Atuação Parlamentar

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Apresento neste artigo algumas proposições de minha autoria, quando exerci cinco mandatos de vereador em Salgueiro, como sugestão aos novos edis que assumirão àquela casa legislativa a partir de janeiro/2017. Também, para que os leitores tenham conhecimento dessas matérias e, igualmente, passem a defender os interesses da coletividade:

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Projeto Água Viva é vetado pelo prefeito

O Projeto Água Viva que tem a finalidade de revitalizar os açudes públicos e demais mananciais do município, formando assim, diversas áreas para a prática de esportes, passeios ao ar livre e atividades […].

Ponte da estação, uma questão de segurança!

Uma das bandeiras que defendi ferrenhamente quando estava exercendo mandato de vereador em Salgueiro, foi a interligação dos bairros Santa Margarida com o Prado […].

Centro de Convenções

Em 2005, na condição de parlamentar de Salgueiro, solicitei a construção de um Centro de Convenções nesta cidade […].

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Corpo de Bombeiros

Através do requerimento 29/2000, solicitou a instalação do Corpo de Bombeiros em Salgueiro.

Lei dos bancos – 1.455/2004

Para agilizar o atendimento das pessoas nas agências bancárias e oferecer melhores condições dos serviços bancários […].

Lei do capacete – 1.589/2007

Visando a segurança das pessoas nos estabelecimentos comerciais, propus o uso de capacete apenas com os motociclistas em tráfego […].

Lei de transparência em obras públicas

Determina a publicidade de dados detalhados das obras públicas em placas nos locais dos serviços […].

Lei do trânsito

Disciplina regras para o trânsito, estacionamento e dá outras providências […].

Lei do Procon

Institui o programa municipal de defesa do  consumidor e dá outras providências […].

Lei do som

Estabelece condições de uso de veículos para propagandas fixas e volantes e demais equipamentos emitentes de poluição sonora […].

Pesquisa encomendada pelo PSD aponta Obadias com 45,6% das intenções de votos em Floresta-PE

blognaseleicoesFoi divulgado nesta quinta-feira (29) o resultado da segunda pesquisa de intenções de votos em Floresta-PE. O levantamento foi contratado pelo Partido Social Democrático (PSD) e mostra Obadias Novaes (PSD) com 45,6% dos votos entre as pessoas pesquisadas.

Segundo o Blog do Elvis, o candidato Ricardo Ferraz (PRP) aparece com 38,3% das intenções de votos e Rinaldo (PT) tem 4,3%. Brancos e nulos somam 2,7% e não soube ou não respondeu 9,0%.

Com margem de erro de 5% para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada pelo CIPEC e registrada com o número PE-07219/2016. A empresa sediada em Recife recebeu mais de R$ 15 mil para fazer o levantamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher quebra vidro da porta de ex-companheiro e o atinge com pedrada

Uma mulher de 43 anos foi detida nesta quarta-feira (28) e submetida a um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, sobre a acusação de dano e lesão corporal.

Segundo informações do 8° BPM, um homem chamou a polícia e denunciou que a ex-mulher foi até a residência dele, quebrou o vidro da porta da frente e o atingiu com uma pedrada na cabeça.

A acusada foi detida encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis. O caso aconteceu no bairro Santa Margarida.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carcará empresta o meia Cásssio Ortega para o Mirassol

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Sem nenhum jogo oficial previsto até o fim do ano, o Salgueiro Atlético Clube encerrou a temporada 2016 na elite do Campeonato Pernambucano e na Série C do Campeonato Brasileiro. O time emprestou o meia Cássio Ortega para o Mirassol até dezembro deste ano, com a possibilidade de renovação até maio de 2017.

De acordo com o Gerente de Futebol do Salgueiro, Carlos José de Araújo, o empréstimo foi feito para trazer uma boa visibilidade ao Salgueiro. Cássio, que agora vai disputar a Copa São Paulo, fechou contrato com o Salgueiro até 2019, mas com o grande assédio dos outros times ele pode deixar o time definitivamente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Direito e Justiça – Decreto n° 8.858, de 26 de setembro de 2016

image-thecc81misRegulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de
1984 – Lei de Execução Penal,
DECRETA:
Art. 1º O emprego de algemas observará o disposto neste Decreto e terá como diretrizes:
I – o inciso III do caput do art. 1º e o inciso III do caput do art. 5º da Constituição, que dispõem sobre a proteção e a promoção da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante;
II – a Resolução no 2010/16, de 22 de julho de 2010, das Nações Unidas sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok);
III – o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário dos presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade.
Art. 2º É permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.
Art. 3º É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de setembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER

Facape começa hoje o “21° Seminário Acadêmico de Contabilidade”

seacon-2016Professores, estudantes e profissionais de Ciências Contábeis estarão reunidos nesta quinta (29) e sexta-feira (30) no “21° Seminário Acadêmico de Contabilidade (Seancon)”, realizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Muito conhecido na região, o evento terá como tema “A pesquisa em ciência contábil e o desenvolvimento das competências profissionais do discente”.

Com uma série de apresentações e debates sobre assuntos contemporâneos e emergentes sobre a ciência contábil, o Seacon começa na tarde desta quinta-feira (29), a partir das 15h. Serão expostos temas que estão sendo pesquisados por discentes do curso. Amanhã as seções também serão realizadas.

Na noite de hoje haverá a abertura oficial, com uma palestra magna do Dr. José Ricardo de Siqueira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos mais renomados pesquisadores da área no país. As inscrições são feitas na coordenação de Ciências Contábeis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem agride idosa de 64 anos na cidade de Serra Talhada-PE

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Um homem de 30 anos agrediu a tia, uma idosa de 64 anos, nesta quarta-feira (28) na cidade de Serra Talhada-PE. A Polícia Militar foi solicitada para averiguar uma ocorrência de agressão e chegando ao local encontrou a vítima, que denunciou o sobrinho de agressão física.

No ato da prisão, o acusado ainda chegou a agredir uma sobrinha com um chute nas costas na presença da Polícia Militar. As vítimas e o agressor foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serviços de pavimentação da PE-425 avançam entre Carnaubeira da Penha e Floresta

3566-768x509Estão em ritmo acelerado as obras de implantação e pavimentação de 43,3 quilômetros da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão pernambucano. Com data de conclusão prevista para o primeiro semestre de 2017, a obra recebeu investimento de R$ 35 milhões do DER.

Os trabalhos também beneficiam os moradores dos municípios de Mirandiba e São José do Belmonte, no Sertão Central.

A estrada já está recebendo toda a infraestrutura viária. As máquinas estão realizando serviços de terraplanagem e instalação de dispositivos de drenagem. Reiniciada em abril deste ano, a obra foi solicitada no Seminário Todos por Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Casa do Estudante de Pernambuco oferece 20 vagas para jovens do interior

A Casa do Estudante de Pernambuco abriu Processo Seletivo para preenchimento de 20 vagas na instituição. As inscrições seguem até o dia 5 de outubro e podem ser realizadas no site da organizadora (www.upenet.com.br), com taxa de R$ 55,00. A entidade está localizada na Rua Henrique Dias, no Derby, Recife.

Os estudantes interessados em participar da seleção não podem residir em Recife ou Região Metropolitana e precisam estar regularmente matriculados em curso de ensino médio, médio técnico, curso preparatório para vestibular, curso de disciplinas isoladas ou em qualquer curso do ensino superior, sem que esteja no último ano da graduação.

O Processo Seletivo consiste em avaliação socioeconômica e financeira do candidato e provas de língua portuguesa (gramática e interpretação de textos), matemática e estudos sociais (geografia e história). Os exames serão aplicados no dia 30 de outubro em local ainda a ser divulgado. O resultado será divulgado no site da organizadora no dia 14 de novembro.

Conforme prevê o Regimento Interno e o Estatuto da instituição, os aprovados se tornam sócios tendo que passar por um período probatório. Estão os benefícios oferecidos pela casas estão: assistência odontológica, alimentação, biblioteca com três mil livros, atividades de ensino, esportivas e culturais, além da moradia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Humberto denuncia que Michel Temer adiou a transposição de olho em 2018

transposicao87024O relator da comissão que fiscaliza o projeto de transposição do Rio São Francisco e líder do PT no Senado, Humberto Costa, questionou a decisão do presidente Michel Temer de adiar para 2018 a conclusão dos trabalhos. 

De acordo com informações do senador, com 90% dos trabalhos completados, não existe justificativa para um novo atraso.

A decisão de prorrogar o prazo de início da operação do programa foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) na resolução n° 1.133/2016, publicada na semana passada no Diário Oficial da União.

“O governo Temer tem mostrado que a prioridade dele com o povo nordestino é zero. Há um claro preconceito, uma volta ao passado, quando o nordestino era visto como bóia-fria e não existiam oportunidades. A transposição foi iniciada por Lula para que a seca, que sempre castigou o Nordeste, não fosse mais um problema com o qual se conviver. E o que Temer faz? Adia o projeto que já está quase pronto no período da pior seca dos últimos 50 anos”, afirmou Humberto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Instituto Federal de Pernambuco promove encontro de avaliação de cursos superiores do Estado

As Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) de instituições de Ensino Superior de Pernambuco vão se encontrar no “V Fórum das CPAs de Pernambuco”. Promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o evento será realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30), no Campus Vitória do Santo Antão do IFPE.

Em paralelo ao encontro, serão realizados também o III Seminário de Autoavaliação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco e o I Encontro de CPAs do Nordeste. O objetivo é discutir a qualidade e a avaliação de cursos superiores oferecidos em Pernambuco. A programação conta com mesas temáticas, roda de conversas e sessão de pôsteres. Mais informações no site do evento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar inicia operação de segurança para o 1° turno das eleições em Pernambuco

blognaseleicoesO comando da Polícia Militar de Pernambuco vai colocar em campo nesta quinta-feira (29), às 8h, inicialmente 560 policiais militares para reforçar a segurança das eleições nas cidades do Sertão. Os policiais serão enviados de Recife, após reunião na quadra de hóquei do Sport Clube Recife, na Ilha do Retiro. Amanhã, mais de 700 PMs seguirão com destino ao Agreste e Zona da Mata Sul e Norte do Estado.

Segundo a assessoria da Polícia Militar de Pernambuco, neste primeiro turno serão empregados 12.111 policiais militares, garantindo a segurança em 3.302 locais de votação, além de proteger as urnas e seus dispositivos móveis. A PMPE ressalta que esse reforço policial se junta ao policiamento ordinário lançado pelas diversas unidades da Corporação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sesc de Petrolina-PE abre inscrições para curso de curta-metragem

O Sesc Petrolina abriu inscrições para o curso de Curta-metragem do Circuito Sesc de formação Audiovisual. Foram disponibilizadas 15 vagas para os interessados na sétima arte. O curso acontece no Sesc Petrolina no período de 3 a 8 de outubro.

As inscrições seguem até esta sexta-feira (30) e podem ser realizadas na Central de Atendimento do Sesc Petrolina, que fica na Rua Pacífico da Luz, n° 618, no Centro da cidade. As vagas são limitadas. A inscrição custa R$ 20,00 para usuários e R$ 15,00 para comerciários e dependentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fato & Foto (437)

A estiagem prolongada colocou em situação de emergência 69 municípios do estado de Pernambuco. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.

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Manchetes dos jornais de 29/09/2016

O Globo
Crivella mantém liderança com 34%; Freixo e Pedro Paulo empatam com 10%, revela Ibope

O Dia
Pai grava morte dos filhos e manda vídeo para família da mulher

Extra
Tráfico e PMs planejavam matar major da Rocinha que comandava UPP

Folha de São Paulo
Doria para de crescer, mas mantém liderança em São Paulo, diz Ibope

O Estado de São Paulo
Vice-governador de Goiás é baleado e candidato a prefeito morre em carreata

Correio Braziliense
STF adia, de novo, decisão sobre remédios que não estão na lista do SUS

Valor Econômico
Juros do rotativo do cartão de crédito chegam a 475,2% ao ano -um novo recorde

Estado de Minas
Funcionários acusam candidato à Prefeitura de BH de dar calote na campanha

Jornal do Commercio
Novo inquérito da Polícia Federal inclui Arena Pernambuco em investigação de propinas

Diário do Nordeste
Vice prefeita no Ceará, mãe de Wesley Safadão tem mandato cassado e é declarada inelegível

Zero Hora
“Não acredito que cometam esse absurdo”, diz Dilma sobre eventual prisão de Lula

Brasil Econômico
Endividamento das famílias cresce e atinge 58,2%, diz Confederação Nacional do Comércio

A Tarde
Troca de tiros deixa quatro mortos no bairro Castelo Branco em Salvador

Correio da Bahia
Ifba reabre inscrições para concurso com 193 vagas; salário chega a mais de R$ 9 mil

Tribuna da Bahia
ACM Neto culpa PT por desabamento do Centro de Convenções