Homem morre em acidente de carro na cidade de Juazeiro-BA

Um homem morreu em um acidente de trânsito neste fim de semana, em Juazeiro-BA, entre os bairros Malhada da Areia e Alto da Aliança. Ele perdeu o controle da direção do carro e capotou, ficando preso nas ferragens.

A vítima sofreu ferimentos por várias partes do corpo, principalmente na cabeça e não resistiu. O corpo foi removido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica. Até o momento não se sabe as causas do acidente. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Júlio Lóssio desmente demissão em massa de cargos comissionados em Petrolina

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Após propagação na última semana de boatos nas redes sociais, dando conta que vários cargos comissionados estariam sendo demitidos da Prefeitura de Petrolina, o prefeito Júlio Lósio resolveu se pronunciar e acabar com o falatório. O atual prefeito, que passará o cargo em janeiro para Miguel Coelho, desmentiu os boatos e disse que vai manter os serviços e ações em pleno funcionamento até o dia 31 de dezembro. Confira a nota:

Após o resultado das eleições municipais, temos visto em muitos municípios um verdadeiro desmonte da estrutura física dos serviços, de cargos em comissão e de ações governamentais.

Isso acaba por contaminar as notícias, que rapidamente se espalham pelas redes sociais. Em Petrolina tivemos como meta constante o equilíbrio e a responsabilidade fiscal. Assim, não procede a informação de demissão em massa no nosso município. Vamos manter serviços e ações em pleno funcionamento até dia 31 de dezembro, quando encerra nosso período de gestão.

Daremos continuidade à nossa programação de inaugurações, entrega de reformas, pavimentações, mesmo após as eleições. Nosso compromisso maior sempre foi com os petrolinenses. Buscaremos realizar um processo de transição tranquilo e republicano, para que nossa cidade e nosso povo não sofra soluções de descontinuidade.

Agricultor é detido ao tentar invadir residência em Serra Talhada

Policiais militares detiveram na noite deste domingo (09) um homem agricultor de 41 anos, após ele tentar invadir uma residência no distrito de Luanda, na zona rural do município de Serra Talhada.

Os policiais foram chamados e se deslocaram ao Bar da Núbia, na Rua Alto das Laranjeiras, onde a vítima informou que o agricultor tentou invadir sua residência e como não conseguiu passou a ameaçá-la.

O acusado foi localizado e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, para adoção das medidas cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Voluntariado do Hospital Dom Malan organiza festa para crianças da unidade hospitalar

foto-1Os voluntários do Hospital Dom Malan, localizado em Petrolina-PE, realizaram na última sexta-feira (07) a comemoração do Dia das Crianças. Tradicionalmente o voluntariado promove a festa todos os anos, onde visita os pequenos pacientes internados na unidade. O evento contou com uma banda de frevo, participação de personagens de desenhos infantis, além de distribuição de diversos brinquedos.

Com apoio de funcionários e colaboradores, a equipe levou alegria e descontração aos pacientes e acompanhantes dos setores de Oncologia Infantil, Pediatria e da Emergência Pediátrica.

Coordenador do Voluntariado, Ruy Holanda falou sobre o evento. “A ação nos deixa muito feliz porque cada sorriso estampado no rosto das crianças que estão internadas quando recebe o presente, é uma motivação que nos anima a continuar cada vez mais a realizar este nosso trabalho que é levar a alegria e o amor ao próximo”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Congelamento dos gastos por vinte anos

congeladosO título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as necessidades públicas a serem satisfeitas pelo regime da despesa pública cresce, no mínimo, na mesma proporção. O certo é que o crescimento das necessidades públicas supera em muito o crescimento populacional. À medida que a sociedade vai evoluindo, tornando-se mais esclarecida e mais politizada vai aumentando o exercício da cidadania, e com isso irá exigindo mais e mais serviços públicos de qualidade. Os velhos caudilhos que dominam a política brasileira sabem disso. Por isso, não estão interessados em investir na educação integral que não se confunde com mero ensino, aonde o discente vai passando de um ano para outro no ensino fundamental e no ensino médio. Saem com canudos, mas não sabem interpretar o que escreveram ou o que leram. São os analfabetos funcionais. Os dados do ENEM são estarrecedores!

Parece inacreditável, mas é o que está na PEC 241/16 que institui no âmbito dos três Poderes e para o TCU e órgãos do Ministério Público e Defensoria Pública, um limite de despesa primária total. Para o exercício de 2017 esse limite corresponderá à despesa primária total realizada no exercício de 2016 corrigida pelo IPCA. Nos exercícios seguintes, ao valor do limite referente ao exercício imediatamente anterior corrigido pela variação do IPCA. Esses limites constarão na lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – que nunca foi observada até hoje.

Ora, se examinarmos a causa do déficit de R$170 bilhões que deve ter aguçado a mente do formulador ou formuladores dessa inusitada PEC constataremos, facilmente, que ela decorreu da inobservância sistemática e programada da lei do Plano Plurianual – PPA –, da lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e da Lei Orçamentária Anual – LOA –, passando por cima da lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – que tutela as leis orçamentárias, ao instituir o regime de Gestão Fiscal Responsável que na gestão da Presidente Dilma foi transformada em regime de total irresponsabilidade fiscal. A contabilidade pública criativa cresceu de forma assustadora, quer superestimando a receita mediante inclusão de arrecadação de tributo juridicamente inexistente, quer simulando operações de vendas de ativos das estatais para o exterior a fim de equilibrar a balança comercial, quer retendo os recursos financeiros correspondentes às verbas consignadas no orçamento anual (pedaladas), quer enfim, descumprindo in totum a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (CEF, BB, BNDS). Entretanto, a lei 10.028/00 sancionada concomitantemente com a LRF enumera oito condutas tipificadas como crimes contra as finanças públicas. Esses crimes acham-se incorporados ao Código Penal sob os artigos nºs 359-A, 359-B, 359-C, 359-D, 359-E, 359-F, 359-G e 359-H. Esses dispositivos, passados 16 anos, nunca foram aplicados, a exemplo do crime de excesso de exação fiscal previsto no § 1º, do art. 316 do Código Penal, apesar de ser cometido diariamente ao longo do tempo. Toda infração criminal praticada com frequência, sem repressão, acaba transformando-se em uma ação rotineira que acaba por gerar o mesmo efeito da descriminalização por via legislativa.

A única forma de conter os gastos é observando os dispositivos da LRF, notadamente, o seu art. 9º que determina limitação de empenhos e os seus arts. 19 e 20 que fixam os limites globais e individuais por Poder com referência aos gastos com pessoal. Para tanto é preciso que os órgãos de controle interno e externo de fiscalização e controle da execução orçamentária exerçam com eficiência o seu papel fiscalizador e controlador da execução orçamentária, valendo-se dos instrumentos previstos no capítulo IX da LRF concernente a transparência, controle e fiscalização.

Note-se que os instrumentos da transparência fiscal (balancetes mensais, relatórios bimestrais de execução orçamentária, relatórios trimestrais de gestão fiscal) são obrigatoriamente disponibilizados em tempo real por meios eletrônicos. Daí porque não faz sentido a apuração das irregularidades apenas no final do exercício, a pretexto de que a metas são anuais, como se argumentou no recente processo de impeachment. Fiscalizar e controlar significa acompanhar a execução orçamentária a fim de corrigir a tempo os desvios constatados. Aliás, na prática, nem no final do exercício os desvios orçamentários constatados são levados a sério. Simplesmente mudam-se as metas por via legislativa encampando e legalizando as irregularidades cometidas. Assim não é possível zelar pela saúde financeira do Estado.

Apesar de irrazoável a PEC em discussão, toda a mídia está aplaudindo, elegendo-a como panaceia para curar de vez os males que contaminam as finanças públicas. Há algo de estranho nessa unanimidade. Lembro-me que há décadas alguém indignado com a atuação dos Vereadores teve a ideia de lançar como candidato o cacareco, um hipopótamo que habitava o zoológico do Estado. Logo, a mídia toda passou a defender ardorosamente essa candidatura que nada tinha de razoável e o cacareco foi eleito com milhões de votos. O hipopótamo consagrado nas urnas não tomou posse no cargo, nem o nível de atuação dos vereadores melhorou em função desse episódio.

Dentro dessa realidade, da cultura do descumprimento sistemático da LOA que conduziu o País a uma dívida de mais de cem bilhões em precatórios judiciais ensejando três moratórias constitucionais, além de R$170 bilhões de déficit descoberto nos últimos meses, não é crível que a PEC sob exame trará bons resultados. Se não se cumpre as leis infraconstitucionais não é de se esperar que as normas constitucionais sejam cumpridas. Essa PEC, se aprovada, só servirá para desmoralizar ainda mais a CF já desfigurada por mais de 90 emendas. O resultado será catastrófico se a Emenda dela resultante for cumprida com inversão de prioridades, isto é, conter as despesas de capital, notadamente, as de investimento para aumentar as despesas de custeios, notadamente, a de pessoal. Em um país em desenvolvimento as despesas de investimento hão de ser feitas mesmo à custa de endividamento para assegurar o crescimento econômico e consequentemente a qualidade de vida das gerações futuras. Nunca se pode perder de vista que o equilíbrio orçamentário não é um fim em si mesmo, mas, um instrumento para equilibrar a economia. O que importa é a qualidade da despesa pública e não apenas a sua contenção.

Ao invés de se preocupar com essa PEC inútil deveria o governo concentrar-se na fiscalização eficiente dos gastos públicos. Só para ilustrar, no programa Bolsa Família, entre os exercícios de 2013 e 2014, foram desviados R$2,577 bilhões que corresponde a 4,5% do total do período. Descobriu-se 548.670 servidores públicos como beneficiários; 318.130 empresários; 89.586 doadores de campanha recuperando por via de benefício social e – pasmem os céus – 49.423 mortos e sepultados alimentando-se do Bolsa Família.

Fonte: Migalhas por Kiyoshi Harada

Temer exonera dois ministros no dia da votação da PEC do teto

O presidente Michel Temer exonerou os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta segunda-feira, conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU). O motivo das exonerações não foi informado, mas deve se tratar de um licenciamento para reforçar a votação a favor da Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto para o crescimento do gasto público. Os dois ministros são deputados federais da base aliada de Temer. Bruno Araújo é do PSDB e Fernando Coelho Filho, do PSB, ambos de Pernambuco.

A PEC do Teto, que é a medida central do governo para conter o aumento acelerado da dívida pública, ajustar a política fiscal e reanimar a economia do país, é o principal destaque da pauta do plenário da Câmara nesta segunda-feira. A sessão de hoje deve dar início à votação da matéria em primeiro turno na Casa. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir esta etapa até amanhã.

A estratégia se soma às várias outras ações que a equipe econômica e o próprio presidente têm realizado para conseguir a aprovação da matéria ainda este ano. Ontem, Temer promoveu um jantar para cerca de 215 parlamentares no Palácio da Alvorada, além de ministros e assessores, para mostrar, mais uma vez, a necessidade, do ponto de vista do governo, de se aprovar o limite previsto na PEC.

Pelos cálculos do governo, apesar da resistência de alguns setores, da Procuradoria-Geral da República e da oposição, a PEC do Teto deverá ser aprovada hoje com ao menos 350 votos. Se tudo seguir conforme o cronograma previsto, o último capítulo da votação deve ocorrer no fim do mês, entre os dias 24 e 25.

Durante a votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ministros com mandato parlamentar também adotaram a estratégia de “se licenciar” para participar das sessões de votação, tanto na Câmara quanto no Senado.

Fonte: Estadão

Estudantes ocupam campus e reitoria da Univasf em Petrolina-PE e Juazeiro-BA

6Nesta segunda-feira (10) os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades nos campi Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro-BA. A mobilização ocorre após anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, no último sábado (08), dos cortes sofridos no orçamento 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do próximo ano.

Os cortes afetam principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

Os estudantes afirmam que vão lutar por seus direitos. “Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular. Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos!”, informaram os estudantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota é contra a PEC do teto de gastos públicos

gonzaga-impostosO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) de n° 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos. No fim da semana passada, o parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para deixar claro que não votará a favor da referida PEC, por acreditar que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

“Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho”, adiantou.

Gonzaga afirmou que os trabalhadores não podem pagar pelos erros do governo e que é preciso encontrar outro caminho para o país sair da crise.Acho que a gente não pode prejudicar os trabalhadores, aposentados e as pessoas que contribuem, por causa dos erros cometidos pelos governos que já passaram por aqui. Vamos encontrar outra saída para colocar o Brasil de novo nos trilhos do crescimento e não é prejudicando o trabalhador”, disse.

A PEC 241 foi anunciada em maio e estabelece regras que valem para os três poderes, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Seguindo a variação inflacionária do ano anterior, os órgãos públicos deverão limitar seus gastos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições para curso de topografia se encerram esta semana em Cabrobó

Através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cabrobó, o campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está oferecendo em Cabrobó o curso básico de topografia, com 40 vagas.

As inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira (13) e podem ser realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Centro da cidade, no horário das 8h às 12h.

O curso tem carga horária de 60 horas e será ministrado no antigo anexo da Escola Gregório de Souza Menezes, em duas turmas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Decisão do STF atinge em cheio o município de Serrita-PE

vaqueironacaatingaConsiderada a ‘capital do vaqueiro’, a cidade de Serrita é uma das mais prejudicadas no país pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou esta semana a prática da vaquejada ‘inconstitucional’, ou seja, uma prática tecnicamente proibida no Brasil. Por seis votos a cinco, os ministros disseram que a lei cearense n° 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no Ceará, não é constitucional. O entendimento serve como base para o restante do país.

A proibição das vaquejadas, e consequentemente pegas de boi, atinge em cheio o município de Serrita, que sedia anualmente a Missa do Vaqueiro, um dos eventos mais tradicionais do Estado de Pernambuco. Entre os principais atrativos do evento estão as vaquejadas e pegas de boi. Com a decisão, até agora não se sabe se o formato do evento vai mudar ou as vaquejadas continuarão na clandestinidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Botijão de gás explode em residência no município de Exu-PE

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Na manhã deste domingo (09) um botijão de gás explodiu dentro de uma residência no Centro do distrito de Timorante, no município de Exu-PE. Vizinhos contaram que os moradores perceberam que havia algo estranho e em seguida se depararam com as chamas.

Na cozinha da casa onde aconteceu o acidente havia objetos que poderiam facilitar a propagação do fogo, como caixas de papelão e pedaços de madeira. Felizmente ninguém estava em casa no momento da ocorrência. Ainda não se sabe quais são as causas do acidente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Floresta: Colisão entre carro e cinquentinha deixa duas pessoas feridas

Duas pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um carro e uma cinquentinha no último fim de semana no município de Floresta. De acordo com o Blog do Elvis, a colisão aconteceu na Avenida Manoel Alves de Carvalho, nas proximidades do Posto Compare. As vítimas foram socorridas por a ambulância da prefeitura.

O condutor da moto, Diego Rodrigues de Moraes, 24 anos, fraturou as duas pernas, enquanto a namorada, Raiana Cristina Silva Santos, 19 anos, que estava na garupa da moto, quebrou uma das pernas. O carro modelo Toyota Corolla saiu da pista de rolamento e bateu no prédio da Compare Logística.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comerciante é morto a tiros em Lagoa Grande-PE

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Na noite do último sábado (08) um comerciante de 38 anos foi morto a tiros no bairro Morada Nova, na cidade de Lagoa Grande-PE. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava quando homens chegaram ao local em um carro atirando.

O comerciante morreu na hora e outro homem que estava passando em frente ao estabelecimento também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido para o Hospital de Lagoa Grande. Seu estado de saúde não foi divulgado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Detran-PE participa da 2ª Feira Nordestina de Livros (Fenelivros)

A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), participa da 2ª edição da Feira Nordestina de Livros (Fenelivros) que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O evento segue até o dia 12 deste mês, das 9h às 21h.

A participação do Detran-PE tem como objetivo conscientizar os visitantes sobre como evitar acidentes e ter condutas corretas no trânsito. O estande do órgão vai oferecer um quis da Turma do Fom-Fom e oficinas de pintura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota