Alunos do campus Zona Rural do IF Sertão-PE queimaram pneus e bloquearam a BR-235, nesta terça-feira (11), em protesto contra a PEC número 241, conhecida como PEC do teto dos gastos públicos. Aprovada em primeiro turno esta semana na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos e pode afetar a assistência estudantil da unidade.

O protesto teve início por volta das 14h30 e os estudantes também utilizaram faixas e cartazes para chamar atenção para a causa. Os organizadores disseram que cerca de 300 alunos participaram do ato e por mais de duas horas a rodovia ficou interrompida.

O ato contra a PEC 241 foi convocado após uma assembleia realizada pelos estudantes nesta terça-feira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um jovem identificado apenas como Lázaro morreu em um acidente de motocicleta na madrugada desta quarta-feira (12), no km 07 da PE-475, próximo ao povoado de Santa Rosa, na zona rural de Serrita-PE.

Segundo informações do Portal Serrita, por volta das 4h30 da madrugada de hoje três jovens vinham de uma festa que aconteceu em Penaforte-CE, quando perderam o controle da moto e sofreram o acidente. Um deles morreu e os outros dois foram socorridos para unidades hospitalares da região.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi formalizado no começo desta semana, o pedido de início dos trabalhos de transição de governo no município de Sertânia-PE. O prefeito eleito, Ângelo Ferreira (PSB), apresentou os nomes que irão compor a comissão e formalizou a solicitação do início do processo de transição administrativa baseada na resolução do TCE n° 027/2016 e nas seguintes leis: Estadual Complementar 260/2014, Complementar Federal 101/2000 e Federal 4.320/1964.

Segundo o documento, a comissão foi apresentada para se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades do município. A equipe indicada por Ângelo será coordenada por Antônio Henrique (vereador e líder da oposição), Antonio Almeida (vice-prefeito eleito), Ademilson Ferreira e Irineu Cordeiro (advogados).

Durante a transição, a comissão designada pelo prefeito eleito terá direito ao acesso pleno de todas as informações da prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE) dedicará este mês inteiramente às crianças. Com início nesta quarta-feira (12), Dia das Crianças, até o final do mês, as 21 bibliotecas do programa Sesi Indústria do Conhecimento, distribuídas por todo o Estado, elaboraram um cronograma especial de atividades gratuitas para celebrar a data. Seções de cinema, oficinas artísticas, contações de histórias e muitas brincadeiras serão destinadas às crianças e adolescentes. Já os adultos foram contemplados com palestras sobre saúde, empreendedorismo e os direitos das crianças.

Entre as oficinas artísticas, se destacam as de confecção de máscaras de animais, pintura, música e brincadeiras tradicionais. Nas ações de incentivo à leitura, haverá piqueniques de leituras, contação de histórias de autores infanto-juvenis e poesias. Para os adolescentes haverá oficinas de valorização profissional, para que eles possam conhecer melhor e homenagear as profissões celebradas em outubro, como o Dia dos Professores, Médicos e Dentistas.

No Sertão, as bibliotecas do programa SESI Indústria do Conhecimento estão localizadas nos municípios de Araripina e Floresta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No decorrer do mês de setembro, a unidade Petrolina da Faculdade Maurício de Nassau desenvolveu ações em conjunto com os alunos a fim de promover um Dia das Crianças àquelas que não têm assistência. O projeto, intitulado “Era Uma Vez um Lindo Dia das Crianças”, surgiu da iniciativa de uma aluna da instituição e conta com apoio de alunos, professores e colaboradores.

Durante a campanha, a Nassau recebeu cerca de 100 brinquedos que serão doados às crianças  da Casa Lar Maria de Nazaré, no bairro Palmares, em Juazeiro-BA, e crianças de comunidades ao redor. Para abrilhantar ainda mais, as professoras da faculdade estiveram reunidas em mutirão embrulhando os presentes.

A festa do Dia das Crianças acontecerá nesta quarta-feira (12), a partir das 15h, com lanche, brincadeiras e entrega dos presentes. As doações ainda podem ser realizadas na Nassau Petrolina, localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serão aplicadas no próximo domingo (16), as provas do concurso público de estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Os candidatos deverão se dirigir à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam). As provas terão início às 8h, mas os portões serão fechados às 7h45.

O processo seletivo recebeu inscrições de 406 estudantes, sendo 38 inscritos para estágio em Caruaru, 22 em Petrolina e 346 no Recife. As vagas são para acadêmicos em Direito, Informática e Jornalismo. Mais informações neste site.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito eleito no município de Custódia, Manuca de Zé do Povo, esteve no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), onde se reuniu com o Diretor Presidente do órgão, Charles Ribeiro, acompanhado do Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.

Atualmente vice-prefeito, Manuca foi eleito prefeito de Custódia no último pleito com mais de 12 mil votos. Ele entregou documentos ao diretor da autarquia, solicitando educadores de trânsito para ações educativas no município, dentro do Programa Detran Itinerante.

Na oportunidade, Ribeiro disse que além do envio de técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, o Posto de Atendimento do Detran-PE naquela localidade vai passar a contar com vistoriador e captação de imagem.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã desta terça-feira (11), por volta das 6h10min, policiais militares do 5° BPM em uma ação conjunta com o núcleo de inteligência (NIS-4), através de denúncia anônima, se deslocaram até o Residencial Vivendas II, em Petrolina, onde haviam pessoas em atitude suspeita em uma determinada residência.

Diante da denúncia, os policiais cercaram a casa e após bater na porta, Alerrandro Rodrigues de Oliveira, 24 anos, saltou a janela dos fundos, mas foi surpreendido pelo cerco policial. Em poder dele foi encontrado um revólver calibre 38, da marca Taurus, e uma pequena quantidade de maconha.

Em busca no interior do imóvel, foi encontrado mais um revólver calibre 38, com seis munições intactas, e uma motocicleta.  O efetivo indagou sobre a outra pessoa que estava lá e foi informado por Alerrandro que ela tinha saído antes da chegada dos policiais.

Durante a condução do jovem para a delegacia, os policiais receberam denúncia informando que o outro homem estava tirando os pertences da residência.

O policiamento flagrou a ação de Wilson Pereira Mathias Portela, 22 anos, residente no bairro Vila Eduardo. Ele também foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi constatado que Alerrandro estava usando uma identidade falsa, pois seu nome verdadeiro é Alberto Rodrigues de Oliveira. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi protocolado no último dia 05, na Câmara de Vereadores de Parnamirim, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), que define as prioridades e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano. O foco é a elaboração de políticas públicas que contemplem a saúde, educação, infraestrutura, economia, segurança pública, justiça social e cidadania.

A presidência da casa imediatamente encaminhou o projeto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para análise e emissão de parecer. A expectativa é que a comissão tenha tempo para se debruçar sobre a matéria, para que possa ser dada entrada na pauta para votação em primeiro turno no próximo dia 14.

O vereador José Bispo (PSB), conhecido popularmente por ‘Subira’, membro da Comissão de Finanças, avaliou positivamente o trabalho da comissão. “Tivemos o apoio da Mesa Diretora, assessores técnicos da Casa e isso até agora foi satisfatório, pois não abrimos mão das discussões e da transparência”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pipeiros saíram de Belém do São Francisco e foram a Recife para reivindicar os pagamentos dos carros pipas, que estão em atrasados há um ano. Eles foram contratados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A Tarde
Justiça proíbe realização de vaquejada em Praia do Forte na capital

Correio da Bahia
Advogada é condenada por desviar R$ 82 mil de idosa em Salvador

O Globo
BNDES suspende US$ 4,7 bilhões em financiamentos a empreiteiras da Lava-Jato

O Dia
Justiça arresta R$ 30 milhões das contas do governo estadual do Rio

Extra
Roberto Sá, homem de confiança de Beltrame, assume a Secretaria de Segurança

Folha de São Paulo
Renan quer votar até o fim do ano proposta que limita gasto federal

O Estado de São Paulo
Gasto das campanhas eleitorais cai 71%, aponta TSE

Correio Braziliense
Banco do Brasil inicia processo de reestruturação e deve enxugar áreas

Valor Econômico
Temer diz que reforma tentará igualar aposentadoria geral e pública

Estado de Minas
Vítimas conseguem indenização ao acusar Samarco de omissão

Jornal do Commercio
Mulher de Cunha pede fim de ação e desbloqueio de bens

Diário do Nordeste
Sargento da PM é baleado ao reagir a tentativa de assalto em Fortaleza

Zero Hora
Vaqueiros fazem protestos pelo Brasil contra a proibição da vaquejada

Brasil Econômico
Taxas de juros das operações de crédito sofrem a 24ª elevação consecutiva

O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica deve ter um impacto médio de 5% na conta de luz do consumidor nos próximos oito anos, de acordo com cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O órgão regulador decidiu nesta terça-feira, 11, abrir audiência publica para discutir a melhor forma de remunerar as concessionárias por uma dívida que deveria ter começado a ser paga em 2013. Por uma decisão política do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, esse efeito só deve entrar na tarifa em julho de 2017.

A proposta da agência prevê que as receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 11 bilhões a partir do ano que vem. Desse total, R$ 5,1 bilhões correspondem à remuneração devida até o fim da vida útil dos investimentos de transmissão, que será paga por um prazo de 6 a 7 anos.

A maior parte, de R$ 5,9 bilhões, corresponde a valores atrasados dos últimos quatro anos, que serão pagos em oito parcelas anuais, um passivo que, nas contas da Aneel, soma R$ 35,8 bilhões, atualizado pelo IPCA e pelo custo de capital próprio do setor de transmissão (WACC) – 10,74% ao ano entre janeiro e junho de 2013 e 10,44% a partir de junho de 2013.

Relator do processo, o diretor Reive Barros criticou a decisão do governo de postergar esses pagamentos por quase cinco anos. Ele ressaltou que, embora os contratos de concessão tenham sido renovados em 2012, com vigência a partir de 2013, a solução para o pagamento dessa dívida só saiu neste ano.

Fonte: Agência Estado

Um acordo de cooperação técnica entre a Casa Civil da Presidência da República e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando o compartilhamento de dados foi assinado ontem (11), no Palácio do Planalto. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e promover o uso mais eficiente dos recursos públicos através da troca e da integração de dados e conhecimentos.

“[Esse acordo] possibilita o aproveitamento do esforço empreendido pela Justiça Eleitoral na coleta da biometria dos brasileiros para dar maior segurança e agilidade à concretização de políticas públicas, por meio da uniformização dos cadastros de beneficiários, com remoção de duplicidades e correção de erros de registros”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante a cerimônia de assinatura do acordo.

Para Mendes, “o compartilhamento de conhecimentos entre a Justiça Eleitoral e o poder Executivo visa aprimorar a qualidade dos dados da administração pública e assim caminhar para a simplificação do atendimento ao cidadão e a diminuição da burocracia”.  Ele disse ainda que o uso de ferramentas digitais ajuda a dar mais celeridade à prestação de serviços.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que também participou da cerimônia, disse que o TSE foi escolhido como parceiro da governança digital por tratar-se de um órgão que não muda a cada quatro anos, como o Executivo. “Nós temos que olhar a nação que vai sobreviver para os nossos filhos, netos, bisnetos. Que projeta-se para a eternidade”, disse.

Para Padilha, o compartilhamento de dados gerará economia para o Estado, como nos casos de revisões do INSS – onde desde 1999 não é feita perícia em casos de acidente de trabalho. O auxílio-doença também apontou problemas numa verificação. “A partir do cruzamento de dados, podemos pensar em uma economia entre R$ 7 e R$ 11 bilhões por ano, apenas nesses dois itens”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Um dia após a aprovação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado iniciou as discussões sobre a matéria naquela Casa,  ao lado de especialistas e parlamentares. A professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Laura Carvalho disse que a proposta do governo Temer em nada garante a estabilização da economia. Já o professor Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de Ciência Política da Universidade FederalFluminense (UFF), afirmou que não consegue”entender a inteligência da classe política do país ao aceitar a proposta”.

Souza ainda destacou que quando a população sofrer as consequências das medidas “cobrará isso, a longo prazo, dos parlamentares”. Os senadores da oposição, que criticaram o resultado da votação em primeiro turno do texto pela Câmara, na noite desta terça-feira (10), lembraram que a matéria ainda terá de ser aprovada no segundo turno, previsto para o próximo dia 24, para só depois, se aprovada, ser submetida à apreciação do Senado, onde acreditam que a tramitação será diferente.

“Não acreditamos que a Câmara vire o jogo em relação a esta matéria mais. Mas esperamos fazer um outro tipo de discussão sobre o tema nesta casa, com amplo debate e a ajuda de vários especialistas”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Laura Carvalho foi taxativa ao responder ao senador Cristovam Buarque (PPS-DF), favorável à proposta, que questionou que medidas os que se colocam contrários à PEC adotariam no lugar. “Existem outras alternativas, senador”, disse, ao afirmar que seria mais eficiente, para sanar as contas públicas, uma reforma tributária para reduzir os altos impostos pagos pelos que recebem menos e ampliar a carga tributária para os que ganham mais e são, hoje, os maiores sonegadores.

A professora ainda destacou que, na mesma medida, sugeriria ao governo acabar com todas as desonerações fiscais concedidas sem contrapartida, que, a seu ver, foram medidas equivocadas adotadas no governo Dilma Rousseff.

Jessé Souza reforçou que quem arca com os principais impostos do país atualmente é a população que recebe até três salários mínimos. Segundo ele, os ajustes que estão em curso consistem numa rearticulação da forma como a política é exercida no país e, em sua opinião, “representam a desconstrução de um Estado social que nos últimos anos tirou 44 milhões de pessoas da extrema pobreza”.

“A PEC não faz sentido. O que está em jogo é a captura da política brasileira da reversão do pacto instalado no país com a Constituição de 1988”, avaliou.

Fonte: Rede Brasil Atual

O plenário da Câmara tentou na tarde desta terça-feira (11) votar o projeto que altera a Lei de Repatriação, mas não houve acordo com o PT e outros partidos menores. Com isso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em plenário que a proposta está definitivamente engavetada.

A Lei da Repatriação está em vigor e projeta uma arrecadação de pelo menos R$ 25 bilhões aos cofres públicos com o pagamento de Imposto de Renda e multa por parte de contribuintes que queiram legalizar recursos e bens mantidos no exterior.

O prazo de adesão termina no próximo dia 31.

A Câmara queria alterar o programa para deixar mais clara a anistia criminal a quem aderir e para suavizar o valor cobrado -a tributação e a multa incidiriam sobre os bens e valores que as pessoas tinham fora do país em 31 de dezembro de 2014, e não sobre todo o montante movimentado no exterior, como interpreta hoje a equipe econômica de Michel Temer.

“Como não houve acordo com o PT, vou retirar essa matéria de ofício e ela não voltará mais a ser pautada”, afirmou Maia, em tom irritado, ao final da sessão.

Momentos antes, ele havia dito em plenário ter recebido um telefonema do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que, falando em nome do grupo de governadores que negociavam o tema, afirmava aceitar acordo para votar o projeto.

Apesar disso, a bancada de deputados do PT, mesmo partido de Wellington Dias, o PSD, o PC do B e o PSOL se colocaram contra a votação e tentaram derrubar a sessão, que estava com quorum baixo nesta terça, véspera de feriado.

Fonte: Folhapress