Manchetes dos jornais de 04/01/2017

O Globo
Ministro anuncia reforço de mais de três mil scanners em presídios

O Dia
Governo do Rio pede ao STF que evite novo bloqueio de R$ 181 milhões

Extra
Polícia investiga morte de paciente que caiu de janela do Hospital Getúlio Vargas

Folha de São Paulo
Metade dos mortos em presídios de Manaus foi decapitada, afirma IML

O Estado de São Paulo
IML identifica 39 corpos; DNA poderá ser usado em vítimas carbonizadas

Correio Braziliense
Tremor de magnitude 4,7 atinge Maranhão e Piauí; prédios foram esvaziados

Valor Econômico
Para Cármen Lúcia, situação em Manaus é “grave e vai explodir”

Estado de Minas
Recadastramento aumenta IPTU em BH em até 2.000%

Jornal do Commercio
Anvisa suspende comercialização de lotes de Dipirona, Epocler e Biotônico Fontoura

Diário do Nordeste
Quatro cidades do Ceará ainda podem ter novas eleições, admite TRE

Zero Hora
Presidente do STJ mantém Palocci na prisão da Lava Jato

Brasil Econômico
Comprar material escolar sairá 12,97% mais caro este ano, aponta Procon

A Tarde
Acidente com carreta deixa dois feridos e carga é saqueada na BR-101

Correio da Bahia
Polícia fala em ‘tribunal do crime’ em local onde mulher foi morta

Tribuna da Bahia
Documentário sobre Axé Music estreia dia 19 em todo o Brasil

Recuperação judicial fecha 2016 com recorde

O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências.
O número de pedidos de recuperação judicial em 2016 também foi 44,8% maior do que em 2015, quando foram registradas 1.287 ocorrências, e 125% superior a 2014, com 828 demandas. Ou seja, mais do que dobrou o número de empresas nesta situação em dois anos.
O quadro recessivo da economia brasileira no último ano prejudicou a entrada de recursos no caixa das empresas, que também se depararam com o crédito mais caro, dificultando o financiamento e renegociação das dívidas. Luiz Rabi, um dos economistas da Serasa, responsável pelo estudo, alerta que a alta ocorre basicamente por constância do cenário recessivo, redução no volume de credito disponível no mercado para pessoas jurídicas e juro maior para esse segmento.
Fonte: Jornal do Comércio

Jovair diz que recorrerá ao STF se Maia se reeleger presidente da Câmara

Pré-candidato à presidência da Câmara, o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), disse nesta terça-feira (3) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for reeleito para o cargo. A eleição interna está marcada para 2 de fevereiro.

Eleito para uma espécie de mandato-tampão em julho deste ano, após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar, Maia articula disputar a reeleição.

O Solidariedade e o PDT, porém, já moveram ações no Supremo com o objetivo de impedir que Rodrigo Maia dispute a eleição e, se vencer, não possa assumir (ainda não há decisão da Corte).

“Eu acho que não vai ficar bem com a sociedade brasileira vendo que um presidente está sub júdice, porque nós vamos judicializar. Vai ser judicializado esse processo”, afirmou Jovair Arantes nesta terça.

A Constituição Federal proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018). Maia, por sua vez, alega que a regra não se aplica a ele pelo de ocupar um mandato-tampão.

Nesta segunda (1º), Rodrigo Maia falou sobre a eleição em fevereiro. A jornalistas, ele disse que a disputa é uma questão interna da Câmara e que há uma “incoerência” em partidos e políticos acionarem o STF para decidir sobre o assunto.

“Acho que é uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa reafirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e, na hora em que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência”, afirmou Maia na ocasião.

Fonte: G1

Finlândia começa a testar programa de renda básica: 2 mil pessoas receberão um ”salário” mensal

eurosc-7318A partir deste mês, a Finlândia vai iniciar o teste do programa de renda básica universal, que vai garantir a todos os cidadãos do país uma renda mensal de 560 euros, valor equivalente a R$ 2 mil segundo a cotação desta segunda-feira (2). Segundo informações do CNN Money, essa quantia é garantida independentemente da renda e riqueza que possuem e se estão ou não trabalhando.

A ideia desse programa é garantir aos cidadãos maior segurança, principalmente levando em conta que “os avanços tecnológicos reduzem a necessidade de mão de obra humana”, segundo o portal.

Inicialmente, somente 2 mil finlandeses terão direito ao benefício por um período de dois anos; todos foram selecionados aleatoriamente, mas têm como característica comum o fato de que recebem ou seguro desemprego ou subsídio de renda. O valor que receberem do programa não será taxado.

A expectativa do governo finlandês é que, a longo prazo, o programa economize dinheiro e também reduza os custos do governo.

Projetos semelhantes estão sendo estudados em outros países, como Canadá, Uganda e Islândia.

Fonte: InfoMoney

Tesouro pede levantamento do impacto de liminar do STF sobre contas do Rio

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, pediu à área técnica do órgão um levantamento sobre o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o bloqueio de recursos do Rio de Janeiro após o Estado ter ficado inadimplente no pagamento de sua dívida, no sistema de garantias da União aos empréstimos e na dívida pública.

No Tesouro Nacional, a preocupação é grande porque abre um precedente delicado, já que outros Estados e municípios com dificuldades para honrar as parcelas de suas dívidas poderiam recorrer ao mesmo expediente, colocando em xeque todo o sistema.

O Tesouro dá aval às operações de crédito porque há a previsão de contragarantias em caso de inadimplência do governo beneficiado. Isso significa que, diante de um atraso no pagamento, a União honra o valor, mas poderá bloquear dinheiro de contas do próprio governo regional como forma de compensação. Esse bloqueio é previsto em contrato, e os próprios governos indicam quais contas estarão sujeitas aos arrestos.

O levantamento do Tesouro vai subsidiar a argumentação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) no pedido de reconsideração da decisão do STF. A corte concedeu liminar suspendendo o bloqueio de R$ 193 milhões nas contas do Estado do Rio que teria ocorrido na manhã desta terça-feira, 3.

A estratégia do governo fluminense demonstra que o Estado, em calamidade financeira, tenta obter pela via judicial os mesmos efeitos que seriam proporcionados pelo Regime de Recuperação Fiscal de Estados (RRF) – vetado pelo presidente Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados derrubou as contrapartidas de ajuste fiscal que teriam de ser honradas pelos governos estaduais.

O RRF previa a suspensão do pagamento das dívidas por até 36 meses, tanto com a União quanto com bancos e organismos multilaterais honradas pelo Tesouro.

Fonte: Agência Estado

Pelo menos metade dos mortos em prisão de Manaus foi decapitada, diz IML

O Instituto Médico-Legal do Amazonas informou na noite desta terça-feira, 3, que 36 corpos das vítimas do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram identificados e nove estão liberados para retirada pela famílias. Desse número, 30 morreram degolados, de acordo com o IML. Ao todo, foram 56 mortos.

A rebelião que resultou nas mortes foi atribuída a uma ação do grupo Família do Norte (FDN), ligado ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, contra membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), com liderança em São Paulo.

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista à Rádio Estadão, que o massacre no Compaj não pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre facções criminosas.

O ministro, porém, relativizou a guerra entre os grupos como causa do massacre. “Isso tem uma questão muito mais profunda, que é a entrada de armas nas penitenciárias, em virtude da corrupção, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de facções, outros presos”, disse o ministro. “Dos 56 mortos, menos da metade tinha ligação com alguma facção ou organização criminosa”, afirmou.

Ele também afirmou que não prevê retaliação do PCC ao massacre causado na madrugada de domingo, 1º, para segunda-feira, 2. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta terça-feira afirma que detentos ligados ao PCC estão recebendo ameaças de morte.

Fonte: Estadão Conteúdo