Top 10 – As matérias mais acessadas de 08/08/2016 a 12/08/2016

1 – Bandidos explodem carro forte entre Petrolândia-PE e Floresta-PE

2 – Jovem de 23 anos sofre tentativa de homicídio na cidade de Salgueiro

3 – O aumento da violência e o silêncio das autoridades

4 – Homem é assassinado dentro do carro em Salgueiro

5 – TCU abre caminho para a continuidade das obras do Projeto São Francisco

6 – Jovens são autuados por tráfico de drogas em Salgueiro

7 – Advogado Alvinho Patriota pede providências a respeito do IML de Salgueiro

8 – TCE reprova contas do 1° e 3° quadrimestres de 2014 do prefeito de Belém do São Francisco-PE

9 – Loja Carcará Esportes entrega para a Casa Ana Ataíde donativos arrecadados em Passeio Ciclístico

10 – Padre José Lourival divulga programação da Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Temer diz que, ‘em dado momento”, o Brasil sairá da crise

temerO presidente interino Michel Temer tentou mostrar confiança na superação da crise econômica vivida pelo Brasil em evento com empresários da construção civil no Palácio do Planalto. De acordo com ele, “o Brasil tem jeito”. “Pode haver crise, que em dado momento a gente sai da crise”, disse.

O interino lamentou, entretanto, o desemprego. “Não há nada mais indigno que a figura do desempregado.”

Para ele, o emprego é o primeiro dos direitos sociais e estaria incluído na Constituição Federal no princípio da dignidade humana.

“A construção civil é onde mais se verifica a possibilidade de difusão do emprego”, continuou. O pemedebista ainda afirmou “que as ideias se combatem com ideias, e não com reações físicas”.

‘Embaraço’

O presidente interino ainda tentou minimizar a derrota sofrida pelo governo na Câmara dos Deputados no projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Foi retirada da proposta a restrição, por dois anos, de reajustes e criação de benefícios para os servidores públicos estaduais.

Com essa mudança no texto, os governos estaduais terão apenas que criar de um teto para o crescimento do gasto, que será corrigido anualmente pela inflação, assim como será feito pelo governo federal quando for aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos.

Segundo Temer, a retirada dessa vedação do texto teve como objetivo evitar um “embaraço” para aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, até porque essa restrição já consta da Constituição Federal.

Fonte: Jornal Floripa

Paraguai pede revisão jurídica do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, enviou uma carta aos chanceleres dos países do Mercosul pedindo a verificação do cumprimento, por parte da Venezuela, dos compromissos assumidos para entrada no bloco, previstos no Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006, em Caracas.

Loizaga defende “uma revisão jurídica” do documento feita pelos países fundadores do bloco regional – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – “sob amparo do direito internacional”.

O prazo para implementação dos compromissos pela Venezuela terminou sexta-feira (12) e o governo brasileiro também se manifestou ontem (13) em defesa da aplicação de “medidas jurídicas” para punir a Venezuela pelo descumprimento.

Segundo o Itamaraty, a Venezuela não concluiu, entre outros, a incorporação do Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do bloco.

Na carta, o chanceler paraguaio destaca que “se verificou o descumprimento por parte da Venezuela das obrigações contidas no referido instrumento [Protocolo de Adesão]. Essa circunstância requer uma revisão jurídica, sob amparo do direito internacional, pelos estados fundadores do Mercosul”.

“A aplicação das normas jurídicas do acervo do Mercosul deve prevalecer sempre em nosso processo integracionista, pois sua consolidação depende fundamentalmente da observância do direito, sem a qual nossos respectivos Estados não serão garantidores da dignidade humana e da coesão social”, acrescenta Loizaga na mensagem aos chanceleres do bloco.

Fonte: Agência Brasil

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas pelo TCE são elegíveis

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando este age na qualidade de ordenador de despesas. Cabia aos 11 ministros decidirem se a atribuição cabe à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas. O julgamento se encerrou esta semana, quando os ministros decidiram por maioria de votos que se trata de uma competência exclusiva da Câmara dos Vereadores.

O caso analisado pelo STF se refere a um recurso contra acórdão do Tribunal Superior EleitoralTSE que indeferiu o registro de candidatura para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014 em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, das contas prestadas quando o então candidato era prefeito.

No julgamento, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que, por força da Constituição Federal, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal. Acompanharam a divergência os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello.

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a discussão do tema é de fundamental importância e a decisão do STF abre um espaço para a evolução da atividade de julgamento de contas do chefe do Executivo.

Fonte: Brasil News

Homem com faca ateia fogo a trem na Suíça

Um homem com uma faca ateou fogo neste sábado (13) em um vagão de trem perto de Salez, no leste da Suíça, e deixou ao menos seis pessoas feridas, segundo os primeiros relatos.

Os feridos foram levados a um hospital de Salez com queimaduras e cortes. As chamas teriam sido provocados pelo uso de um líquido inflamável.

O suspeito, identificado como um suíço de 27 anos, também foi hospitalizado, de acordo com a BBC. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do ataque nem a motivação do agressor.

Fonte: Portal GCN

Justiça concede liminar proibindo repasses ao Comitê Rio 2016

A Justiça Federal do Rio concedeu liminar proibindo o repasse de dinheiro público do governo federal e da Prefeitura do Rio para o comitê organizador dos Jogos Olímpicos. A proibição vale até que o Comitê Rio 2016 dê ampla publicidade de todas as suas receitas e despesas ao público em geral, bem como aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal, como informou a Globonews.

Ainda segundo a liminar, caso já tenham sido feitos repasses de dinheiro público ao Comitê Rio 2016, o órgão está proibido de utilizar esses recursos.

O pedido de liminar foi feito pelo MPF, que alegou que foi revogado o dispositivo legal que garantia a transferência de dinheiro público para cobrir eventuais déficits do Rio 2016. O pedido do MPF foi feito depois de o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ter afirmado que o governo federal e a Prefeitura do Rio estariam prestes a socorrer o Comitê Rio 2016 com R$ 270 milhões. Desse total, R$ 150 milhões seriam repassados pela prefeitura, e os R$ 120 milhões restantes, pelo governo federal.

De acordo com o ministro, esses repasses serviriam para cobrir o déficit com a organização da Olimpíada. A declaração foi dada no dia 4 de agosto, véspera da abertura dos Jogos, em entrevista à imprensa.

Em sua manifestação à justiça, o Comitê Rio 2016 disse que nunca recebeu verba pública. Mas admitiu ter um convênio antigo com os Correios e que recentemente firmou novo contrato, no valor de R$ 30 milhões, com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

Já Prefeitura do Rio reconheceu que está em negociação para celebrar um convênio com o comitê. Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (13) o diretor-executivo de comunicação do Rio 2016, Mário Andrada, disse que o comitê ainda é possível dizer o que vai ser feito para que o déficit seja coberto.

“A nossa equipe jurídica não foi capaz de obter a informação formal sobre essa liminar. O que eu posso dizer sobre a preparação dos Jogos, é que ela foi feita através do diálogo entre organização e autoridades. Vamos conversar com as autoridades e depois damos mais detalhes”, disse Andrada.

Fonte: G1