Enquanto o STF fica discutindo se pode existir prisão a partir da decisão da coordenadoria em segunda instância, pipocam no país prisões preventivas (melhor seria dizer definitivas) sem o mínimo critério que as embase.
Fonte: Migalhas
Polícia apreende aparelhos celulares e outros objetos irregulares em Moreilândia-PE
Durante revista na Cadeia Pública de Moreilândia esta semana, policiais militares apreenderam diversos aparelhos celulares e outros objetos proibidos. Além dos telefones móveis, foram encontrados um ferro pontiagudo, perfume, colher de metal, faca de cortar pão, chave de fenda, alicate e cortador de unhas.
Os objetos ilegais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil local, para que fossem adotadas as medidas cabíveis. A polícia abriu inquérito para investigar como os objetos entraram no estabelecimento e seus respectivos proprietários.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Escola distribui livros em praça pública no aniversário de Petrolina
Para comemorar os 121 anos de emancipação política de Petrolina-PE, nesta quarta-feira (22), alunos do 6° ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio do Plenus Colégio e Curso distribuíram cerca de mil livros gratuitamente para os moradores do bairro Vila Esperança. Os livros podiam ser levados por qualquer pessoa, sem burocracia. A ação faz parte do projeto “Fuscateca”, que leva para a comunidade obras infantis, infanto-juvenis e clássicos da literatura brasileira e mundial.
Antes de entregarem os livros na praça do bairro, os estudantes passaram pelas ruas convidando os moradores. O professor e coordenador do Fuscateca, Vlader Nobre, explicou que o projeto é desenvolvido em conjunto com outros programas de incentivo à leitura, idealizados pela escola, como o ‘Clube da Leitura’, ‘Leia Mais’ e o ‘Concurso Plenus de Literatura’.
Ainda segundo o professor, os alunos que distribuíram os exemplares também acompanharão os moradores durante a leitura dos livros. “Nossos discentes pegaram o endereço desses leitores e o objetivo agora é acompanhá-los, incentivando a concluírem a leitura e irem atrás de outras obras”, afirmou.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Ministro afirma que edital para conclusão do Eixo Norte da transposição será lançado em 30 dias
Está em fase final de elaboração, pelo Ministério da Integração Nacional, o edital para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro Helder Barbalho disse que o documento deve ser lançado em até 30 dias. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (22) durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Helder destacou que a prioridade da pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região.
O ministro lembrou que o trecho da integração das bacias do São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela empresa Mendes Júnior Trading S.A, que não conseguiu cumprir as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades financeiras.
“Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e em 2017 nós tenhamos concluído a passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, assegurou.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Polícia realiza prisão de homem portando revólver calibre 32 ilegalmente em Petrolina-PE
Na madrugada desta quinta-feira (22), por volta das 02h15min, policiais militares da Patrulha do Bairro José e Maria estavam realizando rondas com abordagens a pessoas e veículos na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca, em Petrolina, quando abordaram André Luiz de Araújo Teixeira, de 34 anos.
Com ele foi encontrado um revólver calibre 32 da marca Taurus, número de série 534629, com seis munições intactas. Diante do fato, André Luiz foi conduzido para a Delegacia de Plantão juntamente com a arma apreendida. Ele foi autuado em flagrante delito.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Moro revoga prisão temporária de Guido Mantega
O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista.
Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão.
Ao revogar a prisão temporária, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia, “devido a uma doença grave”.
Mantega foi preso no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia. Segundo o advogado, os policiais estiveram às 6h no apartamento de Mantega, em Pinheiros, zona oeste, mas encontraram apenas o filho adolescente e a empregada doméstica.
Ao ser informado sobre a chegada dos policiais, o advogado orientou, por telefone, que Mantega deixasse o centro cirúrgico e descesse ao saguão. “Eu disse: é melhor sair daí, senão vai gerar um tumulto”, contou o advogado José Roberto Batochio. O ex-ministro recebeu voz de prisão quando já estava no saguão.
Fonte: Agência Brasil
Ministério Público – Poder de investigação
*Por Gonzaga Patriota
Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.
O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.
Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:
“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,
IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.”
Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.
Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.
Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia
nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.
Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:
“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”
Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.
Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.
Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.
Gonzaga Patriota, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.
Nuprev Sertão participa de capacitação sobre o programa ‘Patrulha Maria da Penha’
Policiais militares do 8° BPM, juntamente com o Nuprev Sertão, e outros parceiros, participaram nesta quarta-feira (21) de uma capacitação promovida em Salgueiro pela Secretaria da Mulher, sobre o programa “Patrulha Maria da Penha”. A iniciativa é uma ação do Programa Justiça para as Mulheres.
De acordo com a Diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher, Michele Couto, esse programa trata-se de uma ação voltada para a realização de visitas da Polícia Militar, com caráter preventivo e ostensivo, direcionadas ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica.
A capacitação contou com a parceria do CREAS Municipal e Regional, coordenadorias da Mulher de Salgueiro e Verdejante, Poder Judiciário, entre outros.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Candidatos a prefeito de Salgueiro se enfrentam hoje em debate organizado pela Asa Branca AM
Os candidatos a prefeito de Salgueiro, Márcio Nemédio (PR), Marcelo Sá (PSB) e Clebel Cordeiro (PMDB), se enfrentam nesta quinta-feira (22) em um debate organizado pela rádio Asa Branca AM.
O evento começa às 19h na Câmara Municipal de Vereadores. O debate seguirá o padrão adotado por várias emissoras, como o sorteio de temas, previamente escolhidos juntamente com os representantes das coligações, perguntas entre os candidatos, réplicas e tréplicas.
Quem puder ir para a Praça da Igreja Matriz, poderá acompanhar o debate pela internet ou pelo rádio. “Esse é um dos momentos em que o eleitor deve estar atento as propostas dos candidatos. E nosso papel enquanto imprensa e rádio católica imparcial, é com a democracia. É mostrar que podemos fazer um debate que pode ajudar a muitas pessoas que estão indecisas”, destaca Thiago Lima, um dos organizadores do debate.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Polo Automotivo de Goiana-PE vai abrir 500 vagas até o fim do ano
Até o fim do ano o Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, deverá disponibilizar 500 vagas de emprego. As oportunidades serão oferecidas tanto na fábrica da Jeep, quanto nas outras 16 empresas que compõem o Parque de Fornecedores da fabricante de veículos.
Conforme a Jeep, que pertence à Fiat, as contratações têm como foco promover o lançamento do terceiro modelo de automóvel que será produzido na fábrica, atividade marcada para o primeiro semestre de 2018.
Esta semana acontecerá a primeira seleção, com a admissão de 100 novos trabalhadores. Nos próximos meses serão abertas outras 400 vagas. As oportunidades são para servidores com ensino fundamental incompleto e ensino médio completo e incompleto.
Os critérios levados em consideração no processo são vontade de aprender, ética, capacidade de liderança, comprometimento, entregar resultados e disposição para encarar desafios. Os interessados podem procurar a agência do Grupo Selpe, na Rua Direita, 83, no Centro de Goiana.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
IV Feira das Noivas vai ser lançada nesta quinta-feira em Petrolina
Vai ser lançada na noite desta quinta-feira (22), no Atelier 455, na Avenida da Integração, em Petrolina, a 4ª edição da Feira das Noivas & Decorações. O evento acontecerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, no horário das 18h às 23h. Os organizadores esperam um público de cinco mil visitantes, além de 40 expositores, movimentando a economia local.
Durante o lançamento será apresentada a trajetória de benefícios que a feira levou para a região, os parceiros do evento e os expositores deste ano, entre eles, as empresas Cabelo Arte Produções, Cla Click, Quality Hotel e a L’eventique. No ensejo, a coordenadora da feira, Nelbe Freire, também divulgará os detalhes de como vai se realizada esta edição.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Instituto Federal promove seminário sobre Logística Urbana e Sustentabilidade
O Campus Igarassu do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) sedia, nos dias 6 e 7 de outubro, mais uma edição do Simpósio Tecnológico de Operações e Logística do IFPE (II STOLI). Organizado pela Coordenação do curso Técnico em Logística, o STOLI vai discutir Logística Urbana e Sustentabilidade dando continuidade à proposta de levar palestrantes de outros campi e também externos para permitir um olhar mais abrangente sobre a temática.
A programação conta com palestras, oficinas, minicursos e mostra acadêmica. As inscrições estão abertas no site do STOLI e podem ser realizadas até o dia do evento ou até que as vagas sejam preenchidas. Interessados em apresentar trabalhos na Mostra de Pôsteres tem até o dia 29 deste mês para submetê-los. As regras para submissão podem ser acessadas no site do evento.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Escolas de Buíque recebem encontros com escritores e exibição de filmes
A cidade de Buíque está recebendo desde terça-feira (20) o projeto Laboratório de Autoria Literária, que segue até esta quinta-feira (22). De acordo com a rádio Itapuama FM, os encontros serão mediados pelo jornalista Cícero Belmar.
Terça-feira o projeto passou pela Escola Estadual Cyl Galindo, onde o escritor convidado José Maria Almeida teve um encontro com os alunos e, logo em seguida, teve apresentação da ‘Trupe Errante’.
Na noite de ontem (21), às 19h, a Escola Municipal Engenheiro Klaysson de Freitas recebeu o escritor salgueirense Raimundo Carrero. Os estudantes irão assistir ao curta-metragem “A minha alma é irmã de Deus”. Hoje acontecerá exibição do filme “Zé Monteiro, o homem que venceu as cinco mortes”. O diretor Wilson Freire vai debater com os alunos.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Polícia Militar prende homem após tentativa de homicídio em Afrânio-PE
No início da madrugada desta quarta-feira (21), por volta das 00h30, policiais militares do 5° BPM receberam informação que uma pessoa tinha sido vítima de disparo de arma de fogo em Afrânio. Chegando ao local, a vítima informou que suspeitava que os disparos tinham sido feitos por um homem identificado como Jobson. Os dois tiveram uma discussão no último sábado.
O homem atingido pelos tiros foi socorrido para o Hospital dos Traumas de Petrolina e não corre risco de morte. O efetivo realizou rondas em Afrânio no intuito de localizar o autor do crime, encontrando-o por volta das 7h30 de ontem trabalhando em uma construção.
Ao ser abordado, Jobson Antônio da Silva, 24 anos, não esboçou reação e confessou que praticou o crime na companhia de um comparsa. Os policiais foram à residência do segundo acusado, mas ela não estava em casa. Jobson foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante delito.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Conselho Tutelar de Itacuruba-PE fecha por falta de pagamentos
Com salários atrasados, os servidores do Conselho Tutelar de Itacuruba-PE decidiram fechar as portas. Segundo informações da Rádio Jornal, esta é a segunda vez neste semestre que os salários são atrasados. No mês de julho, o órgão fechou as portas até que a situação fosse solucionada.
Geralmente os salários dos cinco servidores são pagos até o dia 10 de cada mês, mas, devido ao não cumprimento, o Conselho Tutelar enviou um ofício à prefeitura da cidade informando sobre a paralisação do órgão.
Os servidores disseram que ao procurarem a secretaria responsável pelos pagamentos, foram informados que não há previsão. O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
