dentre os quais certamente estão alguns dos meliantes para lá transferidos por iniciativa ou provocação do próprio paciente”. Os advogados de Cabral sustentam que o ex-governador precisa continuar no Rio de Janeiro para “melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor”.

Fonte: Agência Estado

Suspensão mínima da CNH passa a ser de 6 meses na quarta

A partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro, o prazo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas que somarem vinte ou mais pontos sobe de um para seis meses. A alteração foi definida por uma lei federal em vigor desde novembro de 2016. O tempo máximo continua a ser de doze meses.

Como o motorista precisa ter cometido todas as infrações dentro do prazo de um ano para ser suspenso, só agora a nova penalidade passa a ser aplicada. Em caso de reincidência, o tempo mínimo aumenta de seis para oito meses, permanecendo o máximo em dois anos.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), “o prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário”. Números divulgados pelo órgão apontam que as suspensões aumentaram em cerca de 50% no Estado de São Paulo se comparados os meses de janeiro e setembro de 2015 e 2017.

Após atingir os vinte pontos, o usuário é notificado pelo departamento de trânsito e pode recorrer da suspensão. Esgotadas as apelações, devolve a CNH e passa a cumprir o prazo de suspensão.

Uma vez findada a punição, recebe a carteira de volta após a conclusão de um curso de reciclagem. Em São Paulo, a reciclagem dura cerca de trinta horas de aula e inclui, também, uma prova, sendo exigido setenta porcento de aproveitamento.

Fonte: VEJA

Governo reduz a previsão de reajuste do salário mínimo de 2018

O governo reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo do ano que vem. E, para fechar as contas, vai enviar ao Congresso um pacote com novas medidas de arrecadação e de corte de gastos.

As medidas já haviam sido anunciadas quando o governo constatou que não ia conseguir fechar as contas do ano que vem. Mas esperou até agora – depois de votar a denúncia contra o presidente Michel Temer – para enviar o pacote ao Congresso.

Para aumentar a arrecadação de 2018, o governo quer tributar fundos de investimentos fechados, reonerar a folha de pagamento de empresas de vários setores, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% para quem recebe acima de R$ 5 mil.

Para cortar despesas, o governo vai adiar em um ano os reajustes dos funcionários públicos do executivo federal. Concursos públicos estão autorizados, mas só para preencher o mesmo número de cargos que ficarem vagos. E a projeção do salário mínimo de 2018 ficou mais baixa. Caiu de R$ 969 para R$ 965. Isso aconteceu porque a inflação, que é considerada no cálculo, está menor.

“A regra do salário mínimo prevê a correção pelo INPC do ano mais o PIB do ano anterior. Então, no caso, o PBI é negativo, ele conta como zero e, portanto, o salário mínimo é corrigido apenas pelo INPC. Como há redução da projeção do INPC de 3,5 para 3,1, a projeção do salário mínimo cai para R$ 965”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

O governo também havia anunciado que outros R$ 5,1 bilhões viriam com a concessão do aeroporto de Congonhas para a iniciativa privada. Mas o governo desistiu do leilão de Congonhas para atender pedido de aliados antes da votação da denúncia. Por outro lado, ampliou a expectativa com a privatização da Eletrobras, de R$ 7,5 bilhões para R$ 12,2 bilhões.

Mas um número preocupa cada vez mais: o rombo da Previdência Social em 2018, que já se aproxima de R$ 200 bilhões.

“Evidente que é importante a aprovação da reforma da Previdência para que nós consigamos estabilizar a dívida em um nível inferior e, portanto, ter mantida a confiança no cumprimento das obrigações da União”, disse Dyogo de Oliveira.

Esse esforço todo é para conseguir cumprir a meta de 2018: fazer com que o rombo nas públicas não passe dos R$ 159 bilhões. Na tentativa para conseguir apoio no Congresso, o governo atendeu a um pedido de deputados governistas e cedeu, mais uma vez, no programa de refinanciamento de dívidas. O prazo para adesão foi prorrogado em 15 dias, e vai até 14 de novembro. 

Fonte: Jornal Nacional

Homem mata familiares, fere casal e se mata em Campinas-SP

Um homem de 28 anos matou cinco pessoas e feriu uma na manhã desta segunda-feira (30), em Campinas (SP). As mortes ocorreram no distrito de Sousas, pouco antes das 6h30, na casa próprio atirador. O pai, uma irmã e um vizinho do suspeito estão entre os mortos. A quarta vítima foi encontrada carbonizada e um ferido morreu no hospital, totalizando cinco vítimas fatais.

Segundo a PM, após cometer quatro assassinatos na casa da própria família, o atirador seguiu de carro para a casa da ex-namorada, atirando contra ela e o atual companheiro da mulher. O homem faleceu no hospital e o quadro da mulher é estável. Viaturas da polícia localizaram o suspeito, identificado como Antonio Ricardo Gallo, próximo à Avenida Prestes Maia. O atirador se suicidou com um tiro na cabeça ao ver os policiais.

Dois revólveres calibre 38, com numeração raspada foram encontrados dentro do veículo. Ele já tinha passagens na delegacia e, segundo a EPTV, uma ordem judicial o impedia de se aproximar da família. A Polícia Civil investiga o que motivou os crimes. O caso foi registrado no 12º Distrito Policial.

As mortes ocorreram na Rua João Maria Batista, em Sousas. Uma vizinha chamou a polícia ao ouvir os disparos. As vítimas com identidade já divulgada são: Ana Cristina Gallo, de 29 anos, irmã do atirador; Antonio Valentim Gallo, de 60 anos, pai do atirador; e Elenilson Freitas do Nascimento, identificado como vizinho da família. A casa foi incendiada pelo atirador e o quarto corpo foi encontrado carbonizado no local, por volta das 12h30.

O atirador morreu dentro do próprio carro, segundo a Polícia Militar. A morte foi constatada pelo resgate do Corpo de Bombeiros, acionado pela PM, logo após ele ter efetuado o disparo. Além das duas armas, a PM encontrou no carro 12 cartuchos deflagrados e 26 munições intactas. O acesso da Rodovia Anhanguera para a Avenida Prestes Maia, onde o criminoso morreu, ficou congestionado durante a manhã.

Segundo o Samu, a mulher, de 25 anos, foi atingida no abdome e na cabeça e encaminhada para o Hospital de Clínicas da Unicamp. O homem, de aproximadamente 28 anos, foi socorrido em estado grave com três ferimentos a bala na cabeça e encaminhado para o Hospital Celso Pierro, da PUC.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Salgueiro recebe 845 metros de tubulação para esgotamento sanitário

A Prefeitura de Salgueiro recebeu nesse fim de semana um conjunto com 845 metros de tubulação, para a melhoria do saneamento básico de todo o município. Orçada em pouco mais de R$ 40 mil, a intervenção é uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A entrega foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que deixou recentemente o PSB.

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), disse na ocasião que se o município não recebe apoio do Governo do Estado, precisa ir buscar no Governo Federal. “Investir em esgoto é investir em saúde pública, esta é uma obra de extrema importância porque vamos beneficiar justamente a parcela mais carente da população”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ouricuri: População do povoado de Jatobá é contemplada com inauguração de praça de eventos

Os moradores do povoado de Jatobá, na zona rural de Ouricuri, foram contemplados nesse fim de semana com a inauguração de uma praça de eventos. A solenidade de entrega da praça foi realizada por volta das 19h de sábado (28).

De acordo com a prefeitura, a praça proporcionará aos habitantes locais a realização de festas da comunidade. “O novo espaço é importante e traz benefícios para a população da localidade, sobretudo, de melhoria na qualidade de vida”, destaca a assessoria de imprensa do governo municipal.

Após a inauguração do espaço, que contou com a participação do prefeito, secretários municipais, vereadores e população em geral, o público curtiu shows com artistas locais e com a dupla Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro, de São José do Belmonte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fernando Filho é vaiado no encerramento do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco

Na tarde desse domingo (29), no encerramento do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Petrolina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, foi vaiado e chamado de golpista. No momento da vaia, o filho do senador Fernando Bezerra estava proferindo uma palestra com o tema “Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro”, em um hotel de luxo na orla da cidade.

Até o momento do debate sobre as privatizações do Governo Federal a participação do ministro estava tranquila, mas as divergências começaram quando o espaço foi aberto para questionamentos dos vereadores sobre vários assuntos.

Fernando defendeu as privatizações e disse que iriam gerar mais de 500 mil empregos, no entanto, a vereadora Cristina Costa (PT) contestou, afirmando que o ministro “acabou com o conteúdo nacional”, impedindo a indústria brasileira de fornecer bens e serviços. Ela disse que, com as privatizações, o país poderá ampliar o número de desempregados.

O ponto de vista da vereadora foi aplaudido por muitos parlamentares, que vaiaram Fernando Filho com gritos de “golpista”. A assessoria do ministro até tentou contornar a situação, mas não teve jeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Outdoor de Bolsonaro é inaugurado com carreata em Exu-PE

Simpatizantes da pré-candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro ao cargo de presidente do Brasil instalaram nesse fim de semana um outdoor em homenagem a ele no município de Exu-PE. Na terra de Luiz Gonzaga o entusiasmo dos apoiadores do militar é tanto, que foi realizada uma ‘carreata’ para inauguração da peça publicitária.

No outdoor, colocado às margens da PE-545, em frente à subestação de energia, Bolsonaro aparece com um chapéu de couro em homenagem ao povo nordestino. A placa exibe a frase “O Sertão com Bolsonaro – Nordestino que se preza vota em político honesto”. O outdoor foi pago com recursos do movimento “Direita Pernambucana”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alvinho pede que Caixa Econômica entregue casas aos beneficiários e libere esgoto como quiser

Depois de sofrer muita pressão, em decorrência de informações distorcidas ao seu respeito, o advogado e presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota, pediu agora a pouco na Vida FM que a Caixa Econômica entregue as casas do Residencial Santo Antônio, em Salgueiro, e libere o esgoto como eles quiserem. “Liberem as casas do povo. Vamos inaugurar amanhã. O pessoal agora tem que exigir suas casas. Se está caindo os outros esgotos em minha barragem, deixem cair tudo”, disse.

Também presente na entrevista, a esposa de Alvinho, Socorro Patriota, discordou do posicionamento. “Eu discordo de Alvinho, porque isso vai destruir todo um projeto que a gente construiu com muito esforço, que é o Parque Vida. Eu só faço uma pergunta ao povo salgueirense: Vocês gostariam que passasse um esgoto pelo quintal de suas casas? Só essa pergunta que faço”, falou.

Alvinho é um defensor assíduo da preservação ambiental e desenvolveu com muito sacrifício e empenho o Parque Vida. Localizado na Avenida Eliza Patriota, próximo ao Plaza Hotel, o local proporciona lazer gratuito aos moradores de Salgueiro e região. Nas últimas semanas o ex-vereador se viu envolvido em um imbróglio, porque os responsáveis pelo Residencial Santo Antônio pediram para o esgoto do projeto passar por sua propriedade. Alvinho permitiu, mas cobrou o saneamento de toda a área onde está situado o residencial. Atualmente os dejetos dessas localidades estão caindo na barragem do Parque Vida.

Após muitas negociações com os representantes da prefeitura e da Caixa, o advogado finalmente recebeu o projeto de saneamento na última sexta-feira (27), mas precisa analisá-lo esta semana com um representante da Caixa Econômica, seguindo a burocracia do programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto isso, Alvinho continua recebendo pressão dos beneficiários que foram convencidos por um vereador de que ele seria o responsável pela não entrega da casas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro tem apenas uma vaga em aberto esta semana

Mercado de trabalho em Salgueiro segue muito fraco em 2017, um pouco melhor do que em 2016, mas muito diferente dos anos em que o município vivenciou um ‘boom’ econômico com a geração de centenas de empregos nas obras federais. Salgueiro chegou a figurar entre as 50 cidades que mais geraram empregos no Brasil, graças às contratações em massa feitas pela Odebrecht e Mendes Júnior.  

Hoje a realidade é totalmente diferente. O boletim enviado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) dá conta de apenas uma vaga em aberto na Agência do Trabalho nesta segunda-feira (30). A única oportunidade é para Operador de Negócios, com exigência de Ensino Médio completo e seis meses de experiência na Carteira de Trabalho.

Os interessados podem procurar o SINE, localizado na Rua Osmundo Bezerra, no  Centro, próximo ao Banco do Brasil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Último dia do projeto “Atitude Exige Respeito” foi um sucesso

Iniciado na última sexta-feira (27) com variadas atividades, entre elas a marcação de dezenas de exames de mamografia e citológicos em clínicas particulares, com custo zero para as beneficiárias, o projeto “Atitude Exige Respeito” foi encerrado na manhã desse domingo (29) com muito sucesso. A ação foi realizada pela vereadora Paizinha Patriota em parceria com a Coordenadoria da Mulher e Secretaria da Saúde.

“Foi um evento maravilhoso para todos e principalmente pelos serviços de qualidade prestados à população. Diante de tanto empenho, não poderia ter sido diferente”, comentou Paizinha.

A programação desse domingo começou com a Corrida Rosa, com largada e chegada na Policlínica, localizada na Rua Otávio Leitinho, no Centro. Em seguida aconteceu apresentação da Banda M, formado apenas por mulheres, e entrega da premiação para as vencedoras da corrida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Alvinho Patriota fala sobre saneamento na manhã desta segunda-feira na Vida FM

O advogado e presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota, vai conceder uma entrevista na manhã desta segunda-feira (30) ao programa Ouvidoria Popular, apresentado por Jota Silveira na Vida FM. A rádio pode ser sintonizada na frequência 104,9 MHz ou ouvida pela internet no site oficial da emissora.

Na ocasião Alvinho vai falar sobre questões relacionadas ao saneamento básico da cidade, principalmente o que diz respeito ao processo de instalação do esgoto do Residencial Santo Antônio (Minha Casa, Minha Vida), que passa por sua propriedade, o Rancho Verde, área de preservação ambiental.

Justamente hoje, no dia em que abordará assunto tão importante na mídia local, Alvinho registrou um esgoto a céu aberto nas imediações do Rancho Verde. Por esse motivo, o advogado pede que seja assinado um TAC para que seja feito o saneamento básico de toda área do Santo Antônio. Essa é a única condição para deixar passar o esgoto por sua propriedade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

SEBRAE, CDL e Prefeitura de Salgueiro realizam III Encontro do Programa Território Vivo

Na próxima segunda-feira (30) vai ser realizado em Salgueiro o “III Encontro do Programa Território Vivo”, com objetivo de fortalecer a capacidade regional de produzir riquezas, oportunidades de negócios, empregos, qualidade de vida e felicidade.

O evento vai acontecer no auditório do Salgueiro Plaza Hotel, das 8h30 às 13h30, reunindo lideranças empresariais, instituições públicas e privadas, representantes de movimentos, associações e pessoas que batalham, produzem e constroem a identidade e o dia-a-dia das cidades da região.

Serão realizadas quatro oficinas com os temas: Conhecendo o Nosso Potencial; Despertando o Nosso Território; Projetando o Futuro e Aprovando o Plano de Ação para o Território. Nos intervalos das oficinas será produzido um documento contendo as principais propostas para o planejamento estratégico do território a ser referendado no 4° encontro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota