Após terceirização, Meirelles defende flexibilizar lei trabalhista

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles considerou positiva a aprovação da lei da terceirização que estava “há decadas” parada na Câmara. Ele disse que agora a prioridade é aprovar a flexibilização das leis trabalhistas.

Para Meirelles, o importante agora é fazer que a reforma trabalhista permita que o acordado entre patrões e empregados tenha poder de se sobrepor à normas trabalhistas – o chamado “combinado sobre o legislado”.

Meirelles disse ainda que flexibilização da legislação trabalhista trouxe benefícios a outros países. “Na Alemanha,  o desemprego médio caiu, inclusive na crise de 2008. E havia a expectativa da criação de empregos temporários.  Mas a estatística mostra que houve crescimento de empregos permanentes”, afirmou.

Ele também apresentou as medidas de ajustes “liberalizantes” feitas e propostas pela equipe econômicas e avaliou  que o país está voltando à normalidade na economia. “O governo está tomando os passos necessários “,  disse.

Sobre a recuperação, o ministro afirmou que o governo espera um crescimento de 2,7% do PIB no último trimestre de 2017 – na comparação com o mesmo período de 2016 – e que ela está lenta pelo endividamento das famílias e empresas.

A avaliação é que este endividamento está caindo de forma “gradual”, e que os bancos estão voltando a emprestar. Meirelles voltou a citar a crise fiscal como a raiz dos problemas recentes no país, e que espera que o gasto do governo federal, após a PEC do Teto de um patamar de 20% para 15%, o que seria “uma diferença enorme”.

Meirelles falou a empresários e investidores durante evento promovido por um escritório de advocacia internacional nesta terça-feira em São Paulo.

Fonte: VEJA

Coreia no Norte dispara míssil sobre Mar do Japão, dizem EUA

A Coreia do Norte disparou nesta quarta-feira (5) um míssil sobre o Mar do Japão, informa o comando militar no Pacífico dos Estados Unidos. De acordo com órgão, avaliações iniciais indicam que o míssil era um KN-15 de médio alcance, que foi lançado a partir de uma base perto de Sinpo.

“O Comando do Pacífico dos EUA está plenamente comprometido a trabalhar estreitamente com nossos aliados japoneses e da República da Coreia (do Sul) para manter a segurança”, disse o Comando.

“O Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD) determinou que o lançamento do míssil da Coreia do Norte não representa uma ameaça para a América do Norte”, acrescentou, em um comunicado.

O Comando do Pacífico informou ter determinado o lançamento do míssil balístico, de médio alcance, às 06h42 locais de quarta-feira (18h42 de terça em Brasília) e que caiu no Mar do Japão nove minutos depois, de acordo com o determinado pelo Ministério da Defesa Sul-coreano.

Mais cedo, o ministério da Defesa da Coreia do Sul divulgou que o país vizinho havia disparado um projétil não identificado – supostamente um míssil balístico.

Fonte: G1

Indignação mundial por ataque químico na Síria

O suposto ataque químico que deixou 58 mortos na Síria gerou uma onda de indignação em todo mundo, com pedidos da ONU, Londres, Paris e Bruxelas para que sejam identificados os responsáveis pelo crime.

No ataque ocorrido na cidade de Khan Sheikhun morreram 58 pessoas e 170 ficaram feridas, incluindo crianças, que conseguiam respirar apenas com máscaras de oxigênio, enquanto convulsionavam.

Pelo menos 11 crianças faleceram, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse nesta terça-feira que a organização quer “identificar claramente as responsabilidades” e que os autores do ataque “prestem contas”.

A oposição síria acusou o governo de ter utilizado “obuses com gás químico”. Este “crime terrível” relembra um ataque cometido em 2013 próximo a Damasco, que a comunidade internacional “deixou impune”.

Algumas horas depois, um ataque aéreo foi lançado contra o hospital onde eram tratadas as vítimas.

O chefe negociador da oposição, Mohammed Sabra, disse que o ataque “com gás tóxico põe sob suspeita” o processo de paz, que tenta acabar com o conflito que já deixou mais de 320.000 mortos, além de milhões de deslocados e exilados.

A Casa Branca condenou o ataque, qualificando-o de “intolerável” e atribuiu sua responsabilidade ao governo de Bashar al-Assad.

“O ataque químico na Síria contra pessoas inocentes, incluindo mulheres e crianças, é condenável”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.

Fonte: AFP

Reforma política: relatório prevê voto em lista e fundo público para campanhas

Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou hoje (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política. O documento propõe uma ampla reformulação nas leis eleitorais. Pela proposta, o financiamento público de campanhas será combinado com doações de pessoas físicas, permanecendo proibida a doação por parte de empresas. O relator também defende a votação pelo sistema de listas partidárias fechadas preordenadas para as eleições proporcionais (deputados e vereadores).

A ideia é aplicar as mudanças no pleito do próximo ano, com prazo de implantação até a eleição de 2022. Na lista preordenada, o eleitor vota em uma relação fechada de candidatos, definida por partido. A partir de 2026, metade dos candidatos seria definida por lista e metade, pelo voto distrital.

A lista fechada foi alvo de muita discussão e recebeu críticas. Alguns parlamentares entendem que sua adoção favorecerá os mandatários atuais, que teriam a prerrogativa de definir os nomes apresentados ao eleitor, favorecendo os chamados caciques de cada legenda. Candido disse que a proposta apresentada busca limitar a prática.

“Dentro da lista, cada eleitor vai fazer juízo das pessoas que o partido está apresentado, seja lista fechada, ou aberta, como ocorre hoje”, afirmou. “Também estamos mudando a Lei Orgânica dos Partidos para que eles adotem algum mecanismo democrático, como prévias, primárias ou convenções e que apresentem algum programa para a distribuição dos recursos”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Projeto que autoriza funcionamento da Uber é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 5587 de 2016, que poderia causar a proibição de serviços como o da Uber no Brasil, foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas com uma grande alteração que abre a possibilidade de que tais aplicativos continuem funcionando normalmente.

O texto inicialmente visava a proibição total destes serviços, que seriam forçados a se adaptar ao modelo de táxis (com letreiros e taxímetros), mas foi abrandado com a transferência da responsabilidade aos municípios.

Com a alteração ficará a cargo das prefeituras decidirem se o funcionamento dos aplicativos será permitido ou não. Onde não houver regulamentação municipal específica, Uber, Cabify, 99 TOP e Easy Go e quaisquer outros serviços podem continuar funcionando. Existe, no entanto, uma emenda, que ainda será votada, que determina o contrário: sem regulamentação por parte das prefeituras, o serviço será proibido.
O PL ainda não é lei, no entanto. O texto aprovado na Câmara agora será apreciado pelo Senado, que poderá fazer suas próprias alterações e emendas. Se houver mudanças, o projeto deverá ser novamente votado pelos deputados; caso contrário, ficará a cargo do presidente Michel Temer sancionar ou não a legislação.

A Uber, que fez uma intensa campanha contra o texto original do PL, se mostrou satisfeita com a alteração, mas ainda se mostra preocupada com a possibilidade de novas emendas restringirem o serviço. Entre elas está uma proposta de Carlos Zarattini (PT-SP), que impõe preço máximo para corridas e um limite no número de veículos autorizados.

Fonte: Olhar Digital