1 – Homem de 58 anos é roubado e esfaqueado em Salgueiro

2 – Jovem desaparecida de Serrita é encontrada no Estado da Bahia

3 – Utilidade pública: Secretaria de Serviços Públicos de Salgueiro divulga cronograma da coleta de lixo

4 – Funcionário da Compesa morre em acidente de moto em Salgueiro

5 – Blogueira Josélia Maria vai assumir cargo na Prefeitura de Belém do São Francisco

6 – Dupla Maiara & Maraísa está confirmada no Carnaval de Salgueiro

7 – Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza sessão de abertura do ano legislativo hoje

8 – Ministério da Educação antecipa R$ 21 mil para pagamento do piso dos professores de Salgueiro

9 – Polícia Militar recupera veículo roubado no município de Salgueiro

10 – Sete empresas disputam o lugar deixado pela Mendes Jr no Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido de 12 senadores de cinco partidos (PT, PC do B, PSB, PDT e PMDB) e determinou que o presidente Michel Temer não sancione o projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações.

Ele concedeu liminar (decisão provisória) para que o presidente do Senado – Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito no último dia 1º – encaminhe na Casa a análise de recursos pendentes sobre o projeto.

“Defiro parcialmente a medida liminar requerida, para determinar que o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, retorne ao Senado Federal para apreciação formal dos recursos interpostos pelos Senadores impetrantes e para que não seja novamente remetido à sanção presidencial até o julgamento final deste mandado de segurança ou ulterior decisão do Relator do feito após o recebimento da decisão da autoridade impetrada sobre os recursos interpostos”, afirmou o ministro na decisão.

De acordo com a ação movida pelos parlamentares, o texto “opera uma mudança radical na prestação de serviços de telecomunicação, com a conversão de contratos de concessão para autorização, perdão de multas, transferência de patrimônio público para empresas privadas” e, em razão disso, não poderia ter sido analisada “com açodamento e irresponsabilidade”. O relator da ação impetrada pelos parlamentares era o ministro Teori Zavascki. Com a morte dele, em acidente aéreo em 19 de janeiro, a relatoria passou para o ministro Barroso.

No fim de dezembro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a receber os senadores Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA), que pediram uma decisão rápida. Mas ela preferiu esperar que o próprio relator analisasse a questão após o recesso do Judiciário, que terminou no último dia 31.

O argumento principal da ação é o de que a tramitação do projeto feriu a Constituição, pela qual devem ser votados no plenário os projetos que, aprovados em comissões, tenham sido objeto de recurso por um décimo do Senado.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de votação posterior no plenário) em 6 de dezembro na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN).
 
Os recursos apresentados contra o projeto foram rejeitados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sob o argumento de que não continham o número necessário de assinaturas.

No mandado de segurança, os senadores questionam a rejeição. Segundo eles, foram apresentados três recursos, assinados, na soma, por 16 senadores. Eles querem que o texto não seja enviado à sanção antes de análise no plenário do Senado.

“O fato relevante que se apresenta agora neste mandado de segurança é que não houve – ou, ao menos, não foi noticiado nos autos que tenha havido – apreciação formal e fundamentada dos recursos apresentados pelos impetrantes para que a matéria seja discutida em Plenário”, afirmou Barroso na decisão.

Fonte: G1

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo presidente Michel Temer, vai herdar mais de 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. O ex-ministro tinha o segundo maior estoque de processos, perdendo apenas para Marco Aurélio Mello.

O levantamento feito a partir de dados do Supremo extraídos até ontem mostra ainda que 78% dos processos que estavam com Teori ainda dependem de uma decisão final. E o volume de trabalho tende a aumentar. Até agora, são mais de 60 mil processos em andamento no STF. Somente no ano passado, deram entrada mais de 57 mil novos. Por outro lado, os ministros realizaram mais de 100 mil julgamentos (entre decisões monocráticas e em plenário).

Com tantos trabalhos, as atenções do Supremo estão voltadas para a escolha do futuro colega. Para evitar que o novo ministro fique “na chuva”, o presidente Michel Temer deverá aguardar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça pelo Senado para anunciar seu indicado. É a CCJ que sabatina o novo ministro.

Com a sinalização de Temer de que o assunto será encaminhado na próxima segunda-feira, ontem, os nomes que estão na bolsa de apostas afunilaram. Agora, uma das mais fortes para a vaga de Teori Zavascki é de Flávia Piovesan. Até sexta-feira, ela era secretária de Direitos Humanos do governo, mas foi substituída por Luislinda Valois. 

Sua saída do cargo foi relacionada diretamente com uma possível indicação ao STF por integrantes do governo. Flávia é procuradora do Estado de São Paulo e tem o apoio de Luciana Temer, filha do presidente, de quem é amiga. Pesa contra a ex-secretária de Direitos Humanos uma condenação pelo Tribunal de Justiça (em fase de recurso), quando ela atuava como procuradora, por fazer viagens ao exterior enquanto seu ponto ficava assinado em São Paulo.

Além de Flávia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, se mantém na disputa. Considerado mais enfraquecido agora do que na semana passada, quando surgiram os primeiros nomes para a substituição de Teori, pesa o apoio que ele tem da CNBB, de movimentos sociais e de ministros do STF. Ontem, em solenidade de posses de novos ministros, Ives Gandra foi convidado para ficar ao lados das autoridades.

Fonte: Época Negócios

O governo dos Estados Unidos protocolou, na noite deste sábado (4), um recurso contra a decisão judicial que derrubou o veto anunciado pelo presidente Donald Trump a vistos concedidos a cidadãos do Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. A decisão do juiz federal de Seattle James Robart foi anunciada na sexta-feira (3).

Neste sábado, o governo americano anunciou que cumpriria a medida judicial. A diplomacia americana anunciou a revisão da suspensão provisória de cerca de 60.000 vistos concedidos a cidadãos desses países, e o Departamento de Segurança Interna disse que “suspendeu todas as ações que aplicam” o decreto.

Em um primeiro momento, o Departamento de Justiça não tomou uma decisão imediata. “O Departamento espera rever a ordem escrita do tribunal e determinará os próximos passos”, disse em comunicado, segundo a Reuters.

Outras pastas, no entanto, anunciaram que cumpririam a ordem judicial. O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai permitir que pessoas portadoras de vistos possam entrar no país. “Nós revisamos a revogação provisória de vistos”, afirmou o departamento em comunicado. “Aqueles indivíduos com vistos que não foram fisicamente cancelados agora podem viajar se o visto estiver válido.”

Já o Departamento de Segurança Interna informou que vai parar de sinalizar passageiros de determinados países, conforme a ordem executiva assinada por Trump. Viajantes de Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen eram os alvos do decreto de Trump.

Fonte: G1

O velório de Marisa Letícia Lula da Silva foi encerrado hoje (4) por volta das 15h35 após um longo discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou por cerca de 40 minutos logo depois de uma cerimônia ecumênica presidida pelo bispo emérito da diocese de Bauru, dom Angélico Sândalo Bernardino.

“Eu vou continuar agradecendo à Marisa, até o dia que eu não puder mais agradecer, o dia em que eu morrer. Espero encontrar com ela, com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo, e não tinha medo de vermelho quando morre”, disse Lula.

O ex-presidente alternava a fala pausada com momentos em que era tomado pela emoção, e era interrompido por palmas de populares, familiares, amigos e militantes do PT que lotavam o terceiro andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula lembrou dos momentos em que conheceu Marisa, no Sindicato, e da história deles juntos.

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direita quer destruir”, disse.

No momento mais forte de seu discurso, o ex-presidente disse que Marisa morreu triste, que fizeram uma “canalhice” contra ela e que quer provar a inocência da esposa nas investigações da Operação Lava Jato, em que era ré junto com Lula em duas ações penais. “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela, e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar [Lula não encerrou a frase]. Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque eu quero provar que os fascínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”, disse, emocionado.

Fonte: Agência Brasil