Visando anular as novas regras do Governo Federal sobre o trabalho escravo, o deputado federal Gonzaga Patriota apresentou na última quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo n° 805/2017. A portaria n° 1.129/2017, publicada na última segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, determina que jornadas cansativas e degradantes só serão consideradas análogas ao trabalho escravo se o trabalhador não puder se locomover.

Gonzaga alerta que o novo regulamento passa a exigir o preenchimento de muitas informações, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. “Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, destaca.

Na última terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal recomendaram que o Ministério do Trabalho revogue a portaria. Os procuradores afirmam que a medida infringe o Código Penal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No período de 3 a 12 de novembro o município de Petrolina sediará a 6ª Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que vai movimentar o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A feira é uma realização da Mathias Feiras e Eventos com apoio da prefeitura e o Sebrae.

Este ano a Feincartes terá participação de artesãos de 11 países e 12 estados brasileiros. Entre as atrações, estão confirmadas participações inéditas de países como Guatemala e Indonésia, além do estado de Minas Gerais. A programação conta com cursos gratuitos, oficinas de artesanato e apresentações artísticas.

Também haverá estandes da Turquia, África do Sul, Egito, Equador, Paquistão, entre outros. O público ainda vai poder ver e comprar os famosos bordados de Ouro Preto-MG, feitos por artesãs da área rural de Minas, os quadros em arte moderna de Santa Catarina e os doces com 50% a menos de açúcar do Rio de Janeiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Serra Talhada pode receber até meados de 2018 uma unidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social (SDS). Atualmente o órgão está estudando a viabilidade técnica e procurando um local adequado em parceria com a prefeitura. A instalação faz parte do plano de segurança do Governo de Pernambuco, que prevê a interiorização da unidade.

Para o governo, a base em Serra Talhada fortalecerá o combate às quadrilhas que atuam em ataques contra bancos e carros fortes em todo o Sertão. O anúncio foi feito na última quarta-feira (18) durante reunião do secretário da SDS, Antônio de Pádua, e o vice-prefeito do município, Márcio Oliveira.

“O Governo do Estado já está adquirindo dois novos helicópteros, inclusive, aeronaves que possam fazer voos noturnos, para que possamos fortalecer o enfrentamento as quadrilhas de roubo a bancos e carros-fortes que atuam na região. Assim, já estamos mantendo o diálogo com a prefeitura de Serra com o intuito de firmar um convênio para o terreno onde será instalado o hangar”, afirmou Pádua.

A reunião na Prefeitura de Serra Talhada foi a última agenda do secretário no município, que também incluiu visita ao 14° BPM e à 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma audiência pública para debater a proposta do Governo Federal de privatizar o Sistema Eletrobras, que inclui a Chesf, foi realizada na manhã desta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Floresta-PE. O debate começou às 9h na Casa Benício Ferraz, com objetivo de analisar os efeitos da privatização da Chesf para a comunidade local.

A audiência deu prioridade ao debate sobre os riscos da atual política de múltiplos usos das águas do Rio São Francisco; os efeitos de possíveis aumentos nas tarifas para os consumidores; situação dos servidores da Chesf; e informações financeiras e contábeis da operação de venda de participação societária na companhia.

Na opinião do presidente da Câmara de Floresta, Beto Souza, o anúncio de privatização do Sistema Eletrobras e suas subsidiárias ocorreu sem o devido debate e consulta pública que a importância da medida exige. Por isso existem muitas dúvidas, incertezas e falta de clareza na proposta.

Da redação do  Blog Alvinho Patriota

Já estão disponíveis os locais de realização do Exame Nacional no Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 5 e 12 de novembro. A informação está no cartão de informação, liberado a partir das 10h desta sexta-feira. Para acessá-lo, basta entrar no site, na Página do participante. É necessário digitar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição.

Nos documentos, os inscritos poderão saber, além de seu local de realização das provas, o número de inscrição; data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O cartão de confirmação pode ser consultado pela Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem, que deve ser atualizado, também, a partir desta sexta.

Fonte: O Globo

Policiais militares do 8° BPM encontraram na manhã dessa quinta-feira (19), por volta das 10h, em Verdejante, um caminhão Mercedes Benz 1620, cor azul, de placa KMA-2128, que tinha sido tomado de assalto na noite de quarta-feira (19) em Milagres-CE.

De acordo com o boletim de ocorrência, o proprietário do veículo foi identificado através de uma agenda localizada dentro do caminhão. Os policiais militares entraram em contato com o dono do bem roubado, que foi recuperar o veículo no município pernambucano.

A polícia não informou se os assaltantes roubaram alguma coisa do veículo abandonado. Os criminosos não foram presos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Auditório do Centro de Convenções do Senac em Caruaru ficou lotado na noite dessa quinta-feira (19), durante a cerimônia de abertura da Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. O evento contou com a participação de toda a diretoria, presidentes e vice-presidentes de subseções, conselheiros e integrantes de comissões da OAB-PE, membros do Conselho Federal da OAB, outras seccionais da entidade e muitos outros importantes nomes do mundo jurídico pernambucano.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, falou com entusiasmo sobre o evento. “A cada triênio, temos a oportunidade de celebrar a advocacia com um evento que, nesta edição, conta com mais de mil inscritos. Realizamos um sonho: após mais de duas décadas, a Conferência volta ao interior do estado. A jovem advocacia e a advocacia interiorana são, em absoluto, prioridades da gestão. Precisamos investir no futuro e tornar o ambiente mais atrativo para que todos nela permaneçam”, disse.

Um dos momentos mais importantes da cerimônia foi a outorga da Medalha José Cavalcanti Neves, comenda mais elevada da OAB Pernambuco, para a advogada e conselheira seccional Nair Andrade dos Santos, de 91 anos. Ela foi a primeira mulher a ocupar um cargo de diretoria da Ordem no Estado e a segunda a receber a honraria. O mérito é concedido uma vez a cada três anos a profissionais da advocacia militante que se destacam.

A Conferência Estadual da Advocacia segue até este sábado (21), reunindo quase 100 palestrantes, debatedores, painelistas, conferencistas e mediadores para troca de experiências e discussão de temas importantes para o exercício da profissão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi morto em troca de tiros com policiais militares e federais na tarde dessa quinta-feira (19), Francisco Deocleciano Bezerra dos Santos, 28 anos, natural do Ceará, acusado de integrar o bando que planejava atacar um carro forte em Salgueiro na última quarta-feira (18). Deocleciano era o único foragido da quadrilha desarticulada durante a Operação Força Tarefa, realizada em conjunto entre as polícias Militar, Federal e Civil.

Segundo informações do 8° BPM, ao avistar a polícia o acusado saiu atirando contra o efetivo com um fuzil calibre 762 e acabou atingido por vários tiros. Ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não resistiu aos ferimentos. O fuzil apreendido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai realizar no próximo domingo (22), no município de Serra Talhada, uma plenária com os diretórios municipais, prefeitos e parlamentares da legenda nos sertões do Pajeú, Moxotó, Itaparica e Central.

A programação consiste em debates sobre as conjunturas políticas nacional e estadual, eleições 2018 e organização partidária na região. O objetivo da plenária é fortalecer o partido onde ele já existe, com a atuação de prefeitos e vereadores. Também serão trabalhadas as eleições extraordinárias para os diretórios nos municípios onde ainda não há organização do PT.

Ainda estarão em pauta no evento: a defesa do ex-presidente Lula pelo partido; a luta contra as reformas de Michel Temer; e a construção de uma candidatura do PT ao Governo do Estado em 2018. Haverá apresentação da Campanha Nacional de Filiação, a plataforma de programa de governo e a coleta de assinatura para anulação da reforma trabalhista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil vai ganhar uma nova sede no município de Cabrobó até o mês de dezembro. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, fez o anúncio esta semana em reunião com o prefeito do município, Marcílio Cavalcanti. O encontro integrou o giro pelo Sertão que o secretário iniciou na última segunda-feira (16), com objetivo de conhecer a estrutura da segurança pública em todo o Estado.

Depois da reunião, o prefeito e o secretário fizeram uma visita à casa onde será instalada a sede da 25ª Delegacia Seccional de Polícia Civil e a Delegacia da 211ª Circunscrição de Cabrobó. O prédio será doado pela prefeitura ao Governo do Estado por meio de convênio.

“Vai ser um ganho importante para os profissionais que atuam na cidade, pois passarão a contar com uma estrutura qualificada para exercer suas atividades. Importante lembrar que nossa expectativa é reforçar o quadro da Polícia Civil em todo o Estado com os mais de 800 profissionais que estão participando do Curso de formação para a PC e devem estar formados até o final de janeiro”, comentou Antônio de Pádua.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vai ser inaugurada nesta sexta-feira (20) a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. A solenidade contará com a participação do governador Paulo Câmara, juntamente com o reitor da instituição, professor Pedro Falcão. O campus vai abrigar os cursos de Odontologia e Direito, beneficiando cerca de 300 estudantes da região.

O prédio foi construído em terreno doado pela prefeitura com financiamento do Ministério da Educação (MEC) e contrapartida do Governo do Estado, com valor total de R$ 6.195.413,82.

Com a inauguração do novo espaço, a previsão é que a clínica de odontologia amplie o número de atendimentos para mais de 60 por dia, incluindo odontopediatria. A partir de 2018 serão realizadas cirurgias odontológicas de baixa complexidade.

A edificação possui 20 salas de aula, laboratórios de informática e odontologia, 12 consultórios odontológicos, sala de radiologia, sala de vídeo conferência e biblioteca. Também há salas destinadas às atividades administrativas, central de gás, lavanderia e espaço reservado para esterilização de materiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na terça-feira da próxima semana, dia 24, o município de Petrolândia receberá uma caravana com representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco (Sempetq), Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), Fórum de Economia Solidária de Pernambuco e da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL). 

Vai ser realizada uma oficina sobre economia solidária no Centro Cultural Hildebrando Menezes, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade. O objetivo é estimular os participantes a se inscrever no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). O cadastro reconhece publicamente os empreendimentos de modo a permitir o acesso às políticas públicas e programas de crédito e de fomento à economia solidária.

A caravana passou em setembro pelos municípios de Pesqueira e Itaíba, no Agreste, reunindo 81 pessoas nas oficinas. Em Petrolândia, são esperados aproximadamente 30 representantes de grupos coletivos, em especial do artesanato e agricultura familiar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na tarde da última quarta-feira (18) aconteceu uma reunião em Recife sobre o Aeroporto de Serra Talhada, com as presenças de representantes das secretarias estaduais de Transportes e de Turismo e da companhia aérea Azul. A reunião serviu para planejar, alinhar, definir metas e prazos para construção do terminal provisório e também em relação às questões burocráticas.

“Foi uma reunião muito proveitosa. O cronograma da execução dos serviços está seguindo no ritmo esperado. Muito em breve, estamos entregando esse equipamento à população”, garantiu o secretário executivo de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior.

O Governo de Pernambuco está investindo R$ 15 milhões na requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, visando interligar o Sertão do Pajeú com outros lugares através do transporte aéreo. Outros R$ 20 milhões são provenientes de convênio com o Governo Federal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com objetivo de elaborar um plano de ação para melhorar o visual de lojas, no sentido de incrementar as vendas, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ouricuri realiza da próxima segunda-feira (23) até sábado (28) o curso “Marketing Visual Aplicado ao Ponto de Venda”.

Na capacitação serão apresentados instrumentos capazes de estimular o desenvolvimento de um plano baseado em conceitos técnicos, que contemple ações de melhorias no ponto de vendas, com a finalidade de torná-lo convidativo, agradável e rentável.

O curso será desenvolvimento no auditório da CDL de Ouricuri com carga horária de 20 horas, mais duas horas de consultoria, sendo 1 hora de visita do consultor para análise do ponto de venda e 1 hora para análise e orientação das ações a serem implementadas pelo lojista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse ontem (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do governo, como a renegociação de dívidas e o aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal continuaria crescendo.

Em setembro, a arrecadação federal cresceu 8,66% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo descontando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como novo Refis, e o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação.

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal subiu 2,44% a mais que o IPCA. Ao descontar os fatores atípicos, no entanto, a arrecadação acumularia crescimento de 1,07%. A conta no acumulado de 12 meses  também exclui receitas ocorridas no ano passado que não se repetiram este ano, como a entrada de R$ 46,8 bilhões da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, e a redução de pagamento de tributos por entidades financeiras, que está sendo investigada pelo Fisco.

Fonte: Agência Brasil