Petrobras anunciou nesta quinta-feira (05/01) um aumento 6,1%, em média, no preço do diesel nas refinarias a partir da sexta-feira (06/01), mas manteve inalterados os preços da gasolina. Segundo a empresa, se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.

Este é o segundo mês consecutivo que o preço do diesel é reajustado pela Petrobras. Em dezembro, contudo, o preço da gasolina também subiu.

“A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços”, disse a estatal em comunicado. A empresa destaca ainda que as revisões anunciadas hoje refletem movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelo menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade”.

Fonte: Época Negócios

Continua o impasse nas negociações entre a direção da Petrobas e os sindicalistas sobre o Acordo Coletivo da categoria que tem data-base em setembro. Depois de as conversas terem sido interrompidas no fim do ano passado – com a Petrobras de um lado pedindo a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os petroleiros do outro terem iniciado uma greve um dia antes do Natal –, as partes voltaram a conversar nesta quinta-feira.

Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira, com representantes do setor de Recursos Humanos da Petrobras, os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram as resoluções tomadas no dia anterior pelo do Conselho Deliberativo.

Dentre as principais reivindicações da categoria estão a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que vence em 31 de agosto próximo, por mais um ano até 2018. Outra reivindicação da categoria é a reposição da inflação do período de setembro 2015 a agosto 2016, que foi de 8,97%.

Sobre a proposta da petroleira de redução de jornada semanal de trabalho, com redução de salário e no pagamento de horas extras, a FUP propõe que o assunto seja discutido o pela Comissão de Regime de Trabalho. A Petrobras oferece reajuste de 6% retroativo a setembro e um abono de 2,8% em fevereiro deste ano, não retroativo. Os petroleiros agora aguardam uma nova proposta da estatal.

Fonte: O Globo

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com sua cassação. Ele solicitou à Corte que seja proferida uma decisão imediata para lhe devolver o mandato.

No dia 12 de setembro, os deputados aprovaram, por 450 votos a 10, um parecer do Conselho de Ética da Câmara que determinava a cassação de Eduardo Cunha. Ele foi acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao ter afirmado que não possuía contas no exterior.

No pedido, protocolado na quarta-feira (4), no STF, a defesa alega que o processo de cassação violou o “devido processo constitucional legislativo”, por ter sido votado em plenário na forma de “parecer” e não de “projeto de resolução”, que seria o instrumento adequado para a cassação de mandato de acordo com o regimento interno, argumentou Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, advogado de Cunha.

Segundo a defesa, a cassação de mandato não poderia se dar por votação de simples parecer, pois este “não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição”.

O advogado de Cunha argumenta que por ter sido votado um parecer, não foi possível aos deputados, mesmo que quisessem, deliberar uma pena alternativa a Cunha, como ocorrido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas manteve seus direitos políticos.  

A ação, que pede uma providência em caráter liminar (imediata e provisória), foi distribuída para a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, já responsável por analisar outras ações envolvendo o processo de cassação de Cunha. Devido ao recesso do STF, no entanto, caberá à presidente Cármen Lúcia analisar a necessidade de uma decisão imediata.

Fonte: Último Segundo

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira (5) ter aberto quatro processos para investigar a situação dos sistemas penitenciários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.