Brasil e 10 países das Américas repudiam mortes em protestos na Venezuela

Os governos do Brasil e de outros 10 países da América Latina repudiaram nesta segunda-feira (17) as mortes de seis pessoas nos protestos realizados na Venezuela nos últimos dias e pediram que seja evitado “qualquer ato de violência” nas manifestações convocadas para a próxima quarta-feira.

“Os governos (…) manifestam profundo pesar e repudiam a morte de seis cidadãos no contexto das manifestações ocorridas nos últimos dias na República Bolivariana da Venezuela. Expressam, ainda, solidariedade e condolências a seus familiares”, diz o comunicado conjunto divulgado.

A declaração está assinada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai. O texto também pede que o governo venezuelano garanta o direito à manifestação pacífica.

Fonte: G1

Tempo de contribuição cairá de 49 para 40 anos, diz Temer

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral.

“Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo máximo de contribuição] caiu para 40 anos”, disse Temer em entrevista ao telejornal SBT Brasil.

De acordo com a nova regra, explicada pelo presidente na entrevista, o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribuição, recebendo 70% do salário.

A partir daí, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribuição, o trabalhador teria um aumento de 2% no valor da aposentadoria.

A possibilidade de mudança havia sido adiantada pelo presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS).

O deputado, no entanto, não tinha entrado em detalhes sobre o tamanho da redução no tempo de contribuição.

Idade mínima para mulheres

Temer admitiu que o governo poderá propor uma idade mínima para mulheres menor que 65 anos. Ele disse que “não é improvável” haver uma mudança nesse sentido.

“Não é improvável que nós tenhamos um tempo de contribuição menor para as mulheres”, disse o presidente.

O presidente se reuniu com a bancada feminina da base aliada no final da tarde de ontem, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da comissão da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), Marun, e outros membros da equipe que vem participando das várias reuniões sobre o tema.

A idade mínima é, como disse o próprio Michel Temer, a “espinha dorsal” do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência.

O governo, para aprovar o texto, vem cedendo, como nos cinco pontos anunciados por Maia no início de abril, e no tempo de contribuição.

As mudanças, nas contas da área econômica do governo, vai tirar R$ 200 bilhões da capacidade de redução do déficit da Previdência.

Fonte: EXAME

‘Não se subjuga algo conquistado em campo’, diz presidente do Sport sobre imbróglio do BR-1987

sportO presidente do Sport, Arnaldo Barros, não teve papas na língua ao criticar a postura do Flamengo por entrar com um recurso no STF quanto ao imbróglio em torno do Campeonato Brasileiro de 1987. Ao LANCE! , o dirigente lamentou a maneira como o clube carioca não teria acatado uma decisão que o Leão garantiu nas quatro linhas:

– Este impasse é um retrato do Brasil, de algumas pessoas não aceitam decisões. O Flamengo quer ser campeão porque quer, porque diz que “tinha um time extraordinário naquele ano”. Mas não se subjuga um resultado conquistado no campo, como foi pelo Sport. Eles não compareceram na decisão do Brasileiro!

O mandatário destacou que o clube pernambucano tem todos os documentos comprovando a legitimidade de sua conquista do Campeonato Brasileiro de 1987. Barros ainda questionou a postura que a CBF teve a partir de 2011, quando unificou os títulos e definiu dois campeões nacionais:

– Estamos com uma segurança jurídica muito grande. O Sport tem uma decisão transitada em julgado há mais de 20 anos, ganhou em todas as instâncias seu direito de ser o campeão brasileiro de 1987. A CBF criou essa história nova para agraciar o Flamengo, que se achou no direito de ir para a Justiça. Após o processo ser julgado pelo STF, o Flamengo entrou com esse agravo.

Segundo o dirigente, o Sport encaminhará um grupo de advogados a Brasília para a decisão do caso:

– O processo será cuidadosamente acompanhado. Estaremos presentes em Brasília para a decisão do julgamento.

Fonte: LANCE!

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the 33rd National Congress of the National Confederation of Education Workers (CNTE) at the Ulysses Guimaraes Convention Center, in Brasilia, on January 12, 2017.  Lula is investigated by the police on suspicion of corruption.  / AFP / ANDRESSA ANHOLETEO juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

Fonte: Agência Brasil

Após revisões na PMC e PMS, IBC-Br sinaliza alta maior no PIB, dizem analistas

O forte avanço do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) em fevereiro, de 1,31% ante janeiro, e a própria revisão na margem de mês anterior, para alta de 0,62%, de -0,26%, ambas com ajuste sazonal, sugerem que a economia deve crescer em ritmo mais intenso do que o anteriormente previsto pelo mercado no primeiro trimestre do ano. Essa é a avaliação dos economistas consultados pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) logo após a divulgação nesta segunda-feira, 17, do indicador do BC que serve de referência para o Produto Interno Bruto (PIB).

O forte avanço do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) em fevereiro, de 1,31% ante janeiro, e a própria revisão na margem de mês anterior, para alta de 0,62%, de -0,26%, ambas com ajuste sazonal, sugerem que a economia deve crescer em ritmo mais intenso do que o anteriormente previsto pelo mercado no primeiro trimestre do ano. Essa é a avaliação dos economistas consultados pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) logo após a divulgação nesta segunda-feira, 17, do indicador do BC que serve de referência para o Produto Interno Bruto (PIB).

O dado de fevereiro ficou melhor que o esperado na pesquisa do Projeções Broadcast, que mostrara mediana de 0,50%, a partir do intervalo de recuo de 0,30% a expansão de 1,40%, com ajuste sazonal. No confronto com o segundo mês de 2016, a queda registrada, sem ajuste, foi de 0,73%, também mais favorável do que previsto pelo mercado, que estimava mediana negativa de 2,55%, com previsões que variavam de -3,30% a -0,60%.

Segundo os especialistas, os dados apresentados nesta segunda-feira sugerem cuidado, contudo. Isso porque essa posição mais otimista em relação ao desempenho da atividade nos primeiros três meses de 2017 deve-se, principalmente, às revisões acentuadas para cima na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de janeiro, que também influenciaram as sondagens de fevereiro, gerando surpresa generalizada no mercado.

As revisões dos dados aconteceram devido à mudança metodológica nas duas sondagens realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluem aumento na amostra de empresas participantes, alteração no ano base das pesquisas para 2014 e a adoção de novas ponderações para as empresas.

Fonte: Estadão