Direito & Justiça – Dia do Servidor Público altera expediente dos tribunais

image-thecc81misTem página vermelha na folhinha! Devido às comemorações do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, previsto na lei 8.112/90 (art. 236), as Cortes brasileiras terão o funcionamento alterado nos próximos dias.

Alguns Tribunais mantiveram o descanso no dia 28; a maioria, no entanto, optou por transferir a paralisação para o dia 31, segunda-feira.

Isto porque os Tribunais Superiores e as Cortes da Justiça Federal terão expediente suspenso até a quarta-feira devido ao feriado nos dias 1º e 2 de novembro, descanso previsto na lei 5.010/66.

Ainda há exceções: o TJ/RS não terá suas atividades paralisadas por conta da data. Isto porque comemoram o Dia da Justiça, em 8/12, de modo que as atividades seguem normais nesta semana.

Já no TJ/RR o descanso permanece no dia 28, mas se estende até segunda-feira, 31, quando será ponto facultativo. Por conta do feriado de finados em 1º e 2 de novembro, o expediente só volta ao normal no dia 3.

A Corte do CE transferiu o feriado para o dia 24 de outubro, conforme decreto estadual 32.066/16. Caso parecido é o de GO, cujo feriado foi transferido para esta terça-feira, 25, conforme o decreto 8.780/16, do governo do Estado.

No TSE, por conta do segundo turno das eleições municipais, em 30/10, o descanso foi transferido para o dia 14 de novembro, já emendando com o feriado de 15 de novembro, Proclamação da República.

No TRT da 23ª região, o feriado se mantém, mas o expediente do dia 31 será suspenso em razão dos cortes orçamentários sofridos pela JT.

Assim como a maioria dos tribunais, o CNJ optou por transferir o descanso do dia 28 para o dia 31. Com isso, os prazos que se iniciariam ou completariam neste dia serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro.

Lembramos que mudanças podem ocorrer. Ao leitor que tiver prazos a cumprir, é prudente verificar se houve alteração e copiar as devidas portarias. Confira na tabela abaixo como fica o funcionamento de cada tribunal clique aqui.

Fonte: Migalhas

Reitor da UPE assina convênios com universidades da Itália

assinaconveniosApós aproximar a UPE (Universidade de Pernambuco) com universidades de Portugal, Alemanha, China, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai e também diversas instituições brasileiras, assinando convênios para as mais variadas ações, o Reitor Pedro Falcão conquistou outros importantes convênios para Pernambuco.

O professor Pedro Falcão assinou na última sexta-feira (21) um convênio com a Politecnico di Milano, universidade estatal de cunho científico-tecnológico, que foi representada pelo professor Dr. Piercesare Secochi. Atualmente a universidade conta com cerca de 38 mil alunos matriculados.

Em um segundo momento, Pedro assinou convênio com a Università degli Studi di Milano – Bicoca. A solenidade contou com a presença do Consulado do Brasil em Milão, representado por Jorge Karl de Sá e Anna Maria Scarparo, Chefe do Setor Cultural do Consulado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criminosos explodem carro-forte em Terra Nova-PE

carro-forteUm carro-forte foi alvo de assaltantes nesta terça-feira (25) na BR-232, nas proximidades do distrito de Guarani, no município de Terra Nova-PE. Até o momento ninguém foi preso e o valor roubado não foi informado.

Segundo informações da polícia, os assaltantes estavam em um carro de passeio, encapuzados e armados. Inicialmente atiraram contra o carro forte e depois renderam os vigilantes. Os assaltantes usaram dinamite para explodir o cofre e fugiram com malotes de dinheiro.

A Polícia Militar conseguiu recuperar dois malotes no local, com valores não informados pelo coordenador da empresa de transporte de valores. Os policiais militares também apreenderam uma pistola ponto 40, um carregador com 10 munições ponto 40 e duas munições 336.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher é detida depois de agredir idoso de 96 anos em Triunfo

A polícia prendeu nesta terça-feira (26) uma mulher de 42 anos, acusada de agredir um idoso de 96 anos dentro da casa dele na cidade de Triunfo. De acordo com a polícia, a agressão aconteceu após o idoso pedir para a mulher se retirar da casa.

A mulher teria ido até a casa do idoso para pedir fósforos. O homem atendeu ao pedido da agricultora e percebeu que ela estava o acompanhando. Ele pedir para a mulher sair da casa e foi agredido. O idoso sofreu ferimentos nas mãos e no rosto.

Vítima e acusada foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Triunfo. A mulher alegou que se sentiu ofendida porque o idoso pediu para ela sair da residência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes ocupam o campus Salgueiro do IF Sertão-PE em protesto contra a PEC 241

14695553_1072313356219774_4293987384258129132_nAlunos do campus Salgueiro do IF Sertão-PE ocuparam nesta quarta-feira (26) as instalações da unidade, paralisando todas as atividades. O campus se une a mais de 1.000 unidades escolares e 80 universidades que protestam contra a aprovação da PEC (proposta de emenda à constituição) de n° 241, que determina o orçamento do Governo Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário com base na inflação do ano anterior. Na prática, os gastos públicos são congelados porque não há aumento real.

O processo de ocupação do prédio começou na segunda-feira (24), com a iniciativa do Grêmio Estudantil Raimundo Carrero e do Centro Acadêmico de Tecnologia em Alimentos, que promoveram um momento de conscientização sobre a PEC 241 e seus impactos na educação pública. Na oportunidade, o advogado João Paulo Rodovalho ministrou palestra detalhando o texto para os estudantes.

A ação foi realizada nos três turnos de aula e, após discussões, foi realizada votação sobre uma possível ocupação. A maioria votou a favor do movimento, que foi comunicado ontem à Direção Geral do campus. Segundo os organizadores do protesto, alguns servidores apoiam a iniciativa e realizaram doações de mantimentos necessários para os estudantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comissão da Câmara aprova reajuste para PF, PRF e Dnit

A comissão especial do projeto sobre reajustes para carreiras de servidores aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que prevê aumento salarial para policiais federais, policiais rodoviários federais, peritos federais agrários e servidores do plano plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como tem caráter terminativo, o texto seguirá agora para análise do Senado Federal, e não precisará passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado algum recurso. Servidores da Polícia Federal acompanharam a sessão desta quarta para pressionar pela aprovação.

Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo, os aumentos terão impacto de R$ 2 bilhões em 2017.

O impacto dos reajustes nos gastos do governo já estão previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei Orçamentária Anual.

A comissão especial chegou a se reunir na segunda-feira (24), mas teve de suspender a votação porque o plenário da Câmara havia iniciado a sessão. Pelo regimento, as comissões não podem funcionar quando o plenário principal da Casa analisa projetos.

Fonte: G1

Bandido rouba moto e acaba detido por populares em Serrita-PE

assalto

Um bandido se deu mal ao participar de um assalto nesta terça-feira (25), no sítio Queimada, zona rural de Serrita. Segundo a polícia, ele e um comparsa roubaram dois aparelhos celulares e uma moto Honda CG 150 Titan na localidade, mediante ameaça com um revólver, mas quando estavam fugindo foram cercados por populares. A população do sítio conseguiu deter um dos assaltantes, porém o outro conseguiu fugir.

O assaltante detido, de 22 anos, natural de Jardim-CE, disse que o outro indivíduo fugiu levando os pertences das vítimas e a arma de fogo usada no assalto. O criminoso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi autuado em flagrante delito e recolhido ao presídio local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreende rifle, crack e maconha em Petrolina-PE

Na última segunda-feira (24), por volta das 21h40, policiais militares do GATI do 5° BPM estavam realizando rondas no bairro Dom Avelar quando foram informados por populares que Kleiton Rocha, 21 anos, residente na mesma localidade, estaria vendendo drogas ilícitas, além de possuir uma arma de fogo.

O policiamento fez uma campana próxima à residência do acusado e no momento que ele chegou foi revistado, mas nada de ilícito foi encontrado com ele. Ao ser indagado sobre as acusações, Kleiton informou que a arma estava na sala da casa dentro de um colchão. Prontamente os policiais fizeram revista na residência, encontrando dentro do colchão um rifle calibre 44.

Dentro do guarda-roupa foi encontrada uma substância similar ao crack, 29 pedras de crack e aproximadamente 26 gramas de maconha. O acusado, juntamente com os materiais apreendidos, foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de plantão e autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Academia Shorin realiza apresentação gratuita em comemoração ao Dia Mundial do Judô

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No dia 28 de outubro vai ser comemorado o Dia Mundial do Judô, em homenagem ao nascimento de Jigoro Kano, criador do judô, e para lembrar a data, a academia Shorin Dojô realiza no próximo domingo (30) uma apresentação e aulão gratuito de judô.

O organizador do evento, Yuri Smigol, pede que as pessoas levem um 1 kg de alimento ou brinquedo para ser doado às instituições de caridade do município. O evento acontecerá na Praça da Academia das Cidades, a partir das 19h30. Mais de 20 atletas devem participar das apresentações de técnicas e demonstrações de lutas de judô.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Curso de Elaboração de Projetos Culturais acontecerá em nova data em Salgueiro

O curso de Elaboração de Projetos Culturais, que seria realizado em Salgueiro este mês, foi adiado para os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de novembro. O objetivo é fortalecer a produção cultural do município, com foco na área de literatura para o Funcultura (Fundo de Cultura de Pernambuco).

No curso o público aprende o passa a passo da elaboração de projetos, que vai desde a concepção e escrita, passando pelo planejamento das ações, pela execução e finalizando com a prestação de contas.

Ministrada pelo designer Ticiano Arraes, a capacitação acontecerá na Casa da Cultura, das 14h às 22h. Ticiano possui mais de 40 projetos aprovados no Funcultura e pretende repassar seu conhecimento aos participantes. O curso tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Empresário detalha projeto do Shopping Serra Talhada

0shopping-serratalhadaSetores da imprensa foram reunidos nesta segunda-feira (24) pelo empresário João Duque, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para o detalhamento sobre o novo empreendimento do grupo JDS. Segundo João Duque, a JDS conta com dois investidores de fora para a construção do shopping. ”No momento específico virão a Serra Talhada falar”, disse.

O empresário afirmou que o shopping será inaugurado em 2018, entre os meses de agosto, setembro e outubro. “O cronograma físico-financeiro está todo estabelecido, o que acontece é que o shopping é feito por etapas e essa que estamos termina em dezembro. A gente já está trabalhando para a etapa seguinte, os projetos já estão prontos. Demora um pouco, porque a gente alongou a construção, mas se a gente quisesse terminar agora em outubro de 2017, poderia se terminar”, explicou.

O Shopping Serra Talhada terá uma área de 19.108,09 metros quadrados, onde serão construídas 53 lojas satélites, salas de cinema, praça de alimentação com 12 lojas e mais duas lojas âncoras. A obra vai gerar 800 empregos indiretos e mais de 400 diretos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes protestam contra a PEC 241 em Floresta

Na manhã desta terça-feira (25) alguns estudantes da cidade de Floresta-PE realizaram um protesto contra a PEC 241, que define um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O presidente Michel Temer pretender aprovar o projeto até o final deste ano, para passar a valer em 2017.

Os estudantes percorreram algumas ruas e se concentraram em frente à prefeitura. Eles afirmam que a referida PEC vai prejudicar os investimentos em educação e colocar o funcionamento das universidades públicas em risco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IF Sertão-PE promove ciclo de palestras e oficinas no Mês de Segurança da Informação

segurancainformacaoPara comemorar o Mês da Segurança da Informação, no Brasil e América Latina, o IF Sertão-PE realiza desta quarta-feira (26) até o dia 1° de novembro um ciclo de palestras educativas e oficinas de Segurança da Informação. Abertas ao público, as ações serão realizadas na Reitoria e nos campi Petrolina, Ouricuri e Serra Talhada. Até o dia de cada atividade, as inscrições estarão abertas.

De acordo com Sérgio Bento, um dos membros da equipe de realização do Mês de Segurança da Informação, o objetivo do ciclo de palestras é orientar a comunidade quanto ao uso seguro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

“É o quarto ano que acontece o evento em comemoração ao Mês de Segurança da Informação e, durante esse tempo, a comunidade externa e interna se atenta mais para problemas que possam ocorrer no mundo virtual, como a proliferação de vírus, clonagem de senha, acesso aos sites piratas, golpes na internet e combate a mensagens de spam”, destaca Sérgio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gerente do Banco do Brasil de Ipubi-PE retira R$ 200 mil para libertar família

A família do gerente do Banco do Brasil de Ipubi foi sequestrada na noite da última segunda-feira (24) e ele teve que entregar aproximadamente R$ 200 mil aos bandidos para libertar a esposa e os dois filhos. A Polícia Militar informou que dois homens armados invadiram a residência e sequestraram os familiares do profissional, que passou a sofrer pressão psicológica durante toda a madrugada para garantir a integridade física dos entes.

O gerente foi coagido a ir ao banco e retirar cerca de R$ 200 mil do cofre da agência para entregar aos sequestradores. A mulher e os dois filhos foram liberados na manhã desta terça-feira (25) entre as cidades de Marcolândia-PI e Araripina-PE. Os bandidos ainda deixaram uma pequena quantia para que a mulher e os filhos chegassem em casa. A Polícia Civil de Ipubi instaurou inquérito e está investigando o caso. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fato & Foto (454)

Manifestantes se reuniram na noite desta terça-feira (25), no Recife, em um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. O protesto foi convocado pelas redes sociais pela Frente Povo Sem Medo em Pernambuco e deixou a Praça do Derby, na região central da capital pernambucana, por volta das 18h10. Pouco depois das 19h30 o ato foi encerrado. (Fonte: G1PE)

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