Em um concorrido evento, com a presença de diversas autoridades, foram inauguradas no final da tarde desta sexta-feira (03) as novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Salgueiro. A solenidade contou com apresentação da banda marcial do Urbano Gomes e um coffee break servido após o descerramento da placa inaugural da nova unidade, localizada na Rua Hermínio Ribeiro, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O coordenador da Defensoria Pública de Salgueiro, Faustino Pires, falou sobre a importância das novas instalações. “Nós trabalhávamos em um local que não cabia ninguém para atender. Hoje estamos em uma casa que realmente transmite conforto, cidadania e finalmente é um local onde podemos dizer: A Defensoria Pública hoje se mantém firme e valiosa para o povo de Salgueiro”, destacou.

Na ocasião também foi conferido o Título de Cidadão Salgueirense ao Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, que esteve presente e recebeu a homenagem das mãos do vereador Zé Carlos, autor da proposição. Ele agradeceu e se disse muito grato com a população salgueirense.

Empresários, políticos, funcionários da defensoria, subdefensores, representantes do Procon, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Poder Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Presídio de Salgueiro, também prestigiaram o evento. Ainda participou da solenidade, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira. Ao término, Pe. José Nilton abençoou as novas instalações na representação da Igreja Católica.

O Núcleo Regional de Salgueiro também é responsável pelo atendimento jurídico aos municípios de Cabrobó, Orocó, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Cedro e Verdejante. A nova unidade conta com salas climatizadas, banheiros estruturados, cozinha, sala de conciliação e mediação de conflitos, recepção grande e com cadeiras para os cidadãos aguardarem atendimento com conforto, além de inclusão social para portadores de necessidades especiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vagas de estágio estão sendo oferecidas pelo Instituto Euvaldo Lodi em Pernambuco (IEL/PE) em três cidades do interior pernambucano. Ao todo, são 32 vagas para a região do Agreste, nas cidades de Caruaru e Belo Jardim, e oito para o Sertão, em Petrolina. As oportunidades estão disponíveis para os estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Arquitetura e Pedagogia.

Em Petrolina, as oito vagas de estágio são para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Engenharia de Produção, Ciências da Computação e Gestão da Tecnologia da Informação e tecnologia em Administração e em Manutenção Automotiva.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail petrolina@ielpe.org.br. A plataforma digital do IEL/PE faz a interlocução dos jovens com as vagas disponíveis, na medida em que elas aparecem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Defensoria Médica, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) ajuizou esta semana uma ação civil pública na Justiça do Trabalho de Araripina, cobrando a regularização dos vínculos empregatícios dos médicos junto à Santa Casa de Misericórdia, gestora do Hospital Regional Fernando Bezerra. Segundo o advogado do sindicato, João Moreira, a maioria dos médicos não possui registro como empregado celetista, sendo os contratos firmados por meio de pessoa jurídica e às vezes verbais.

Na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 18 de fevereiro, coordenada pelo Simepe, ficou registrado por unanimidade dos presentes que a maioria está exercendo atividades por meio de pessoa jurídica. O Simepe solicitou à Santa Casa de Misericórdia a lista dos profissionais lotados no hospital, bem como o tipo de vínculo/contratação, no entanto, a entidade entregou apenas a lista com os nomes de profissionais e especialidades.

O advogado sindicato também manifestou na Ação Civil Pública a existência de precarização das relações de emprego, com a terceirização de atividades essenciais e permanentes da empresa, pessoalidade e subordinação jurídica direta, existentes entre os médicos e a gestora do Hospital Regional de Ouricuri. O objetivo da ação é cessar os danos à ordem jurídica trabalhista e buscar reparação dos prejuízos causados à coletividade médica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um jovem identificado como Kaio Gabriel Alves Leal Gondim, de 20 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (03) no bairro da Bomba, na cidade de Salgueiro, após estacionar o carro nas imediações de uma pizzaria.

Segundo as primeiras informações, o jovem residia no bairro Vila Ipsep, em Serrita, e foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados por um homem que estava em uma moto Honda Bros, cor preta, de placa não anotada.

Kaio ainda chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Regional de Salgueiro, mas chegou sem vida. O autor dos disparos fugiu pela Avenida Major Antônio Rufino e seguiu pela BR-232.      

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente interino Michel Temer afirmou, em entrevista concedida ao canal de televisão SBT nesta quinta-feira (2), que a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo permite que o novo governo tenha notícias boas para a recuperação econômica do País. Temer se referiu, principalmente, à aprovação no Congresso Nacional de medidas estratégicas, como a ampliação da meta fiscal e da lei de Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Sobre a ampliação do déficit fiscal para R$ 170,5 bilhões, Temer agradeceu novamente ao Congresso e destacou que a nova meta vai contribuir para o trabalho da equipe econômica do governo.“Graças a Deus, nós conseguimos no Congresso Nacional a aprovação da ampliação dessa meta [fiscal] a fim de que não cometêssemos irregularidades de natureza orçamentária”.

Segundo Temer, “pelo momento que nós estamos vivendo, acho que conseguimos fazer uma conexão muito saudável com o Poder Legislativo. Portanto, nós temos uma base de apoio hoje muito significativa. Eu espero que ela se mantenha”.

O presidente afirmou ainda que o Congresso Nacional é capaz de compreender as dificuldades pelas quais passa o Brasil. “Este momento é, talvez, oportuno para fazer as reformas fundamentais para o Estado brasileiro”.

Fonte: Portal Brasil

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira, 3, o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta manhã.

O magistrado apontou em sua decisão que a apuração, “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido” para evitar tumultuar a investigação. Ainda de acordo com Moro, a solicitação precisa antes de uma autorização judicial dada por ele. O ofício encaminhado na segunda-feira, 30, ao Ministério foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.

A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher para gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

Fonte: Estadão

Depois das conversas gravadas, agora, os depoimentos. O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, colaborador da Operação Lava Jato, afirmou aos procuradores que distribuiu mais de R$ 70 milhões desviados da empresa a um trio de cardeais do PMDB: Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney.

Sérgio Machado fechou acordo de delação premiada e este acordo já foi homologado pelo Supremo. Nesses depoimentos ele contou que pagou R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB entre eles Renan Calheiros que teria indicado Machado para o comando da Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras responsável por transporte de combustível.

A delação de Sérgio Machado já foi homologada pelo Supremo, mas o teor dos depoimentos ainda está sob análise do ministro Teori Zavasck, que é o relator da Lava Jato. Todas as informações prestadas por Sérgio Machado poderão ser usadas em futuras investigações.

Sérgio Machado disse que arrecadou e repassou mais de R$ 70 milhões a pelo menos três caciques: R$ 30 milhões para o presidente do Senado, Renan Calheiros; R$ 20 milhões para o ex-presidente da República, José Sarney e R$ 20 milhões para o senador Romero Jucá.

Fonte: Jornal da Globo